A biologia moral da atenção: a constituição do sujeito (des)atento

Esse trabalho analisa a constituição do indivíduo atento e do indivíduo desatento no interior do processo histórico de biologização moral da atenção. Em nossa tese, a história da biologia moral da atenção está dividida em três momentos principais: a segunda metade do século XVIII; a segunda metade do século XIX; as últimas três décadas do século XX. A investigação do terceiro momento está no centro da pesquisa. Nele, damos prioridade a análise da constituição do diagnóstico do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade TDAH. Nos três períodos analisados, os interesses pelos estudos da atenção se intensificaram e seu controle e gestão tornaram-se objeto das tecnologias morais, sociais, econômicas, médicas e psicológicas. Neles a capacidade de controle da atenção passou a ser o que distinguia o sábio do tolo; o indivíduo senhor de si do alienado; o sujeito ativo, mestre no controle de seu corpo e de sua vontade, do impulsivo, portador de um corpo descontrolado e de uma vontade fraca. No século XVIII, a atenção era a direção ativa da mente que possibilitava o conhecimento racional do mundo e de si. Ela deveria ser treinada, incitada e estimulada. Aos que se dedicavam à sua disciplina e mestria era concedido um lugar privilegiado. A moral da atenção se constituía. Ao vinculá-la aos conceitos de inibição e de vontade, o século XIX lhe outorgou uma outra função: o controle do comportamento. Além de ser importante para a constituição do conhecimento, a atenção tornou-se responsável pela regulação da ação. Um novo valor da atenção se constituía. O século XIX também possibilitou que sua moral fosse naturalizada, atada ao corpo e, em seguida, "cerebrizada. O século XX vinculou a atenção à moral do sucesso e da produtividade e radicalizou o processo de sua cerebrização. No processo de moralização e valorização da atenção, as histórias da constituição do sujeito (des)atento são extremamente diversas. A versão analisada em nosso trabalho dialoga com a história do sujeito cerebral. A constituição do sujeito atento e do sujeito desatento é analisada nos espaços fronteiriços criados entre a moral e a biologia cerebral da atenção.

A inserção do cirurgião-dentista na Atenção Primária à Saúde do município de Piraí: desafios, potencialidades e percepções de novas práticas

Piraí é um município do interior do estado do Rio de Janeiro com uma população estimada pelo censo do ano de 2010 do IBGE de 26.309 habitantes. A Atenção em Saúde desta população tem como principal porta de acesso a Estratégia de Saúde da Família, com extensão de cobertura de ações e serviços a 100% de sua população. Em 2002 houve a introdução da saúde bucal no Programa de Saúde da Família (PSF). Hoje o município conta com uma equipe de saúde bucal para cada uma das 13 equipes. Esta estratégia possibilitou a ampliação do acesso e a boa performance dos indicadores epidemiológicas de saúde bucal no município. A organização do sistema de saúde local se estrutura tendo como eixo a atenção básica. Além da cobertura há grande investimento na qualificação da atenção básica, ampliando as equipes e investindo na educação permanente. Este trabalho procurou refletir sobre o universo e o processo de trabalho dos cirurgiões dentistas que atuam na Estratégia de Saúde da Família no município. Analisou como este profissional se percebe atuando na atenção básica e como ele está incorporando a noção de integralidade em suas práticas. Foi aplicada a metodologia de grupo focal para promover as falas e a construção de sentidos por parte dos cirurgiões dentistas de Piraí. Observou-se que a hegemonia da racionalidade biomédica na formação e na construção das práticas ainda produz forte influência na forma como os cirurgiões-dentistas dirigem suas falas sobre o trabalho no PSF. Foi percebida a centralidade nas ações curativas voltadas para a doença bucal, a dificuldade de se integrarem às equipes e a valorização de uma prática especializada voltada para o mercado privado. Pode ser identificado o distanciamento da integralidade na forma como abordam suas práticas. Esta distancia foi verificada, por exemplo, na ausência de falas sobre o vínculo, acolhimento e a integração da prevenção e promoção à saúde em seus processos de trabalho. Há um sentimento de desvalor sociocultural e profissional em relação à atuação do cirurgião dentista como um generalista e como um trabalhador assalariado no SUS. Esta inserção profissional ainda é compreendida como uma necessidade imposta pelo mercado de trabalho e não como um projeto político ideológico envolvendo um novo saber e uma nova prática que qualifica a trajetória profissional.

