Política externa no período FHC: a busca de autonomia pela integração

Durante o governo FHC buscou-se substituir a agenda reativa da política externa brasileira, dominada pela lógica da autonomia pela distância, por uma nova agenda internacional proativa, determinada pela lógica da autonomia pela integração. Segundo essa agenda, o país deveria ampliar o poder de controle sobre o seu destino e resolver seus problemas com uma adesão ativa à elaboração das normas e das pautas de conduta da gestão da ordem mundial. No entanto, essa política de integração, adesão e participação não foi plenamente acompanhada de tomadas de posições que implicassem responsabilidades práticas, em virtude de debilidades estruturais. As responsabilidades teriam como função preparar tanto o governo como a sociedade civil para uma inserção internacional de perfil mais elevado no pós-Guerra Fria. Os ganhos ocorridos nos governos FHC não foram suficientes para alterar significativamente o peso brasileiro no contexto mundial.

Entre a nova república e as velhas autonomias: as relações civis-militares nos governos FHC e LULA (1996-2008)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Carreiras p??blicas e a reforma administrativa do estado brasileiro: problemas e impasses

Esse trabalho analisa o Plano de Reforma Administrativa do Governo FHC, no que se refere ?? profissionaliza????o de uma das carreiras do n??cleo estrat??gico do Estado, identificados no contexto da reforma como Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental, tendo em vista identificar seus fundamentos te??ricos e sua estrat??gia operacional, confrontando-os, por um lado, com as an??lises que exploram a complexa intera????o entre o Sistema Pol??tico e a Administra????o P??blica Federal no Brasil e, por outro, com experi??ncias internacionais de constitui????o de burocracias, especificamente a Fran??a por ser um modelo de burocracia organizacional e por ter influenciado o modelo brasileiro e os Estados Unidos por ser um modelo de burocracia profissional. Pretendemos investigar se h?? uma atua????o t??pica dos gestores governamentais na Administra????o P??blica Federal que os caracterize como uma carreira espec??fica.

A política antidrogas brasileira : velhos dilemas

O debate atual sobre drogas tem sido organizado em torno de discursos científicos que tendem a configurar a questão ora como problema de segurança pública (relacionado ao tráfico e à repressão), ora como problema de saúde pública (relacionado à repressão da demanda por um lado e à redução de danos por outro). O presente texto traz uma reflexão que busca configurar como a política de enfrentamento às drogas no Brasil enseja em suas proposições uma luta entre as lógicas de segurança pública e de saúde pública expressas no embate entre as duas políticas instituídas pelo governo brasileiro no enfrentamento à questão – a política nacional antidrogas regulamentada em 2003 pela Secretaria Nacional Antidrogas (estrutura criada no governo Fernando Henrique Cardoso – FHC - por meio da medida provisória nº 1669, de 1998, e modificada no governo Lula para "Política Pública Sobre Drogas") e a Política de Atenção Integral ao Usuário de Álcool e Drogas do Ministério da Saúde (também formulada no governo FHC)

El MERCOSUR como vehículo estratégico de posicionamiento político regional. Caso de estudio: la política exterior de Brasil en el gobierno de Lula

La razón principal del protagonismo regional brasilero se deriva de su continuidad en la construcción de estrategias en política exterior. Fue precisamente esta continuidad, sustentada en una identidad nacional y una visión autónoma de inserción internacional, características propias de su herencia diplomática, lo que le permitió identificarse y ser identificado como un líder regional a través de uno de los mecanismos de integración más grandes en América Latina. Como resultado de la política exterior de Lula y su redireccionamiento hacia la región, Brasil logró impulsar y construir una región suramericana sustentada en un MERCOSUR. Un espacio de cooperación regido por unos intereses y valores compartidos en materia política, económica y cultural que le permitiera por un lado diversificar y expandir su economía y por el otro, un posicionamiento político reflejado en el UNASUR. Con base en lo anterior esta investigación busca responder a la pregunta ¿de qué manera el proyecto de integración MERCOSUR incidió en el posicionamiento político de Brasil en la región durante el gobierno de Lula? Para ello este trabajo se divide en tres partes. La primera explica la construcción de su política exterior hacia la región. La segunda parte busca analizar el rol que ha tenido Brasil en la evolución de MERCOSUR, toda vez que es por medio de este, que Brasil pudo afianzar un protagonismo regional y global. Por último, se explica el posicionamiento político regional brasilero teniendo en cuenta al MERCOSUR como un vehículo estratégico utilizado por Brasil para posicionarse políticamente en la región.

Diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira : continuidades e inflexões no ordenamento constitucional-legal : 1987-1996

O estudo enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996, buscando analisar seu movimento textual a partir da articulação com as bases que lhes dão funcionalidade. As diretrizes consideradas são: descentralização, regime de colaboração, responsabilização dos órgãos educacionais e controle público e social da gestão financeira, estabilidade relativa do volume de recursos disponíveis para a educação, hierarquização da alocação de recursos e objetivação de critérios para fixação e distribuição de recursos. Os momentos da produção legislativa analisados são a Assembléia Nacional Constituinte, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Emenda Constitucional N.º 14/96 e a Lei N.º 9.424/96, ao que se acrescenta o planejamento da Educação para Todos. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo no financiamento da educação básica. Ao longo do período, e em cada fórum, o movimento textual operado nas disposições normativas incidentes sobre a política de financiamento da educação revela dissensos entre os sujeitos, marcadamente no referente à regulação das relações entre o público e o privado, entre a sociedade política e a sociedade civil e entre as esferas de governo no campo educacional. O embate entre “a liberdade de ensinar” e “uma filosofia democrática da educação” foi central na ANC. A longa gestação da LDB passou pela “conciliação aberta”, pelo “sonho demiúrgico” do senador Darcy Ribeiro e pela busca de constituição de um “novo consenso”, a partir do governo FHC. O Plano Decenal de Educação para Todos criou as expectativas de uma “revolução silenciosa” e “uma nova ética de gestão” A Emenda 14/96 e a Lei N.º 9.424 inseriram-se na intenção do Executivo Federal de implantar uma “política esclarecida”, cujo eixo central, o FUNDEF, ou “fundo Robin Hood”, foi questionado pela possibilidade de implantação da “socialização da miséria” no que diz respeito à disponibilidade de recursos financeiros. Na década, foram assumindo maior relevância as deliberações e os conflitos em torno às competências e à colaboração entre as esferas de governo no financiamento da educação, interpondo-se, também, os referentes às relações entre a sociedade política e a sociedade civil na formulação da política educacional, sendo progressivamente secundarizado o conflito entre o público e o privado. O que ficou contemplado, e o que foi excluído ou desconsiderado em cada fase, expressam, também, o campo de possibilidades permitido pela correlação de forças no contexto político mais geral do país e no Parlamento Federal. No final do intervalo, verifica-se que o ordenamento em foco foi enquadrado no programa reformista da administração pública, integrante da estratégia de ajuste estrutural, sendo, portanto, transversalizado por uma lógica pragmática na distribuição de encargos educacionais e dos recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento do ensino público.

Gestão pública em livro e leitura: revisitando o projeto Uma biblioteca em cada município

O projeto Uma Biblioteca em cada Município, concebido e implementado pelo Ministério da Cultural, gestão Francisco Weffort, governo FHC (1995-2002), objetivou ampliar o acesso ao livro através da abertura e revitalização de bibliotecas públicas por todo o Brasil, mediante convênio com municípios. Reconstruindo as suas origens, o processo de implementação e os debates suscitados, o texto analisa o projeto considerando as especificidades do campo cultural no Brasil e as dificuldades, comumente encontradas pela administração pública, na elaboração e implementação de políticas para o campo cultural. Escolheu-se, para a realização da análise, apenas os municípios do Estado de São Paulo.

Produtividade às custas de assédio moral: a indústria bancária sob a ótica dos trabalhadores do setor

Esta pesquisa avaliou o fenômeno assédio moral no Banco Credit S.A., considerando de que maneira esta prática se revela no ambiente de trabalho, seus efeitos físicos e psicológicos e, por fim, a repercussão psicossocial do assédio moral no ambiente organizacional dessa empresa; acrescentando que a nomenclatura dada a este Banco é fictícia, uma vez que não obtivemos autorização formal desta instituição apontada como objeto de estudo da pesquisa. As conclusões são baseadas numa pesquisa etnográfica qualitativa através de entrevistas semi-estruturadas, com relatos de 10 (dez) respondentes, empregados do Banco Credit S.A., acerca do fenômeno assédio moral. Como forma de validação dos dados captados foi aplicada uma pesquisa etnográfica virtual, de cunho quantitativo a 103 (cento e três) respondentes, todos empregados dessa instituição, através do survey. Por fim, foi realizada uma entrevista com o Presidente do BancáRio - Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, ator social apto a descrever o fenômeno assédio moral no setor bancário holisticamente, ajuizando assim, as análises relativas ao perfil do Banco Credit S.A., sobretudo àquelas semelhantes ou divergentes do senso comum. Os tópicos da discussão estão circunscritos a partir dos anos 80-90 quando se dá a estabilização da economia brasileira, através da implantação do plano real, no governo FHC. Nesse contexto, o setor bancário passou por um processo de reestruturação produtiva, marcado pelas privatizações e a adoção de novas formas de gestão que resultaram em conflitos no ambiente de trabalho. Essas modificações levaram a uma ruptura nos processos das transaçoes bancárias, reconfigurando o setor, se estabelendo de forma cristalizada admitindo assim, o assédio moral como uma pratica corriqueira e institucionalizada. Esta pesquisa conclui que, diante deste cenário o assédio moral revelou-se um fenômeno corriqueiro que foi incorporado à cultura organizacional desta empresa como mecanismo de punição aos empregados que não atingem as metas estabelecidas. O clima organizacional do Banco Credit S.A. é tenso e propício as práticas de assédio moral; que esse fenômeno reduz a capacidade produtiva do empregado, induzindo ao aumento de custos com improdutividade e baixa eficiência para o próprio banco. O assédio moral, nas relações entre os empregados do banco Credit S.A. se revela mais comumente de forma vertical descendente, sua prática é fortemente percebida pelos empregados desta instituição.

