Democracia, política externa e integração regional: um estudo comparativo das trejetórias de Argentina e Brasil

Este trabalho focaliza os fenômenos da politização da política externa e da luta pela democratização do seu processo decisório no que se refere às políticas deintegração regional de Argentina e Brasil, nos âmbitos do MERCOSUL e da ALCA. O objetivo principal é analisar, por um lado, os processos de liberalização política edemocratização do regime ocorridos nestes dois países entre os anos 1970 e 1980,e, por outro, as relações entre a incorporação do regionalismo às respectivas estratégias de inserção internacional e a politização da política externa, desde o finalda Guerra Fria. Considerando as controvérsias em torno do conceito de democracia,são discutidas as principais estratégias de análise encontradas na políticacomparada e as três principais perspectivas teóricas contemporâneas (realismo,pluralismo e deliberativismo). A análise empírica concentra-se em dois processos: a criação do MERCOSUL, desde suas origens até o final da fase de transição (1991-1994), e as negociações para a criação da ALCA, desde o seu lançamento até a suspensão (1994 2005). Argumenta-se que apesar da incorporação do regionalismo haver gerado um aumento da politização doméstica em torno da política externa, isto não significou, no entanto, qualquer avanço no sentido da democratização das decisões nestes âmbitos específicos

This work focuses on the phenomena of politicization of foreign policy and the struggle for democratization of its decision-making process, in what refers to the regional integration policies of Argentine and Brazil, in MERCOSUR and FTAA. The main objective is to analyze, in first place, the processes of political liberalization and regime transition occurred in these countries between the late 1970s and the early 1980s, and, secondly, the relation between the incorporation of regionalism in the respective international insertion strategies and the politicization of foreign policies since the end of the Cold War. Considering the controversies around the concept of democracy, this essay discusses the main analytical strategies found in comparative politics and the three main contemporary theoretical perspectives (realism, pluralism and deliberativism). The empirical analysis focuses in two processes: the creation of the MERCOSUR, from its origins to the end of its transition phase (1991-1994), and the negotiations to the establishment of the FTAA, since the beginning until its suspension (1994-2005). It is argued that although the incorporation of regionalism has generated growing domestic politicization of the foreign policy, this result did not mean advancement towards democratization of decision-making process in these two specific realms.