Proyección de imagen a través de la prensa internacional. Caso: Guerra del gas en Bolivia

El propósito de la presente Tesis de Maestría consiste en permitir, en primera instancia, comprender la naturaleza y la propia problemática de la renuncia del Presidente Sánchez de Lozada y de lo que conllevó la “Guerra del Gas Boliviana”, principalmente desde la acción a nivel internacional que tuvieron los periódicos: El Comercio (Ecuador), La Nación (Argentina), El Universal (México), y El Mundo (España); en relación a la información que difundieron sobre dicha conflictividad. En este marco, se siguió una estrategia teórica que buscó indagar las situaciones fundamentales relacionadas con la historia, economía, política y cultura del conflicto; además de la directa implicación a nivel internacional que ello conllevó gracias al tratamiento y emisión de contenidos realizados por los medios analizados. Las páginas que siguen, por lo tanto, permitirán mostrar cómo se estructuraron y sistematizaron los aspectos centrales implicados en la denominada “Guerra del Gas”, principalmente desde la perspectiva de la prensa internacional y su repercusión en el ámbito exterior. Aspectos formalizados a partir de la recopilación de una amplia bibliografía y documentación, con la intención de brindar una propuesta interesante de ser tomada en cuenta a la vez de original en relación a la problemática planteada. A partir de esto se podrán apreciar contenidos imprescindibles desarrollados en los dos primeros capítulos, el primero de los cuales permite comprender la forma en que los medios trataron y difundieron los contenidos, mientras que el segundó brinda la posibilidad de entender a la problemática boliviana como un factor estructural e históricamente complejo. Contenidos que interactúan y desarrollan a lo largo del último capítulo.

Extensão : trabalho de intelectuais para as classes populares

Extensão: trabalho de intelectuais para as classes populares constitui dissertação de mestrado para a EBAP/FGV e pretende discutir a (s) proposta (s) de extensão da Universidade do "Amazonas na conjuntura atual. Compreendendo a extensão como um mecanismo de política social utilizado pelo Estado capitalista, apresenta-se a inserção do Brasil e da região amazônica nesta esfera para colocá-los a serviço do modelo político~econômico implantado no País. Neste quadro, mostra- se o destacado papel que passa a ter a educação, a escola, a unl versidade, tomadas como instrumentos privilegiados para a legitimação do novo formato da sociedade. A extensão, nesse bojo, é um dos canaIS que vão fazer a ponte entre políticas de Estado e classes populares. Trabalha-se esse contexto para situar as atividades de extensão da Universidade do Amazonas no período 1964-84. Para compreensão da problemática específica da extensão universitária no Amazonas, tornou-se relevante apresentar, ainda que descritivamente,an~ taçôes da vida da Escola Universitária Livre de Manaus (fundada em 1909), cujos reflexos fazem-se sentir na prática extensionista atuaL O objeto da investigação foi trabalhado no processo atraves da articulação entre a discussão teórica, calcada em ciências sociais e educação, e as informações empíricas levantadas em pesquj sa do campo. Destaca-se como aspecto central do trabalho a analise da extensão nas suas funções educativa e política.Constata-se que as atividades de extensão da Universidade do Amazonas são reforçadoras da manutenção da consciência ingênua das classes populares, impedindo-lhes a apreensao crítica da realidade social onde se insere. Isto posto, apresentam-se indicações alternativas que contemplam a discussão da prática atual para elaboração de programas que considerem as necessidades básicas das chamadas populações carentes, nas propostas formuladas entre intelectuais e classes populares. o estudo, em sua essência, sugere que a Universidade do Amazonas, ao desenvolver a extensão, de um lado, tome por base, a produção do conhecimento e, de outro, procure atender às demandas vi tais das classes populares, contribuindo para o desenvolvimento da consciência crítica. Este seria uma prática concreta de tuais com as classes populares.

