Os efeitos da matriz bioparental nos processos de adoção de crianças e adolescentes

This paper is the result of a homonymous scientific research, funded by CNPq-PIBIC where we understand the adoption process as a process of dissidence in relation to the bio-parental matrix. Founded on a heteronormative naturalization of human sexuality - which presupposes a continuum and naturalized organization among sex / gender / desire – this bioparental matrix sets the binary relation of distinction between the legitimate/illegitimate child as their origin or not arising from “blood ties”. Considering our experience in the Project developed at the Department of Clinical Psychology at UNESP, Assis, SP called “Ties of love: Adoption, Gender, Citizenship and Rights”, we prepared a content analysis - as proposed by Bardin (1977) -, of transcripts of psychological sessions that were made from 2005 to 2012 in the "Center for Research and Applied Psychology “Dra. Betti Katzenstein. Our general objective was to analyze the effects of the bioparental matrix and its impact on children/adolescents and their families as well as estimate the possibilities of escape to the subjection to this bioparental matrix. The results showed us several aspects that may be significant for understanding the discursive crossings related to the practice of adoption. It was observed that there is still a great ambivalence pervading this theme, revealing that there is a discrepancy between what we say and what we do in relation to practices of caring among the adopted children. On the one hand, it was noticed that relatives rationally seek to enhance the bonding of the “emotional ties”, but their practices and beliefs, are still supported in modes of subjectivation that prioritize the biological discourse. This fact reveals a strained and conflictive field that probably weaknesses those families seeking to prioritize the ties of affection. However, as can be seen in this study, it is comforting and motivating to realize the power of resistance of individuals to absolute truths that govern their ways of feeling, affiliating and/ or exert their parenting.

Desenvolvimento de ferramentas moleculares para elucidação de mecanismos de ajustes fisiológicos do pacu submetido a jejum

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Recuperação de amidos remanescentes em resíduos de extração da fécula de mandioca

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Limites ao poder de fiscalização nas relações de trabalho

A maioria das demandas envolvendo pedidos de danos morais no judiciário trabalhista brasileiro é originada a partir de abusos patronais cometidos no exercício do poder diretivo, em especial de sua dimensão fiscalizatória. Embora inexista, no Brasil, disciplina normativa específica quanto aos limites à maior parte das manifestações do poder de fiscalização, seu exercício é restringido pela dignidade da pessoa humana, que deve ser compreendida de acordo com a noção de trabalho decente propugnada pela OIT. A dignidade humana constitui cláusula geral de proteção aos direitos da personalidade, dentre eles, os direitos à intimidade e à vida privada, os mais ofendidos por meio da fiscalização patronal abusiva nas fases précontratual, contratual e pós-contratual. Práticas como a revista pessoal nos trabalhadores e em seus pertences, a limitação à utilização de banheiros, a instalação de câmeras e microfones no local de trabalho e o monitoramento dos computadores utilizados na empresa revelam, por vezes, violações a esses direitos. A revista não encontra fundamento no poder de fiscalização e no direito de propriedade do empregador, salvo quando tiver por objetivo a garantia da saúde ou segurança no ambiente laboral. A instalação de equipamentos audiovisuais, quando visar a proteção patrimonial do empregador ou for essencial ao procedimento de gestão, somente pode se dar nos espaços em que o trabalho for efetivamente desenvolvido e por tempo determinado, fundada em situação específica, sendo imprescindível a ciência dos monitorados quanto à instalação e à localização dos equipamentos. A escuta telefônica e o monitoramento de computadores e e-mails somente será possível quando o empregador determinar a utilização dos meios exclusivamente para os fins da prestação laboral, com ciência inequívoca dos trabalhadores, além de disponibilizar ou autorizar a utilização de meios alternativos para a comunicação pessoal. Não devem ser admitidas quaisquer limitações à utilização de banheiros, bem como o estabelecimento de escala de gravidez no âmbito empresarial. Sendo o tomador de serviços legitimado a exercer o poder fiscalizatório sobre a atividade produtiva empreendida no estabelecimento e havendo a indiscutível imperatividade da proteção aos direitos da personalidade obreiros, é necessária a fixação normativa de limites ao poder patronal, em prol do estabelecimento da segurança jurídica. O direito de resistência é contraface do poder diretivo, no sentido de que o uso irregular deste faz nascer aquele e, consequentemente, os limites do poder diretivo condicionam os do ius resistentiae. Os trabalhadores devem exercê-lo com fulcro nos direitos à vida privada, à intimidade, à honra e à dignidade humana. A doutrina deve valer-se da técnica da ponderação para estabelecer os limites ao poder fiscalizatório patronal, com fulcro no princípio da proporcionalidade. A divergência jurisprudencial deve ser minimizada pela atividade criativa dos juízes quanto aos limites ao poder fiscalizatório, consoante o princípio da proporcionalidade, e por meio da utilização de mecanismos específicos voltados à redução da insegurança jurídica no Judiciário Trabalhista, tais como recursos de revista, embargos de divergência, incidentes de uniformização de jurisprudência, súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais. Nada impede, ainda, que limites ao poder fiscalizatório patronal sejam estabelecidos por meio de negociação coletiva.