Impacto de intervenção nutricional no controle dos níveis pressóricos e metabólicos de pacientes hipertensos em acompanhamento na atenção primária de saúde do município de São Luís MA

A hipertensão é uma das principais causas de morbidade e mortalidade no Brasil. Os hipertensos muitas vezes apresentam perfil lipídico e glicidico desfavoráveis. A alimentação pode desempenhar um papel importante na redução da pressão arterial (PA) e no perfil lipídico e controle glicêmico desses pacientes. Avaliar o impacto de uma intervenção nutricional adaptada ao padrão alimentar brasileiro no controle dos níveis pressóricos e metabólico de pacientes hipertensos em acompanhamento em um serviço de atenção primária de saúde do município de São Luís do Maranhão. Metodologia: ensaio clínico randomizado utilizando uma dieta de baixo índice glicêmico combinada ao aumento do consumo de frutas, vegetais, grãos integrais e laticínios desnatados que são os princípios do Dietary Approach to Stop Hypertension (dieta DASH). Foram alocados randomicamente 206 pacientes hipertensos que foram acompanhados por 6 meses. O grupo controle (GC, n=101) recebeu aconselhamento padrão, focado na redução da ingestão de sal. Resultados: Dos 206 pacientes randomizados, 156 (37 homens, 119 mulheres) completaram o estudo. A idade média dos participantes foi de 60,1 (DP 12,9) anos. Após 6 meses, houve redução na média da pressão arterial sistólica (PAS) em 14,4 mmHg e na diastólica (PAD) de 9,7 mmHg no grupo experimental (GE), em comparação a 6,7 mmHg e 4,6 mmHg, respectivamente, no GC. Após o ajuste para mudança de peso corporal, PA na linha de base e idade, essas diferenças entre os grupos foram de aproximadamente 9,2 mmHg e 6,2 mmHg, respectivamente. Ocorreram tambem variações estatisticamente significantes na excreção urinária de sódio, reduzida em 43,4 mEq/24 h no GE, bem como o colesterol total (-46.6mg/dl) , LDL colesterol (-42.5mg/dl), triglicérides (-31.3mg/dl), glicemia de jejum (-9.6mg/dl ) e hemoglobina glicada (-0,1%). O consumo alimentar modificou-se no GE com aumento do consumo de vegetais, passando de 2,97 para 5,85 ; frutas (4,09-7,18); feijão (1,94-3,13) e peixes (1,80 para 2,74). Modificações importantes relacionadas à redução significativa de carboidratos, teor lipídico e carga glicêmica da dieta, foram observadas. Conclusão: Este estudo mostrou a viabilidade e a eficácia de uma abordagem dietética com base no padrão alimentar brasileiro, na redução da PA e parâmetros bioquímicos inadequados, podendo causar um grande impacto na saúde pública.

Avaliação da empatia em médicos de diferentes níveis de atenção à saúde

O desenvolvimento de habilidades de comunicação em médicos tem sido apontado como uma necessidade e uma competência fundamental para o exercício da medicina. A empatia é uma habilidade interpessoal que pode ser descrita como a capacidade de compreender o ponto de vista e os sentimentos de uma outra pessoa sem julgá-los e de comunicar esse entendimento de modo que a pessoa que fala se sinta verdadeiramente compreendida pela pessoa que ouve. Essa habilidade promove um senso de validação na pessoa que fala, especialmente em situações de conflito, reduzindo a probabilidade de rompimento e fortalecendo os vínculos interpessoais. A empatia dos médicos é atribuída à sua educação pessoal, sendo raro o desenvolvimento dessa competência social durante o curso de formação médica. O desconhecimento sobre essa habilidade e sua função no exercício profissional motivou a realização deste estudo sobre a empatia em médicos que atuam em diferentes contextos de atenção à saúde no município do Rio de Janeiro. Participaram desta pesquisa 75 profissionais, dos quais 25 atuavam no nível da Atenção Primária, composto por equipes de saúde da família e por centros municipais de saúde; 12 pertenciam a unidades mais especializadas que correspondem ao nível de Atenção Secundária e 38 trabalhavam nos ambulatórios de hospitais universitários da Atenção Terciária. Foi aplicado o Inventário de Empatia (I.E.), que avalia os quatro fatores que compõem a habilidade empática: 1) Tomada de Perspectiva: capacidade de compreender o ponto de vista e os sentimentos da outra pessoa; 2) Flexibilidade Interpessoal: capacidade de aceitar perspectivas muito diferentes das próprias; 3) Altruísmo: capacidade de suspender temporariamente as próprias necessidades em função do outro; 4) Sensibilidade Afetiva: sentimento de compaixão e de preocupação com o outro. Os resultados mostraram que o grupo avaliado obteve médias semelhantes às apresentadas nos dados normativos do I.E. nos fatores Tomada de Perspectiva e Flexibilidade Interpessoal, enquanto superou a média no fator Altruísmo e ficou abaixo da média no fator Sensibilidade Afetiva. Esses dados indicam que a amostra de médicos avaliada possui uma capacidade mais acentuada de sacrificar suas próprias necessidades para atender ao outro, ainda que não associada necessariamente a um sentimento de compaixão equivalente. Isto pode estar relacionado com a reduzida importância dada ao aspecto emocional na formação médica. Em relação à avaliação da empatia por contexto de atenção em saúde, não foi encontrada diferença significativa entre os grupos com exceção do fator Tomada de Perspectiva. Neste componente, os médicos do Programa Saúde da Família destacaram-se significativamente do grupo de Atenção Secundária, o que parece estar relacionado com a proximidade do profissional com o contexto de vida do paciente e com a educação continuada que recebem através de treinamentos e capacitações onde são valorizadas as habilidades de comunicação desses profissionais. A partir desses resultados propõe-se que o desenvolvimento da empatia seja incluído nos cursos de formação médica e no planejamento das condições de trabalho nos diversos níveis de atenção à saúde.

