Analysis of the legislative framework in the Brazilian policymaking process

Analisa os aspectos da estrutura política brasileira que contribuem para falhas nos processos decisórios e ineficácia nos resultados finais de políticas de governo, com ênfase nos problemas institucionais do poder legislativo. Aborda os seguintes tópicos: fragmentação do sistema partidário, infidelidade partidária, modelo de federalismo, preenchimento de cargos públicos, larga utilização de medidas provisórias, disfunções do processo legislativo.

O Apostolado Positivista e o projeto da Ditadura Republicana no Brasil (1889-1891)

O objetivo da pesquisa foi buscar, por meio de um estudo aprofundado, informações relevantes da ação política do Apostolado Positivista do Brasil na transição entre a Monarquia e a República. O recorte temporal (1889-1891) remete o trabalho ao período do primeiro governo da república, chamado de governo provisório, que teve como Presidente, o Marechal Deodoro da Fonseca. O trabalho foi dividido em três capítulos: o primeiro ressalta o contexto do surgimento do pensamento positivista por intermédio da atuação de seu mentor Augusto Comte no debate intelectual da França. A partir disso, destacam-se aspectos que servem para esclarecer a cisão entre positivistas ortodoxos e heterodoxos e posteriormente, como as idéias positivistas se espalharam no contexto brasileiro. No mesmo capítulo, foi ressaltado ainda, o surgimento da Igreja Positivista do Brasil, as trajetórias de Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes até assumirem a direção e vice-direção do Apostolado. No segundo foi apresentada a ação política do Apostolado na tentativa de encaminhar o governo provisório para um regime político de ditadura definitiva. Tendo seu projeto político fracassado, o grupo passou a defender o cumprimento de artigos da constituição de 1891, que por diferentes motivos tivessem aspectos que se assemelhavam com a política tida pelo Apostolado como adequada. No terceiro foi mostrada a influência do positivismo em diferentes temas importantes no Brasil naquele momento, como, ensino, separação entre Estado e Igreja e movimento trabalhista. A persistência do lema positivista ordem e progresso na bandeira nacional até hoje, está entre os símbolos desta militância ortodoxa. Os membros do Apostolado Positivista não tiveram seu projeto de ditadura sacramentado apesar do forte influência da doutrina positivista no Brasil por dois aspectos, o primeiro por seguirem a recomendação de Comte de negar cargos políticos, o segundo pela doutrina positivista não ser orgânica a oligarquia cafeeira que iria nortear as bases de estruturação do país.

Plastic Analysis and Testing of multidirectional SFRC flag slabs

This paper presents a theoretical and experimental study of multidirectional steel fibers reinforced concrete slabs (SFRC). The study is based on a real building application using SFRC flag slabs. For the evaluation of the slabs bearing capacity, plastic calculations are performed both at section and structure levels. The section analysis uses the perfect plastic stress-strain diagram, with reference to the values of the strength characteristics of SFRC based on previous jobs that used similar fibers and dosages. In the structure analysis the plastic yield lines method has been used. This method relates the section last bearing moment and the plastic collapse load. The experimental campaign has consisted of the testing of six 2 m. diameter circular shaped slabs prototypes, and has allowed to verify the reference resistance used in the calculations.

A Lei 10639/03 e a experiência do Projeto Malungo: discutindo o racismo brasileiro e a necessidade de uma educação antirracista

