Aplicações diretas para aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde

OBJETIVO: Analisar a aplicação direta de recursos financeiros pelos entes federados para a aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde. MÉTODOS: Foram levantados os valores alocados em aplicações diretas para a aquisição de medicamentos no ano de 2009 em dois sistemas de informação: Siga Brasil do Senado Federal (para a União) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (para estados, Distrito Federal e municípios). Calculou-se o gasto per capita com medicamentos, além da média e mediana do gasto de municípios por região e por categoria de tamanho de população. O coeficiente de Spearman foi calculado para algumas variáveis definidas. A análise estatística incluiu testes de normalidade para os dados e de comparação múltipla para diferenças entre grupos. RESULTADOS: Em 2009 o valor total liquidado para a aquisição de medicamentos pelas três esferas de governo foi de R$ 8,9 bilhões. Estados e o Distrito Federal foram os principais executores, sendo responsáveis por 47,1% do valor total liquidado no Sistema Único de Saúde. Alguns estados tiveram gasto per capita muito acima da média (R$ 22,00 hab/ano) e da mediana (R$ 17,00 hab/ano). Houve diferença no gasto de municípios por região e observou-se que a média do gasto per capita dos que têm até 5 mil habitantes foi 3,9 vezes maior que dos municípios com mais de 500 mil habitantes. Municípios com até 10 mil habitantes tiveram gasto per capita maior que os demais municípios. CONCLUSÕES: Aspectos econômicos, tais como escala da aquisição de medicamentos e poder de negociação, podem explicar as diferenças de gasto per capita entre os entes federados, especialmente os municípios. O estudo sinaliza para ineficiências nas aplicações de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde.

Novos instrumentos de gestão para a profissionalização da administração pública : a avaliação de desempenho

Comunicação apresentada no XIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, em Buenos Aires, Argentina, de 4 a 7 de Novembro de 2008.

As perturbações da aquisição e do desenvolvimento da linguagem : um estudo preliminar da prevalência, dos fatores associados e das necessidades de encaminhamento para terapia da fala em crianças de idade pré escolar no concelho de Oeiras

RESUMO - Objetivos: Identificar a prevalência das perturbações da aquisição e desenvolvimento da linguagem (PADL) em crianças dos 3 anos aos 5 anos e 11 meses integradas em instituições de ensino pré escolar do concelho de Oeiras, os fatores associados e as necessidades de encaminhamento para Terapia da Fala. Método: Foi realizado um estudo de prevalência, descritivo e correlacional. A amostra é aleatória estratificada e é constituída por 147 crianças dos 3 aos 5 anos e 11 meses que frequentam o ensino pré escolar, que tenham o português europeu como língua materna e que não apresentem sinalização ou diagnóstico de necessidades educativas especiais. A linguagem foi avaliada através do TALC (SUA-KAY & TAVARES, 2011) e do subteste fonológico TFF-ALPE (MENDES et al., 2009). As informações referentes às características sociodemográficas e aos dados linguísticos foram recolhidas através de uma ficha de caracterização. Para determinação das prevalências foi utilizada a razão de prevalências. O teste do qui-quadrado e o teste de Fisher foram utilizados na comparação das prevalências entre faixas etárias, sexos e natureza da instituição e na verificação de associação entre a presença de PADL e os possíveis fatores determinantes. A regressão logística foi utilizada para verificar a associação entre o nível educacional da mãe e a presença de PADL. Resultados: A prevalência global de PADL é de 14,9%. Nos rapazes a prevalência estimada foi de 19,0% e nas raparigas de 10,3%. Nas crianças de 3 anos não se verificou a presença de PADL, tendo-se encontrado uma prevalência de 23,5% nas crianças de 4 anos e de 14,9% nas de 5. A prevalência de PADL foi de 17,9% nas instituições públicas e de 12,5% nas privadas. Não se verificaram diferenças significativas entre as prevalências por faixa etária, sexo e natureza da instituição (p>0,05). Das crianças identificadas com PADL, 72,7% não têm apoio nem se encontram sinalizadas para terapia da fala e necessitam de ser encaminhadas. O sexo da criança, a idade dos pais, a escolaridade do pai, fatores perinatais, tamanho da família e história de alterações de linguagem na família não se encontraram associadas às PADL (p > 0,05), tendo esta associação sido verificada com a escolaridade da mãe (p < 0,05). As mães com nível educacionais mais elevados nem sempre apresentam um papel protetor de PADL. Conclusões: A prevalência global de PADL vai ao encontro da maioria das prevalências encontradas na literatura, sendo maior no sexo masculino, nas crianças de 4 anos e nas que frequentam o ensino público. A grande maioria das crianças com PADL não estavam sinalizadas como tal. A escolaridade da mãe foi o único fator que se encontrou associado à presença de PADL, não apresentando, no entanto, um valor explicativo totalmente claro.

