O fundamento das improbidades na administração pública municipal brasileira

Ao longo da história, poucos fenômenos despertaram tanto interesse dos cidadãos, dispenderam tantos recursos do Estado e contribuíram tanto para o atraso de seu desenvolvimento quanto o problema da corrupção dos agentes públicos. Nesta tese, uso o conceito de improbidade para definir um tipo particular de fenômeno e distingui-lo de outros geralmente abrangidos pelo conceito de corrupção. A partir daí procuro responder as seguintes questões: quais elementos influenciam o processo de tomada de decisão do agente público para que considere o engajamento em uma improbidade? Que fatores estão associados à ocorrência de improbidades na Administração Pública municipal brasileira? Sob a perspectiva da nova economia institucional, a primeira parte da tese procede com a análise conceitual e metodológica do fenômeno, consubstanciado no referencial analíticos das improbidades, sustentando que: a) as improbidades correspondem a um gênero de atitudes oportunistas, dentre as quais se destaca uma espécie denominada transação corrupta; b) o processo de tomada de decisão do agente público, inserido no contexto de racionalidade limitada, orienta-se igualmente por elementos da análise custo-benefício (maximização da utilidade esperada), da dinâmica dos processos de aprendizagem e da barreira ético-moral dos próprios indivíduos. As demais partes da tese apresentam os resultados de uma investigação empírica sistemática, baseada nas informações de uma amostra aleatória de 960 municípios brasileiros auditados pela Controladoria-Geral da União. A análise evidencia os fatores associados à ocorrência das improbidades, tanto sob o ponto vista da literatura tradicional (modernização, capital social e rent-seeking), quanto da nova perspectiva analítica proposta, baseada nos mecanismos de governança. O teste a partir dos modelos tradicionais da literatura demonstra: a) a associação negativa entre a ocorrência das improbidades e os indicadores de desempenho institucional e de desenvolvimento socioeconômico dos municípios (em consonância com os efeitos comumente atribuídos as improbidades); b) a associação negativa entre a ocorrência das improbidades e os indicadores de modernização e de capital social dos municípios (em consonância com as causas comumente atribuídas as improbidades); c) a não associação entre a ocorrência das improbidades nos municípios brasileiros e os indicadores de incentivo ao comportamento rent-seeking (em oposição à clássica proposição de que quanto maior o tamanho do Estado, maior será a ocorrência de improbidades em razão dos incentivos oriundos de seu monopólio). Com base nos resultados obtidos, incorporo os supostos neoinstitucionalistas a análise das improbidades, interpretando-os como decorrência da inadequação das estruturas de governança dos contratos. Assim, para além do impacto do arranjo institucional, que abarca o controle parlamentar, administrativo e jurisdicional interno e externo dos recursos públicos federais transferidos aos municípios, apresento evidências de que as variações observadas na contagem de improbidades nos municípios brasileiros estão diretamente relacionadas à qualidade de seus mecanismos de governança. Dentre esses, destacam-se aqueles de natureza democrática: os mecanismos de controle social (os conselhos municipais de políticas públicas); os mecanismos de promoção da transparência (a qualidade do governo eletrônico); e os mecanismos de accountability (a disputa político-eleitoral). De acordo com o referencial analítico das improbidades, a existência e operação desses mecanismos elevam os custos de transação do agente público que, mesmo superando as limitações da barreira ético-moral e de aprendizado, ainda considera um eventual engajamento nesse gênero de atitudes oportunistas.

Os Catálogos de Nova Geração na descoberta da informação: Os OPAC’s das Bibliotecas do Ensino Superior em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Informação e Documentação, Área de Especialização em Biblioteconomia

Uma escola para todos : acolher a criança com perturbações do espectro do autismo no meio escolar

Na reforma do sistema educativo, as mudanças em educação especial vão no sentido de uma progressiva integração da criança com NEE na classe do ensino regular. As Perturbações do Espectro do Autismo são uma disfunção global do desenvolvimento. É uma alteração que afecta a capacidade de comunicação e da interacção, associadas a dificuldades em utilizar a imaginação, em aceitar alterações de rotinas e à exibição de comportamentos estereotipados e restritos do indivíduo. O tratamento adequado pode fazer a diferença entre uma vida de dependência ou de relativa funcionalidade. No Decreto-Lei Português 3/2008, surgem as unidades de Ensino Estruturado para a educação de alunos com PEA para dar uma resposta a esta comunidade educativa. As unidades de Ensino Estruturado para a educação de alunos com PEA consistem na utilização de um método de ensino “estruturado” com base num modelo pedagógico, o modelo “TEACCH”. A filosofia deste modelo tem como objectivo principal ajudar a criança com PEA a crescer e a melhorar os seus desempenhos e capacidades adaptativas de modo a atingir o máximo de autonomia ao longo da vida. Assim, o Ensino Estruturado traduz-se num conjunto de princípios e estratégias que, com base na estruturação externa do espaço, tempo, materiais e actividades, promove uma organização interna que permite facilitar os processos de aprendizagem e de autonomia das pessoas com PEA, diminuindo a ocorrência de problemas de comportamento, bem como constituir um instrumento de resposta inclusiva a estes alunos.