O projeto João de Barro: uma experiência oficial de educação popular no Maranhão

Ce travail presente une analyse de la proposition du Projet "João de Barro" élaboré par la Secretaria de Educação do Estado do Maranhão en 1967. 11 était destiné aux popul~ tions rurales de l'Etat et avait pour objectif: "par l'inter mêdiaire d'une dêmarche éducacionnelle totale et a un niveau primaire, intégrer l'homme de la terre au proces de dévelo~ pement socio-êconomique racionalisé". Le quadre thêorique qui dirige l'analyse fut élaboré basiquement et principalement ã. partir de la théorie de Gramsci pour expliquer la dynamique de la démarche éducative dans un état capitaliste. Les données êconomiques, sociales et polit~ ques de l'êpoque sont êgalement considérêes comme necessaires a une analyse d'un fait social. Considérant ce quadre de réfê rence thêorique et de conjonction on identifie dans l'éduca tion scolaire son rôle d'agent reproducteur de l'idêologie dQ minante. De cette maniere est produit un instrument util pour la consolidation de l'hêgêmonie des groupes dominants et dans cette même avancée est exaltée la contribution que peut ~pporter á l'autonomie des couches populaires. l'école Sans vouloir concluir d'une maniere définitive, ce travail souligne, malgrê tout, l'importance que l'éducation scolaire possede pour que les couches populaires utilisentmieux cet instrument de connaissance de la complexitê des re lations sociales au milieu desquelles elles_.~ont embourbées. De cette maniere elles pourront agir plus consciemment dans leurs .luttes pour la liberté. Dans ce sens, la naissance de n'importe quelle êcole, particulierement de l'êcole "João de Barro", est saluée avec espoir: qu'elle soit le germe de la vêritable école de l'avenir.

Os movimentos de educação popular no Brasil, 1961-64

O presente estudo propõe uma análise crítica dos objetivos e estratégias dos três movimentos de educação popular mais expressivos no Brasil, no periodo de 1961-64, as quais tinham como objetivo último transformações qualitativas na estrutura social: o Movimento de Educação de Base (MEB), o Movimento de Cultura Popular de Recife (MCP) e o Centro Popular de Cultura (CPC) da União Nacional dos Estudantes(UNE). A análise crítica foi feita a partir de referencial teórico elaborado com base na teoria de Gramsci, com elementos para explicar a dinâmica das forças sociais em Estado capitalista, levando em consideração o contexto econômico, social e politico da época como pressuposto necessãrio à análise de um fato social. Interessou, sobremodo, no referencial, identificar os espaços de ação que escaparam ao controle da classe dominante, permitindo a formação de uma contra-hegemonia. A ação dos intelectuais, fundamental nesta dimensão, uma vez que se trata de criar nova concepção de história, foi analisada enquanto se propôs despertar o dinamismo residente na camada popular e canalizá-lo para fins político-sociais de transformação qualitativa da ordem vigente. Sem conclusões definitivas - os movimentos só atuaram três anos, até serem supressos em abril de 1964 - o estudo reconhece uma expressiva atuação do MEB e MCP na conscientização e treinamento da camada popular em sentido da formação de contra-hegemonia, destacando-se o surgimento e formação de lideranças nesta camada. O CPC, com maior caráter de mobilização, teve ação menos significativa com a camada popular, no entanto ele se distinguiu pela elaboração artistica e cultural. Não apareceu, nos três movimentos, uma visão teórica suficientemente clara sobre as possibilidades de transformação qualitativa em Estado capitalista e não houve a canalização e orientação política que era de se esperar no dinamismo despertado na camada popular.

Poder estatal municipal: um quadro teórico e uma análise dos governos locais com participação popular no Brasil recente

O objetivo central deste trabalho é o de contribuir para a compreensão dos processos referentes ao que se costuma denominar governo local ou poder local, particularmente quanto a suas manifestações mais recentes no Brasil. Trata da questão da esfera local do Estado Capitalista, especialmente em relação ao modo como se concretiza no Brasil. Aborda, de um lado, um quadro teórico geral que permita situar o problema e, de outro lado, uma analise de alguns governos municipais do período 1977/ 1981 no Brasil, em especial daqueles pautados pela pratica da participação popular nas atividades de âmbito municipal.