Regime disciplinar do servidor público temporário

O presente trabalho tem por objetivo aprofundar o regime jurídico disciplinar do servidor público temporário. Analisam-se as características principais dessa espécie de agente público que o diferenciam dos demais servidores e que justificam um regime disciplinar próprio. Em uma breve investigação sobre as prováveis origens do temporário, constata-se a presença desse servidor na Administração Pública brasileira desde 1823. No direito estrangeiro (particularmente, no direito francês e no direito português), verifica-se a existência de figuras assemelhadas ao servidor público temporário brasileiro, que é uma espécie de servidor público do gênero agente público, exercendo uma função pública, mas não ocupando nem cargo, nem emprego públicos, sendo contratado por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A Constituição Federal, em seu artigo 37, IX, indica que a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado, mas não há uma uniformidade entre os entes da federação sobre o regime jurídico adotado para o servidor temporário. Esta análise concentra-se na Lei Federal n.º 8.745/93, que disciplina o assunto. No âmbito federal, o servidor público temporário é dotado de um regime jurídico com características mais próximas do regime jurídico administrativo, sendo recrutado por meio de contrato administrativo assemelhado ao regime estatutário. Tal contratação deve pautar-se pela observância dos princípios da continuidade do serviço público, da moralidade, da impessoalidade, da razoabilidade, da proporcionalidade e da motivação. Focaliza-se a responsabilidade do servidor público temporário no âmbito administrativo, procurando-se demonstrar que tal servidor, por um princípio de equiparação, submete-se a um processo administrativo disciplinar para apuração de suas faltas, o qual cumpre prazos especiais e condições específicas em razão do vínculo temporário com a Administração Pública, em tudo sendo respeitado o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. Analisam-se as diferenças entre o processo disciplinar do servidor temporário (sindicância) e o processo do servidor público em geral, os ritos adotados, os prazos, as penalidades e os recursos, constatando-se que o servidor público temporário responde pelos atos ilícitos em todas as esferas: penal, civil, administrativa e por atos de improbidade. A transitoriedade na função não o exime de responsabilidades, por isso, com as devidas adaptações, está sujeito aos ônus e bônus do serviço público. Daí a necessidade de construir, com base nas características próprias dessa espécie de servidor público, um regime adaptado às especificações do vínculo especial a que se submete o servidor público temporário. Propõe-se aqui um miniprocesso disciplinar ou um processo disciplinar especial, ou uma minissindicância ou uma sindicância especial, sui generis.

Efeito da corrosão do chapeamento do fundo do casco sobre a confiabilidade estrutural de navios.

