A superação da pobreza através da distribuição justa das riquezas sociais: uma análise da consistência teórica do Programa Bolsa Família e das perspectivas dos beneficiários de saída autosustentada do programa

Bolsa Família is the major brazilian conditional cash transfer program. It provides money to poor families contingent on investments in human capital, such as sending children to school or bringing them to health centers. This work aims to investigate if this program, in its normative structure, can be considered an appropriate policy of income redistribution and if it is able, appliances of the Welfare State model in the brazilian society and to approach the program in two different ways: as an alternative to more traditional social assistance programs and as a demand-side complement to the supply of other social needs. We will work on the thesis that the program by itself can not provide vulnerable populations with enough means to overcome poverty and to participate effectively on the market. According to this assumption, this paper is going to consider the reasons why tackling income necessary, along with the program, that the Government - in both federal and local spheres shall place major investments in critical areas like education and health.

Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira: virtudes e fragilidades de um "meta-direito"

Apesar de uma Constituição carregada de direitos sociais visando à transformação da sociedade brasileira, foi somente a partir de 2003 que o país ganhou destaque internacional nas ações de combate à pobreza e desigualdade, tornando-se uma referência. O grande protagonista teria sido o Programa Bolsa Família (PBF), um programa de transferência de renda condicionada que, combinado aos direitos sociais, teria permitido o alívio imediato de situações de extrema pobreza, mas também o desenvolvimento do capital humano atingindo resultados positivos multidimensionais nos seus mais de 10 anos de existência. Tal processo iniciou um debate acerca da necessidade de institucionalizar o programa como uma política de Estado, que para alguns interlocutores significaria transformar o PBF em um “direito” aos moldes dos direitos sociais, impondo uma obrigação aos governos futuros. Diante disso, este trabalho busca identificar, do ponto de vista jurídico e comparado aos direitos sociais, quais as vantagens e desvantagens do PBF na sua configuração atual. Compondo o movimento que busca compreender o papel do direito nas políticas públicas, adotando uma abordagem intra e interdisciplinar, e uma perspectiva funcional; a reflexão é alicerçada em três “eixos”: a cidadania, a judicialização e a vinculação orçamentária. Esse “tripé” foi escolhido em função da estrutura constitucional acerca dos direitos sociais, que em uma leitura funcional representam uma obrigação de fazer ao Estado para a concretização de uma noção de cidadania abrangente; uma dotação orçamentária vinculativa, garantido que parte da receita será destinada a ações de cumprimento dessas obrigações; e os instrumentos para adjudicação, permitindo a exigência dessas ações estatais pelos cidadãos. Assim, este trabalho não buscar descrever ou tentar prescrever a natureza ou alcance das obrigações que a transformação do PBF em direito geraria ao Estado; mas sim refletir sobre as vantagens e desvantagens dessa eventual mudança do programa diante das características estruturais do país, do modelo de sociedade abstratamente desenhado na lei maior e de nossa cultura jurídica acerca dos direitos sociais.

Estado nutricional de pré-escolares e consumo alimentar de suas famílias no Município de Ponta Grossa-Pr: a influência das condições socioeconômicas e das políticas públicas

Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR

Desigualdade social no Brasil: as principais mudanças nos governos Lula

This monograph will focus on the social policies implemented by the Federal Government during the government of Luis Inácio Lula da Silva. The aim of this study is to analyze the main changes in social inequality indicators in the period 2003 - 2010. In the first chapter, we present some ideas of poverty meaning and its history in Brazil. The second chapter is dedicated to the most important cash transfer program in the history of the country, the Bolsa Familia program, and finally, in Chapter 3, is highlighted as stocks in the labor market also contributed to improve social indicators in Brazil and lift millions out of poverty and extreme poverty, such as increasing the level of formal job creation and the real increase in the minimum wage

Avaliação dos impactos de políticas públicas de transferência de renda na qualidade de vida no semiárido nordestino face às mudanças climáticas

