A educação à distância e suas implicações no ensino superior

This research was as principal interest to verify the motives the prominence of crescent outstanding of distance education in brazilian higher education. To make real the study were used the bibliographical and field researches. The bibliographical informations permitted to conclude that the total success of distance education in Brazil strikes against two obstacles: the digital exclusion and illiteracy. These, in turn, have created another problem called today digital illiteracy. Although there are those limitations, by the data about distance education in the country, it is patent that this modality of education is gaining more and more space in brazilian educational process. It has to detach that the greatest concentration of distance courses accredited in Brazil occurs in higher education. Today, distance courses at this level in the country are authorized in sequential, graduation, specialization, master and doctorate areas. The field research led to confirm practically all suppositions about the increase of distance education in higher education, proposed in anticipation. The flexibility that makes possible the transmission of knowledge at any place and time and the new technologies, chiefly the Internet, were the factors that more impelled the increase of distance education in brazilian higher teaching. Meanwhile, the quality improving of the courses was the less significative in respect to the growth of distance education it the higher level in Brazil. But, this fact does not signify that the distance higher courses have not quality. On the contrary, the courses are ministered by professionals of confirmed competence. What can still legitimize the presence of quality in distance higher teaching is its exponential growth in the country. Moreover, the importance attributed to the pedagogical project well planned in distance higher courses demonstrates the interest by excellence in the distance learning. Certainly, when a pedagogical project is well delineated, at any level of distance teaching, the trend of quality is perfect itself.

O estabelecimento virtual na sociedade técnica: a necessária busca de segurança jurídica nas transações comerciais

Pós-graduação em Direito - FCHS

INTERNET COMO PLATAFORMA PARA LIVRE CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE RELEVÂNCIA SOCIAL E NOVAS POSSIBILIDADES DE COMUNICAÇÃO

O estudo aponta como a internet ampliou as possibilidades de comunicação dos cidadãos de uma forma que não era possível no período do controle e concentração dos meios broadcasting sobre a informação social, assim, oferecendo espaço para a livre circulação de informação e novas possibilidades de comunicação. Entretanto, ressalta que ainda há assimetrias tanto do ponto de vista do acesso quanto do uso da rede em todas as suas potencialidades. Verifica que o atual momento ainda é de disputas em relação à legislação que diz respeito aos direitos e deveres dos que utilizam a rede. O trabalho foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, tendo com base autores que pesquisam sobre as áreas da Comunicação, Tecnologias Digitais, Direito à Informação Social Livre e Legislação de internet, como Cicília Peruzzo, Manuel Castells, Rousiley Maia, Sérgio Amadeu da Silveira, Tim Wu, Tim Berners-Lee, Walter Lima Junior, Wilson Gomes e Yochai Benkler. O resultado da pesquisa demonstra que no cenário brasileiro, as desigualdades socioeconômicas são fator de desigualdade tanto em relação ao acesso quanto aos usos da internet, sendo dificultador para quem desejar se apropriar com liberdade deste desenvolvimento tecnológico. Portanto, cabe ao setor público interferir com vistas à diminuição das assimetrias informativas para garantir o direito de comunicação dos brasileiros no espaço de comunicação digital conectada.

INCLUSÃO DIGITAL E EXCLUSÃO SOCIAL: A RELAÇÃO CENTRO-PERIFERIA NUM MUNDO CONECTADO

À medida que as novas tecnologias da informação e comunicação passam a fazer parte da vida cotidiana da sociedade, a ciência geográfica se percebe responsável por analisar também o ciberespaço do ponto de vista da Geografia. A internet tem um papel fundamental nesta análise, por ser a face mais popular do ciberespaço, e por possuir clara influência sobre a sociedade e suas dinâmicas, através da sua fluidez e de sua nova noção de fronteiras. O presente artigo tem como objetivo realizar uma reflexão crítica sobre as novas tecnologias da comunicação (notadamente a internet) e seu papel na criação de novas dinâmicas sócio-espaciais, pelo viés da inclusão digital e da exclusão social, a partir da revisão teórica de termos e conceitos geográficos.