A atualidade da criminalização produzida sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST: o caso do acampamento Chico Mendes

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: ambivalências e ambiguidades na operacionalização da política

Apesar das demandas e pressão da sociedade civil e dos próprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Política de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a década de noventa do século passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno século XXI, a existência de trabalho escravo, que coloca em evidência o problema da ausência de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construção da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crítico de análise que compreende a política pública como um desdobramento da relação Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradição marxista, faz-se um percurso teórico-metodológico, que abrange desde a constituição do Estado oligárquico brasileiro, na época da escravidão colonial, até o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporâneo, com conteúdos semelhantes às antigas práticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma análise das convergências e divergências, por parte dos executores, na operacionalização da Política de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalização da política, ambiguidades e ambivalências da própria constituição do Estado capitalista brasileiro, que através das políticas públicas media interesses que são “inconciliáveis”. Essas ambiguidades e ambivalências do Estado se traduzem nas divergências e convergências dos executores da política, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da política e contribui para a reincidência dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporâneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posição junto aos “donos do poder”, não dispõe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos através da política. Assim sendo, apesar dos avanços, a política de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigência transnacional para se manter a política da “boa vizinhança” do que a efetivação da promoção da condição de cidadão para os que dela necessitam, não passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de país democrático e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantém uma política interna cruel que reforça as condições de exploração desse tipo de trabalho.

Territorio y lugar en las concepciones e instrumentos de planificacion territorial municipal : El partido de Quilmes, Buenos Aires, Argentina, 2004-2014

La tesis realiza un aporte al campo temático de la planificación territorial y las dimensiones territoriales de las políticas públicas, reflexionando en torno al proceso desarrollado en un caso de estudio a nivel municipal, en el partido bonaerense de Quilmes durante el período 2004-2014. El enfoque que se asume en esta investigación destaca la centralidad de las concepciones teóricas y sus derivaciones metodológicas sobre el objeto de interpelación: el territorio. Las concepciones teóricas centrales en relación al enfoque territorial propuesto en la tesis derivan de la teoría social crítica del espacio de Milton Santos quien entiende al espacio como un complejo hibrido entre sistemas de objetos y sistemas de acciones. Se asume en esta investigación que evaluar experiencias de planificación territorial de manera crítica generará conocimientos de utilidad para mejorar las prácticas de intervención en el territorio mediante políticas de planificación, realizando una humilde contribución al entendimiento de un campo de interés multidisciplinar, de sensible interés social, desde una perspectiva geográfica. El problema de investigación y objeto de estudio de esta tesis refiere a las características e implicancias del repertorio teórico-metodológico e instrumental implementado en la planificación territorial municipal del partido de Quilmes, 2004- 2014. Las preguntas que orientan el trabajo son: ¿En qué medida y de qué manera las concepciones teórico - metodológicas sobre territorio, planificación y desarrollo, presentes en actores e instrumentos de planificación territorial municipal, orientan los proceso de transformación del territorio? ¿Cuáles son sus potencialidades y limitaciones? El objetivo general que se persigue es el de contribuir a la producción de conocimiento acerca de la problemática de la planificación territorial del partido de Quilmes, ofreciendo aportes para el análisis crítico de las dimensiones teórico- metodológicas territoriales implementadas y sus implicancias en los procesos de planificación y transformación del territorio. Los objetivos específicos de la investigación son: 1 Describir y analizar las características específicas de la conformación territorial del caso de estudio, dando cuenta de su proceso de organización territorial. 2-Describir y explicar la conformación actual del territorio del caso propuesto mediante el establecimiento de lugares, en términos de patrones de ocupación y apropiación territorial. 3-Relevar las características constitutivas del instrumental y las concepciones de planificación territorial desplegadas durante el período estudiado, dando cuenta de los fundamentos teóricos-metodológicos implementados. 4-Realizar una evaluación y revisión crítica de las experiencias de planificación territorial más significativas. 5-Ponderar las potencialidades y limitaciones del abordaje de lugares como herramientas posibles para la evaluación, el diseño e implementación de instrumentos de planificación territorial a escala de nuevas unidades espaciales submunicipales. En consonancia con los interrogantes planteados y el sistema de objetivos propuestos, la hipótesis general (H1) de la investigación sostiene que las políticas de planificación territorial en Quilmes constituyen un ejemplo y expresión local de las limitaciones estructurales de estos instrumentos para aprehender cabalmente los procesos territoriales y orientarlos hacia la concreción de territorios urbanos más justos y desarrollados. Derivadas de esta proposición, las hipótesis derivadas que completan el sistema son las siguientes: H1.1. Las funciones inherentes del Estado capitalista, la primacía de las dimensiones económica y política, así como las relaciones asimétricas de poder presentes en la arena donde se dirimen las políticas de planificación territorial, constituyen limitantes estructurales que inciden en la eficacia de los instrumentos de planificación territorial municipal. H1.2. Las insuficiencias teóricas y metodológicas presentes en los instrumentos de planificación territorial, relacionadas a la adopción de enfoques tecnocráticos, concepciones fisicalistas del territorio, participación ciudadana limitada, abordajes lineales de la intervención y el desarrollo, contribuyen a explicar los bajos niveles de concreción de los objetivos propuestos en dichos instrumentos. H1.3. El tratamiento superficial de las características de la conformación histórica y actual del territorio que se pretende intervenir se vincula con desajustes e incompatibilidades que repercuten en un bajo nivel de transformación del territorio. La estrategia metodológica diseñada consiste en un tipo de análisis que une el enfoque genético -o diacrónico (de proceso)- con el enfoque actual -o sincrónico (de situación)- de los procesos territoriales. Asimismo, la estrategia rescata los aportes de la triangulación metodológica incorporando algunos elementos cuantitativos, pero sobre todo refiere a una estrategia de triangulación intra-metodológica circunscripta a una metodología no estándar o cualitativa. El caso del partido de Quilmes es concebido como un Estudio de Caso Instrumental y como un estudio de caso heurístico

