987 resultados para Democratização Brasil
Resumo:
Analisam-se os fundamentos do processo de democratização da sociedade brasileira e seus impactos no campo da educao. Pressupe-se que: a) democracia no um conjunto dado de valores; b) as sociedades capitalistas so estruturalmente desiguais, incompatveis com qualquer noo substantiva de igualdade; c) o Estado no o lcus da realizao do interesse geral; d) os conflitos de classes formam o terreno histrico no qual se objetivam as possibilidades democrticas. Com base nisso, afirma-se que tanto nas relaes sociais em geral, como na educao, efetivou-se um processo de democratização no Brasil psDitadura, fruto dos conflitos sociais que encaminharam a sociedade brasileira a conquistas favorveis s classes trabalhadoras. Processo este que foi contraditrio: de um lado, estavam as foras populares, para as quais democratização implicava conquista de direitos e participao nos processos decisrios; de outro lado, as foras que desejavam preservar a ordem vigente, ainda que tivessem de acatar mudanas na sua configurao (de Ditadura para um regime de direito). Nas concluses argumentamos que, com a chamada redemocratização, houve certa abertura para uma democracia mais substantiva, capaz de dar vazo aos conflitos sociais. Abertura que logo se reverteu com o neoliberalismo, o que vem levando a um contexto de crescente ausncia de alternativas.
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Este trabalho buscou estudar o contexto da expanso e democratização do acesso ao ensino superior no Brasil, no perodo que coincide com a posse do primeiro Presidente eleito pelo voto direto, depois da Ditadura Militar, at 2007. Para isso analisamos, aos olhos de importantes autores brasileiros, a LBD, Lei de Diretrizes e Bases, o Plano Nacional de Educao, o Exame Nacional do Ensino Mdio, o Financiamento Estudantil e o Programa Universidade para Todos. Especificamente, o estudo objetivou buscar respostas a duas questes: a distribuio de bolsas de estudo integral ou parcial tem garantido o acesso e permanncia dos que adentram ao ensino superior por meio delas? Que estratgias os bolsistas desenvolvem para conclurem o curso? Para tanto, analisamos trs narrativas autobiogrficas de estudantes de um curso de pedagogia de uma universidade privada da Grande So Paulo. Os resultados indicaram que a distribuio de bolsas tem garantido o acesso e a permanncia de estudantes, porm no d conta de equacionar os problemas relacionados, especialmente, aos contedos curriculares no trabalhados anteriormente com as bolsistas, ao preconceito, relao professor aluno e, sobretudo, ao desenvolvimento pleno dos princpios de cidadania legalmente adquiridos.
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Consultoria Legislativa - rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo Processo Legislativo e Poder Judicirio.
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Anlise comparativa sobre processo de escolha e nomeao dos juzes dos tribunais constitucionais nos seguintes pases: Brasil, Canad, Japo, Noruega, Dinamarca, Estados Unidos, Blgica, Portugal, Alemanha, ustria, Frana, Itlia, Espanha, Chile e Colmbia.
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Analisa-se que os mercados no existiriam sem instituies, que as economias se organizaram segundo vrias modalidades de governao, originando contextos institucionais relevantes para a interpretao dos contextos econmicos das naes. A partir dessa premissa, desenvolve-se a suposio de que h trs domnios principais que formam a base organizacional em que assentam as dinmicas positivas do capitalismo as relaes industriais, os processos de incluso pelo trabalho e pela aprendizagem e as instituies. Por fim, pode-se concluir que as instituies da esfera legislativa, especialmente as vinculadas ao desenvolvimento e democracia, constituem elementos essenciais para a organizao qualificada da economia, influenciando as capacidades gerais de uma sociedade.