Entre a vulnerabilidade e a exclusão : pessoas portadoras de deficiência física face à nova questão social

O objetivo deste trabalho é analisar a situação de exclusão social gerada pela nova ordem político-econômica global, para com as pessoas portadoras de deficiência e, em especial, na Colômbia. A presente análise, mais do que ratificar um estado de exclusão definido pelo estigma social, pretende reinscrever a trajetória desse grupo na dinâmica mais ampla que configura a nova questão social. Busca-se, então, entender o modo pelo qual os circuitos e mecanismos criados pelo Estado liberal, em nome da eficiência econômica, acabaram recriando novas formas de desigualdade e riscos de exclusão que afetam os membros desse grupo. Especial destaque é dado aos debates e controvérsias levantados em torno da dialética exclusão/integração em sua relação com os critérios médicos de avaliação funcional, a natureza do Estado e as políticas públicas. Na especificidade do Estado colombiano, é analisada a ambição e os limites do programa governamental Política de Prevenção e Atenção as Pessoas Portadoras de Deficiência.

Da exclusão a participação internacional na área espacial: o programa de satélites sino-brasileiro como instrumento de poder e desenvolvimento (1999-2009)

A presente dissertação tem como objetivo analisar os ganhos geopolíticos do programa sino-brasileiro de satélites de recursos terrestres (CBERS). O codesenvolvimento pelo Brasil e pela China de uma série de satélites de sensoriamento remoto elevou a capacidade de ambos os países de ampliar os meios para zelar pela soberania sobre seus territórios nacionais. Esse programa de cooperação Sul-Sul também impactou positivamente no desenvolvimento desses países, à medida que possibilitou a execução de políticas públicas mais eficazes para áreas de difícil acesso como o deserto de Gobi na China e a floresta amazônica no Brasil. Além disso, o desenvolvimento e lançamento exitoso dos satélites da família CBERS também auferiu ganhos políticos no âmbito internacional. De fato, a aquisição dessa tecnologia permitiu ao Brasil e a China uma atuação mais proativa nos regimes internacionais relacionados ao espaço exterior, como COPUOS, CEOS e GEO/GEOSS. Ela também ensejou a realização de uma política de vanguarda de distribuição de imagens, baseada na premissa de que os dados geoespaciais são bens públicos globais. Esse entendimento levou, enfim, à realização de uma política de distribuição gratuita de imagens CBERS, primeiramente para os territórios nacionais do Brasil e da China e, posteriormente para países da América do Sul e para todo continente africano, culminando, em 2010, com sua globalização. Desse modo, o presente trabalho visa analisar se a aquisição da tecnologia de sensoriamento remoto via satélite efetivamente facultou ao Brasil e a China uma maior capacidade de influência no sistema internacional de poder e, igualmente, se há relação entre o programa CBERS e as políticas externas do Brasil e da China, principalmente no que tange à promoção da cooperação Sul-Sul na política externa solidária do governo Lula e ao conceito de mundo harmonioso da diplomacia chinesa.

Da descoberta à exclusão: uma história das diferentes máscaras da alteridade

A proposta desta tese é problematizar, isto é, produzir questões, sobre a noção de alteridade, esta tomada em seu sentido amplo do outro que não eu que nos dicionários tem como sinônimos: diferente, diverso, distinto e estranho. Mais especificamente, essa problematização se dará articulada com as transformações, também históricas, da cidade do Rio de Janeiro, escolhida por sua importância, em função de ter abrigado, desde o final do século XVIII até 1960, a sede do governo do Brasil, configurando-se como irradiadora das políticas governamentais para os outros estados e capitais. Trata-se, então, de uma pesquisa histórica que não privilegia a linearidade de acontecimentos, o que poderia nos levar a pensar que o passado nos determina de forma inexorável. Em nossa perspectiva, a história das estratégias que produziram as rotulações sobre a alteridade os outros, índios, negros escravos e mestiços postas em ação nos períodos colonial, imperial e republicano e, na contemporaneiade, pode nos levar a questionar nossa atualidade e as formas pelas quais lidamos com a alteridade, os outros, os estranhos e também com a cidade. A história que queremos contar, enfim, utiliza a própria história como modo de questionarmos nossa própria identidade e nossa contemporaneidade, de modo que nos provoque a pensar e a inventar formas singulares de lidar com os espaços urbanos e com os outros/estranhos.