Introdução: Os impactos das alterações climáticas são e serão sentidos localmente, e irão variar de lugar para lugar. Nas regiões mais sensíveis à variabilidade climática, onde outros fatores e restrições afetam o desenvolvimento, a mudança climática terá um impacto significativamente maior. Uma da preocupações mais recentes da comunidade científica é que esses impactos negativos das alterações climáticas sobre a sociedade, saúde e o meio ambiente possa vir a restringir quaisquer ganhos realizados até o momento na melhora da qualidade de vida das populações, e em especial na região nordeste do Brasil. Neste contexto, as mudanças climáticas, bem como a variabilidade climática natural com seus extremos, podem vir a acentuar uma vulnerabilidade social já existente, fazendo com que a qualidade de vida das populações mais vulneráveis seja especialmente e desproporcionalmente afetada. Objetivo: Analisar como os impactos das políticas públicas de transferência de renda em especial o Programa Bolsa Família e a Aposentadoria Rural influênciam a qualidade de vida frente à variabilidade e mudanças climáticas de famílias pobres no nordeste brasileiro. Métodos: Fez-se uso de métodos qualitativos e quantitativos de coleta e análise de dados sobre as diferentes formas de pobreza e vulnerabilidade e a relação com a capacidade de adaptação à seca, e como isso afeta a percepção de qualidade de vida em famílias pobres rurais e urbanas em dois municípios do estado do Ceará (Parambu e Boa Viagem) sobre o estresse da seca. Realizou-se 221 entrevistas domiciliares (141 na zona rural e 80 na zona urbana). Complementarmente foram coletados dados qualitativos obtidos através de entrevistas semiestruturadas com informantes-chaves (gestores municipais e estaduais, chefes religiosos, presidentes de associações rurais e agentes de saúde). Os dados foram codificados e analisados com o auxílio do N-Vivo e do SPSS. Resultados: Os resultados foram separados e apresentados em formato de três manuscritos. Em geral, os resultados mostram que apesar dos programas de transferência de renda agirem positivamente na 16 melhora da qualidade de vida da famílias beneficiadas, durante o evento de seca as famílias não conseguem superar os fatores que as tornam vulneráveis, o que pode afetar sua percepção de bem-estar subjetivo. Ao mesmo tempo, devido às limitações e deficiências das intervenções políticas de intervenção de seca, as relações de dependência e clientelismo, característica da região, continuam a perpetuar. Conclusão: Os ganhos materiais na qualidade de vida, promovidos pelos programas sociais, como o Bolsa Família e a pensão rural, apesar de serem necessários, não são suficientes para promover uma transformação na vida dessas famílias

Evaluating the impacts of Bolsa Escola programs on student performance in Brazil

Since the 1980s, governments and organizations have promoted cash transfers in education as a tool for motivating elementary aged children to attend school. Oftentimes, the monthly payments supplemented the income a child would be making in the labor market. In Brazil, where these Bolsa or grant programs were pioneered, there has been much success in removing children from harsh labor conditions and increasing enrollment rates among the poorest families. However, the capacity of Bolsa Escola programs to meet other objectives, such as impacting educational outcomes and reducing incidences of poverty, continues to be examined. As these programs continue to be adopted globally, funding millions of children and families, evidence that demonstrates such success becomes ever more imperative. This study, therefore, examined evidence to determine whether Bolsa Escola programs have a significant impact on the academic performance of beneficiaries in Brazil. ^ Through the course of three data collection phases, multiple data sources were used to demonstrate the academic performance of fourth and eighth grade Brazilian students who were eligible to participate in either an NGO or the federal cash transfer program. MANOVAs were conducted separately for fourth and eighth grade data to determine if significant differences existed between measures of academic performance of Bolsa and non-Bolsa students. In every case and for both grade levels, significant effects were found for participation. ^ The limited qualitative data collected did not support drawing conclusions. Thematic analysis of the limited interview data pointed to possible dependency on Bolsa monthly stipends, and reallocation of responsibilities in the home in cases where children shifted from being breadwinners to students. ^