A excelência da escola pública portuguesa: efeitos sobre o modo de trabalho do professor

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação (área de especialização em Educação de Adultos)

O curso GQT e a implantação da qualidade total na administração pública indireta no RGS : o caso PROSAC

O Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade – PGQP, criado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul (1991-1994), reconhece o Curso Gestão da Qualidade Total (GQT) como conteúdo básico para os programas de desenvolvimento de recursos humanos que visem à implantação da qualidade total. Neste contexto, o presente estudo objetiva analisar as contribuições do Curso GQT para a implantação da qualidade total no âmbito da Administração Pública Indireta, mais especificamente, nas empresas integrantes do PROSAC – Programa de Satisfação e Atenção ao Cliente, desenvolvido pela Secretaria de Energia, Minas e Comunicações do Estado do RS, no período de 1993-1994. A metodologia adotada inclui pesquisa documental e de campo. Primeiramente, sob o enfoque qualitativo, analisa-se o conteúdo curricular do Curso GQT frente à realidade organizacional dos participantes. Numa segunda etapa, sessenta funcionários, de empresa integrante do PROSAC, avaliam o processo ensino-aprendizagem no contexto organizacional. A análise dos dados envolveu estatísticas descritivas, análise fatorial, mapeamento conceitual e análise de conteúdo. Os resultados demonstram que os pesquisados reconhecem a utilidade dos métodos e técnicas da qualidade para o controle e melhoria dos processos de trabalho, e a importância das informações apresentadas para o exercício de uma reflexão crítica sobre a sua realidade profissional. Por outro lado, indicam que foi enfatizada a aquisição de conhecimentos técnicos em detrimento do desenvolvimento das habilidades conceituais e da competência interpessoal, o que contraria os princípios da qualidade total que salientam igualmente a importância destes aspectos. Os resultados permitem, ainda, inferir uma ausência de associação conceitual - condição necessária para a aprendizagem significativa - entre o conteúdo curricular do Curso GQT, estruturado a partir da realidade do setor industrial, e as peculiaridades do serviço público.

Incerteza e dívida pública prefixada no Brasil

This study analyses the bids¿ dispersion in fixed income government securities auctions issued by the National Treasury of Brazil. We try to estimate the bids¿ variance based on factors that may forecast its movement. We hope to help the security issuer by offering more data before the auction. The basic idea is to relate the market uncertainty with the primary auction of government securities. Results indicates the importance of uncertainty on the bidding decisions. It shows also the need for a liquid secondary market to the selling of long-term fixed income securities.

Os possíveis efeitos da modalidade de licitação pregão em um órgão representante da administração pública direta: o exército brasileiro

Comércio eletrônico é um assunto que envolve múltiplos aspectos relacionados à utilização de infra-estrutura digital para suportar a transação de negócios. V árias são as formas de se exemplificar a aplicação de comércio eletrônico, como, por exemplo: utilização de quiosques de auto atendimento para a aquisição de refrigerantes, cartões telefônicos e café, obtenção de saldos bancários e pagamento de contas; utilização de armazenamento de dados de clientes que para fins de implantação de um programa de marketing de relacionamento; utilização de redes que interliguem organizações diversas, internamente ou externamente, para fins de otimização logística e permitir o fluxo de dados necessários à gestão das organizações Apesar das diversas possibilidades de se adotar práticas de comércio eletrônico, não se deve esperar que essas práticas sejam passíveis de serem replicadas, genericamente, por todas as organizações, pois estas diferem em sua composição, no que se trata das suas culturas, estruturas, estratégias e outros componentes. Devido ao caráter amplo do tema comércio eletrônico, este trabalho traz uma abordagem conceitual do mesmo e algumas das suas aplicações nas áreas de marketing, logística e governo eletrônico; apresenta alguns comentários sobre sistemas de informações e tecnologias de comunicação que os suportam; caracteriza as diferenças que existem entre as organizações, utilizando-se de um modelo organizacional que retrata as organizações como sendo um conjunto de forças: cultura e estrutura, estratégia, pessoas e seus papéis e tecnologia, em equilíbrio dinâmico entre si e inseridas no ambiente social, tecnológico, econômico e político e, como exemplo, infere a respeito de possíveis resultados que podem ser esperados a partir da adoção da modalidade de licitação pregão, eletrônico ou presencial, no âmbito de organizações militares do Exército Brasileiro, no que se refere à cultura, às pessoas e seus papéis e à tecnologia.