As malhas da exclusão no projeto da escola inclusiva: relações de poder

O denominado Projeto Inclusivo nas escolas de Ensino Regular, embora desgastado na atualidade pelo seu uso excessivo sem a contrapartida governamental, bem como a de diversos setores da sociedade de ações efetivas , reflete problemáticas importantes de serem pensadas acerca da precarização e da desigualdade de suas condições. Para polemizar a formação escolar como um conjunto de relações marcadas por certos modos de inclusão/exclusão do educador e do aluno no processo de ensino-aprendizagem, implicados com a organização do trabalho e dos bens produzidos socialmente, este trabalho de pesquisa tentou abordar as condições em que o ensino acontece, circunscrevendo o tempo/espaço da constituição sócio-histórico-política da educação. Pensar as práticas educacionais é abraçar o desafio de deixar-se afetar por suas questões, potencializando acontecimentos. A questão é problematizar o Projeto Inclusivo e seus efeitos como formas de publicizar a vida e a produção dos critérios de organização político-pedagógica. Tornar público significa empoderar o outro de saber e ação, fazer circular as análises, tornar públicas as instituições (valores, critérios, princípios) em jogo para uma produção de conhecimento. O objetivo é fazer entrar nos diversos campos do cotidiano escolar uma nova micropolítica que abra as portas para as trocas, para a avaliação dos efeitos das práticas, potencializando intervenções efetivas.

Emancipação social e exclusão no cotidiano escolar: a homofobia e sua influência nas tessituras identitárias

Esta pesquisa teve como objetivo entender como os processos de exclusão ocorridos nos/dos/com os cotidianos de uma escola pública influenciam nos processos de tessituras identitárias das alunas e dos alunos com orientação homossexual e dos demais alunos que praticam ou assistem aos procedimentos de exclusão. A pesquisa nos/dos/com os cotidianos possibilitou a compreensão sobre os processos cotidianos de produção de exclusões em sua complexidade e o modo como esses interferem nas formações identitárias dos sujeitos. A partir de histórias narradas, podemos perceber algumas práticas emancipatórias que influenciaram tais tessituras de todas as alunas e alunos ao lado de práticas excludentes e homofóbicas que igualmente interferiram nas constituições das identidades de todos os estudantes. Todos esses discentes teceram aprendizagens, a partir das ações e discursos proferidos por suas professoras e professores, em relação à sexualidade e aos modos de suas manifestações. Assim, foi necessário darmos visibilidade a algumas dessas práticas para percebermos que na tessitura das identidades de todos os estudantes estão presentes aprendizagens emancipatórias e processos de subjetivações que podem ser entendidos como aprendizagens regulatórias. Verificamos que o sofrimento foi um alinhavo permanente das tessituras identitárias de alguns estudantes, tendo se transformado, para alguns, em potência e para outros, em apenas dor.

Discursos sobre a miséria e a exclusão no cinema brasileiro contemporâneo: o caso do filme 5Xfavela, agora por nós mesmos

Este trabalho visa a abordar a questão dos discursos que emergem sobre a miséria e a exclusão no cinema contemporâneo brasileiro, tomando como ponto central o filme 5Xfavela, agora por nós mesmos (2010). Pretendemos analisar quais são esses discursos, como são apresentados, em que contextos eles surgem e quais são as estratégias utilizadas para se produzi-los. Para tanto, partimos de ensaios produzidos nos meios cultural e acadêmico sobre o tema da periferia no cinema brasileiro e utilizamos o conceito de agenciamento coletivo de enunciação, dos filósofos Gilles Deleuze e Félix Guattari, para propor esse debate. A partir da análise que fizemos, notamos que não há necessariamente uma ruptura nos discursos sobre a periferia, mas sim um deslocamento do polo negativo para o polo positivo no que concerne à representação da exclusão. O excluído deixa de estar associado ao banditismo e passa a ser associado ao consumo, o que lhe confere um novo status social. Portanto, consideramos que surge uma nova figura ligada ao excluído a que chamamos de novo pobre".