A formação do enfermeiro para atuação na Atenção Básica: uma análise segundo as diretrizes do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde)

O processo de institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) já dura vinte anos e uma das medidas de organização e implementação é o fortalecimento da Atenção Básica, via Estratégia de Saúde da Família, procurando atender à população de acordo com as realidades locais. Nesse contexto, a partir de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as Diretrizes Curriculares dos cursos de Educação Superior modificam a qualificação do profissional de saúde com vistas ao processo de trabalho no SUS. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a formação do enfermeiro na perspectiva do trabalho na Saúde da Família no município do Rio de Janeiro. Foi realizado estudo de caso múltiplo em duas instituições de ensino superior que possuem curso de graduação em enfermagem, utilizando uma abordagem quali-quantitativa de natureza descritivo-exploratória. O instrumento de coleta de dados foi um survey aplicado por meio de questionário aos alunos dos últimos períodos das instituições escolhidas. O eixo norteador da construção do questionário foram as diretrizes do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), escolhido por ser um programa que visa à indução de medidas de transformação do ensino de saúde no Brasil, com ênfase na Atenção Básica. Os dados obtidos foram processados e tabulados através do software R versão 2.10.0 e receberam tratamento estatístico. Os resultados apontam para um grupo de alunos de graduação em enfermagem com perfil predominantemente feminino e jovem, que reside com os pais e não contribui financeiramente com a manutenção da casa. Em relação à organização das atividades curriculares, há o predomínio da abordagem do processo saúde doença e da saúde como um processo multideterminado, valorizando ações de promoção, prevenção, recuperação e perspectiva de vigilância da saúde. Em relação aos campos de prática, as diferenças observadas nas duas instituições estudadas estão relacionadas à precocidade e predominância da inserção dos alunos nos campos. Em ambas as instituições, prevalece a expectativa profissional dos alunos em buscar aprimoramento profissional após concluírem a graduação. Assim sendo, foi possível verificar que a continuidade e o fortalecimento do incentivo às instituições para a adesão ao programa aproximará cada vez mais a formação do enfermeiro ao modelo de atenção proposto pelo SUS, repercutindo desta forma na qualidade do atendimento prestado aos usuários do sistema de saúde brasileiro.

Fotografando a rede de saúde mental para atenção às pessoas com o uso problemático de álcool o outras drogas no município de Volta Redonda: da observação ao observatório