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O presente trabalho se prope a uma discusso sobre como pode ser encarada a questo da responsabilidade penal em relao s violaes massivas de direitos humanos praticadas durante situaes de represso, considerando o caso brasileiro da edio da Lei n 6.683. Para tanto, apresenta-se o conceito de justia de transio e o seu surgimento, que acompanhado pela afirmao da proteo internacional dos direitos humanos. Este processo dividido em trs fases distintas, relacionadas ao fim da Segunda Guerra e o estabelecimento dos Tribunais de Nuremberg e Tquio; onda de democratização em algumas naes com o fim da Guerra-Fria e criao dos tribunais internacionais e do TPI. Como forma de efetivao da justia de transio, so apresentados os Princpios de Chicago, diretrizes a serem seguidas pelos Estados na transio democrtica, que sugerem abordagens de diversas naturezas em relao s violaes de direitos humanos. Como fundamento da justia de transio, dando destaque questo da responsabilizao penal, so trazidos os dispositivos sobre o tema presentes em normas e tratados internacionais, enfatizando os aspectos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Parte-se, em seguida, apresentao do exemplo argentino na realizao da justia de transio sob o aspecto da declarao de inconstitucionalidade de suas leis de anistia, como meio de reflexo para o caso brasileiro. Conjugando os elementos anteriores, apresenta-se a situao brasileira no contexto da realizao da justia de transio, com o julgamento da ADPF 153 e com a condenao do Estado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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Desde longa data, o ensino superior brasileiro vem sendo alvo de muita polmica e questionamentos por causa, principalmente, da questo da sua democratização. A origem tardia da universidade brasileira, associada ao carter elitista, faz com que este nvel de escolarizao esteja sendo questionado sempre pela incapacidade de absorver toda a demanda existente. Visando a superao dessa situao, lutas histricas foram e vm sendo travadas, importantes intelectuais, o movimento estudantil, as associaes de docentes e de tcnicos em educao, cada um a seu modo, vem cobrando a abertura da universidade pblica a setores da sociedade at ento dela excludos. Neste nterim, tem sido importante a contribuio dos movimentos sociais negros que introduziram nesse debate a exigncia de polticas de ao afirmativa (PAA), com vista incluso desse segmento no ensino superior pblico. Portanto a PAA figura como um novo ingrediente na luta pela democratização do ensino superior. A reivindicao pelas aes afirmativas ganhou espao e relevncia, ao ponto de ser reconhecida pelo governo e traduzida em posicionamento favorvel do Brasil na Conferncia de Durban de 2001. A partir de ento, o debate aprofundou no pas. Como resultado, diversas instituies de ensino superior (IES), por fora de leis ou motivadas por decises de seus conselhos superiores, adotam alguma modalidade de poltica de ao afirmativa: cota, reserva de vaga, bnus, etc. Nesse contexto, a Universidade Federal de Ouro Preto, no ano de 2008, por meio do seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extenso (CEPE), decidiu assegurar que30% das vagas, em cada um dos seus cursos de graduao, deveriam ser ocupadas por estudantes egressos de escolas pblicas. A Poltica de Ao Afirmativa da UFOP , portanto,o objeto de estudo dessa dissertao, que procurou identificar se tal medida pode ser considerada uma contribuio para o processo de democratização do ensino superior. A pesquisa realizada analisou o perfil socioeconmico e cultural e a trajetria acadmica de estudantes que ingressaram na UFOP no ano de 2009, considerando-se a sua condio de participante ou no da PAA. A constatao foi a de que, ainda que modestamente e a despeito da necessidade de ajustes que a mesma possa requerer, o perfil dos estudantes da UFOP vem se alterando: pessoas oriundas de segmentos antes pouco representados esto se beneficiando com a ampliao dos cursos de graduao da instituio
