O tempo que os escravos tinham para si: um estudo sobre autonomia escrava em Itu de 1850 a 1888

Pós-graduação em História - FCHS

Educação popular sob influência nas manifestações populares

Esta monografia tem como objetivo apresentar uma pesquisa bibliográfica que investiga a educação popular como instrumento social usado por grupos étnicos formados ao longo da história nacional brasileira, que, devido ao contexto social em que foram submetidos indígenas e negros no período do Brasil Colônia reedificaram sua cultura descendente manifestando-a através da dança, do canto e expressões artísticas. A pesquisa reorganizou parcialmente o caminhar histórico dos afrodescendentes e influências indígenas focando alguns dos principais fatores histórico-sociais que estimularam a construção de manifestações populares, tais como: a Coroação do Maracatu e da Congada, a Roda de Jongo, o Samba de Coco, o Lundu e Tambú (Batuque de Umbigada). Para auxiliar o entendimento deste processo foi elaborada uma abordagem qualitativa, aprofundando conhecimentos sobre a educação e manifestações populares brasileiras usando como metodologia a coleta de dados bibliográficos, análise e extração de dados de documentários referentes às manifestações populares no Brasil, consultam a sites oficiais, e também depoimentos recolhidos com membros da comunidade negra das cidades de Rio Claro e Campinas/ SP. O resultado foi uma monografia composta por elementos históricos que demonstram as contribuições da educação popular na recolocação social dos descendentes de ex escravos no cenário cultural do Brasil

Visões seiscentistas do paraíso e do inferno: passos na construção da recepção da litratura brasileira na Alemanha

The present text intents to explore how the observation and the annotation of cultural practices of a nation can have a decisive role in the image construction of its literature and how this image can be decisive for the perception of the texts written about the target nation. To exemplify this idea, some important topics for the construction of the image of Brazil and for the text written about this country in Germany are taken under consideration.

As relações de trabalho e a resistência escrava em Sant'Ana de Paranaíba: província de Mato Grosso (1828- 1888)

Pós-graduação em História - FCLAS

Plantas utilizadas para tratamento da malária e males associados em comunidades indígenas no rio Uapés em São Gabriel da Cachoeira - AM

Pós-graduação em Agronomia (Horticultura) - FCA

Americanismo e fordismo nos boletins da comissão brasileiro-americana de educação industrial

This text thematizes the performance of the Brazilian-American Commission of Industrial Education (CBAI) since its installation at Rio de Janeiro, on 1947, and extinction in Curitiba, on 1963. The general goal consists in identifying if are there any relation between Gramsci’s Americanism and Fordism elements and the CBAI’s performance, by means of a speech analysis from de Newsletter of CBAI and other documental sources related to the organizations performance. The specifics objectives intend to contextualize the political and economic situation that Brazil was going through before and concomitant to CBAI’s performance, emphasizing some aspects of the Cold War feature that contributed to narrow the relations between United States and other countries of Latin America, especially Brazil. On the following, it intends to present the main aspects of Gramsci’s thought and the Americanism and fordism and Passive Revolution as key categories for a better understanding of the presence of an Americanization project on Brazilian’s professional education. As so, the object of this study are the Newsletters of CBAI. Finally, the speech’s analisys of the Newsletter was the methodology used to demonstrate CBAI as an Americanism diffuser. The documental research and sources served as groundwork, especially the Newsletters, were found at Departamento de Documentação Histórica of Universidade Tecnológica Federal do Paraná (DEDHIS) and at Biblioteca de Educação of Universidade de São Paulo (FEUSP). The theoretical foundation has as a workline for the conception of the categories the studies of Gramsci about the of work (and the Newsletters itself), and the speech’s analysis of main concepts from Bakhtin, Voloshinov’s and the Circle of studies about language philosophy. At last, this paperwork concludes that the attempt to disseminate an amerizanization project in Brazil obtneined significant results on the industrialization of the country according to the fordism’s racionalization standarts, nevertheless, this research considers that such a project corroborates the comprehension about the consolidation of a Passive Revolution’s project.

Voyages dans la partie septentrionale du Bresil, depuis 1809 jusqu'en 1815, comprenant les provinces de Pernambuco( Fernambouc), Seara, Paraiba, Maragnan, etc

Titulo original : travels in Brazil : in the years from 1809, to 1815

Gramática de usos do Português: "usos na gramática" e "gramática dos usos"

Neste trabalho são analisados alguns aspectos teóricos e metodológicos relativos ao conceito de "gramática de usos" na obra de Maria Helena de Moura Neves.

Marcas da religião evangelica na educação do corpo feminino : implicações para a educação fisica escolar

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

“Ganv thuim marodd" – Goan Ethnographic Heritage

Trata-se da primeira versão em inglês da Etnografia da Índia portuguesa (Goa, Bastóra, 1940), Vol. II, da autoria de A.B. Bragança Pereira, natural de Goa e juiz-desembargador da Relação de Goa. É um estudo raro dos usos e costumes das populações do antigo Estado da Índia, hoje em processo acelerado de desaparecimento. A mais-valia da obra está na parte iconográfica que ilustra o texto.

