Os rumos do fundo público no capitalismo contemporâneo: uma análise sobre o financiamento da Política de saúde no estado do Rio Grande do Norte

This work analizes the financing of Health Policies on the state of Rio Grande Do Norte, starting at the presumption that SUS is “Bombarded” by fiscal ajustments, as a neoliberal strategy to face capital crises.The trafectory of the financing of SUS demands the comprehension of two principles which are, in essence, contradictory: the “principle of universatility”, which is caracterized by the uncompromising defence of the fundaments of the Sanitary Reform, and the “principle of containment of social costs”, articulating the macroeconomic policy that has being developed in Brazil since the 1990s and which substantiantes itself on the 2000s.This last defends the reduction of the social costs, the maintanance of primary surplus and the privatization of public social services. Considering these determinations, the objective of this research constitues in bringing a critical reflection sorrounding the financing of the Health Policies on the state of Rio Grande do Norte, on the period from 2004 to 2012.Starting from a bibliografic and documentary research, it sought out to analyze the budget planning forseen on the Budget Guideline Law (LDO) and on the Multiannual Plans (PPA), investigating the reports of the Court of Auditors of the State of RN and gathering information about expenses with health, available on the System of Information About Public Budgeting in Health (SIOPS).The Analises of the data obtained, in light of the theoretic referece chosen, reveals trends in the public budget setting for health on the State of Rio Grande do Norte, which are: a tiny share of investment expenditure on health, when compared to other expenses, the amount used in daily fees and advertising; the high expense in personnel expenses, especially for hiring medical cooperatives;the strong dependence of the state on revenue transferences from the Union; the aplication of resources in actions of other nature considered as health, in exemple of the expenditures undertaken by the budgeting unit Supplying Center S/A (CEASA) on the function of health and subfunction of prophylactic and therapeutic and on the Popular Pharmacy program. Since 2006, expenses refering to Regime Security Servers (RPPA) on the area of health also have being considered as public actions and services in health for constitutional limit ends, beyond the inconsistencies on the PPAs with the actions performed efectively.

El resurgimiento actual del debate sobre los modelos comparados de capitalismo

Resumen: A partir de la crisis financiera y económica internacional, ha caido la visión del mundo unipolar (basada en la interpretación extrema del libre mercado) para dar lugar al retorno de la intervención del Estado en la economía, en un mundo multipolar en donde se da la competencia de modelos nacionales o socio-culturales de capitalismo. Este trabajo analiza los límites que presenta este sistema de capitalismo estado, y lo contrasta con La Economía Social de Mercado como sistema de ordenamiento de la economía. Este es un sistema que requiere la presencia de un marco institucional sólido que la regule y está focalizado en la equidad y la autosuperación de las personas. Se busca así analizar el funcionamiento de estos sistemas en el marco que les dio origen y analizar su efectividad y su crecimiento en el mundo en los últimos años. Finalmente, se emplea el análisis de estas teorías para el caso latinoamericano.

Trabalho docente no ensino superior: análise das condições de saúde e de trabalho em instituições privadas do Estado do Maranhão

O presente estudo tem como tema central o trabalho docente em instituições privadas de ensino superior, em um contexto em que os trabalhadores estão subsumidos à ordem do capitalismo flexível e às suas diversas formas de dominação. Analisam-se os modos de organização do trabalho no campo educacional, e suas repercussões na educação superior. Realizam-se considerações sobre os sentidos de esfera pública e esfera privada, no âmbito do atual Estado burguês. Destacam-se alguns momentos da história da educação superior brasileira, e a trajetória de desenvolvimento desse nível de ensino no Brasil e em especial no Maranhão, estado que foi escolhido para ser o campo empírico da tese. Nesse percurso, dá-se ênfase para alguns dispositivos legais pós-LDB (1996) que facilitaram a expansão do setor privado/mercantil. O referencial teórico-metodológico assenta-se nas teorizações marxianas e marxistas, portanto, na articulação com a pesquisa empírica, fazendo-se necessário ultrapassar os limites das manifestações fenomênicas, para buscar as suas raízes, que, por sua vez, não são imediatamente observáveis. Utiliza-se, também, para essa finalidade a Teoria Social do Discurso, elaborada por Norman Fairclough. A partir do estudo de campo realizado é possível identificar um contexto de intensa precarização nas relações de trabalho dos professores nessas instituições, com a combinação de muitos elementos, objetivos e subjetivos, no complexo cotidiano desse trabalhador, entre eles: controles e pressões no cumprimento de prazos, salários rebaixados, cobranças, constrangimentos, sofrimentos, dores, ausência de democracia e de reconhecimento por parte dos superiores hierárquicos, sobrecarga de trabalho, desânimo, mas, também, transgressões de regras e normas, enfretamentos, satisfações, prazeres, momentos de criatividade e motivação, esses últimos componentes vividos, especialmente na relação com os alunos. Essas situações e sentimentos que transitam entre a dualidade prazer-sofrimento geram muitas e diferentes repercussões na saúde dos professores e para essa discussão lança-se mão de autores da Psicodinâmica do Trabalho. Conclui-se que para se pensar a possibilidade de uma educação humanizadora e avessa à perspectiva pragmática e mercantilista, tão em voga na atualidade, tornam-se necessários a superação do modelo neoliberal, a retomada da esfera pública como central e estratégica e a defesa do trabalho docente, permeado por dignidade, sentido e reconhecimento.