governo eletrônico como propiciador da reforma do estado: o caso do leilão reverso na web para licitação pública

A presente dissertação versa sobre o uso da Tecnologia da Informação e Comunicação aplicada aos processos de gestão pública à luz dos conceitos de eficácia, eficiência e accountabítlity. Para tanto, este estudo se funda sobre dois marcos teóricos. O primeiro trata do desenvolvimento científico-tecnológico e suas implicações na construção de uma sociedade resultante da interação da microeletrônica, da informatização e da telecomunicação. O segundo diz respeito à reforma do Estado Brasileiro, num contexto em que se discute a necessidade de torná-lo mais ágil, flexível e mais responsável perante a sociedade. Metodologicamente, valemo-nos do estudo de caso múltiplo, no qual analisamos o Pregão Eletrônico utilizado pelo Governo Federal para aquisição de bens e serviços nos moldes do leilão reverso do mercado de flores de Amsterdã. Especificamente, trata-se do Pregão 21/2001, realizado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, para compra de medicamentos. Este estudo contempla não só os diferentes aspectos do comércio eletrônico, como o procurement, mas também descreve o processo tradicional de licitações públicas. Ao final, concluímos que a adoção da tecnologia da informação aplicada à gestão pública, em especial como ferramenta para aquisição de bens e serviços, mostrouse eficiente ao promover uma redução de custos, tanto dos processos governamentais, quanto dos produtos adquiridos, fato extremamente relevante se considerarmos a realidade orçamentária brasileira. Ficou também comprovada a sua eficácia, evidenciada pela redução do tempo necessário à realização do procedimento, uma vez comparado ao processo tradicional de licitações pública. Por outro lado, podemos afirmar que a iniciativa amplia o grau de transparência das informações do setor público brasileiro, reconfigurando as relações EstadoSociedade.

Programa de aquisição de alimentos (2003-2010): avaliação da implementação pela CONAB no Rio Grande do Norte

This thesis aimed to evaluate the implementation of the Food Acquisition Program(PAA) through CONAB RN in the period of 2003-2010 with the perception of all agents involved in the implementation of the government program.For the methodological trajectory it was adopted a descriptive bibliographical and documentary approach with triangular qualitative and quantitative, also called evaluative research.The theoretical model was supported by the authors Draibe (2001), Aguilar and Ander-Egg (1994) and Silva(2001), among others, that focused on family farming and evaluation of implementation of public policy having as a category of analysis the size implementation of policy and the latter divided into 10 theoretical dimensions.The universe consisted of three groups: the first were the managers and technicians from CONAB(RN and Brasilia), totaling 15 subjects. The second group was of associations/cooperatives that participated in the programin 2010, totaling a sample in each access of 15 representatives. The third group of subjects totaled with 309 representatives of governmental and non-governmental organizations that received donations of food for the same period. Semi-structured interviews and forms were adopted as instruments of data collection.The data were processed qualitatively by the analysis of content (interviews and documents) and quantitatively by means of statistical tests that allowed inferences and adoption of frequencies. Among the key find ingests that the program is not standing as a structure supported by planning. The interests of the performers do not necessarily converge with the objectives of the Food Acquisition Program (PAA). A shockof goals was identified (within the same program) when comparingthe financial agent (Ministry of Rural Development and of Social Development and Fight Against Hunger Ministry r) and the executor, CONAB/RN. Within the assessed dimensions, the most fragileis the sub-managerial decision-making and Organizational Environment and internal assessment, still deserves attention the sizeof logistical and operational Subsystem, as this also proved weak.The focusin the quest toexpand thequantificationof the resultsof theFood Acquisition Program (PAA)by CONAB/RN does forget a quality management focused on what really should be:the compliance with the institutional objectives of the government program.Finally, the perspective for the traded implementation should be re-examined because excessive discretion by managers along with technical staff has characterized there al role of the Food Acquisition Program (PAA) as public policy. We conclude that the implementation model, which apparently aggregates values to the benefitted citizens, has weakened the context of work on family farms having the management model of the implementation process be reviewed by the Federal Government and point too ther paths, which have as a guide line the emancipation and developmentof the field or in the field andat the same time enables the reduction of nutritional deficiency of beneficiaries in a balanced and coherent way