O estudo tem por temática a rede para a atenção às pessoas adoecidas pelo uso problemático de álcool e outras drogas, em particular as percepções de profissionais que participam do processo de construção da rede sobre o cuidado a álcool e outras drogas no município de Volta Redonda por meio dos objetivos específicos: Descrever o processo da construção da rede de Saúde Mental em Volta Redonda; Compreender como ocorrem as decisões na prática do cuidado aos usuários de álcool e drogas; Descrever as dificuldades das equipes/gerentes de unidades de Saúde Mental, no processo de cuidado integrado aos usuários de álcool e drogas e ao final, propor outras formas de organização para a rede de saúde mental no município de Volta Redonda. Em suma pensar a rede de Saúde Mental e fazer um retrato com objetivo de apontar as fragilidades e fortalezas no atendimento às pessoas com o uso problemático de álcool e outras drogas para ofertar proposta de construção de outra realidade. Demarcamos como percurso teórico desta pesquisa, as questões voltadas à atenção em saúde mental e os serviços de saúde e, às questões relativas ao uso problemático de álcool e outras drogas. Escolhemos a metodologia qualitativa como trajetória. Utilizamos como forma de obtenção dos dados a entrevista semi estruturada. Nossos depoentes foram pessoas que participaram do processo de construção da rede de atenção em saúde mental. Os relatos dos entrevistados revelam que a política municipal de saúde mental é uma realidade, porém existem interferências tanto na área gerencial quanto das práticas em saúde, contribuindo para o distanciamento dessa mesma política. Assim foi possível concluir que a rede de serviço é complexa, porém não existe de fato como rede. Isto implica diretamente na perda da dimensão cuidadora que é o princípio básico da integralidade.

Programa Saúde da Família e procedimentos de atenção à criança nos municípios do Estado do Rio de Janeiro

O Programa de Saúde da Família (PSF) incorpora e reafirma os princípios do SUS e está estruturado a partir da Unidade de Saúde da Família, que se propõe a organizar suas ações sob os princípios da integralidade e hierarquização, territorialidade e cadastramento da clientela, a partir de uma equipe multiprofissional. O objetivo do estudo foi avaliar através de gráficos de tendências, se a expansão do PSF foi acompanhada por melhoras na saúde infantil nos municípios do estado do Rio de Janeiro, entre 1998 e 2010. A análise foi feita relacionando graficamente a utilização de serviços hospitalares como internações por pneumonias e desidratação na infância, procedimentos pediátricos, como taxas de aleitamento materno, utilização da terapia de reidratação oral e consultas de puericultura, com a taxa de cobertura do programa. A expansão do PSF pareceu estar relativamente pouco associada com aumento no número de consultas de puericultura, nas taxas de aleitamento materno e na utilização da terapia de reidratação oral e com diminuição nas internações por pneumonia e desidratação. Essas associações aparentemente fracas sugerem que o PSF pode não estar gerando os resultados desejáveis. Evidentemente, estudos adicionais são necessários a fim de analisar essas associações.

Alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade: concepções e práticas de professoras de escolas públicas

Nesta tese objetivamos analisar a compreensão de professoras de escolas públicas sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e as suas práticas pedagógicas, junto a alunos com esta necessidade especial. Os esforços compilados no presente estudo nasceram da nossa prática profissional, num processo de múltiplas experiências e observações em ambientes escolares onde atuamos diretamente, somados a carência de profissionais habilitados sobre a temática, na área da Educação. Por isso, buscamos compreender como os professores têm trabalhado pedagogicamente com seus alunos com TDAH. Apesar dos muitos cursos de formação docente, os nossos professores têm poucas oportunidades de conhecer melhor o TDAH, em especial no Estado da Paraíba, onde este tema não é suficientemente discutido. O TDAH tem como principal característica a ausência de auto controle ocasionada por fatores orgânicos. Neste trabalho trouxemos a discussão sobre o TDAH, desde seus conceitos às práticas de interação apresentadas por diferentes autores. Realizamos uma pesquisa nas escolas do município de João Pessoa, junto a oito professoras, que tinham tido alunos com TDAH em suas classes, as quais responderam às questões em uma entrevista semiestruturada. Seis entre as oito professoras entrevistadas haviam concluído curso superior, no entanto, nenhuma delas realizou curso na área da Educação Especial ou para lidar com pessoas com TDAH. Os relatos dessas professoras revelaram que o trabalho com as crianças com TDAH, em geral, não diferia dos demais alunos da classe. Contudo, algumas professoras mostraram uma certa flexibilidade, como por exemplo, oferecendo outras atividades para as crianças com TDAH, quando esses alunos conseguiam concluir suas tarefas com mais rapidez. Foi verificado que o aluno com TDAH chegava à sala de aula sem nenhum suporte profissional, com exceção do esperado trabalho do professor. Conforme constatamos, poucas professoras tinham conhecimento prévio de que seu aluno possuía diagnóstico do TDAH. No entanto, isso não motivou as professoras ou a escola a buscar subsídios para que o aluno com TDAH fosse direcionado adequadamente. Para Benczik e Bromberg (2003), a presença de professores compreensivos, que colaborem com a criança, é imperativo para o desenvolvimento do potencial do aluno com TDAH. Como discutido, este transtorno envolve três tipos: o desatento, o hiperativo e o impulsivo. Isto nos levou a perceber que as atividades precisariam ser mais especificas, pois cada tipo de TDAH apresenta peculiaridades diferenciadas, ou seja, que cada um deles apresenta necessidades educacionais especiais específicas que demandam atendimento diferenciado. É relevante, portanto, que sejam realizados estudos que pontuem e trabalhem cada tipo de TDAH enfatizando suas especificidades visando um melhor desenvolvimento acadêmico e social destes alunos.