Education and Earnings for Poverty Reduction : Short-Term Evidence of Pro-Poor Growth from the Mexican Oportunidades Program

Education, as an indispensable component of human capital, has been acknowledged to play a critical role in economic growth, which is theoretically elaborated by human capital theory and empirically confirmed by evidence from different parts of the world. The educational impact on growth is especially valuable and meaningful when it is for the sake of poverty reduction and pro-poorness of growth. The paper re-explores the precious link between human capital development and poverty reduction by investigating the causal effect of education accumulation on earnings enhancement for anti-poverty and pro-poor growth. The analysis takes the evidence from a well-known conditional cash transfer (CCT) program — Oportunidades in Mexico. Aiming at alleviating poverty and promoting a better future by investing in human capital for children and youth in poverty, this CCT program has been recognized producing significant outcomes. The study investigates a short-term impact of education on earnings of the economically disadvantaged youth, taking the data of both the program’s treated and untreated youth from urban areas in Mexico from 2002 to 2004. Two econometric techniques, i.e. difference-in-differences and difference-in-differences propensity score matching approach are applied for estimation. The empirical analysis first identifies that youth who under the program’s schooling intervention possess an advantage in educational attainment over their non-intervention peers; with this identification of education discrepancy as a prerequisite, further results then present that earnings of the education advantaged youth increase at a higher rate about 20 percent than earnings of their education disadvantaged peers over the two years. This result indicates a confirmation that education accumulation for the economically disadvantaged young has a positive impact on their earnings enhancement and thus inferring a contribution to poverty reduction and pro-poorness of growth.

Programas de transfer??ncia condicionada de renda na Am??rica Latina: uma abordagem comparada entre Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia

O artigo desenvolve um estudo comparado qualitativo acerca das Pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda na Am??rica Latina. Esta modalidade de pol??tica, considerada a mais nova gera????o das pol??ticas sociais, compartilha tr??s componentes b??sicos: transfer??ncia monet??ria direta ao cidad??o ou fam??lia; foco nos segmentos mais pobres e a cobran??a de condicionalidades. Na ??ltima d??cada, seus impactos sobre a melhoria das condi????es de vida da popula????o t??m chamado a aten????o de governos, organismos multilaterais e do meio acad??mico. Todavia, a literatura tem focado predominantemente na an??lise dos seus impactos e menos nos fatores relativos ?? operacionaliza????o desses programas. Por isso, o objetivo principal do artigo ?? descrever as estruturas de funcionamento dessas pol??ticas, haja vista sua influ??ncia sobre os seus resultados. Para fins de compara????o s??o selecionados os programas dos governos do Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia, uma vez que s??o as experi??ncias mais consolidadas da regi??o. O trabalho conclui que embora os modelos de implementa????o sejam bastante diversificados, todos compactuam com a percep????o multidimensional da pobreza e, portanto, seu enfrentamento demanda a????es de car??ter intersetorial. Ademais, os bons resultados na focaliza????o desses programas s??o consequ??ncia da prioriza????o de estrat??gias de descentraliza????o que potencializam a coordena????o e coopera????o nas a????es governamentais.

