A campanha presidencial e o Vota Brasil em 2006: marketing e contexto político

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Classes sociais e eleições presidenciais no Brasil contemporâneo (2002-2010)

This work aims to analyze, in terms of class, the social composition of the constituency of the presidential candidates of the Workers Party in 2002, 2006 and 2010 elections. Such research object is constructed from a preliminary critical debate with recent Brazilian electoral studies, especially the literature on the infl uence of social programs on voting and Singer’s formulations about the lulismo phenomenon. Incorporating advances and pointing out gaps in such research efforts, is formulated a roadmap for empirical research constituted of three key elements - the measure ment of the dimensions of class structure in Brazilian capitalism; the observation of material interests related to the constituents locations of such structure; the development of measures of association between the insertion in class groupings and indivi dual voting behavior. Based on the neo - Marxist approach of class analysis, especially as formulated by Wright, it is made an adaptation of the typology formulated by such approach (mainly developed by Santos to the Brazilian case) to the data available fro m databases of censuses of 2000 and 2010. This theoretical construct reveals that during the period considered for the analysis, the structure of class - relations in Brazil became more proletarized and consequently had a decrease of the dimensions of the de stitute class locations. In addition, it was found, in relation to the objective class interests, widespread increments of economic welfare that allowed advances in relation to the material conditions of the proletariat, without, however, incurring losses to the privileged class positions. Such changes in the structural sphere focused in various ways on the political arena. Based on an adaptation to electoral analysis of the concept of "class formation", also formulated by Wright, associated with the use of techniques of ecological inference (especially those proposed by King and associates), it was possible to draw up an overview of class voting in period studied. As main results, three general patterns of individual voting behavior, related to each of the three analyzed class groupings were identified - a contraposition against PT candidates, by voters in privileged class locations; the adhesion, recurring throughout the study period, of workers to Lula and Dilma Rousseff; a favorable electoral shift unde rtaken by economically deprived voters in favor of those candidatures in the 2006 election.

Possibilidade de alteração do Código Eleitoral

Aborda a possibilidade de alteração do Código Eleitoral para que a Justiça faça um trabalho concentrado antes dos pleitos eleitorais para julgar os processos pendentes contra os possíveis candidatos.

Inconstitucionalidade do controle do cumprimento das promessas de campanha eleitoral

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Erro em pesquisa eleitoral

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Conexão eleitoral : a reeleição na Câmara dos Deputados e o perfil político dos parlamentares com oito ou mais mandatos consecutivos

Discute as possíveis razões da reeleição ininterrupta de alguns parlamentares, apesar do expressivo índice de renovação apresentado nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados. Aborda os seguintes tópicos : teoria da conexão eleitoral; estrutura da Câmara dos Deputados; atuação parlamentar de deputados reeleitos ininterruptamente por oito ou mais mandatos.

Uma discussão acerca das regras eleitorais do sistema político brasileiro e dos incentivos aos comportamento parlamentar

O presente trabalho objetiva avaliar os impactos provenientes das regras eleitorais do sistema político brasileiro sobre o comportamento dos deputados federais, em particular, quanto à decisão de alocação de recursos orçamentários através das emendas feitas ao Orçamento. A literatura tradicional pressupõe que estas escolhas estarão vinculadas essencialmente à formação e manutenção do reduto eleitoral de domínio do deputado. Os incentivos, que direcionariam a ação completamente individual dos candidatos no período de eleições, permaneceriam na mesma direção durante a atuação do parlamentar eleito. Isto resultaria em uma Câmara de Deputados completamente desarticulada, sem nenhuma influência dos partidos políticos. No extremo oposto deste cenário, ainda que parcela dos autores assuma posição intermediária, interpretações recentes contestam esta visão, trazendo diferentes motivações para a atuação individual do parlamentar, mais organizadas e coordenadas, atribuindo papel ao funcionamento dos partidos. Esta literatura mais atual, porém, não investigou os incentivos para a proposição de emendas orçamentárias, lacuna que este trabalho pretendeu cobrir. Os resultados encontrados aqui corroboram a interpretação mais recente sobre o funcionamento do sistema político. No capítulo primeiro, em que são propostos indicadores que avaliam a concentração eleitoral dos deputados paulistas, os resultados indicam que as votações não são tão concentradas como a interpretação tradicional afirma. No segundo capítulo, é avaliada empiricamente a possibilidade da existência da dominância política para o caso de São Paulo. Esta investigação sugere que este conceito não pode ser afirmado como a regra para o sistema político. Em seu lugar, os modelos trabalhados, em que as eleições para deputado e prefeito mostram ser correlacionadas, parecem refletir melhor o funcionamento do sistema político nacional. Por fim, o terceiro capítulo verifica os incentivos para a proposição de emendas. Seus resultados sugerem que os deputados se influenciam não só por seus resultados individuais nas eleições, mas levam em conta as cidades em que os prefeitos são de seu partido. Além disto, os dados sugerem haver a existência de um ciclo de alocação de emendas de acordo com o momento ao longo do mandato. As evidências trazidas por este trabalho sugerem avanços na literatura recente sobre o sistema político brasileiro e merecem novas investigações que ampliem a compreensão sobre tema tão relevante.

Ensaios sobre consórcios intermunicipais de saúde : financiamento, comportamento estratégico, incentivos e economia política

Traça o perfil dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) no Brasil, principalmente quanto aos aspectos econômico-financeiros, e analisa sua formação e sustentabilidade político-financeira, utilizando o instrumental oferecido pela teoria dos jogos.

Reprodução eleitoral, especialização ou cartelização legislativa? A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados em pauta

Avalia a dinâmica da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, entre 2003 e 2006, sob o enfoque das Teorias do Legislativo e do Agenda Setting, tendo-se verificado dominância das perspectivas distributivista e partidária sobre a informacional, visto que os trabalhos no âmbito do órgão nortearam-se por preferências do Poder Executivo e que a motivação de seus membros centrou-se na reeleição.

Processo eleitoral de 2006 : normas vigentes para as eleições que envolvem as eleições proporcionais

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

O sistema eleitoral alemão como modelo para a reforma do sistema eleitoral brasileiro

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Relações Internacionais.

Evolução conceitual e distinção entre cidadania político-eleitoral, cidadania fiscal e cidadania penal aos 16 anos

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Uma análise da proposta de sistema eleitoral denominado 'distritão' a partir dos resultados das eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados em São Paulo

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Quociente eleitoral como cláusula de barreira e distribuição de lugares pelo critério das maiores médias: o caso das eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados no Rio Grande do Sul

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Sistema eleitoral majoritário (voto distrital)

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.