O Jogo pós-salarial: questão social, redemocratização e capitalismo m0vel no Brasil

Na primeira fase da redemocratização brasileira, havia amplo consenso em torno da questão social: ela deveria ser tratada pela imposição de restrições ao capitalismo, a partir da ampliação do assalariamento protegido e do Estado Social. O problema de pesquisa da tese é o declínio de tal projeto: teríamos cada vez mais um contexto no qual a questão social é formulada não como de déficit de proteções das pessoas perante o capitalismo, mas como déficit de requisitos dos agentes para competirem adequadamente no mercado. A intuição fundamental da tese é de que somente seria possível explicar a substituição de uma narrativa pela outra, através da observação de novas formas de valorização dos capitais, que teriam contribuído para erodir convenções cognitivas sobre as quais a crítica ao capitalismo costumava se apoiar. Nos capítulos um e dois, busca-se caracterizar a amplitude e a radicalidade dos enunciados críticos que proliferavam durante a redemocratização. A revisão daquele período denota que as reações ao contexto ditatorial ensejaram um eixo crítico dual: o de renovação cultural (que nomeamos ativismo autonomista) e o eixo da reinvenção do social, no qual a crítica ao passado era meramente corretiva, na medida em que mantinha o assalariamento protegido como centro. No final do segundo capítulo, busca-se explicitar que a crítica social teria arrefecido quando práticas enfraquecedoras da regulação salarial passaram a ser justificadas a partir do mesmo léxico que havia sido utilizado para se desqualificar a Ditadura e a tradição populista. O capítulo três procura explicitar processos de deslocamento dos capitais que foram decisivos para o jogo pós-salarial Brasil: a dívida pública, a exploração em rede (fazendo do setor automotivo um estudo de caso) e a inflação. O quarto capítulo trata da proliferação de ocupações não-salariadas como um produto do próprio contexto de aversão às hierarquias e dependências da redemocratização, mas realçando o efeito que a busca do auto-empresariamento viria trazer em termos de legitimar um capitalismo livre de regulações coletivas. Em suma, a pesquisa aponta para o declínio da experiência de classe trabalhadora ampliada que vinha sendo gestada no período da redemocratização, fenômeno que induziria o enfraquecimento da crítica social aos efeitos potencialmente degradantes da concorrência laboral e da mercantilização da vida social.

A pedagogia das competências como política curricular do ensino médio na rede pública do Estado do Rio de Janeiro: a hegemonia da formação flexível?