Aprovada em janeiro de 2003, a A Lei 10.639 tornou obrigatório o ensino da História e cultura da África em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, no Brasil. O MEC sugere que a Lei seja trabalhada através de projetos. Supõe-se que, desta forma, a escola pode se situar numa perspectiva de compromisso e de implicação das suas práticas de mudança individuais e/ou coletivas. Temos a convicção de que esta lei não surgiu ao acaso tampouco por benevolência política de nenhum governante ou partido político. Ela se apresenta como resultado das reivindicações dos movimentos negros brasileiros, que sempre tiveram como bandeira, a defesa pelos direitos à educação como um dos meios fundamentais para a conquista de uma sociedade onde a igualdade e a justiça para a maioria seja realizada. Não se trata de uma legislação qualquer, mas especificamente de uma que aborda temática altamente controversa, qual seja, a questão das relações étnicoraciais no Brasil. Se no conjunto mais amplo da sociedade tal questão é polêmica, no campo da educação ela vem particularmente estimulando enormes empenhos para desconstruir concepções apreendidas durante anos de formação dos professores e professoras, formados e formadas numa sociedade com sérias desigualdades sociais e impregnada pelo racismo estrutural. O objetivo dessa dissertação foi acompanhar um projeto que, desde 2008, busca a implementação da lei. Trata-se do Projeto Malungo, realizado na e pela Escola Técnica Estadual Oscar Tenório. Ao nos aproximarmos desse projeto buscaremos refletir sobre algumas questões: quais as dificuldades encontradas por professores e professoras para a implementação dessa proposta? Ela tem auxiliado naquilo que anteriormente mencionamos como desconstrução de uma formação tecida em alicerces de uma sociedade desigual e racista? Iniciativas assim facilitam a implementação da Lei 10639?

Re-estimation of small-scale fishery catches for U.S. flag-associated island areas in the western Pacific: the last 50 years

Nearshore fisheries in the tropical Pacific play an important role, both culturally and as a reliable source of food security, but often remain under-reported in statistics, leading to undervaluation of their importance to communities. We re-estimated nonpelagic catches for Guam and the Commonwealth of the Northern Mariana Islands (CNMI), and summarize previous work for American Samoa for 1950−2002. For all islands combined, catches declined by 77%, contrasting with increasing trends indicated by reported data. For individual island entities, re-estima-tion suggested declines of 86%, 54%, and 79% for Guam, CNMI, and American Samoa, respectively. Except for Guam, reported data primarily represented commercial catches, and hence under-represented contributions by subsistence and recreational fisheries. Guam’s consistent use of creel surveys for data collection resulted in the most reliable reported catches for any of the islands considered. Our re-estimation makes the scale of under-reporting of total catches evident, and provides valuable baselines of likely historic patterns in fisheries catches.

Length-weight relationship of small pelagic fish species of the southeast and South Brazilian Exclusive Economic Zone

The length-weight relationship (LWR) parameters of 23 small pelagic fish species (belonging to 13 families) from the south-southeast Brazilian Exclusive Economic Zone in 1996 and 1997 are presented. The b values varied between 2.72 and 3.53. The samples for this study were collected during hydroacoustic surveys covering an area of 700 000 square km.

Length-weight relationships of marine fishes from the central Brazilian coast

Parameters of the length-weight relationship are presented for 85 fish species from the marine and estuarine regions of the central Brazilian coast (latitude 13° to 23° S). Three different methods were used. A non-linear iterative process using the quasi-Newton algorithm yielded a better fit for all data sets analyzed. The length-weight allometry coefficient b estimated from standard length data tended to be lower than from total length data. The difference between these estimates was significant for some species.

Life cycle and biological parameters of several Brazilian Amazon fish species

This contribution summarizes knowledge on the biology (population dynamics, reproduction, ecology) of 25 fish species from the Lower Amazon, Brazil, based on data from a Brazilian-German field project (IARA) and a review of the literature.

Da formação e inserção do adolescente no mundo do trabalho: um enfoque sobre as medidas sócio-educativas não privativas de liberdade em pauta: liberdade assistida