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Este trabalho focaliza os fenmenos da politizao da poltica externa e da luta pela democratização do seu processo decisrio no que se refere s polticas deintegrao regional de Argentina e Brasil, nos mbitos do MERCOSUL e da ALCA. O objetivo principal analisar, por um lado, os processos de liberalizao poltica edemocratização do regime ocorridos nestes dois pases entre os anos 1970 e 1980,e, por outro, as relaes entre a incorporao do regionalismo s respectivas estratgias de insero internacional e a politizao da poltica externa, desde o finalda Guerra Fria. Considerando as controvrsias em torno do conceito de democracia,so discutidas as principais estratgias de anlise encontradas na polticacomparada e as trs principais perspectivas tericas contemporneas (realismo,pluralismo e deliberativismo). A anlise emprica concentra-se em dois processos: a criao do MERCOSUL, desde suas origens at o final da fase de transio (1991-1994), e as negociaes para a criao da ALCA, desde o seu lanamento at a suspenso (1994 2005). Argumenta-se que apesar da incorporao do regionalismo haver gerado um aumento da politizao domstica em torno da poltica externa, isto no significou, no entanto, qualquer avano no sentido da democratização das decises nestes mbitos especficos
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Esta pesquisa tem como objeto a trajetria da Fundao Nacional para Educao de Jovens e Adultos (Educar), bem como o que levou a extino das campanhas de alfabetizao no Brasil. A histria da Fundao Educar no est somente inscrita nas contradies da Nova Repblica; ela , igualmente, o fechamento de um grande ciclo na histria da educao brasileira que envolve a ampliao e democratização das oportunidades de escolarizao primria desde os anos de 1940 e supostamente encerrada em 1990, e no esforo de alfabetizao de jovens e adultos atravs de campanhas iniciadas tambm na dcada de 1940 e extintas com a Fundao Educar. O objetivo principal desta pesquisa analisar as aes da Fundao Educar, entre os anos de 1985 e 1990, buscando perceber e compreender o motivo/razo da transformao da Fundao Movimento Brasileiro de Alfabetizao (Mobral) em Educar, os processos de implantao de projetos de alfabetizao por todo o Pas, o porqu sua extino no dia da posse do Presidente Fernando Collor e como se deu o fim das campanhas de alfabetizao de jovens e adultos no Brasil. Dada a complexidade na realizao desta pesquisa, optou-se por uma metodologia de cunho qualitativo, a partir de levantamento de informaes primrias e pesquisa bibliogrfica; por fim, foram coletados depoimentos, utilizando os recursos e possibilidades de uma entrevista aberta, os quais foram analisados com base na teoria da Anlise do Contedo. Concluiu-se que a extino da Fundao Educar, bem como das campanhas de alfabetizao de adultos no Brasil, ocorreu devido ao desmantelamento do Estado no Governo Collor, alm de que interesses poltico-eleitoreiros na alfabetizao de jovens e adultos encerraram-se com a promulgao da Constituio de 1988, a qual permite o analfabeto a votar.
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O trabalho pretende abordar a evoluo das polticas de combate pobreza a partir da observao das dinmicas econmicas e polticas de Brasil e Mxico. As maiores experincias de transferncia condicionada na Amrica Latina, Bolsa Famlia e Oportunidades so fruto de um processo de amadurecimento de polticas pblicas que se iniciou muito antes da preparao de seus respectivos desenhos de operao. Entre 1988 e 2006 as polticas de combate pobreza foram ao mesmo tempo conseqncias e causas de importantes alteraes na dinmica poltica, econmica e social de Brasil e Mxico. Em nvel macro, condies histricas de excluso social, pobreza e restries fiscais na Amrica Latina tornaram esta uma experincia comum grande maioria dos pases da regio. Em nvel micro, especificidades nacionais nos processos de liberalizao e democratização moldaram o desenho das polticas e suas formas de institucionalizao. A partir da anlise desses programas ora como varivel dependente, ora como varivel independente procura-se compreender como dois governos um com maiores tendncias conservadoras e o outro, progressistas utilizaram a institucionalizao e ampliao de polticas pblicas semelhantes e se adaptaram a elas no jogo pela conquista e permanncia no poder ps-reformas econmicas e a consolidao da democracia. Aps a implantao, ampliao e estabilizao no nmero de beneficirios dos programas de transferncia condicionada, o debate em torno das formas de rompimento do ciclo intergeracional da pobreza volta a questes que nas ltimas dcadas haviam sido deixadas de lado em alguma medida: retoma-se o foco na necessidade de investimentos na oferta de servios e no estmulo gerao de emprego.