Prevenção das doenças cerebrovasculares no Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) estão posicionadas no topo das enfermidades em termos de morbimortalidade, no Brasil e no mundo. Entre estas, as doenças cardiovasculares (DCV), e particularmente, as cerebrovasculares (DCbV), produzem um impacto significativo sobre a autonomia das pessoas, desfalcando a força de trabalho das nações e gerando um alto custo para a previdência social de todos os países. No Brasil, só muito recentemente as enfermidades circulatórias passaram a ser contempladas por políticas públicas formuladas pelo Ministério da Saúde (MS), não só pela manutenção destas doenças em altos patamares de morbimortalidade, mas também pelo crescimento exponencial de alguns dos seus fatores de risco. Partindo do pressuposto que as políticas e programas oficiais não estão sendo efetivamente implementados no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), o objetivo do presente estudo foi investigar e analisar como estas iniciativas do MS vem sendo efetivamente executadas em Juiz de Fora-MG. A estratégia utilizada para essa investigação consistiu em uma pesquisa qualiquantitativa com base em observação, documentos e entrevistas semi-estruturadas com os diferentes componentes profissionais das Equipes de Saúde da Família de três unidades básicas de saúde do município citado. Foram entrevistados 40 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, buscando-se entender como os programas governamentais com interface com a prevenção das doenças cardiovasculares e, em especial, cerebrovasculares, vêm sendo implementados ao nível do Programa de Saúde da Família. Na comparação entre o que é recomendado nos programas governamentais e o que vem sendo executado nas UBS, concluiu-se que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que estes programas sejam efetivamente implementados na porta de entrada do sistema de saúde.

Política de atenção ao indivíduo em sofrimento mental em um município do oeste do Paraná

A assistência psiquiátrica a indivíduos com sofrimento psíquico, em seu campo político, passou por um longo processo de discussão e formulação de estratégias a fim de garantir condição de humanidade aos indivíduos assistidos. A Reforma Psiquiátrica brasileira, como ficou conhecida, ocorreu concomitante ao processo de Reforma Sanitária e formulou leis para a garantia da integralidade e do acesso universal à saúde em território nacional sob a responsabilidade das esferas governamentais. No município de Cascavel PR, o processo de formulação das políticas assistenciais para o indivíduo com transtorno mental se inicia na década de 90, porém só é efetivamente estruturado a partir de 2003 com o fechamento do Hospital Psiquiátrico São Marcos, que forçou o município a agilizar o processo de implantação da rede assistencial e de serviços complementares com moldes psicossociais. Com isso o município estrutura a assistência ao portador de transtorno mental através da implantação de ambulatório especializado, serviço de urgência e centros de atenção psicossocial para adultos, crianças e usuários de álcool e outras drogas, todos estruturados com suporte assistencial realizado pela Unidade Básica de Saúde (UBS). Em cada UBS foi nomeado um profissional de referência para o acompanhamento desses usuários e de seus familiares com o intuito de fortalecer o vínculo e manter a relação entre os serviços complementares e atenção primária. O presente estudo é centrado na pesquisa bibliográfica e de campo, com caráter qualitativo, cujo ponto de partida é a coleta de dados por meio de aplicação de questionário semi-estruturado com a finalidade de conhecer o processo de formulação das políticas municipais de atenção ao doente mental através do questionamento sobre as práticas assistenciais desenvolvidas pela atenção primária à saúde. A população é composta por 10 (dez) profissionais das UBS, referências em saúde mental, e 10 (dez) familiares de usuários com sofrimento mental, assistidos pela atenção básica, mas inseridos em algum dos serviços ofertados da rede assistencial de saúde mental. A análise dos dados se deu por meio de análise de conteúdo, com estruturação de dois grandes focos de análise para melhor compreensão dos conteúdos (Análise de Conteúdo de Bardin). O resultado apontou dados positivos em relação à política de saúde mental municipal uma vez que, embora com apontamentos divergentes entre profissionais e usuários, percebe-se a intenção em assegurar aos indivíduos em sofrimento psíquico uma gama de procedimentos que são, inclusive, orientados por portarias ministeriais. Em relação à assistência prestada pela atenção básica de saúde, há convergência em relação às ações desenvolvidas pelos profissionais da UBS, embora os profissionais afirmem o desenvolvimento de atividades que não são confirmadas pelos usuários. Em relação às dificuldades encontradas para efetivação do tratamento, tanto profissionais quanto usuários apontam que há muito a avançar no campo da saúde mental para que efetivamente seja prestada assistência de forma equânime e integral.