Usucapião da propriedade possível em terras públicas: O direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade para efetivação do direito à moradia em áreas de exclusão social

A presente tese apresenta a usucapião superficiária de bens públicos como uma alternativa para assegurar o direito fundamental à moradia em áreas de exclusão social. Para chegar a tal desiderato, encontra-se supedâneo jurídico-normativo na função social da propriedade, especialmente no tocante à sua observância em terras públicas. Utiliza-se, ainda como suporte teórico à tese, a noção contemporânea de que a propriedade hodierna é um instituto plural, complexo, tomando emprestadas as ideias de Salvatore Pugliatti. Além disso, diante dos contornos atuais do Direito Civil-Constitucional, também é importante como lastro a análise da posse com função social, que em muitos casos pode até ser priorizada no confronto com o direito de propriedade meramente formal. Na construção da tese, foram utilizadas duas premissas. A primeira apoia-se na possibilidade do reconhecimento da posse em bens públicos, fundamentando-se especificamente nos regimes legais que a admitem, como a Lei 11.977/2009, por exemplo. Já a segunda se consubstancia na interpretação de que a vedação constitucional à usucapião de bens públicos não é absoluta, obstando apenas a aquisição da propriedade plena destes bens por particulares. A partir destes fundamentos são analisados os requisitos e as consequências do modelo de usucapião superficiária de imóveis públicos para fins de moradia, com ênfase particular quanto ao animus da posse. Conclui-se, ao final, que essa nova modalidade aquisitiva da propriedade superficiária pode ser um importante instrumento para a regularização fundiária em áreas de exclusão social, conferindo segurança jurídica aos moradores e transformando em ativo um amplo estoque fundiário que hodiernamente se apresenta como capital morto, conforme defende Hernando de Soto.

RoboEduc: especificação de um software educacional para ensino da robótica às crianças como uma ferramenta de inclusão digital

Because of social exclusion in Brazil and having as focus the digital inclusion, was started in Federal University of Rio Grande do Norte a project that could talk, at the same time, about concepts of collaborative learning and educational robotics , focused on children digitally excluded. In this context was created a methodology that approaches many subjects as technological elements (e. g. informatics and robotics) and school subjects (e. g. Portuguese, Mathematics, Geography, History), contextualized in everyday situations. We observed educational concepts of collaborative learning and the development of capacities from those students, as group work, logical knowledge and learning ability. This paper proposes an educational software for robotics teaching called RoboEduc, created to be used by children digitally excluded from primary school. Its introduction prioritizes a friendly interface, that makes the concepts of robotics and programming easy and fun to be taught. With this new tool, users without informatics or robotics previous knowledge are able to control a robot, previously set with Lego kits, or even program it to carry some activities out. This paper provides the implementation of the second version of the software. This version presents the control of the robot already used. After were implemented the different levels of programming linked to the many learning levels of the users and their different interfaces and functions. Nowadays, has been implemented the third version, with the improvement of each one of the mentioned stages. In order to validate, prove and test the efficience of the developed methodology to the RoboEduc, were made experiments, through practice of robotics, with children for fourth and fifth grades of primary school at the City School Professor Ascendino de Almeida, in the suburb of Natal (west zone), Rio Grande do Norte. As a preliminary result of the current technology, we verified that the use of robots associated with a well elaborated software can be spread to users that know very little about the subject, without the necessity of previous advanced technology knowledges. Therefore, they showed to be accessible and efficient tools in the process of digital inclusion