On the dynamic effects of fiscal policy

Dans le sillage de la récession mondiale de 2008-09, plusieurs questions ont été soulevées dans la littérature économique sur les effets à court et à long terme de la politique budgétaire sur l’activité économique par rapport à son signe, sa taille et sa durée. Ceux-ci ont des implications importantes pour mieux comprendre les canaux de transmission et l’efficacité des politiques budgétaires, avec la politique monétaire étant poursuivi, ainsi que pour leurs retombées économiques. Cette thèse fait partie de ce regain d’intérêt de la littérature d’examiner comment les changements dans la politique budgétaire affectent l’activité économique. Elle repose alors sur trois essais: les effets macroéconomiques des chocs de dépenses publiques et des recettes fiscales, les résultats macroéconomiques de l’interaction entre les politiques budgétaire et monétaire et le lien entre la politique budgétaire et la répartition des revenus. Le premier chapitre examine les effets des chocs de politique budgétaire (chocs de dépenses publiques et chocs de recettes fiscales) sur l’économie canadienne au cours de la période 1970-2010, en s’appuyant sur la méthode d’identification des restrictions de signe développée par Mountford et Uhlig [2009]. En réponse à la récession mondiale, les autorités fiscales dans les économies avancées, dont le Canada ont généralement mis en oeuvre une approche en deux phases pour la politique budgétaire. Tout d’abord, ils ont introduit des plans de relance sans précédent pour relancer leurs économies. Par exemple, les mesures de relance au Canada, introduites à travers le Plan d’action économique du Canada, ont été projetées à 3.2 pour cent du PIB dans le budget fédéral de 2009 tandis que l’ "American Recovery and Reinvestment Act"(ARRA) a été estimé à 7 pour cent du PIB. Par la suite, ils ont mis en place des plans d’ajustement en vue de réduire la dette publique et en assurer la soutenabilité à long terme. Dans ce contexte, évaluer les effets multiplicateurs de la politique budgétaire est important en vue d’informer sur l'efficacité de telles mesures dans la relance ou non de l'activité économique. Les résultats montrent que les multiplicateurs d'impôt varient entre 0.2 et 0.5, tandis que les multiplicateurs de dépenses varient entre 0.2 et 1.1. Les multiplicateurs des dépenses ont tendance à être plus grand que les multiplicateurs des recettes fiscales au cours des deux dernières décennies. Comme implications de politique économique, ces résultats tendent à suggérer que les ajustements budgétaires par le biais de grandes réductions de dépenses publiques pourraient être plus dommageable pour l'économie que des ajustements budgétaires par la hausse des impôts. Le deuxième chapitre, co-écrit avec Constant Lonkeng Ngouana, estime les effets multiplicateurs des dépenses publiques aux Etats-Unis en fonction du cycle de la politique monétaire. Les chocs de dépenses publiques sont identifiés comme étant des erreurs de prévision du taux de croissance des dépenses publiques à partir des données d'Enquêtes des prévisionnistes professionnels et des informations contenues dans le "Greenbook". L'état de la politique monétaire est déduite à partir de la déviation du taux des fonds fédéraux du taux cible de la Réserve Fédérale, en faisant recours à une fonction lisse de transition. L'application de la méthode des «projections locales» aux données trimestrielles américaines au cours de la période 1965-2012 suggère que les effets multiplicateurs des dépenses fédérales sont sensiblement plus élevées quand la politique monétaire est accommodante que lorsqu'elle ne l'est pas. Les résultats suggèrent aussi que les dépenses fédérales peuvent stimuler ou non la consommation privée, dépendamment du degré d’accommodation de la politique monétaire. Ce dernier résultat réconcilie ainsi, sur la base d’un cadre unifié des résultats autrement contradictoires à première vue dans la littérature. Ces résultats ont d'importantes implications de politique économique. Ils suggèrent globalement que la politique budgétaire est plus efficace lorsqu'on en a le plus besoin (par exemple, lorsque le taux de chômage est élevé), si elle est soutenue par la politique monétaire. Ils ont également des implications pour la normalisation des conditions monétaires dans les pays avancés: la sortie des politiques monétaires non-conventionnelles conduirait à des multiplicateurs de dépenses fédérales beaucoup plus faibles qu'autrement, même si le niveau de chômage restait élevé. Ceci renforce la nécessité d'une calibration prudente du calendrier de sortie des politiques monétaires non-conventionnelles. Le troisième chapitre examine l'impact des mesures d'expansion et de contraction budgétaire sur la distribution des revenus dans un panel de 18 pays d'Amérique latine au cours de la période 1990-2010, avec un accent sur les deniers 40 pour cent. Il explore alors comment ces mesures fiscales ainsi que leur composition affectent la croissance des revenus des dernier 40 pour cent, la croissance de leur part de revenu ainsi que la croissance économique. Les mesures d'expansion et de contraction budgétaire sont identifiées par des périodes au cours desquels il existe une variation significative du déficit primaire corrigé des variations conjoncturelles en pourcentage du PIB. Les résultats montrent qu'en moyenne l'expansion budgétaire par la hausse des dépenses publiques est plus favorable à la croissance des revenus des moins bien-nantis que celle par la baisse des impôts. Ce résultat est principalement soutenu par la hausse des dépenses gouvernementales de consommation courante, les transferts et subventions. En outre ces mesures d’expansion budgétaire sont favorables à la réduction des inégalités car elles permettent d'améliorer la part des revenus des moins bien-nantis tout en réduisant la part des revenus des mieux-nantis de la distribution des revenus. En outre ces mesures d’expansion budgétaire sont favorables à la réduction des inégalités car elles permettent d'améliorer la part des revenus des moins bien-nantis tout en réduisant la part des revenus des mieux-nantis de la distribution des revenus. Cependant, l'expansion budgétaire pourrait soit n'avoir aucun effet sur la croissance économique ou entraver cette dernière à travers la hausse des dépenses en capital. Les résultats relatifs à la contraction budgétaire sont quelque peu mitigés. Parfois, les mesures de contraction budgétaire sont associées à une baisse de la croissance des revenus des moins bien nantis et à une hausse des inégalités, parfois l'impact de ces mesures est non significatif. Par ailleurs, aucune des mesures n’affecte de manière significative la croissance du PIB. Comme implications de politique économique, les pays avec une certaine marge de manœuvre budgétaire pourraient entamer ou continuer à mettre en œuvre des programmes de "filets de sauvetage"--par exemple les programmes de transfert monétaire conditionnel--permettant aux segments vulnérables de la population de faire face à des chocs négatifs et aussi d'améliorer leur conditions de vie. Avec un potentiel de stimuler l'emploi peu qualifié, une relance budgétaire sage par les dépenses publique courantes pourrait également jouer un rôle important pour la réduction des inégalités. Aussi, pour éviter que les dépenses en capital freinent la croissance économique, les projets d'investissements publics efficients devraient être prioritaires dans le processus d'élaboration des politiques. Ce qui passe par la mise en œuvre des projets d'investissement avec une productivité plus élevée capable de générer la croissance économique nécessaire pour réduire les inégalités.

