A relação entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro: repensando o papel do Estado.

Este estudo analisa o papel do Estado no contexto do Sistema de Saúde Brasileiro, sob a ótica das relações público/privadas, usando como contraponto experiências internacionais, particularmente as reformas ocorridas nos países cêntricos. Parte da análise da teoria Keynesiana para identificar não só um papel a ser desempenhado pelo Estado para além da função anticíclica, como também para situar historicamente o nascimento dos sistemas de proteção social de cunho universalista na Europa. A inflexão sofrida no sistema capitalista nos anos 70s levou à reversão nas orientações político-ideológicas que culminaram em propostas de introdução de mecanismos de mercado nos sistemas de proteção social e de retração do Estado. Para entender o desenho de Estado que daí emerge, são apresentados e analisados os fundamentos conceituais da regulação e sua aplicação frente às especificidades do mercado de serviços de saúde. A apresentação da experiência internacional, particularmente o delineamento das motivações das reformas empreendidas e os resultados alcançados, é feita com o objetivo de contrapor posteriormente, o que é específico no Brasil na convivência público/privado. A reflexão sobre o desenvolvimento do Sistema de Saúde no Brasil passa pela sua evolução no período entre a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão e a Constituição Federal de 1988, para recolher particularidades na relação entre o Estado e o Mercado e, ao mesmo tempo, mostrar o momento de rompimento com o modelo de proteção, baseado no seguro social que acompanha o país neste período. As dificuldades na concretização do conceito de universalidade conforme definido na Constituição são analisadas a partir da extemporaneidade da mudança de modelo e do viés privatista, que acompanha o sistema de saúde no Brasil. As contradições geradas pelas interfaces público/privadas na saúde são exploradas sob o enfoque da inexistência de uma delimitação de espaços de atuação dos mesmos, mas, principalmente, pelo foco do financiamento. As principais conclusões se referem à constatação de que a permissividade do Estado no avanço e apropriação privada de recursos e espaços públicos, ou ainda na ampliação da mercadorização da saúde, dificulta a concretização do conceito de universalidade no atendimento à assistência à saúde. Finalmente, o estudo delineia o conflito de interesses dos atores envolvidos no sistema, que dificulta a capacidade de governança do Estado Brasileiro, mas aponta para a necessidade de revisão das bases da relação Estado versus Mercado e a re-definição da sociedade quanto ao tamanho que deseja dar à iniciativa privada no âmbito da saúde.

Consenso escudado pela coerção? Avaliação Institucional como instrumento de disputa pela hegemonia

As análises em torno da atual (re) configuração do capitalismo é um elemento imprescindível para uma crítica da política educacional superior em curso nos países em desenvolvimento, sendo justificada no discurso oficial pela necessidade de adequação destes à ?nova ordem mundial?. Podemos identificar que desde os anos 1990, realiza-se um processo de privatização da educação superior no país, caracterizado pela mercadorização da educação, pela desresponsabilização do Estado na garantia da educação como direito e pela destinação de verbas públicas para a iniciativa privada, é nesse quadro que se insere as mudanças que se processam na avaliação institucional das Instituições de Educação Superior (IES) públicas realizadas no Brasil a partir da década de 1990, seguindo num movimento de continuidades adentrando as décadas seguintes com o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e suas políticas de reformas, sendo ratificada pelos planos e metas de ajuste do governo de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010).

SIG aplicado na identificação de áreas potenciais aos investimentos habitacionais Estudo de caso: porção oeste do Município do Rio de Janeiro.

A expansão industrial e o desenvolvimento territorial na porção oeste do Município do Rio de Janeiro trazem inúmeras modificações no cenário socioeconômico da região e adjacências. O destaque de investimentos na indústria de transformação é a implantação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), que se mostra como o maior empreendimento privado em realização no país. Investimentos públicos e privados no setor de infraestrutura estão previstos, considerando as características naturais e a localização geográfica privilegiada da região. A influência do porto de Itaguaí e a construção do Arco Metropolitano configuram um corredor de desenvolvimento com reflexos positivos logísticos e socioeconômicos, não só para o estado do Rio de Janeiro, mas também para outros estados brasileiros. Os impactos da reordenação do espaço urbano, com a possibilidade de incremento populacional nas proximidades do novo eixo rodoviário e industrial, tende a gerar um aumento da demanda por serviços no setor terciário. Dessa forma, o planejamento territorial se faz obrigatório, apoiado por geotecnologias. O objetivo da pesquisa foi atender às necessidades do setor habitacional, analisando fatores relevantes e condições favoráveis à implantação de novas construções habitacionais. Baseando-se em dados provenientes do censo do IBGE de 2010 e do Instituto de Urbanismo Pereira Passos (IPP), a Tecnologia da Informação integrada com os dados de mapas digitais e imagens de satélite de alta resolução (World View-2), permitiram uma análise geral do contexto do crescimento regional. Além da análise das variáveis existentes nos dados socioeconômicos, outras variáveis de pesquisa foram empregadas em ambiente SIG, tais como: segurança, proximidades de logradouros principais, existências de escolas e hospitais municipais e estaduais, distância dos centros industriais e de shopping. Após as análises multicriteriais de dados socioeconômicos e bases cartográficas, relatórios na forma de mapas foram emitidos, com a finalidade de orientar o poder público e as construtoras nas tomadas de decisões.