A presente dissertação busca realizar uma reflexão sobre a hegemonia da pedagogia das competências como noção orientadora da proposta curricular do ensino médio na rede estadual de educação do Rio de Janeiro. Para alcançar tal objetivo buscamos verificar,através de analises de documentos oficiais, referenciais teóricos e da observação da estruturação do sistema educacional fluminense, o quanto se tem promovido a formação flexível como padrão a ser desenvolvido entre os discentes da rede. Buscou-se analisar, em um primeiro momento, a configuração do Estado capitalista, suas características principais e as mudanças referentes ao neoliberalismo. Procurou-se, em seguida, realizar uma reflexão acerca da cultura e da práxis profissional dos docentes, buscando elencar a construção de ações profissionais permeadas por princípios do capitalismo. Realizamos também uma aproximação ao conhecimento acerca do currículo, sua organização histórica e representatividade na atividade docente. Como última etapa do trabalho, buscamos realizar uma análise da proposta curricular do estado do Rio de Janeiro, indicando a centralidade que a pedagogia das competências assume no documento oficial. Analisamos, ainda, o plano de metas da SEEDUC-RJ, identificando algumas características do plano e sua articulação com a lógica da formação flexível. Por fim, realizamos, ainda, entrevistas com alguns docentes, visando a atestar fragilidades e inconsistências do currículo mínimo e da lógica formativa. Ao final, foi possível constatar como o modelo neoliberal tem espalhado suas orientações por todo o estado fluminense. Ainda explicitamos o alinhamento entre as noções globais e a materialização dessas noções no ensino local, mostrando a pedagogia das competências como dimensão formativa atrelada aos anseios de um saber fazer distante da formação emancipatória do homem.

Mulheres como eu, mulheres como as outras: desvelando o assédio moral e sexual no âmbito do trabalho das comerciárias do Estado do Rio Grande do Norte

As transformações no âmbito do trabalho e sua repercussão entre homens e mulheres no contexto da sociabilidade capitalista, bem como, as tendências atuais do trabalho feminino, que, dentre outros aspectos acentuam os processos de hierarquização têm sistematicamente se traduzido em violências no mundo do trabalho sob a forma de assédio moral e sexual que se caracterizam pela exposição dos (as) trabalhadores (as) a situações humilhantes e constrangedoras prolongadas durante a jornada de trabalho relativa ao exercício de suas funções, tendo, por sua vez, as mulheres como as mais vitimizadas, de modo que, tais aspectos intensificam a divisão sexual do trabalho e trazem sérios comprometimentos para a liberdade desses sujeitos. Vale ressaltar que esses tipos de assédio se dão tanto no âmbito das relações hierarquicamente superiores, como no âmbito das relações sem hierarquia superior, podendo ocorrer entre colegas do mesmo nível hierárquico. Contudo, a tendência é a prevalência nas relações a qual está presente alguma forma de hierarquia, seja ela de gênero ou de função no interior da empresa. A questão central que orientou este trabalho foi: como se objetivam o assédio moral e o assédio sexual em situações de precarização do trabalho das comerciárias no Estado do Rio Grande do Norte? Realizamos pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Essa última foi desenvolvida por meio da realização de dezessete entrevistas semiestruturadas com trabalhadoras do comércio das cidades de Natal, Mossoró e Pau dos Ferros. Em nível dos aspectos conclusivos destacamos: 1. O assédio moral e o assédio sexual potencializam a intensificação da precarização do trabalho feminino se concretizando fundamentalmente a partir do medo nas mais variadas formas: (a) medo de perder o emprego; (b) medo de ser perseguida, caso denuncie as práticas de assédio (c) medo de ser agredida verbalmente (d) medo de ver expostos aspectos da sexualidade; 2. O assédio moral e o assédio sexual se constituem como expressões da violência sexista contra as mulheres no âmbito do trabalho na contemporaneidade; 3. As mulheres que vivenciam/vivenciaram situações de violência na esfera laboral não identificam os serviços púbicos para os quais recorrer, haja vista os governos seja nas esferas municipal ou estadual não disporem de serviços de prevenção e combate a este fenômeno agravando a precarização do trabalho feminino; 4. O enfrentamento a essas violações pressupõe, no meu entender, um movimento ampliado de contestação das condições de degradação humana impostas pelo capitalismo e ao mesmo tempo enfrentar as nefastas consequências do patriarcado, do racismo e da opressão sofridas pelas mulheres, construídos e legitimados historicamente, mas que são passíveis de serem desconstruídos e transformados, exigindo organização coletiva para tal. Qualquer esforço de prevenção/intervenção não pode deixar de levar em conta a natureza genrada do assédio sexual e moral, o qual se constituem numa das formas mais perniciosas de violência contra as mulheres.