A educação no contexto neoliberal

O capitalismo como sistema sempre visou que a burguesia se utilize do aparelho do Estado em sua defesa. Não diferente disso, a educação também foi uma forma da burguesia garantir a formação da mão- de- obra para a manutenção e expansão do sistema. No entanto, o capitalismo acabou sofrendo diversas crises, surgindo, então, uma nova doutrina com o objetivo de manter o capitalismo: o neoliberalismo. Este passou a orientar diversas reformas sociais. No Brasil essa época foi marcada pelo governo FHC e com o intuito de adequar a educação ao contexto neoliberal foram implementadas algumas medidas como LDB, PNE, FUNDEF e o FUNDEB. Contudo, essas políticas de educação neoliberais foram um retrocesso, visto que os professores tiveram que seguir diversas imposições.

Relações internacionais: o comércio exterior do Brasil e Rio Grande do Norte no período de 1999 a 2008

The period post-war promoted several changes in relations economic, political and social world. Since then, a new division international of labor has delineated, with the great growth of Asian countries. In the field of international relations, the world still appears to transition is not completed because the old institutions were not replaced by new ones and the power of the United States as a major capitalist country remains unshaken, even with the emergence and strengthening of new economic global blocs. With globalization, Brazil emerges with more intensity in the face of new issues global, although its share in transactions trade global hasn‟t changed accordingly. In this sense, the objective of this dissertation is to examine, in a descriptive and critical the development of international relations and trade of Brazil and Rio Grande do Norte with the main blocs in the world from 1999 to 2008. As a secondary objective: to identify the assumptions theoretical that underpinned the decisions governments of the FHC and Lula, in particular, the interference of these terms in international relations and foreign trade. Adopted as the procedure methodological the literature review of the subject, as well as collection and processing of the data of foreign trade. During the Cardoso government has undergone the substantial growth in imports, as part of the economic policy of anti-inflationary, generating large deficits trade. From the first to the second term, with the inflection of exchange rate policy the country has resumed surpluses trade. The choice of government of the autonomy participation increased the relative share of the traditional blocks in total foreign trade and reduced the share of MERCOSUL. In the Lula government, there is the maintenance of some elements of the economic policy of the previous government and the partial shift in the conduct of foreign policy, with the option of autonomy through diversification, raising its stake on the blocks and other emerging countries in total foreign trade Brazilian and reducing the contribution of the traditional blocks such as NAFTA and the European Union. A trend observed in the previous government and deepened in the Lula government was the growth in commodity exports and the decline of manufactured products, confirming the model of conservative insertion of Brazilian exports. The Rio Grande do Norte followed the trend Brazilian in the growth of foreign trade, including in participating conservative, given that the products exported by the state are basically coming from horticulture irrigated and agribusiness. However, in the aspect of destination export, the state followed trajectory distinct from that in the Lula government, with the deepening of trade relations with traditional blocks, especially with the European Union and NAFTA

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) no embate das contrarreformas da previdência social: contraposição ou consenso?

The provident rights were results of intense fights in between the capital and work, claiming the interventions of the state for the creation of an ample social protection system. In Brazil the law, Providence Social mark, dated 1923, from then on, the advances and extensions were many, of this diverse categories of politics. Mean while, in the 1990 s, the Brazilian government adopted the examples of other developed countries, the new pattern that hinted the realization of substantial changes on the states purpose, the reached rights and the proper organization of working classes. For the Social Providence, the principal loses turned out in 1998 and 2003; respectively in FHC governments and Lula, with the realization of two counter reforms that restricted the provident rights and motivated the privatization of public providence. In the scenery, the CUT, one of the representative organizations from working classes, founded in 1983, that has always itself with changed direction, from fighting to negotiating. This inflection determined the proposition of the center before the offers of the counter reforms, of Social Providence. The present work has the objective to analyze the social politic content of the fights from Brazilian union movement in the period of the conquests and disassembled rights and, to analyze the proposition, acting and offers from CUT in the counter reform period from Providence in the Government FHC and Lula. To perform this study beyond the essential bibliographical revision to found and deepen the subject, we use, the documental search through the internet pages, resolutions, informations and others publications from CUT. Using CUT in the governments worked in an elegant way, the FHC government against-reforms, showed itself through diverse actions, even though they didn t have homogeneous inside, contrary the neoliberalists politicians from this government, also the offers and precaution changers. While during the reign of Lula it shoved itself priority negociative and propositive

Os programas de combate a pobreza no Brasil e a perspectiva de gênero no periodo 2000-2003: avanços e posibilidades

Incluye Bibliografía