Modelo de organização adaptável a cenários turbulentos: setor empresarial energético brasileiro

O cenário geopolítico global de desenvolvimento assimétrico e novas fontes de energia constituem um desafio para a sustentabilidade organizacional, requerendo organizações com capacidade de adaptação a ambientes turbulentos. Os principais aspectos que afetam a sobrevivência das empresas de energia podem ser categorizados em geopolíticos, econômicos, sociais, tecnológicos, legais, ambientais, de segurança, de energia e administrativos. Esta tese doutoral apresenta um modelo de organizações com capacidade de adaptação a ambientes turbulentos que permite à empresa atingir sustentabilidade no tempo, como resposta à pergunta de partida. Essa pergunta procura as características determinantes de um modelo de organização adaptável, considerando o setor energético brasileiro, no cenário geopolítico global de desenvolvimento assimétrico e novas fontes de energia, segundo a percepção de gestores. A metodologia adotada tomou por base a Grounded Theory apoiada pelo software Atlas/ti e aplicada a entrevistas em profundidade. O método utilizado permitiu construir a teoria indutivamente, com base em categorias, propriedades e dimensões. O modelo proposto emergiu da pesquisa configurando a capacidade de adaptação aos cenários turbulentos para atingir sustentabilidade organizacional como fundamentada nas categorias de Planejamento Prospectivo, Sistemas Adaptativos e Integração Estrutural, identificando as propriedades e dimensões requeridas em cada uma dessas categorias.

Caracterização de aspectos da cognição social, habilidades sociais e funções executivas de crianças diagnosticadas com transtorno autista e transtorno de asperger

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Obtenção de mutantes de Bacillus thuringiensis por inserção do transposon Tn-5 e avaliação da toxicidade frente a larvas de Spodoptera frugiperda

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

As contribuições da Educação Especial para promoção da educação inclusiva nas normativas brasileiras

Este texto objetiva apresentar, de forma crítica, uma retrospectiva pontual das normativas brasileiras que orientam a escolarização de alunos da Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva. Em defesa da revisão dos procedimentos de ensino na formulação das práticas educacionais inclusivas, as normativas sugerem mudanças importantes quanto: ao lócus de escolarização do público da Educação Especial, a definição dos que dela se beneficiam e a revisão do seu papel em prol da consolidação da educação inclusiva. As normativas indicam ainda orientações específicas no que diz respeito às providências instrumentais, infraestruturais, e de ajustes curriculares, entre outras. Tais recomendações intencionam assegurar condições mais favoráveis de progresso acadêmico aos alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades e/ou superdotação no sistema público de ensino. Pelo intermédio de um julgamento criterioso dos textos normativos referentes aos documentos legais selecionados, espera-se contribuir para a compreensão das formas de organização da Educação Especial no atendimento às necessidades educacionais de uma parcela significativa do alunado. Recorda-se que esses alunos, que necessitam de com condições diferenciadas de ensino, por longas décadas ficaram afastados dos conhecimentos valorizados pela cultura escolar, entretanto, com a adoção de políticas públicas, que respeitam e valorizam a diferença, formas de escolarização e de participação direta no ensino comum tem sido uma prática real no sistema educacional brasileiro.