Língua, patrimônio e museu no Museu da Língua Portuguesa e nas réplicas de seus visitantes

Esta tese de doutoramento é um estudo de caso que tem por objeto o Museu da Língua Portuguesa a partir de agora MLP , instituição inaugurada em 20 de março de 2006, e sediada no centro da capital paulistana, no prédio da centenária Estação da Luz. O museu, patrocinado pelo governo do estado de São Paulo e a Fundação Roberto Marinho em parceria com outras empresas públicas e privadas, utiliza uma iconografia diversificada, ancorada em novas tecnologias da comunicação. Nossa abordagem tem como ponto de partida as noções de língua, patrimônio e museu que, embora pertencentes a distintas cartografias teóricas, são fenômenos sociais que põem em questão a representação de identidades sociais, a memória e o esquecimento, as estratégias de poder. Tendo como bases teóricas as categorias de dialogismo bakhtiniano, de memória social (HALBWACHS) e as relações entre memória, discurso e poder (FOUCAULT), nosso objetivo é descrever e analisar a trama discursiva do Museu da Língua Portuguesa, levando em conta seus narradores oficiais e oficiosos, seu discurso expositivo em múltiplos formatos e, sobretudo, as réplicas de seus visitantes. As questões de pesquisa que formulamos dizem respeito aos sentidos de língua e de literatura musealizados no MLP, aos sentidos de patrimônio aí encenados, e aos sentidos da própria designação de museu. A leitura e interpretação do MLP que fizemos, com o aporte das réplicas de seus visitantes, nos levaram a destacar o que o MLP lembra as formações discursivas que atravessam sua proposta expositiva e o que o MLP esquece

Megaeventos e direito à moradia: como opera o empreendedorismo urbano no contexto do neodesenvolvimentismo. O caso do Parque Olímpico no Rio de Janeiro

Esta pesquisa busca investigar um processo em curso, onde a estratégia do empreendedorismo na gestão das políticas públicas urbanas vem se adaptando e se conformando ao atual contexto de política econômica chamada de neodesenvolvimentismo. Para isso, as parcerias público-privadas tem um papel fundamental na gestão do desenvolvimento urbano, no âmbito das três esferas de poder. Abordaremos, portanto, o histórico das reformas políticas do País que levaram a uma evolução da política de nacional-desenvolvimentismo ao novo desenvolvimentismo, para entendermos o contexto no qual as atuais parcerias público-privadas vem sendo desenvolvidas como modelo para de gerir o território. Mencionaremos também a legislação e os discursos por trás da defesa deste tipo de negócio entre o poder público e o setor privado. Ainda, como o país enfrentou a crise de 2008, chamada de crise das crises, utilizando esse modelo de gestão do território. Os megaeventos esportivos serão analisados como um fator catalizante da atração de investimentos e negócios para as cidades. No Rio de Janeiro, com a escolha da cidade para sediar os Jogos Olímpicos, e também sendo uma das cidades sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014, várias de transformações territoriais se iniciaram. Com fortes indícios de que uma série de violações estava por vir, a fim de abrir espaço e ampliar o mercado dos investimentos privados. O Parque Olímpico, como principal local de competições das Olimpíadas de 2016, configura-se como uma imensa oportunidade de negócios com a iniciativa privada, localizado em área de ampla expansão do mercado imobiliário da cidade: a Barra da Tijuca. Diante disso, muitas comunidades pobres vem sofrendo com a política de deslocamento forçado para dar lugar aos investimentos no território. Neste contexto, está a comunidade Vila Autódromo, estabelecida bem ao lado do local de implementação do empreendimento. Sua remoção está prevista no estudo de viabilidade e no edital de concessão. Estudaremos a parceria público-privada realizada para a construção do Parque Olímpico, através da análise dos documentos relacionados ao seu processo licitatório e a escolha do consórcio vencedor. Ainda, como esse empreendimento tem impactado no caso da comunidade Vila Autódromo, que além de já ter sido alvo de outras tentativas de remoção, foi objeto de uma política de regularização fundiária no passado e tem um intenso histórico de resistência e de luta pela permanência.