Territorio y lugar en las concepciones e instrumentos de planificacion territorial municipal : El partido de Quilmes, Buenos Aires, Argentina, 2004-2014

La tesis realiza un aporte al campo temático de la planificación territorial y las dimensiones territoriales de las políticas públicas, reflexionando en torno al proceso desarrollado en un caso de estudio a nivel municipal, en el partido bonaerense de Quilmes durante el período 2004-2014. El enfoque que se asume en esta investigación destaca la centralidad de las concepciones teóricas y sus derivaciones metodológicas sobre el objeto de interpelación: el territorio. Las concepciones teóricas centrales en relación al enfoque territorial propuesto en la tesis derivan de la teoría social crítica del espacio de Milton Santos quien entiende al espacio como un complejo hibrido entre sistemas de objetos y sistemas de acciones. Se asume en esta investigación que evaluar experiencias de planificación territorial de manera crítica generará conocimientos de utilidad para mejorar las prácticas de intervención en el territorio mediante políticas de planificación, realizando una humilde contribución al entendimiento de un campo de interés multidisciplinar, de sensible interés social, desde una perspectiva geográfica. El problema de investigación y objeto de estudio de esta tesis refiere a las características e implicancias del repertorio teórico-metodológico e instrumental implementado en la planificación territorial municipal del partido de Quilmes, 2004- 2014. Las preguntas que orientan el trabajo son: ¿En qué medida y de qué manera las concepciones teórico - metodológicas sobre territorio, planificación y desarrollo, presentes en actores e instrumentos de planificación territorial municipal, orientan los proceso de transformación del territorio? ¿Cuáles son sus potencialidades y limitaciones? El objetivo general que se persigue es el de contribuir a la producción de conocimiento acerca de la problemática de la planificación territorial del partido de Quilmes, ofreciendo aportes para el análisis crítico de las dimensiones teórico- metodológicas territoriales implementadas y sus implicancias en los procesos de planificación y transformación del territorio. Los objetivos específicos de la investigación son: 1 Describir y analizar las características específicas de la conformación territorial del caso de estudio, dando cuenta de su proceso de organización territorial. 2-Describir y explicar la conformación actual del territorio del caso propuesto mediante el establecimiento de lugares, en términos de patrones de ocupación y apropiación territorial. 3-Relevar las características constitutivas del instrumental y las concepciones de planificación territorial desplegadas durante el período estudiado, dando cuenta de los fundamentos teóricos-metodológicos implementados. 4-Realizar una evaluación y revisión crítica de las experiencias de planificación territorial más significativas. 5-Ponderar las potencialidades y limitaciones del abordaje de lugares como herramientas posibles para la evaluación, el diseño e implementación de instrumentos de planificación territorial a escala de nuevas unidades espaciales submunicipales. En consonancia con los interrogantes planteados y el sistema de objetivos propuestos, la hipótesis general (H1) de la investigación sostiene que las políticas de planificación territorial en Quilmes constituyen un ejemplo y expresión local de las limitaciones estructurales de estos instrumentos para aprehender cabalmente los procesos territoriales y orientarlos hacia la concreción de territorios urbanos más justos y desarrollados. Derivadas de esta proposición, las hipótesis derivadas que completan el sistema son las siguientes: H1.1. Las funciones inherentes del Estado capitalista, la primacía de las dimensiones económica y política, así como las relaciones asimétricas de poder presentes en la arena donde se dirimen las políticas de planificación territorial, constituyen limitantes estructurales que inciden en la eficacia de los instrumentos de planificación territorial municipal. H1.2. Las insuficiencias teóricas y metodológicas presentes en los instrumentos de planificación territorial, relacionadas a la adopción de enfoques tecnocráticos, concepciones fisicalistas del territorio, participación ciudadana limitada, abordajes lineales de la intervención y el desarrollo, contribuyen a explicar los bajos niveles de concreción de los objetivos propuestos en dichos instrumentos. H1.3. El tratamiento superficial de las características de la conformación histórica y actual del territorio que se pretende intervenir se vincula con desajustes e incompatibilidades que repercuten en un bajo nivel de transformación del territorio. La estrategia metodológica diseñada consiste en un tipo de análisis que une el enfoque genético -o diacrónico (de proceso)- con el enfoque actual -o sincrónico (de situación)- de los procesos territoriales. Asimismo, la estrategia rescata los aportes de la triangulación metodológica incorporando algunos elementos cuantitativos, pero sobre todo refiere a una estrategia de triangulación intra-metodológica circunscripta a una metodología no estándar o cualitativa. El caso del partido de Quilmes es concebido como un Estudio de Caso Instrumental y como un estudio de caso heurístico