Una aproximación teórico-práctica para el costeo de cápitas de paquetes de salud

Metodología para la estimación de cápitas de planes de salud. Se propone un método de cuantificación de insumos a emplear, la estimación de costos indirectos asociados a las intervenciones y un método de anualización para los costos fijos que generalmente trascienden en su vida útil al período de duración de una cápita. Finalmente, a través de un ejercicio práctico de estimación de la cápita del Componente de Salud del Programa Oportunidades de México se ilustra la aplicación del desarrollo metodológico expuesto en la parte inicial.

Health in Brazil 2 Maternal and child health in Brazil: progress and challenges

In the past three decades, Brazil has undergone rapid changes in major social determinants of health and in the organisation of health services. In this report, we examine how these changes have affected indicators of maternal health, child health, and child nutrition. We use data from vital statistics, population censuses, demographic and health surveys, and published reports. In the past three decades, infant mortality rates have reduced substantially, decreasing by 5.5% a year in the 1980s and 1990s, and by 4.4% a year since 2000 to reach 20 deaths per 1000 livebirths in 2008. Neonatal deaths account for 68% of infant deaths. Stunting prevalence among children younger than 5 years decreased from 37% in 1974-75 to 7% in 2006-07. Regional differences in stunting and child mortality also decreased. Access to most maternal-health and child-health interventions increased sharply to almost universal coverage, and regional and socioeconomic inequalities in access to such interventions were notably reduced. The median duration of breastfeeding increased from 2.5 months in the 1970s to 14 months by 2006-07. Official statistics show stable maternal mortality ratios during the past 10 years, but modelled data indicate a yearly decrease of 4%, a trend which might not have been noticeable in official reports because of improvements in death registration and the increased number of investigations into deaths of women of reproductive age. The reasons behind Brazil`s progress include: socioeconomic and demographic changes (economic growth, reduction in income disparities between the poorest and wealthiest populations, urbanisation, improved education of women, and decreased fertility rates), interventions outside the health sector (a conditional cash transfer programme and improvements in water and sanitation), vertical health programmes in the 1980s (promotion of breastfeeding, oral rehydration, and immunisations), creation of a tax-funded national health service in 1988 (coverage of which expanded to reach the poorest areas of the country through the Family Health Program in the mid-1990s); and implementation of many national and state-wide programmes to improve child health and child nutrition and, to a lesser extent, to promote women`s health. Nevertheless, substantial challenges remain, including overmedicalisation of childbirth (nearly 50% of babies are delivered by caesarean section), maternal deaths caused by illegal abortions, and a high frequency of preterm deliveries.