Política Nacional de Saúde Bucal: uma análise da reorganização da atenção à saúde bucal em Cascavel e demais municípios integrantes da 10 Regional de Saúde no Estado do Paraná

O Ministério da Saúde (MS), através de sua política de incentivos financeiros, vem promovendo um processo de reorganização da atenção à saúde bucal, com a implantação das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família (ESF), no âmbito da atenção básica, e dos Centros de Especialização Odontológica (CEO) e Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), na atenção secundária. Nesse contexto, esta dissertação foca o processo de reorganização da atenção à saúde bucal em Cascavel e nos demais municípios pertencentes à 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná. Consideramos que, em tese, este processo de regionalização deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da ESF e trazem ainda como proposta a ampliação da média e alta complexidade em saúde bucal. Foi realizada ampla pesquisa nas bases de dados do DATASUS, relativos à produção das ações de saúde bucal dos 25 municípios pertencentes à 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. Os dados foram cotejados com aqueles disponibilizados pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) relativos à implantação das ESB, CEO e LRPD. Os resultados demonstram que, no âmbito da 10 RS, ocorreu ampliação do acesso e da oferta de ações e serviços de saúde bucal. No entanto, a despeito da ampliação do acesso, há um longo caminho a ser percorrido para que haja avanços significativos nas condições de saúde bucal da população, tal como é a proposta da PNSB.

Atenção, Sentido!, a Educação a distância está presente na caserna

O presente trabalho visa descrever o fenômeno da educação a distância e investigar as atitudes dos alunos militares para com a modalidade de EAD no Sistema de Ensino do Comando do Exército Brasileiro, particularmente, no âmbito do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), responsável pela formação dos oficiais combatentes. Compreender as atitudes dos alunos para com essa modalidade de ensino, contribui para o planejamento e implementação de efetiva política de formação da Instituição. Para isso, toma-se como eixo norteador o processo de modernização da Instituição com seus desdobramentos formativos, de forma a traduzir a incorporação da educação a distância como um movimento crescente do Processo de Modernização de Ensino, alicerçado nas pedagogias da aprendizagem de vertente cognitivistas. De fato, é diante da EAD que será enfrentada a dificuldade de transformar os princípios normativos das políticas de formação em atitudes que favorecerão o desenvolvimento da Instituição frente às novas e desafiantes demandas do processo formativo do oficial combatente.

A cláusula compromissória em contrato de sociedade limitada não institucional

O presente trabalho versa sobre a possibilidade de inserção de cláusula compromissória em contrato de sociedade limitada não institucional, estabelecendo uma análise interdisciplinar entre o direito societário e as normas atinentes à arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. Revisitam-se as principais referências nacionais e estrangeiras acerca da arbitragem societária, para que seja proposta uma delimitação específica do campo de incidência da jurisdição não-estatal em conflitos oriundos de sociedades limitadas que não prevejam a aplicação supletiva da lei das sociedades anônimas diante de omissão no Código Civil e nas disposições contratuais. A dissertação se estrutura em três segmentos centrais. Primeiramente, apontam-se os conceitos teóricos relativos à cláusula compromissória e ao contrato de sociedade, visando identificar o fundamento da compatibilidade entre os dois institutos. A seguir, delimitam-se os elementos subjetivos da arbitragem societária, isto é, vislumbram-se os sujeitos de direito que podem estar subordinados a este procedimento. Após, são diferenciadas as noções de ordem pública e normas imperativas, relacionando-as com o objeto de estudo. Por sua vez, o terceiro eixo primordial trata dos elementos objetivos da arbitragem na seara societária, ou seja, discute-se o que pode ser arbitrado, determinando os limites de atuação do árbitro em relação a temas complexos como direito de voto, deliberações sociais, responsabilidade dos administradores, exclusão de sócios e dissolução da sociedade. Finalmente, são apresentadas as reflexões pessoais do autor, no sentido de aferir os benefícios e desvantagens da utilização do método alternativo de resolução de controvérsias.