La Ucrania post-soviética: geopolítica de un estado bipolar

El propósito de la presente monografía es analizar los elementos geopolíticos que dan cuenta de la fragmentación interna de Ucrania entre la élite y la población durante la posguerra fría. De esta forma, una interpretación divergente del espacio genera, por una parte, una división geográfica de la población (oriente/occidente), situación que ha impedido la consolidación de “una sola nación” y, por otra, la fragmentación entre las élites políticas que se encuentran en constante rotación, ha imposibilitado el surgimiento de una organización sólida e independiente. El resultado de esta doble tensión es la eclosión de un Estado bipolar que es justamente la característica definitoria de Ucrania en la posguerra fría. Con la idea de Estado bipolar se pretende realizar un aporte a la comprensión geopolítica en la era post-soviética, articulando una serie de elementos de orden teórico-analítico que permitan interpretar la circunstancia particular de la nación eslava.

El estado del diálogo político de cooperación Sur – Sur a comienzos del sigloXXI

El objetivo es analizar algunos de los factores por los cuales los diálogos Sur. Sur no logran articular una posición común frente al Norte, partiendo de la hipótesis de que dichos factores son los múltiples intereses particulares de tipo económico por parte de los países del G 77

El abuso de poder en Venezuela como síntoma de Estado fallido

El abuso de poder en Venezuela ha sido el principal causante del deterioro de la democracia. A través del uso degenerativo del poder político prácticas antidemocráticas han surgido en la sociedad venezolana caracterizando, desde el presidente Hugo Chávez Frías hasta el presidente Nicolás Maduro, las políticas de gobierno. Como consecuencia de ello, una crisis prolongada en materia de DD.HH., la debilidad institucional, la discriminación política y la represión indiscriminada hacia sectores de oposición por parte del gobierno, son sólo algunos de tantos síntomas que actualmente forman parte de la realidad venezolana y que estarían encaminando al país hacia el surgimiento de un Estado fallido. Los síntomas antidemocráticos representativos de la Venezuela del presidente Nicolás Maduro, ponen en entredicho la existencia de una democracia contitucional en el país y con ello, la precariedad del Estado para cumplir sus funciones básicas para con los ciudadanos. Palabras Clave: Abuso de poder, poder político, Democracia, Democracia Constitucional, Estado Fallido.

Génesis y transformaciones del Estado nación en Colombia. Una mirada topológica a los estudios sociales desde la filosofía política

El presente libro es el resultado de una apuesta metodológica que aborda el problema del Estado en Colombia teniendo en cuenta las variables políticas e institucionales de su consistencia interna: el adentro y las condiciones externas de su desarrollo en el contexto de dependencia económica y violencia recurrente que lo han caracterizado durante la mayor parte de su existencia histórica: el afuera, ha sido utilizada para dar cuenta de los estudios sociales que se han ocupado del tema, los cuales son abordados como una información de saber que aglutina la investigación económica, antropológica, sociológica, histórica y politológica realizada desde los años sesenta.Los autores se han restringido al archivo planteando hipótesis propias sobre algunos problemas neurálgicos de nuestra estabilidad: la idea de que el Estado Colombiano encuentre su matriz fundacional en el paso de la Conquista a la Colonia.

Estado del arte sobre la producción institucional y de la teoría crítica en torno al derecho a la ciudad.

Puede entenderse la ciudad como una manifestación de las disputas surgidas desde el plano de lo social. En ese mismo sentido surge el concepto del derecho a la ciudad, entendido en términos generales como aquel que se tiene para decidir el tipo de urbe y su organización. Así, este derecho ha estado limitado a la construcción de espacios propicios para la acumulación de capital, para una élite minoritaria capaz de configurar la ciudad, generando un caos urbano que se evidencia en la segregación socio-espacial, abultando las arcas de los poderosos a la vez que se aíslan a las mayorías trabajadoras del ejercicio el derecho a cambiar y reinventar la ciudad para satisfacer sus necesidades y garantizar sus sueños.

¿Crisis de alfabetización o crisis de estado? : explicaciones de la actual crisis de alfabetización.

Se pretende indagar y criticar las diversas causas posibles de la preocupación por alcanzar los niveles de alfabetización, situar recelos acerca de la educación pública y pedir un respaldo a la educación elemental en su marco sociopolítico. Se revisan gran parte de datos de Australia y se consideran algunas pruebas de la crisis de alfabetización del país. También se hace alusión a la crisis de alfabetización contemporánea en otros dos Estados industriales avanzados: Canadá y Estados Unidos.

El capitalismo global y la política de la esperanza educada.

Resumen basado en el del autor

Políticas de mercado, Estado y universidad : hacia una conceptualización y explicación del fenómeno de la mercantilización de la Educación Superior

Resumen basado en el de la publicación.