Esta dissertação, que se insere na Linha de Pesquisa Produção Social do Conhecimento, objetiva gerar uma reflexão acerca da metodologia de formar e inserir jovens no mundo do trabalho, após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Isto é feito a partir da análise ideológica do que está subjacente aos discursos dos que atuam ou estimulam o desenvolvimento desta atividade. Partindo de uma fundamentação em autores que, entre as décadas de 1980 e 1990, realizaram investigações nas áreas de trabalho/educação e de assistência à infância e à juventude, e de uma análise junto ao Projeto Bolsa de Iniciação ao Trabalho, desenvolvido pela UERJ em conjunto com DEGASE e 2 Vara, foram feitas observações e entrevistas com educadores e jovens envolvidos nesta prática. Foi possível, assim, desvelar o significado desses discursos: falas produzidas a partir das distintas e complexas relações sociais vivenciadas pela população brasileira e que, até os dias atuais, interferem no processo de formação e inserção profissional do jovem pobre. Após a análise, verificou-se que esta ideologia é reproduzida por educadores e jovens e, que, apesar das mudanças desta década, a prática instituída é a de adequar o jovem ao trabalho, visando a sua socialização, ocupação do tempo ocioso e renda familiar. Este texto ainda tenta sinalizar para a importância dos programas e da escola formal interagirem, rompendo com o falso paradigma de que a infância pobre está destinada, com raríssimas exceções, ao trabalho instrumental ou à marginalização, o que contribui para sua exclusão da escola e do direito ao lazer. Busca, também, estratégias que auxiliem na construção de um jovem/cidadão crítico e ciente de seus direitos.

Chartered Trawling on the Brazilian Slope

Commercial trawling on the Atlantic slope areas off Brazil intensified in the late 1990’s owing to the expansion of coastal trawling areas and the operations of a chartered foreign fleet. Between 2000 and 2003, 59 fishing trips conducted by 10 chartered trawlers were intensely monitored by observers and satellite vessel monitoring systems, totaling 9,069 tows and 30,085.2 trawling hours. Fishing operations occurred in northern, northeastern, southeastern, and southern sectors of the Brazilian coast in 60–1,173 m depths. Total retained and processed catch were 8,074.6 t and 6,479.8 t, respectively. Argentine hake, Merluccius hubbsi; and Argentine shortfin squid, Illex argentinus, were the primary species taken contributing to 41.1% and 28.6% of the overall catch, respectively. The silver John dory, Zenopsis conchifera; monkfish, Lophius gastrophysus; Brazilian codling, Urophycis mystacea; and the black grouper, Epinephelus nigritus, composed 23% of total processed catch, and the remaining 7.2% was composed of deep-sea shrimps (family Aristeidae) and other teleosts and elasmobranches. The occupation of slope areas included an early exploratory phase, followed by directed phases of the upper slope (300–500 m), aiming principally at the Argentine hake, and the lower slope (>700 m), targeting valuable concentrations of deep-sea aristeid shrimps. The role of chartering for slope trawling development was critically addressed. We conclude that chartered vessels were efficient explorers and were particularly important in areas not available to the technologically limited national fleet. Because the charters were market-oriented and had elevated profit demands, however, those vessels quickly turned from exploration to exploitation and competed with national trawlers in shallower areas and produced significant impacts on Brazil’s modest deep-sea resources.

Age determination and growth of the night shark (Carcharhinus signatus) off the northeastern Brazilian coast

Age and growth of the night shark (Carcharhinus signatus) from areas off northeastern Brazil were determined from 317 unstained vertebral sections of 182 males (113–215 cm total length [TL]), 132 females (111.5–234.9 cm) and three individuals of unknown sex (169–242 cm). Although marginal increment (MI) analysis suggests that band formation occurs in the third and fourth trimesters in juveniles, it was inconclusive for adults. Thus, it was assumed that one band is formed annually. Births that occur over a protracted period may be the most important source of bias in MI analysis. An estimated average percent error of 2.4% was found in readings for individuals between two and seventeen years. The von Bertalanffy growth function (VBGF) showed no significant differences between sexes, and the model derived from back-calculated mean length at age best represented growth for the species (L∞=270 cm, K=0.11/yr, t0=–2.71 yr) when compared to the observed mean lengths at age and the Fabens’ method. Length-frequency analysis on 1055 specimens (93–260 cm) was used to verify age determination. Back-calculated size at birth was 66.8 cm and maturity was reached at 180–190 cm (age 8) for males and 200–205 cm (age ten) for females. Age composition, estimated from an age-length key, indicated that juveniles predominate in commercial catches, representing 74.3% of the catch. A growth rate of 25.4 cm/yr was estimated from birth to the first band (i.e. juveniles grow 38% of their birth length during the first year), and a growth rate of 8.55 cm/yr was estimated for eight- to ten-year-old adults.