Contribuições de uma unidade de ensino potencialmente significativa UEPS para o ensino de ecologia em escola pública da educação básica

The research aims to evaluate the contributions of a teaching unit to enhance the learning contents ecological green areas in elementary school. The work was conducted with elementary students in a public school in Natal-RN. We sought to identify the students´ previous knowledge about the contents of ecology, develop and implement a Potentially Meaningful Teaching Units PMTU; assess learning of ecological concepts in Teaching Unit Potentially Significant; assess the contribution of interpretative trail as strategy teaching to learning content ecology. The survey of students´ previous knowledge through the pre-test was essential to identify the appropriate subsumers and partially correct, since they served as "anchor" for further expansion of scientific concepts contained in this research. The green areas of the school as an educational, contributed the motivational aspect, as students were protagonists throughout the entire process of teaching and learning. The method of stimulated memory was effective to evidence learning ecological concepts in interpretive trails. The use of diverse activities organized on a PMTU promoted intellectual autonomy of the students and facilitated the acquisition of new meanings through progressive differentiation, and integrative reconciliation consolidation of ecological content and concepts related to biotic and abiotic factors on the basis of the central ideas thematic Life and Environment. The development of procedural skills to capture and share meanings, observe, collect and record data, hypotheses, ability to explain, to apply knowledge to solve problem situations, argue, identify, compare, differentiate and relate concepts, negotiate meanings, reflecting Critically, systematize data was evidenced. Collaborative activities promoted the incorporation of attitudinal contents as developing respect for differences, learn to work in teams to plan, develop and implement actions together for citizenship and environmental responsibility. The application of the Potentially Meaningful Teaching Units PMTU showed evidence of Critical meaningful learning ecological concepts covered in elementary school.

Desempenho perceptual-auditivo e ortográfico de consoantes fricativas na aquisição da escrita

OBJETIVO: Verificar os desempenhos perceptual-auditivo e ortográfico de escolares no que se refere à identificação de contrastes entre as fricativas do Português Brasileiro, e investigar em que medida esses dois tipos de desempenhos se relacionam. MÉTODOS: Foram analisados dados de desempenho perceptual-auditivo e de desempenho ortográfico extraídos de 20 crianças das duas primeiras séries do ensino fundamental de uma escola pública do município de Mallet (PR). A coleta de dados de percepção auditiva foi feita com base no Instrumento de Avaliação da Percepção de Fala (PERCEFAL), com o uso do software Perceval. Já a coleta de dados de ortografia foi feita por meio de um ditado das mesmas palavras que compõem o instrumento PERCEFAL. RESULTADOS: Foram observadas: maior acurácia perceptual-auditiva do que ortográfica; tendência de menor tempo de resposta e de menor variabilidade nos acertos perceptuais-auditivos do que nos erros; não correspondência de erros de percepção-auditiva e ortografia, já que, na percepção, o maior percentual de erros envolveu o ponto de articulação das fricativas, enquanto que, na ortografia, o maior percentual envolveu o vozeamento. CONCLUSÃO: Embora se mostrem relacionados, os desempenhos perceptual-auditivo e ortográfico não apresentam correspondência termo a termo. Portanto, na prática clínica, a atenção deve-se voltar não apenas para os aspectos que aproximam esses dois desempenhos, mas, também, para os aspectos que os diferenciam.

Programa de aquisição de alimentos (PAA) e o desenvolvimento territorial : um estudo comparativo entre os municípios de Euclides da Cunha Paulista-SP e Paranavaí-PR

Pós-graduação em Geografia - FCT

O atendimento ao ensino fundamental: análise de parcerias de dois municípios paulistas e o setor privado na aquisição de sistema de ensino

Pós-graduação em Educação - IBRC

Intervenção educativa de prevenção primária ao tabagismo em escola pública

Pós-graduação em Educação - FFC

A aquisição do sistema ortográfico: alterações na representação gráfica de fonemas surdos/sonoros

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)