Avaliação das atividades realizadas em uma instituição de atendimento de crianças e jovens com autismo: contribuições com a implantação de um serviço de terapia ocupacional

O Autismo Infantil é um Transtorno Global do Desenvolvimento que se caracteriza pela presença de comprometimentos severos nas áreas de comunicação, interação social recíproca, interesses e comportamentos. Este trabalho teve como objetivos analisar o atendimento realizado com indivíduos autistas em uma instituição e verificar como a Terapia Ocupacional pode contribuir na atenção voltada aos alunos. A pesquisa foi realizada através da observação e registro em diário de campo das atividades realizadas por cinco indivíduos com Autismo em uma associação específica de Autismo e Transtornos no Desenvolvimento. Também foi realizada entrevista com os profissionais que atuam na instituição. No diário de campo, nota-se a prevalência das atividades pedagógicas. Por outro lado, observa-se escassez de atividades funcionais, de atividades básicas e instrumentais de vida diária, e de atividades direcionadas à comunicação e interação. Nas entrevistas, foi possível constatar que existe interesse dos profissionais na implantação do serviço de Terapia Ocupacional. Considerando as possibilidades de atuação da Terapia Ocupacional junto às crianças e jovens com autismo, conclui-se que a implantação desse setor nessa associação poderia trazer inúmeros benefícios para os usuários e equipe de profissionais da instituição.

Professores que ensinam matemática e a inclusão escolar: algumas apreensões

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Autismo e família: revisão bibliográfica em bases de dados nacionais

Early studies involving childhood autism attributed to family involvement in impairment of psycho-emotional development of the child. The purpose of this study was to review the literature related to autism and family in two national databases (Theses Database of Capes and Scientific Electronic Library Online) without defining a specific period as well as identify the main thematic focused. Were located 29 studies in Theses Database of Capes, the first record in 1990 and 12 in Scientific Electronic Library Online, the first publication in 2001. The results were grouped into seven categories. The categories “Quality of Life” and “Family Relations” concentrate most of publications on Theses Database. Already in Scientific Electronic Library Online, mostly refers to the “Family Relations” and “literature review”. It was found that none of theses or dissertations was published in scientific paper format, hampering the dissemination of research in the area.

O conceito de morte e a Síndrome de Asperger

O conceito de morte é adquirido paralelamente ao desenvolvimento cognitivo e afetivo da criança, sendo descritos três estágios, paralelos aos estágios piagetianos. O objetivo deste trabalho foi verificar se o conceito de morte em portadores da síndrome de Asperger é similar ao observado em pessoas sem psicopatologia, ou se tem relação com o observado em portadores de deficiência intelectual leve. Para tanto, foram avaliados indivíduos com síndrome de Asperger, indivíduos com deficiência intelectual leve e indivíduos sadios, sem doenças mentais e/ou neurológicas, utilizando-se o Instrumento de Sondagem do Conceito de Morte elaborado por Wilma Torres. Os resultados apontam deficits na aquisição do conceito de morte por indivíduos com síndrome de Asperger, possivelmente relacionados aos deficits na teoria da mente, função executiva e fraca coerência central.

Processamento auditivo, leitura e escrita na síndrome de Silver-Russell: relato de caso

O objetivo deste trabalho foi descrever os aspectos fonoaudiológicos de processamento auditivo, leitura e escrita de um paciente do gênero masculino com diagnóstico de síndrome de Silver-Russell. Aos dois meses de idade o paciente apresentava déficit pôndero-estatural; frontal amplo; orelhas pequenas, proeminentes e com baixa implantação; palato ogival; discreta micrognatia; esclera azulada; manchas café-com-leite; sobreposição do primeiro e segundo artelhos à direita; refluxo gastroesofágico; voz e choro agudos; atraso leve no desenvolvimento neuropsicomotor; e dificuldade de ganhar peso, recebendo o diagnóstico da síndrome. Na avaliação psicológica, realizada aos 8 anos de idade, o paciente apresentou nível intelectual normal, com dificuldades cognitivas envolvendo atenção sustentada, concentração, memória verbal imediata e processos emocionais e comportamentais. Para avaliação da leitura e escrita e de seus processos subjacentes, realizada aos 9 anos de idade foram utilizados os testes de Compreensão Leitora de Textos Expositivos, Perfil das Habilidades Fonológicas, Teste de Discriminação Auditiva, escrita espontânea, Teste de Desempenho Escolar (TDE), teste de Nomeação Automática Rápida e prova de memória de trabalho fonológica. Apresentou dificuldades em todos os testes, estando as pontuações abaixo do esperado para sua idade. Na avaliação do processamento auditivo foram realizados testes monóticos, dióticos e dicóticos. Foram encontradas alterações nas habilidades de atenção auditiva sustentada e seletiva, memória sequencial para sons verbais e não-verbais, e resolução temporal. Conclui-se que o paciente apresenta alterações na aprendizagem da leitura e escrita que podem ser secundários a síndrome de Silver-Russell, porém tais dificuldades também podem ser decorrentes das alterações em habilidades do processamento auditivo.