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A presente dissertao tem como propsito, a partir do processo de construo e democratização da Poltica de Assistncia Social no Brasil, ps SUAS, analisar o controle social tendo como objeto o Conselho Municipal de Assistncia Social do municpio de Mesquita, na regio da Baixada Fluminense / RJ e as condies de trabalho dos Assistentes Sociais nesses espaos. Inicialmente, abordamos a Poltica de Assistncia Social no Brasil, desde a criao da extinta Legio Brasileira de Assistncia Social (LBA), at os dias atuais, ressaltando os avanos na parte jurdico-legal-normativa desta poltica, o que tem se tornado um campo propcio e amplo para o mercado de trabalho dos assistentes sociais na contemporaneidade. No debate do controle social na Poltica de Assistncia, destacamos trs importantes temticas: a relao das entidades da sociedade civil com os conselheiros governamentais, nos espaos de representao poltica, democrtica, deliberativa e paritria nos conselhos de assistncia social; a participao dos segmentos de usurios dos servios scio assistenciais do municpio de Mesquita e, ainda, as condies em que vem ocorrendo participao dos assistentes sociais nos espaos de controle social no municpio, atravs de relaes de trabalho precrias, no que se refere desregulamentao de direitos sociais trabalhistas dos profissionais. Para o estudo, analisamos as Atas do perodo de 2011-2012, e realizamos entrevistas semi-estruturadas com os conselheiros governamentais e no governamentais do Conselho Municipal de Assistncia Social de Mesquita (CMAS), que atuaram no mesmo perodo, gesto empossada em Dezembro de 2011, aps resultado do processo eleitoral das entidades da sociedade civil do CMAS. Dentre os achados da investigao, a partir do material emprico, mediado pelo pensamento de autores que discutem esta temtica e pela legislao destacam-se: a superioridade da Representao Governamental sobre a Representao da Sociedade Civil no CMAS; no monitoramento e fiscalizao do saldo oramentrio pelo CMAS / Mesquita; precarizao das relaes de trabalho na SEMAS / Mesquita; descontinuidade do Programa de Capacitao dos Conselheiros do CMAS / Mesquita; despreparo tcnico dos conselheiros para apreciao de prestao de contas no CMAS, com ausncia de tempo hbil para anlise; manipulao poltica por parte da representao governamental no CMAS; o poder de influncia do governo maior do que da sociedade civil; necessidade de capacitao tcnica, e principalmente capacitao tica e poltica dos conselheiros governamentais e da sociedade civil; precariedade dos equipamentos pblicos dos SEMAS / Mesquita; parca participao dos Usurios dos Servios Socioassistenciais na esfera do conselho, dentre outros aspectos que sero tratados nesta dissertao. Em suma, estes so as principais concluses de forma resumida e sinttica que abordaremos mais detalhadamente nas consideraes finais deste trabalho.
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O artigo discute a problemtica da democratização do acesso ao ensino superior no contexto de crise globalizada e da situao de indefinies, particularizando o caso do Brasil. Com base em argumentos analticos, dados empricos e no programa brasileiro de Reestruturao e Expanso das Universidades Federais (REUNI), questiona se a recente expanso do ensino superior brasileiro vem conseguindo modificar o cenrio de elitizao desse ensino, detendo-se no caso especfico da Universidade Federal da Paraba. Considera que as aes voltadas para incluir um maior nmero de pessoas no ensino superior podem fortalecer tanto os ideais democrticos como os processos de crescimento e desenvolvimento econmico e social do Brasil, possibilitando a construo de novos relatos histricos e transformando a instituio educacional e a sociedade.