A engenharia é a ciência que transforma os conhecimentos das disciplinas básicas aplicadas a fatos reais. Nosso mundo está rodeado por essas realizações da engenharia, e é necessário que as pessoas se sintam confortáveis e seguras nas mesmas. Assim, a segurança se torna um fator importante que deve ser considerado em qualquer projeto. Na engenharia naval, um apropriado nível de segurança e, em consequência, um correto desenho estrutural é baseado, atualmente, em estudos determinísticos com o objetivo de obter estruturas capazes de suportar o pior cenário possível de solicitações durante um período de tempo determinado. A maior parte das solicitações na estrutura de um navio se deve à ação da natureza (ventos, ondas, correnteza e tempestades), ou, ainda, aos erros cometidos por humanos (explosões internas, explosões externas e colisões). Devido à aleatoriedade destes eventos, a confiabilidade estrutural de um navio deveria ser considerada como um problema estocástico sob condições ambientais bem caracterizadas. A metodologia probabilística, baseada em estatística e incertezas, oferece uma melhor perspectiva dos fenômenos reais que acontecem na estrutura dos navios. Esta pesquisa tem como objetivo apresentar resultados de confiabilidade estrutural em projetos e planejamento da manutenção para a chapa do fundo dos cascos dos navios, as quais são submetidas a esforços variáveis pela ação das ondas do mar e da corrosão. Foram estudados modelos estatísticos para a avaliação da estrutura da viga-navio e para o detalhe estrutural da chapa do fundo. Na avaliação da estrutura da viga-navio, o modelo desenvolvido consiste em determinar as probabilidades de ocorrência das solicitações na estrutura, considerando a deterioração por corrosão, com base numa investigação estatística da variação dos esforços em função das ondas e a deterioração em função de uma taxa de corrosão padrão recomendada pela DET NORSKE VERITAS (DNV). A abordagem para avaliação da confiabilidade dependente do tempo é desenvolvida com base nas curvas de resistências e solicitações (R-S) determinadas pela utilização do método de Monte Carlo. Uma variação estatística de longo prazo das adversidades é determinada pelo estudo estatístico de ondas em longo prazo e ajustada por uma distribuição com base numa vida de projeto conhecida. Constam no trabalho resultados da variação da confiabilidade ao longo do tempo de um navio petroleiro. O caso de estudo foi simplificado para facilitar a obtenção de dados, com o objetivo de corroborar a metodologia desenvolvida.

Análise de confiabilidade de um moto-ventilador centrífugo: aplicação no sistema de pressurização de subestação industrial para garantia da segurança operacional na indústria petroquímica

The need of the oil industry to ensure the safety of the facilities, employees and the environment, not to mention the search for maximum efficiency of its facilities, makes it seeks to achieve a high level of excellence in all stages of its production processes in order to obtain the required quality of the final product. Know the reliability of equipment and what it stands for a system is of fundamental importance for ensuring the operational safety. The reliability analysis technique has been increasingly applied in the oil industry as fault prediction tool and undesirable events that can affect business continuity. It is an applied scientific methodology that involves knowledge in engineering and statistics to meet and or analyze the performance of components, equipment and systems in order to ensure that they perform their function without fail, for a period of time and under a specific condition. The results of reliability analyzes help in making decisions about the best maintenance strategy of petrochemical plants. Reliability analysis was applied on equipment (bike-centrifugal fan) between the period 2010-2014 at the Polo Petrobras Guamaré Industrial, situated in rural Guamaré municipality in the state of Rio Grande do Norte, where he collected data field, analyzed historical equipment and observing the behavior of faults and their impacts. The data were processed in commercial software reliability ReliaSoft BlockSim 9. The results were compared with a study conducted by the experts in the field in order to get the best maintenance strategy for the studied system. With the results obtained from the reliability analysis tools was possible to determine the availability of the centrifugal motor-fan and what will be its impact on the security of process units if it will fail. A new maintenance strategy was established to improve the reliability, availability, maintainability and decreased likelihood of Moto-Centrifugal Fan failures, it is a series of actions to promote the increased system reliability and consequent increase in cycle life of the asset. Thus, this strategy sets out preventive measures to reduce the probability of failure and mitigating aimed at minimizing the consequences.

A Casa na Mala do Carro: flexibilidade e mobilidade geográfica como condição de trabalho da equipa de divulgação do Dia da Defesa Nacional