Atenção integral ao idoso no contexto da estratégia da saúde da família: um olhar sobre a formação e práticas médicas

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) foi criada como a principal iniciativa de reorientação do modelo assistencial no SUS, ao mesmo tempo em que a população brasileira envelhecia. As equipes da SF estão lidando com a atenção à saúde deste contingente populacional sob a influência de aspectos técnicos, institucionais e culturais adversos como a sua frágil capacitação, a não interligação da rede, e o escasso valor social dado ao velho na sociedade. Este estudo foca a atenção ao idoso, no contexto da implementação da Estratégia e Saúde da Família (ESF), no Estado do Rio de Janeiro, utilizando metodologia qualitativa. Seu objetivo geral é conhecer a atenção ao idoso no contexto de trabalho da Estratégia de Saúde da Família no Estado do Rio de Janeiro. Especificamente pretendeu-se conhecer a percepção dos profissionais de saúde acerca do envelhecimento e suas consequências sobre a atenção ao idoso na ESF; discutir o papel da ESF numa rede de atenção ao idoso, analisando a organização da rede e analisar o processo de trabalho na atenção ao idoso. Utilizando métodos descritivos e analíticos, três conjuntos de dados foram articulados: dados sobre o contexto do Programa de Saúde da Família em cada município, dados relativos aos conhecimentos técnicos das equipes sobre atenção ao idoso e dados relativos à percepção dos profissionais sobre a atenção ao idoso na ESF. Como técnicas de coleta de dados foram utilizadas a entrevista individual, o grupo focal e a análise documental os dados. Foram realizados 54 entrevistas individuais e 6 grupos focais para a criação de Fluxogramas Descritores e Discussões de Casos. Participaram 6 equipes de 3 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Da análise dos dados emergiu o papel de ESF na rede de atenção ao idoso, o que permite a determinação de conteúdos, habilidades e atitudes que precisam ser desenvolvidos como um todo nos profissionais, e nos médicos em particular. Também está clara a necessidade de articulação de uma rede de atenção ao idoso, integrada, composta por serviços e níveis de atenção diferentes e intersetorial, que permita uma prática de cuidado e a promoção de um envelhecimento saudável. Chegamos a conclusão que a formação e as práticas destes profissionais, em particular do médico, precisam ser entendidas de um modo integrado e inseridas na graduação e pós-graduação. O treinamento das equipes, já instaladas, deveria ser trabalhado dentro das premissas da educação permanente e acompanhado de um trabalho de articulação de uma rede de atenção para o idoso, de forma a permitir seu resolutividade. Desenvolver as competências para os profissionais de saúde da ESF, sem desenvolver a competência do sistema de saúde não terá efeito significativo na qualidade da atenção prestada.

Política Nacional de Saúde Bucal:uma análise da reorganização da atenção à saúde bucal no Estado do Rio de Janeiro frente aos incentivos federais

Esta dissertação foca o processo de reorganização das ações e serviços de saúde bucal no estado do Rio de Janeiro. Este processo, em tese, deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da Estratégia Saúde da Família e ampliam a atenção em saúde bucal na média e alta complexidades. O Ministério da Saúde lança mão de incentivos financeiros para induzir, sob condições específicas, a adesão às diretrizes formuladas pela Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e assim promover um processo de reorganização da atenção à saúde bucal nas esferas subnacionais. O núcleo deste trabalho tem por base uma pesquisa que analisa um amplo espectro de dados sobre os serviços e as ações de saúde bucal realizadas pelo conjunto dos municípios do estado do Rio de Janeiro no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. As principais conclusões da pesquisa apontam para o caráter inconcluso do processo de reorganização da atenção em saúde bucal na grande maioria dos municípios estudados e para a necessidade de uma ação conjunta entre as autoridades sanitárias das esferas federal, estadual e municipal orientada para promover uma efetiva melhoria das condições de saúde da população tal como é a proposta da PNSB.