Territorio y lugar en las concepciones e instrumentos de planificacion territorial municipal : El partido de Quilmes, Buenos Aires, Argentina, 2004-2014

La tesis realiza un aporte al campo temático de la planificación territorial y las dimensiones territoriales de las políticas públicas, reflexionando en torno al proceso desarrollado en un caso de estudio a nivel municipal, en el partido bonaerense de Quilmes durante el período 2004-2014. El enfoque que se asume en esta investigación destaca la centralidad de las concepciones teóricas y sus derivaciones metodológicas sobre el objeto de interpelación: el territorio. Las concepciones teóricas centrales en relación al enfoque territorial propuesto en la tesis derivan de la teoría social crítica del espacio de Milton Santos quien entiende al espacio como un complejo hibrido entre sistemas de objetos y sistemas de acciones. Se asume en esta investigación que evaluar experiencias de planificación territorial de manera crítica generará conocimientos de utilidad para mejorar las prácticas de intervención en el territorio mediante políticas de planificación, realizando una humilde contribución al entendimiento de un campo de interés multidisciplinar, de sensible interés social, desde una perspectiva geográfica. El problema de investigación y objeto de estudio de esta tesis refiere a las características e implicancias del repertorio teórico-metodológico e instrumental implementado en la planificación territorial municipal del partido de Quilmes, 2004- 2014. Las preguntas que orientan el trabajo son: ¿En qué medida y de qué manera las concepciones teórico - metodológicas sobre territorio, planificación y desarrollo, presentes en actores e instrumentos de planificación territorial municipal, orientan los proceso de transformación del territorio? ¿Cuáles son sus potencialidades y limitaciones? El objetivo general que se persigue es el de contribuir a la producción de conocimiento acerca de la problemática de la planificación territorial del partido de Quilmes, ofreciendo aportes para el análisis crítico de las dimensiones teórico- metodológicas territoriales implementadas y sus implicancias en los procesos de planificación y transformación del territorio. Los objetivos específicos de la investigación son: 1 Describir y analizar las características específicas de la conformación territorial del caso de estudio, dando cuenta de su proceso de organización territorial. 2-Describir y explicar la conformación actual del territorio del caso propuesto mediante el establecimiento de lugares, en términos de patrones de ocupación y apropiación territorial. 3-Relevar las características constitutivas del instrumental y las concepciones de planificación territorial desplegadas durante el período estudiado, dando cuenta de los fundamentos teóricos-metodológicos implementados. 4-Realizar una evaluación y revisión crítica de las experiencias de planificación territorial más significativas. 5-Ponderar las potencialidades y limitaciones del abordaje de lugares como herramientas posibles para la evaluación, el diseño e implementación de instrumentos de planificación territorial a escala de nuevas unidades espaciales submunicipales. En consonancia con los interrogantes planteados y el sistema de objetivos propuestos, la hipótesis general (H1) de la investigación sostiene que las políticas de planificación territorial en Quilmes constituyen un ejemplo y expresión local de las limitaciones estructurales de estos instrumentos para aprehender cabalmente los procesos territoriales y orientarlos hacia la concreción de territorios urbanos más justos y desarrollados. Derivadas de esta proposición, las hipótesis derivadas que completan el sistema son las siguientes: H1.1. Las funciones inherentes del Estado capitalista, la primacía de las dimensiones económica y política, así como las relaciones asimétricas de poder presentes en la arena donde se dirimen las políticas de planificación