A flexibilidade é o conceito mais apropriado para descrever as práticas de gestão das organizações num contexto extremamente incerto e cambiante como o atual; emerge como um conceito heterogéneo, frequentemente, associado às noções de polivalência, disponibilidade, adaptabilidade, insegurança, mobilidade e instabilidade profissional. Robert Boyer (1986) foi quem denunciou, logo na década de 1980, o lado precário da flexibilidade, falando em “flexibilidade danosa”. Charles Tilly (1976) avançou o conceito de career migration, indagando o facto de os trabalhadores poderem ser deslocados de locais de trabalho para servirem os interesses da organização, subordinando-lhe os seus interesses privados. Este estudo analisou uma equipa de trabalho que está vinculada à organização militar através de um contrato por tempo determinado e que se encontra em constantes deslocações (mobilidade geográfica) no desempenho das suas funções. Trata-se da equipa do Projeto do Dia da Defesa Nacional (PDDN), constituída por 42 oficiais. Tendo em conta esta realidade, perspetivou-se conhecer a especificidade das condições de trabalho deste grupo de profissionais, problematizando especificamente as consequências positivas e negativas deste tipo de funções e a maneira como avaliam a sua situação, procurando conhecer os impactos desta forma de flexibilidade laboral. Questionou-se, em particular, os impactos da mobilidade geográfica permanente a nível da conciliação entre as várias esferas de vida, das estratégias de adaptação a cada equipa, a cada centro, às diferentes realidades militares, às diferentes cidades; questionaram-se os impactos do tipo de vínculo em termos de expetativas e estratégias profissionais, de acesso a formação e outros mecanismos de desenvolvimento profissional, do sentimento de pertença à organização, do ambiente de trabalho e das relações interpessoais, do apoio prestado pela supervisão; e também se procurou compreender as diferenças entre estes oficiais (contratados) e o pessoal do quadro permanente (QP) das Forças Armadas. Através de um inquérito por questionário e da realização de 9 entrevistas em profundidade foi possível conhecer a forma como refletem e avaliam as suas condições de trabalho, os efeitos da precariedade do seu vínculo quer na própria organização militar quer em termos de expetativas e projetos socioprofissionais, explorando-se os impactos da mobilidade geográfica permanente (mensal) nas várias esferas de vida das pessoas da equipa. / Flexibility is the concept most appropriated to describe the management practices in a highly uncertain and changing context like the present; it appears as a heterogeneous concept often associated with concepts of versatility, availability, adaptability, insecurity, professional mobility and instability. Robert Boyer (1986) denounced, then in the 1980s, the poor side of flexibility, talking of "harmful flexibility." Charles Tilly (1976) advanced the concept of “career migration”, questioning the fact that workers can be displaced from the workplace to serve the organization's interests, subordinating their own private interests. This work studied a working team that is tied to the military organization through a fixed-term contract and is in constant movement (geographical mobility) in the performance of their duties. That’s the team of Projeto do Dia da Defesa Nacional (PDDN) consisting of 42 officers. Given this reality, it sought to know the specific working conditions of this group of professionals, specifically questioning the positive and negative consequences of this kind of functions and the way they evaluate their situation, trying to understand the impacts of this form of labor flexibility. It was questioned, in particular, the impact of geographical mobility at the level of permanent reconciliation between the various spheres of life, adaptation strategies, to different cities teams, centers and military realities; questioned the impacts in terms of expectations and professional strategies, access to training and other forms of professional development, the sense of belonging to the organization, the work environment and interpersonal relationships, the support provided by supervision; and also it sought to understand the differences between these officers (hired) and the staff of the permanent (QP) of the Armed Forces. Through a survey and nine in-depth interviews we were able to understand how professionals reflect and evaluate their working conditions, the effects of the precarity either in military organization and also in terms of their expectations and socioprofessional projects, exploring the impacts of geographical mobility (monthly) in the different spheres of life.

CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE VULNERABILIDADE DE DOENÇAS CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS E NÃO TRANSMISSÍVEIS NO TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA DA UBSF PE. ERNESTO SASSIDA, NO PERÍODO 2015.

O presente trabalho aponta para a criação de um sistema de classificação de risco de vulnerabilidade, que determinará o risco da presença ou desenvolvimento de doenças crônicas transmissíveis e não transmissíveis (Hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus 2, hanseníase, tuberculose, leishmaniose, dengue), através de um questionário estruturado com formato de fluxograma dirigido para determinar o risco de adoecer de patologias crônicas e consideradas endêmicas do território nacional; promovendo o diagnóstico precoce e determinando o risco de vulnerabilidade das doenças descritas. A intervenção parte do desenho do território de abrangência da Unidade de Saúde da Família Pe. Ernesto Sassida, de forma detalhada; a criação e aplicação de fluxogramas, no momento do cadastramento da família, posteriormente a informação coletada e condensada é transpassada no mapa da área; dessa maneira pretenderá conhecer, mais detalhadamente a situação epidemiológica atual e futura da população da área; podendo a ferramenta ser aplicada variadas vezes. Baseados nessa informação a equipe de saúde da Unidade poderá planejar estratégias de abordagem para as famílias, ou microterritórios que apresentem alto risco para uma o varias patologias, fazendo promoção da saúde e prevenção das doenças, por meio da visita domiciliar multidisciplinar, agendamento de consulta e outros; e posteriormente, poderá se confrontar os resultados das estratégias aplicadas e o grau de notificação de doenças, durante um período de tempo determinado. O trabalho com esse sistema procura detectar áreas de risco de doenças crônicas transmissíveis e não transmissíveis específicas no território de abrangência da UBSF Padre Ernesto Sassida e se converter numa ferramenta no planejamento da atuação na prevenção e não só no tratamento das doenças já instaladas.