A espacialização do lixo no município do Rio de Janeiro

O trabalho realizado contempla a configuração de um caminho de pensamento sobre a espacialização do lixo no município do Rio de Janeiro. Apresenta o problema da destinação do lixo os transtornos causados à população e agravados pela industrialização; adoção de técnicas de coleta e destinação, o surgimento de empresas com o propósito de garantir a limpeza e o aperfeiçoamento técnico para confinamento do lixo. Demonstra um detalhamento da geração dos resíduos sólidos urbanos do município do Rio de Janeiro e sua destinação no fim do século XX. Apresentando quantitativo dos resíduos gerados e posteriormente destinados aos lixões. Analisa também o processo de esgotamento dos aterros sanitários existentes e a constituição de uma nova rede geográfica para destinação final dos resíduos. O exemplo da Central de Tratamento de Resíduos (CTR Rio), projeto executado por iniciativa privada, empresa Ciclus, instalada no município de Seropédica, responsável por receber todo o lixo do município do Rio de Janeiro e tratá-lo por meio de novas técnicas e tecnologias. Os resíduos são recebidos através de estações de transferência (ETR) instaladas em pontos geográficos específicos das regiões administrativas do município do Rio de Janeiro e transportado à CTR Rio para o devido confinamento, por meio de uma nova rede geográfica paradestinação final

Hospital-empresa : crónica de um nascimento retardado : Políticas de saúde : Em foco

RESUMO - A gestão empresarial dos hospitais é uma velha aspiração do sistema e dos profissionais da saúde em Portugal. Já o Estatuto Hospitalar de 1968 previa a organização e a gestão dos hospitais «em termos de gestão empresarial». A Lei de Bases da Saúde, de 1990, relembrava que a administração das unidades de saúde deveria obedecer a «regras de gestão empresarial». O Hospital Fernando da Fonseca, criado desde 1991, foi objecto de concessão de gestão por contrato, precedendo concurso público, a uma entidade privada, em 1995. Em 1997, o relatório do Grupo de Trabalho sobre o Estatuto Jurídico do Hospital recomendava a adopção da figura de instituto público com natureza empresarial, adequada autonomia de gestão e forte responsabilidade, podendo regular-se, em alguns domínios, por normas de direito privado. Em 1998 foi criado o Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira, com formas inovadoras de gestão, utilizando meios de gestão maleáveis. Em 1999 foi criada a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, englobando não apenas o Hospital de Pedro Hispano, naquela cidade, mas também os quatro centros de saúde da sua área de atracção. Em 2001 foi criado o Hospital do Barlavento Algarvio, em moldes semelhantes aos do Hospital de São Sebastião. Os restantes hospitais públicos mantiveram a estrutura e regras de funcionamento convencionais. Observa-se que o modelo de gestão convencional do hospital público tem hoje consequências desfavoráveis para os cidadãos, para os profissionais que nele trabalham e também para o sistema de saúde no seu conjunto. Em 2002, uma nova lei alterou disposições da Lei de Bases da Saúde de 1990 e aprovou um novo regime jurídico de gestão hospitalar. De acordo com ele, a rede de prestação de cuidados de saúde passou a integrar vários modelos de hospitais: hospitais SPA, hospitais EPE, hospitais SA, clínicas privadas com ou sem nome de hospital, instituições e serviços geridos por entidades públicas ou privadas, mediante contrato de gestão e hospitais PPP. Analisam-se os ganhos introduzidos pelo modelo inovador de hospital SA, no que respeita ao estatuto, dotação de capital, poderes especiais, regras de controlo financeiro, regimes laborais, órgãos sociais, instrumentos de gestão e direcção técnica. Finalmente, antecipa-se um quadro analítico de oportunidades e riscos sobre este modelo. As críticas têm-se concentrado sobre a estratégia de mudança e sobre o mecanismo de escolha dos dirigentes e das respectivas chefias intermédias. Em relação à estratégia, conclui-se ser a questão mais empírica do que conceptual. Em relação à forma de identificação dos dirigentes, recomenda-se o acompanhamento crítico da experiência, salientando-se, a par do que ela pode trazer de positivo, os riscos de partidarização e instabilidade.

Plan exportador Colombia Aji E.U.