Avaliação de impactos da Bolsa-Escola sobre a saúde de crianças e adolescentes: efeitos de alocação intrafamiliar

Os programas de transferência condicional de renda vem obtendo enorme aprovação na comunidade internacional. No Brasil, o Bolsa Família, criado a partir de 2003, vem sendo expandido continuamente. Entretanto, os estudos de avaliação de impacto tem mostrado que este programa, assim como seu antecessor o Bolsa Escola, não tem sido muito impactantes na promoção de maiores investimentos em educação das famílias beneficiárias. O presente estudo busca analisar se existe algum efeito do Bolsa Escola sobre uma outra dimensão do capital humano das pessoas: a saúde. Entretanto, os resultados encontrados não corroboram a existência de um efeito positivo do Bolsa Escola sobre a variável saúde de crianças e adolescentes. Nem como, a existência de efeitos diferenciados do programa sobre meninos e meninas de uma mesma família.

Interações econômicas entre capital humano e fecundidade

O primeiro artigo desta tese procura medir o impacto do programa Bolsa Familia sobre a gravidez juvenil, discutindo também a utilização de programas de transferência condicional de renda para a diminuição da fecundidade em áreas de pobreza. O segundo artigo realiza um exercício contrafactual para estimar o impacto de aumentos no investimento em educação sobre o consumo, considerando não só o aumento da produtividade, mas também o impacto da nova educação sobre a fecundidade das pessoas.

The long term effects of Bolsa Família on child labour and school enrolment

In this paper we study the e ects of conditional cash transfers in school enrolment and tackling child labour. We develop a dynamic heterogeneous agent general equilibrium model, where households face a set of tradeo s while allocating their children's time in leisure activities, schooling and working. We calibrate the model using data from the Brazilian survey PNAD, before the policy was implemented, in order to quantify the e ects of a conditional transfer. We then evaluate the results of a policy experiment that implements a conditional cash transfer scheme similar to the Brazilian Bolsa Fam lia. Our results suggest that the program, in the long term, is able to substantially increase school registration and reduce child labour and poverty. In addition, we nd out that a progressive conditional cash transfer results is even more e ective in tackling child labour and increasing school enrolment.

The long term effects of Bolsa Família on child labour and school enrollment

Neste trabalho, estudamos os impactos de transfer^encias condicionais de renda sobre o trabalho e a educa c~ao infantis. Para tanto, desenvolvemos modelo din^amico de equil brio geral com agentes heterog^eneos, onde as fam lias enfrentam tradeo s com rela c~ao a aloca c~ao de tempo das crian cas em atividades de lazer, em escolaridade e em trabalhar. O modelo e calibrado usando dados da Pesquisa Nacional por Amostra em Domic lios, de modo que podemos quanti car os efeitos de uma pol tica de transfer^encia de renda. Finalmente, avaliamos o impacto de um pol tica semelhante ao atual Bolsa Fam lia. Nossos resultados sugerem que o programa, no longo prazo, e capaz de induzir um aumento substancial na escolaridade, al em de ser efetivo na redu c~ao do trabalho infantil e da pobreza. Al em disso, mostramos que um programa progressivo de transfer^encia condicional de renda resulta em benef cios ainda maiores.