Triagem auditiva neonatal: motivos da evasão das famílias no processo de detecção precoce

OBJETIVO: Analisar os motivos da evasão familiar no programa de triagem auditiva neonatal realizado em um hospital público e correlacioná-los com a distribuição demográfica das famílias e as características do programa. MÉTODOS: Participaram 132 famílias, de um total de 739 contatadas, cujos filhos nasceram em uma maternidade no interior do estado de São Paulo de outubro/2003 a dezembro/2005 e que não haviam comparecido para a realização do teste ou reteste da triagem auditiva neonatal. Foi aplicado um questionário de levantamento das causas de evasão, contendo perguntas relacionadas à triagem auditiva, nível de escolaridade e profissão dos pais e também sobre a audição e o desenvolvimento de linguagem da criança. RESULTADOS: Realizou-se a aplicação do questionário com 132 famílias (17,86%); com as demais não foi obtido contato. Deste total, 82 haviam faltado na primeira etapa da triagem auditiva (teste) e 50 não haviam retornado para realização do reteste. Os motivos mais frequentes para justificar a evasão foram o desinteresse e a dificuldade em conciliar o agendamento com a rotina familiar. Não houve associação entre os motivos da evasão e o nível de escolaridade e ocupação dos pais, nem com o profissional que realizou a orientação acerca da triagem auditiva. Não foi referido nenhum caso de alteração auditiva, nem de atraso significativo no desenvolvimento da linguagem. CONCLUSÃO: Os motivos da evasão familiar independem de variáveis voltadas à família e à dinâmica do programa de triagem auditiva.

Inclusão via TV digital interativa brasileira: um estudo de caso no estado do Maranhão

Este trabalho discorre sobre o processo de implantação da TV digital interativa no Brasil, tendo como estudo de caso o estado do Maranhão e foca as possibilidades de inclusão social e digital em regiões com fragilidades de prestação de serviços públicos como Previdência Social, atendimento médico, bancário e de ensino a distância. Para tanto, aborda políticas públicas que conduziram ao SBTVD Sistema Brasileiro de Televisão Digital no país. O estudo apresenta as discussões na esfera pública e privada com a participação de organizações reconhecidamente qualificadas dentro e fora do país. Mostra também o complexo processo de articulação governamental com entidades da indústria eletroeletrônica e de grupos de telecomunicações privados instalados no Brasil, bem como a resistência de radiodifusores do setor privado em adotar o modelo proposto pelo Decreto 5.820/06 que prevê distribuição e acesso gratuito da população a serviços públicos essenciais por meio da televisão aberta. As consequências refletidas na permanência do atraso e baixo desenvolvimento do estado do Maranhão abrem possibilidades de superação com os novos programas disponibilizados pela Secretaria de Inclusão Digital (SID), do Ministério das Comunicações para responder à enorme demanda que priva regiões do Brasil como o Maranhão de desenvolvimento social e inclusão digital.

Prospecção tecnológica para geração de energia eólica

The acceleration of technological change and the process of globalization has intensified competition and the need for new products (goods and services), resulting in growing concern for organizations in the development of technological, economic and social advances. This work presents an overview of the development of wind energy-related technologies and design trends. To conduct this research, it is (i) a literature review on technological innovation, technological forecasting methods and fundamentals of wind power; (ii) the analysis of patents, with the current technology landscape studied by means of finding information in patent databases; and (iii) the preparation of the map of technological development and construction of wind turbines of the future trend information from the literature and news from the sector studied. Step (ii) allowed the study of 25 644 patents between the years 2003-2012, in which the US and China lead the ranking of depositors and the American company General Electric and the Japanese Mitsubishi stand as the largest holder of wind technology. Step (iii) analyzed and identified that most of the innovations presented in the technological evolution of wind power are incremental product innovations to market. The proposed future trends shows that the future wind turbines tend to have a horizontal synchronous shaft, which with the highest diameter of 194m and 164m rotor nacelle top, the top having 7,5MW generation. The materials used for the blades are new materials with characteristics of low density and high strength. The towers are trend with hybrid materials, uniting the steel to the concrete. This work tries to cover the existing gap in the gym on the use of technological forecasting techniques for the wind energy industry, through the recognition that utilize the patent analysis, analysis of scientific articles and stories of the area, provide knowledge about the industry and influencing the quality of investment decisions in R & D and hence improves the efficiency and effectiveness of wind power generation