Las pymes son el mayor grupo representativo de empresas en Colombia, estas contribuyen en buena medida en los diferentes indicadores socioeconómicos y son el pilar fundamental para el empleo y la producción nacional. Es por ello que el gobierno nacional busca el desarrollo de programas que ayuden e incentiven la competitividad de estas para fomentar las exportaciones no tradicionales y generar desarrollo económico. Estas preocupaciones dan lugar a que el Estado, la empresa privada y la academia se unan en proyectos para dar herramientas a los empresarios en la preparación de sus empresas para incursionar en los mercados extranjeros. En este sentido, La secretaria de Desarrollo Económico de la Alcaldía Mayor de Bogotá, Maloka y el Centro de Innovación y Desarrollo Empresarial CIDEM extensión de la Facultad de Administración del Colegio Mayor de Nuestra Señora del Rosario, se unen en el “Proyecto Maloka” que consta de cinco fases: Inteligencia de mercados, costos, logística, área comercial, área internacional. Este proyecto tiene como finalidad el desarrollo de un plan exportador donde se plasman las estrategias y la ruta a seguir de las diferentes empresas escogidas. Lo que se presenta a continuación es el producto del trabajo que se desarrolla con Colombia Ají E.U. una de las empresas que entró a hacer parte de este programa y en donde se muestra el plan exportador resultante.

Análisis de la política de vivienda de interés social, en Bogotá D.C. y la relación con los lineamientos de la responsabilidad social de la empresa privada durante el período 2002–2007

La política pública de vivienda de interés social, en Bogotá, D.C., y su relación con los lineamientos de la responsabilidad social de la empresa privada durante el período 2002 - 2007, es el punto focal de ésta investigación. Primero, a partir de un recuento sobre la situación de la PPVIS se determina su estado. Segundo, se establecen los lineamientos principales de la RSE privada, desde la teoría. Tercero, se presentan las posibles relaciones entre la PPVIS y la RSE. Finalmente, a través de las conclusiones y recomendación se articulan algunos puntos que podrían servir de forma eficiente para el mejoramiento de ésta política pública.

Descripción de la Estructura Organizacional del área de Responsabilidad Social de PepsiCo Colombia en el año 2013

En línea con el artículo de Descripción organizacional de Helm Bank, este artículo es un aporte investigativo adicional al Proyecto general de “Descripción de las estructuras organizacionales de las áreas de Responsabilidad Social Empresarial” del investigador Rafael Piñeros de la Universidad del Rosario. Este artículo permite evaluar y entender la perspectiva desde el ángulo de una empresa multinacional que opera en casi todos los países del mundo en el sector de alimentos y bebidas, y que debe lograr adaptar su modelo de negocio y desarrollo sostenible de acuerdo al ambiente donde se desempeña, manteniendo unos lineamientos globales pero adaptados a las necesidades de las comunidades locales. Resulta muy interesante identificar la importancia que para PepsiCo tiene la Responsabilidad Social y su evolución para asegurar unos rendimientos y una sostenibilidad en el largo plazo que permite a la compañía y a las comunidades donde opera seguir creciendo, crear valor compartido y obtener beneficios a lo largo del tiempo.

Railway promotion in Victorian Britain: engineering triumph or waste of capital?

A key issue in UK railway history is whether the railway system was an efficient response to the traffic requirements of the economy. The UK railway system was constructed entirely by private enterprise with minimal state subsidies. This chapter considers whether the railway system was 'over-built' because the government ignored the advice of the Railway Committee of the Board of Trade. The chapter suggests that the system was over-built by about 35 per cent. The causes of this over-building are investigated and are found to be mainly social and political failures arising from distrust between MPs and civil servants and public pressure on local MPs to ensure that their constituencies were well served by railways.

How transnational environmental advocacy networks socialize international financial institutions: a case study of the international finance corporation

Environmental organizations, characterized here as transnational advocacy networks, use various strategies to "green" international financial institutions (IFIs). This article goes beyond analyzing network strategies to examine how transnational advocacy networks reconstitute the identity of IFIs. This, it is argued, results from processes of socialization: social influence, persuasion and coercion by lobbying. A case study of the International Finance Corporation (IFC), as a member of the World Bank Group, is used to analyze how an IFI internalized sustainable development norms. The IFC finances private enterprise in developing countries by providing venture capital for private projects. Transnational advocacy networks socialized the IFC through influencing its projects, policies and institutions via direct and indirect interactions to the point where the organization now sees itself as a sustainable development financier. This article applies constructivist insights to the greening process in order to demonstrate how socialization can reshape an IFI's identity.

