Políticas de acão afirmativa, novo ingrediente na luta pela democratização do ensino superior: a experiência da Universidade Federal de Ouro Preto

Desde longa data, o ensino superior brasileiro vem sendo alvo de muita polêmica e questionamentos por causa, principalmente, da questão da sua democratização. A origem tardia da universidade brasileira, associada ao caráter elitista, faz com que este nível de escolarização esteja sendo questionado sempre pela incapacidade de absorver toda a demanda existente. Visando a superação dessa situação, lutas históricas foram e vêm sendo travadas, importantes intelectuais, o movimento estudantil, as associações de docentes e de técnicos em educação, cada um a seu modo, vem cobrando a abertura da universidade pública a setores da sociedade até então dela excluídos. Neste ínterim, tem sido importante a contribuição dos movimentos sociais negros que introduziram nesse debate a exigência de políticas de ação afirmativa (PAA), com vista à inclusão desse segmento no ensino superior público. Portanto a PAA figura como um novo ingrediente na luta pela democratização do ensino superior. A reivindicação pelas ações afirmativas ganhou espaço e relevância, ao ponto de ser reconhecida pelo governo e traduzida em posicionamento favorável do Brasil na Conferência de Durban de 2001. A partir de então, o debate aprofundou no país. Como resultado, diversas instituições de ensino superior (IES), por força de leis ou motivadas por decisões de seus conselhos superiores, adotam alguma modalidade de política de ação afirmativa: cota, reserva de vaga, bônus, etc. Nesse contexto, a Universidade Federal de Ouro Preto, no ano de 2008, por meio do seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), decidiu assegurar que30% das vagas, em cada um dos seus cursos de graduação, deveriam ser ocupadas por estudantes egressos de escolas públicas. A Política de Ação Afirmativa da UFOP é, portanto,o objeto de estudo dessa dissertação, que procurou identificar se tal medida pode ser considerada uma contribuição para o processo de democratização do ensino superior. A pesquisa realizada analisou o perfil socioeconômico e cultural e a trajetória acadêmica de estudantes que ingressaram na UFOP no ano de 2009, considerando-se a sua condição de participante ou não da PAA. A constatação foi a de que, ainda que modestamente e a despeito da necessidade de ajustes que a mesma possa requerer, o perfil dos estudantes da UFOP vem se alterando: pessoas oriundas de segmentos antes pouco representados estão se beneficiando com a ampliação dos cursos de graduação da instituição

Long time, the Brazilian higher education has been the subject of much controversy and questions due mainly to the question of its democratization. The late origin of the Brazilian university, associated with its elitist character, especially in relation to the number of places offered, makes this level of schooling is always being asked by their inability to absorb all the demand. In order to overcome this situation, historical struggles have been and are being fought, leading intellectuals, the student movement, associations of teachers and educational technicians, each in its own way, has been charging the opening of a public university sectors of society so far excluded from it. In the meantime, has been important the contribution of black social movements in the debate which introduced the requirement of affirmative action, to include this segment in higher education. Goes like the affirmative action policies are, as a new ingredient in the struggle for the democratization of higher education. The demand for the shares gained affirmative space and relevance, to the point of being recognized by the government and reflected in the favorable position of Brazil in the 2001 Durban Conference. Since then, the debate deepened his defense in the country. As a result, several higher education institutions, by virtue of laws or decisions motivated by advice of his superiors, have adopted some form of affirmative action, quotas, reservations of seats, bonuses, etc.. In this context, the Federal University of Ouro Preto, in 2008, through its Board of Education, Research and Extension, has decided to ensure that 30% of seats in each of its undergraduate courses, students should be occupied by graduates public schools. The Affirmative Action Policy of UFOP is therefore the object of study of this dissertation, which sought to identify whether such a measure can be considered a contribution to the democratization of higher education. The survey examined the socioeconomic and cultural and academic life of students entering the UFOP in 2009, considering its status as a participant or not Affirmative Action Policy. The finding was that, although modestly and despite the need for adjustments that it may require the student profile is changing the UFOP. People from underrepresented segments before they start experiencing its expansion in undergraduate courses of the institution