Resumo:
Em nossas colocaes neste Colquio procuraremos destacar alguns aspectos das condies de produo do conhecimento e da escrita da histria em nossa atualidade, objetivando mostrar como mudanas de perspectivas de abordagens podem trazer novas contribuies historiografia. Nossa inteno ampliar as reflexes dos que concordam que vivemos hoje num mundo de reconhecida indeterminao em matria cientfica, o que nos leva a considerar que no se pode mais limitar as interpretaes a uma situao em que nos colocamos em posio de transcendncia diante do outro.Vivemos, perceptivelmente, um momento frutfero de novas possibilidades do ofcio do historiador que tem resultado na ampliao do conhecimento e a escrita da histria.Essa ampliao fecunda na medida em que permite as diversas formas de visibilidade e dizibilidade das interpretaes histricas num clima de respeitabilidade e tica cientfica.Trata-se de reconhecer que podemos identificar um momento de estabilidade dos discursos historiogrficos e de percepo de uma nova postura cientfica; um momento de reviso das pretenses de verdade; um momento de entrada numa nova posio em que escutar vale tanto quanto participar do sistema de difundir conhecimento. Nesse sentido, a dimenso tica passa a ter grande relevncia no campo da produo do conhecimento e da escrita da histria. E, os historiadores situados nessa dimenso tm demonstrado que no esto preocupados apenas em se relacionar com seu objeto e fontes, mas em justificar seu lugar social e institucional, procurando reconhecer que a verdade verdade historicamente reconhecida pelos seus pares num dado momento e lugar. Trataremos, enfim, de despertar algumas reflexes com o objetivo de indicarmos avanos no sentido de uma democratização na legitimao do conhecimento histrico.
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Este estudo sociolgico analisa a famlia em transformao. O foco da anlise est nos impactos da luta pela terra sobre o processo de democratização das relaes intrafamiliares de assentados. Compe a unidade de anlise trs Assentamentos de Reforma Agrria de dois municpios da regio Sul do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Foram selecionadas quatorze famlias. Que transformaes nelas ocorreram a partir da articulao da luta pela terra? Que impactos incidem nelas? As famlias aqui estudadas tm vrias origens scio-culturais e professam a f em diferentes igrejas. Elas provm de municpios da regio Norte do Estado do Rio Grande do Sul; especificamente da micro-regio do Alto Uruguai. Hoje, esto agrupadas na regio Sul do Estado no espao constitudo pelos Assentamentos e continuam reivindicando Reforma Agrria. A luta pela terra ocasionou transformaes nas famlias assentadas. As transformaes so identificadas num recorte temporal. Nele, o perodo de acampamento referencial da anlise. Para este estudo as famlias esto separadas em dois grupos: um, das famlias constitudas antes dos acampamentos e, o outro, daquelas constitudas depois dos acampamentos. Neles, foram observados: a partilha das atividades e a tomada de decises; para os trabalhos de casa e da lavoura, e o gerenciamento dos bens culturais e patrimoniais. Agora, nos Assentamentos os pais querem prosperar na terra conquistada e ver os filhos estudando. As famlias assentadas tendem democratização participativa das relaes intrafamiliares, combatendo a discriminao e incentivando a participao da mulher e dos filhos; mas se encontram em meio a ambiguidades e paradoxos decorrentes da luta pela terra e do processo de modernizao.
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Brazil is an extremely unequal country and this inequality has been a permanent characteristic of its economic and social structure. Some scholars generally consider that the economic growth has generated extreme conditions of space and social inequalities, which reveal themselves within Brazils regions, states, rural and urban areas, central and peripheral areas and among its ethnic groups. Such conditions negatively affect the quality of life of the population and will be reflected in the reduction of life expectancy, in the increase of the indexes of infant mortality and illiteracy, amongst other aspects. Education is considered one of the ways to promote the development of a country, however, access to education, specially higher education in Brazil, since it was first implemented, had been limited to a small group of privileged people, the elite of society. Thus, it becomes necessary to extend the access of students to higher education and consequently to generate individuals capable of changing the reality of the place where they live in and as a result, to develop the country. The purpose of this research is to analyze two programs destined to the amplify the access to higher education in Brazil, namely, the University for All Program (ProUni) and the System of Quotas, with the objective to verify at which level their drawings and strategies will allow the democratization of the access to higher education and the reduction of regional inequalities. In order to achieve its objective, the study is initiated with the issue of development and inequalities in Brazil, then it goes through the history of higher education in Brazil and it is finished with the analysis of ProUni and the System of Quotas.