Victorian marine habitat mapping project

Deakin University along with the CRC for Coastal Zone, Estuary and Waterway Management, the Glenelg Hopkins CMA and the Marine & Coastal Community Network have formed a partnership to map the benthic habitats at 14 sites across approximately 5% of Victorian State waters. The project is funded through the Federal Government by the Natural Heritage Trust and brings together expertise from universities, government agencies and private enterprise. We will be using hydro-acoustic sonar technologies, towed video camera and remotely operated vehicles to collect information on the types of substrate and bathymetry to derive habitat maps. The coastal fringe of Victoria encompasses rich and diverse ecosystems which support a range of human uses including commercial and recreational fisheries, whale watching, navigation, aquaculture and gas development. The Deakin lead initiative will map from the 10-metre contour (safe ship passage) to the three nautical mile mark for selected regions and will provide a geospatial framework for managing and gaining better understanding of the near-shore marine environment Research products will be used for management, educational and research purposes over the coming years.

History of the Geelong Regional Commission

This thesis is the first systematic history of the Geelong Regional Commission (GRC), and only the second history of a regional development organisation formed as a result of the growth centres policy of the Commonwealth Labor Government in the first half of the 1970s. In particular, the thesis examines the historical performance of the GRC from the time of its establishment in August 1977 to its abolition in May 1993. The GRC Commissioners were subject to ongoing criticism by some elements of the region's political, business, rural and local government sectors. This criticism focused on the Commissioners' policies on land-use planning, their interventionist stance on industrial land development, major projects and industry protection and their activities in revitalising the Geelong central business district. This thesis examines these criticisms in the light of the Commission's overall performance. This thesis found that, as a statutory authority of the Victorian Government, the GRC was successful over its lifetime, when measured against the requirements of the Geelong Regional Commission Act, the Commission's corporate planning objectives and performance indicators, the corporate performance standards of private enterprise in the late 1990s, and the performance indicator standards of today's regional economic development organisations in the United States of America, parts of the United Kingdom and Australia. With the change of Government in Victoria in October 1992 came a new approach to regional development. The new Government enacted legislation to amalgamate six of the nine local government councils of the Geelong region and returned regional planning responsibilities to the newly formed City of Greater Geelong Council. The new Government also made economic development a major objective of local government. As a result, the raison d'etre for the GRC came to an end and the organisation was abolished.

Because it takes a village to fund the answers: Crowdfunding University Research

Whichever way you look at it, online crowdfunding is ramifying. From its foundations supporting creative industry initiatives, crowdfunding has branched into almost every aspect of public and private enterprise. Niche crowdfunding platforms and models are burgeoning across the globe faster than you can trill “kerching”. Early adopters have been quick to discover that in addition to money, they also get free market information and an opportunity to develop a relationship with their market base. Despite these evident benefits, universities have been cautious entrants in the crowdfunding space and more generally in the emerging ‘collaborative economy’ (Owyang, 2013). There are many cultural and institutional legacies that might explain this reluctance. For example, to date universities have achieved social (and economic) distinction through refining a set of exclusionary practices including, but not limited to, versions of gatekeeping, ranking and credentialing. These practices are reproduced in the expected behaviors of individual academics who garner social currency and status as experts, legislators and interpreters (Osborne, 20014: 435). Digitalization and the emergent knowledge and collaboration economies, have the potential to disrupt the academy’s traditional appeals to distinction and to re-engage universities and academics with their public stakeholders. This chapter will examine some of the challenges and benefits arising from public micro-funding of university-based research initiatives during a period of industrial transition in the university sector.Broadly then this chapter asks; what does scholarship mean in a digital ecosystem where sociality (rather than traditional systems for assessing academic merit) affords research opportunity and success? How might university research be rethought in a networked world where personal and professional identities are blurred? What happens when scholars adopt the same pathways as non-scholars for knowledge discovery, development and dissemination through use of emerging practices such as crowdfunding. These issues will be discussed through detailed exploration of a successful pilot project to crowdfund university research; Research My World. This project, a collaboration between Deakin University and the crowdfunding platform pozible.com, set out to secure new sources of funding for the ‘long-tail’ of academic research. More generally, it aimed to improve the digital capacity of the participating researchers and create new opportunities for public engagement for the researchers themselves as well as the university. We will examine how crowdfunding and social media platforms alter academic effort (the dis-intermediation or re-intermediation of research funding, reduction of the compliance burden, opportunities for market validation and so on), as well as the particular workflows of scholarly researchers themselves (improvements in “digital presence-building”, provision of cheap alternative funding, opportunities to crowdsource non-academic knowledge). In addressing these questions, this chapter will explore the influence that crowdfunding campaigns have for transforming contemporary academic practices across a range of disciplinary instances, providing the basis for a new form of engagement-led research. To support our analysis we will provide an overview of the initiative through quantitative analysis of a dataset generated by the first iteration of Research My World projects.