territorial, constituyen limitantes estructurales que inciden en la eficacia de los instrumentos de planificación territorial municipal. H1.2. Las insuficiencias teóricas y metodológicas presentes en los instrumentos de planificación territorial, relacionadas a la adopción de enfoques tecnocráticos, concepciones fisicalistas del territorio, participación ciudadana limitada, abordajes lineales de la intervención y el desarrollo, contribuyen a explicar los bajos niveles de concreción de los objetivos propuestos en dichos instrumentos. H1.3. El tratamiento superficial de las características de la conformación histórica y actual del territorio que se pretende intervenir se vincula con desajustes e incompatibilidades que repercuten en un bajo nivel de transformación del territorio. La estrategia metodológica diseñada consiste en un tipo de análisis que une el enfoque genético -o diacrónico (de proceso)- con el enfoque actual -o sincrónico (de situación)- de los procesos territoriales. Asimismo, la estrategia rescata los aportes de la triangulación metodológica incorporando algunos elementos cuantitativos, pero sobre todo refiere a una estrategia de triangulación intra-metodológica circunscripta a una metodología no estándar o cualitativa. El caso del partido de Quilmes es concebido como un Estudio de Caso Instrumental y como un estudio de caso heurístico

Rede de atendimento socioeducativo: possibilidades e limites da garantia de direitos

The results of the research systematized on this analysis sought apprehend the linkage of the socio-educational service network, destined to adolescents who comply with socioeducational measure of confinement, in the region of the Seridó of the state of the Rio Grande do Norte, especially in the city of Caicó, central town of this region. The achievement of this study was stimulated by the interest in unraveling the contradictory reality imposed by neoliberal State, sparing the guarantee of rights, especially to these teens, who are seen as authors of violations and are stigmatized by capitalist society. The research was carried in the period July-September 2013, under critical perspective, using the documental analysis and the observational techniques and interviews with professionals of the Educational Center (CEDUC), of the Unified Health System (SUS), of the Social Policies of Social Assistance, and of the State Department of Education, which should make the service network that gravitates around the National System of Socio-educational Services (SINASE). The Statute of Children and Adolescents (ECA) and SINASE define that the application of socioeducational measures cannot occur isolated of the public policies, becoming indispensable the linkages of the system with the social policies of social assistance, education and health. However, it was observed that the neoliberal logic of the capitalist State has developed broken, disconnected, focal and superficial social policies, who fail give effect to the rights acquired beyond the legal sphere. In this perspective, it is possible affirm that the everyday of the Brazilian poor teens is marked by the action of the State, which aims to control those who disturb the order of capital, who threaten the production, the market, the consume and the private property. This way, actions are promoted criminalizing poverty and imprint a legal action over this expression of the social issue to the detriment of social policies that meet the real needs of adolescents. Face of this reality, it becomes necessary to put on the agenda of the here and now to fight for rights, aiming at a broad public debate involving professionals, researchers and social movements in support of the viability of rights, which aims to support reflections and to strengthen ways to confront this social problem. With the approximations of this study, it was learned that the struggle for rights is a fight for another project of society, beyond what is laid.

