Templos religiosos - a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal, e o disposto pela mesma Constituição no art. 195, § 7º

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 150 A]

Os líderes da Campanha Nacional de Coleta de Assinaturas para as Emendas Populares fizeram um primeiro balanço do movimento e acreditam ser possível a entrega de quarenta emendas. O representante dos líderes disse que a última esperança da sociedade brasileira na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) são as emendas populares. Constituintes discutem a primeira emenda popular, que propõe a educação religiosa no ensino de 1º e 2º graus. O Deputado Roberto Freire (PCB-PE) acredita que, para haver liberdade religiosa, é necessário que não haja obrigatoriedade de ensino religioso nas escolas. A Deputada Sandra Cavalcanti (PFL-RJ) relata que a proposta apenas solicita que conste no currículo escolar do aluno o ensino religioso. O Deputado Manoel Moreira (PMDB-SP) acredita que, da forma como está redigida, a proposta garante a oficialidade da religião católica com o Estado, significando um retrocesso. Os constituintes devem apresentar pelo menos trinta mil emendas até o dia 13 de agosto. Servidora da Secretaria Geral da Mesa diz que todos irão trabalhar muito para entregar o serviço a tempo. Cada emenda está sendo separada por assunto. Funcionário da Secretaria Geral da Mesa explica que foi elaborado um gráfico para facilitar o trabalho. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) conta que, por experiência, sabe que muitas emendas são repetitivas. O Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM) vê o número elevado de emendas como um desabafo do Constituinte.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 150]

O Deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) propõe que a nova Constituição seja referendada pelo voto popular. A Mesa da Constituinte decidirá se envia o projeto ao Plenário. O Deputado Alceni Guerra (PFL-PR) quer plebiscitos parciais, por temas. O Deputado Henrique Córdova (PDS-SC) acha que o voto popular deve abranger a totalidade da Constituição e deve ser precedido de uma ampla campanha de esclarecimento. Armando Rollemberg, Presidente da FENAJ, pede aos brasileiros a participação nas emendas populares em favor da democratização dos meios de comunicação. A CUT e a CGT decidem entregar emendas populares no dia doze de agosto, mesma data marcada também para a greve geral. Na sessão O Povo Pergunta, cidadã gostaria de saber como está a questão da educação na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O Deputado Joaci Góes (PMDB-BA) responde que a educação está sendo prioridade para os constituintes e acredita que vai haver uma importante dotação de verbas para este setor, mas diz que o mais importante é estabelecer como essas verbas serão aplicadas. Outra cidadã gostaria de saber o que será feito pelos aposentados. O Deputado Lélio de Souza (PMDB-RS) responde que, na nova Constituição, há um dispositivo estabelecendo que nenhum benefício de prestação continuada poderá ser inferior ao salário mínimo.

Lei do trabalho doméstico : Lei complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico

Traz o texto atualizado da lei que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos, Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015.

Prevalence Of Shear Banding In Compression Of Zr41Ti14Cu12.5Ni10Be22.5 Pillars As Small As 150 Nm In Diameter

Recently, the size dependence of mechanical behaviors, particularly the yield strength and plastic deformation mode, of bulk metallic glasses (BMG) has created a great deal of interest. Contradicting conclusions have been drawn by different research groups, based on various experiments on different BMG systems. Based on in situ compression transmission electron microscopy (TEM) experiments on Zr41Ti14Cu12.5Ni10Be22.5 (Vit 1) nanopillars, this paper provides strong evidence that shear banding still prevails at specimen length scales as small as 150 nm in diameter. This is supported by in situ and ex situ images of shear bands, and by the carefully recorded displacement bursts under load control its well as load drops under displacement control. Finite element modeling of the stress state within the pillar shows that the unavoidable geometry constraints accompanying such experiments impart a strong effect on the experimental results, including non-uniform stress distributions and high level hydrostatic pressures. The seemingly improved compressive ductility is believed to be due to such geometry constraints. Observations underscore the notion that the mechanical behavior of metallic glasses, including strength and plastic deformation mode, is size independent at least in Vit 1. (C) 2009 Acta Materialia Inc. Published by Elsevier Ltd. All rights reserved.

Measuring the composition of AlGaN layers in GaN based structures grown on 150 mm Si substrates using (2 0 5) reciprocal space maps

A critical element for the successful growth of GaN device layers on Si is accurate control of the AlGaN buffer layers used to manage strain. Here we present a method for measuring the composition of the AlGaN buffer layers in device structures which makes use of a one-dimensional x-ray detector to provide efficient measurement of a reciprocal space map which covers the full compositional range from AlN to GaN. Combining this with a suitable x-ray reflection with low strain sensitivity it is possible to accurately determine the Al fraction of the buffer layers independent of their relaxation state. © 2013 IOP Publishing Ltd.

CMOS集成电路用Φ150-200mm外延硅材料

报道了Φ150mm CMOS硅外延材料的研究开发及集成电路应用成果，对Φ200mmP/P~-硅外延材料进行了初步探索研究。Φ150mm P/P~+硅外延片实现了批量生产，并成功应用于集成电路生产线，芯片成品率大于80%。硅外延片的参数指标能满足集成电路制造要求。

用于先进 CMOS电路的 150 mm硅外延片外延生长(英文)

随着大规模和超大规模集成电路特征尺寸向亚微米、深亚微米发展，下一代集成电路对硅片的表面晶体完整性和电学性能提出了更高的要求。与含有高密度晶体原生缺陷的硅抛光片相比，硅外延片一般能满足这些要求。该文报道了应用于先进集成电路的150mmP/P~+ CMOS硅外延片研究进展。在PE2061硅外延炉上进行了P/P~+硅外延生长。外延片特征参数，如外延层厚度、电阻率均匀性，过渡区宽度及少子产生寿命进行了详细表征。研究表明:150mm P/P~+CMOS硅外延片能够满足先进集成电路对材料更高要求。

Guiding of 150 keV O6+ ions through nanocapillaries in an uncoated Al2O3 membrane: special time dependence of the transmission profile width

This paper reports that the transmission of O6+ ions with energy of 150keV through capillaries in an uncoated Al2O3 membrane was measured, and agreements with previously reported results in general angular distribution of the transmitted ions and the transmission fractions as a function of the tilt angle well fitted to Gaussian-like functions were observed. Due to using an uncoated capillary membrane, our c is larger than that using a gold-coated one with a smaller value of E-p/q, which suggests a larger equilibrium charge Q(infinity) in our experiment. The observed special width variation with time and a larger width than that using a smaller E-p/q were qualitatively explained by using mean-field classical transport theory based on a classical-trajectory Monte Carlo simulation.