Implantação de ações educativas no controle e diminuição da incidência da hipertensão arterial sistêmica em idosos na UBS de Nova Rosa da Penha I, município de Cariacica

Trata-se de um estudo de intervenção educativa onde se pretende implantar ações de promoção e prevenção em saúde utilizando uma série de atividades educativas como: palestras para idosos hipertensos e capacitação dos profissionais da saúde sobre temas relacionados à hipertensão arterial, que visem propor mudanças no estilo de vida em idosos hipertensos cadastrados no programa de hiperdia pertencentes a Unidade de Saúde de Nova Rosa da Penha I, no município de Cariacica, no Estado do Espírito Santo. Espera-se a participação de 150 idosos. Através do projeto poder-se-á identificar os principais fatores de risco modificáveis da doença e manter o controle daqueles não modificáveis para evitar futuras complicações, assim como aumentar o controle da hipertensão arterial e a autonomia dos pacientes idosos com relação ao manejo da doença. Após as ações educativas realizadas se poderá obter, se houver, mudanças no estilo de vida como: hábitos dietéticos adequados, diminuição no consumo de bebidas alcoólicas e no hábito de fumar, prática de atividades físicas e controle pressórico. Estas atividades serão cumpridas de acordo com o planejamento das ações desenvolvidas num espaço de tempo determinado, para isso conta-se com a participação dos membros da equipe de saúde da família.

Prova do laço

Vídeo discorre sobre como deve ser realizada a prova do laço em pacientes com suspeitas de dengue. Primeiramente verifica-se a pressão arterial, some com a sistólica e divida por dois, o resultado é o valor pressólico médio. Dessa forma, infla-se o manguito até o valor médio encontrado e pelo tempo determinado em cada caso. Após esse tempo deve e contado a quantidade de petéquias formadas para a constatação da dengue.

Perfil sensorial da bebida café (Coffea arabica L.) determinado por análise tempo-intensidade

O presente trabalho teve como objetivo avaliar o gosto amargo, sabor fermentado e sabor queimado de nove amostras (mole/clara, dura/clara, rio/clara, mole/expresso, dura/expresso, rio/expresso, mole/escura, dura/escura e rio/escura) da bebida café (Coffea arabica L.) por meio da análise Tempo-Intensidade (TI). Foram avaliados seis parâmetros da curva: tempo para atingir a intensidade máxima (TImáx), intensidade máxima do estímulo (Imáx), tempo correspondente ao ponto onde a intensidade máxima começa a declinar (Td), tempo de duração da intensidade máxima (Platô), área sob a curva (Área) e tempo total de duração do estímulo (Ttot). A análise demonstrou que as amostras de torra escura tiveram maior intensidade máxima (Imáx) e tempo de duração do estímulo (Ttot) para gosto amargo e sabor queimado, sendo que as amostras de torra clara apresentaram menor intensidade destes estímulos. Em relação ao sabor fermentado, a amostra rio/expresso foi a que apresentou maior intensidade.

Limiar de fadiga neuromuscular determinado por diferentes periodos de analise do sinal eletromiografico

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Gest??o e fiscaliza????o de contratos administrativos

Dotar o aluno de referencial te??rico e pr??tica simulada que permita o controle, acompanhamento e fiscaliza????o do fiel cumprimento das obriga????es assumidas pelas partes do contrato administrativo, ao mesmo tempo em que opera as mudan??as permitidas ou determinadas pela lei para a manuten????o das condi????es iniciais do contrato e para a realiza????o eficaz do objeto