Os usos do território e a economia solidária no Rio Grande do Norte

The solidary economy as the organization of production, alternative to the capitalist economy provides new forms of organization and social behavior, that, in the sight of geography, it is shown by the different territory uses. The territory assume new meanings that, influenced by the Solidary Economy movement, tries to reach for new ways of acting that differ from social order already stablished. However, the different uses show themselves in a more complex and contradictory way, given that, in solidary undertakings, different corporative agents start to act, the State being a last resource on this process. Given this reality, our goal on the present paper is to analyze the different uses of the territory from the rural economic solidary undertakings and the relationship it establishes to the different agents involved on the socio-territorial dynamics on Rio Grande do Norte. Starting from a study that contemplates the territorial organization forms and contents of the analyzed phenomena, the methodology utilized for this research is based on a bibliographic review, with authors from the geography and areas related to the Solidary Economy, besides the use of secondary data, acquired from official offices such as SIES and IBGE, from the documented research, SENAES and field interviews conducted with local solidary undertakings. The results obtained in the study reveal the complexity of the agricultural use of the territory by Solidary Economy on the RN, while a resource of intensified use, from the state actions and important economical agents, and regulating the use while shelter, that marginalize solidary workers, making them subdued to the hegemonic logic. Therefore, we can infer that the solidary economy, despite its image of new form of organization between agricultural workers, given the expressivity of the rural solidary undertakings presented on RN, it hasn’t shown a full social development as an instrument of reproduction and emancipation of the associates. Nevertheless, the undertakings articulated in nets excel, even when considering its punctual and residual form. The given contradictions show that it is necessary to fortify the building of the solidary economy as being horizontal and popular based for it to have strength to surpass the regulative actions of the capitalist state and ownership created by the Capital.

Estado, bloco no poder e acumulação capitalista: uma abordagem teórica

State, power block and capitalist accumulation: a theoretical approach. This article aims to elaborate a theory, based on Poulantzas, about the role of the State in a capitalist economy through a relational perspective that perceives the State as a field and a strategic process for the disputes of class fractions within the power bloc. In order to do so, it exposes the relation between State and accumulation at an abstract-formal level, emphasising the limitations of studies that use only this dimension. Next, it analyzes the role of the power bloc in mediating between the abstract and concrete levels of the State, observing that public policies are elaborated as a result of the clashes within the power bloc. Finally, it promotes a discussion on the external constraints (international system) that are affected and affect the State and, consequently, the dynamics of the power bloc.

Estado, Estado-nação e revolução capitalista

This paper distinguishes the state (the law system and the organization that guarantees it) from the nation-state or country – the territorial political unit formed by a nation, a state and a territory. Second, it defines nation and civil society, understanding them that the nation and the civil society are the two forms of politically organized society that work as intermediary between society and the state. The formation of the nation-states and the industrial revolution are part of the capitalist revolution. Since that crucial historical transformation takes place in each giving society progress or development follows: the absolute state changes into the liberal one, and the liberal state into the democratic state, whereas the nation and civil society also get less unequal or more “democratized”. In this historical process the state is the basic instrument of collective action of the nation or of civil society.e

Revolução capitalista e formação do estado-nação

The Capitalist Revolution was the period of the transition from the ancient societies to capitalism; it was a long transition that began in the north of Italy, in the 14th century, and for the first time got completed in England, in the second part of the 18th century, with the formation of the nation state and the Industrial Revolution; it is a major rupture, which divided the history of mankind between a period where empires or civilizations prospered and then fell into decadence and disappeared, and a period of ingrained economic development and long-term improvement of standards of living. Since then the different peoples are engaged in the social construction of their nations and their states; since then, they are experiencing economic development, because capitalism is essentially dynamic; since then they are struggling for the political objectives that they historically defined for themselves from that revolution: security, freedom, economic well-being, social justice, and protection of the environment.