Mandando Montesquieu às favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república

A divisão entre as funções de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os conflitos, bem como entre as atividades necessárias à gestão do Estado em um ambiente de res publica, difundida como divisão de poderes, com atribuições precípuas, porém não exclusivas a cada um, é lição antiga deixada por Montesquieu para evitar a tirania do soberano estatal. No caso brasileiro, apesar de a Constituição Federal de 1988 ser considerada a Constituição Cidadã, ela apresenta vícios de origem, sendo o de maior repercussão o fato de ter adotado o sistema presidencialista de governo, mas atribuindo ao Congresso competências próprias aos sistemas parlamentaristas. Tal desenho, por si eivado de contradições, aliado à tradição e ao peso do direito civil vis-à-vis ao dos usos e costumes, e em que pese ser um Estado federado, faz com que haja um excesso de competências a cargo da União. Diante desses vícios e contradições, este artigo mostra, a partir de pesquisa bibliográfica e dados secundários, como a interdependência entre os três poderes acabou se tornando um processo descontrolado de usurpação das atribuições e competências uns dos outros. Assim, é feito um pano de fundo estabelecendo os principais aspectos das postulações de Montesquieu e como tais aspectos estão presentes no sistema de governo do modelo tripartite, o presidencialismo, com destaque para as peculiaridades do contexto brasileiro, enfatizando importantes questões institucionais do sistema político nacional: multipartidarismo em um sistema federal bicameral; o elevado número de partidos; a dificuldade de, como resultado direto da consulta popular, um partido obter a maioria nos respectivos parlamentos; alianças parlamentares funcionais-fisiológicas; e o caráter nacional dos partidos. Posteriormente, são discutidos exemplos de como o Executivo usurpa o poder de legislar via medidas provisórias que acabam interferindo na agenda do Legislativo, em que pese a exigência constitucional de utilização deste instrumento somente em casos de urgência e relevância; de como o Judiciário também acaba legislando em razão da omissão do Parlamento em questões importantes; e de como o Judiciário não só força o Executivo a estabelecer e a implementar estratégias de ação, como assume ações que são de sua competência original. O quadro, como se percebe, é complexo; neste ambiente, as interferências de um poder nos domínios do outro são antes consequência do que fato originário. Isso impacta sobremaneira a formulação e implementação de políticas públicas, veja a ampla divulgação do que ocorre nas áreas da saúde e execução das penas privativas de liberdade em presídios. O modelo tripartite propaga o equilíbrio dos poderes, sem concentração nem separação absoluta entre eles, o que atualmente não vem ocorrendo no país.

A consagração dos naturais

“One cannot analyse a legal concept outside the economic and socio-cultural context in which it was applied” – such is the longstanding thesis of António Manuel Hespanha. I argue that Hespanha’s line of argument relative to legal concepts is also applicable, mutatis mutandis, to legal agents: the magistrates, advocates, notaries, solicitors and clerks who lived and exercised their professions in a given time and place. The question, then, is how to understand the actions of these individuals in particular contexts – more specifically in late 18th century and 19th century Goa. The main goal of the present thesis was to comprehend how westernized and Catholic Goan elite of Brahman and Chardó origin who provided the majority of Goan legal agents used Portuguese law to their own advantage. It can be divided into five key points. The first one is the importance of the Constitutional liberalism regime (with all the juridical, judicial, administrative and political changes that it has brought, namely the parliamentary representation) and its relations with the perismo – a local political and ideological tendency nurtured by Goan native Catholic elite. It was explored in the chapter 2 of this thesis. The second key point is the repeated attempts made by Goan native Catholic elite to implement the jury system in local courts. It was studied in the chapter 3. Chapter 4 aims to understand the participation of the native Catholic elite in the codification process of the uses and traditions of the indigenous peoples in New Conquests territory. The fourth key point is the involvement of those elites not only in the conflict of civil and ecclesiastical jurisdictions but also in the succession of the Royal House of Sunda. It was analyzed in the chapter 5. The functions of an advocate could be delegated to someone who, though lacking a law degree, possessed sufficient knowledge to perform this role satisfactorily. Those who held a special licence to practice law were known as provisionários (from provisão, or licence, as opposed to the letrados, or lettered). In the Goa of the second half of the 18th century and the 19th century, such provisionários were abundant, the vast majority coming from the native Catholic elite. The characteristics of those provisionários, the role played by the Portuguese letrados in Goa and the difficult relations between both groups were studied in the chapter 6.

Kixikila - um contrato de financiamento informal

The purpose of the present work is to analyse and provide kixikila legal framework under Angolan law. Kixikila, despite being a legally atypical agreement, is a socially typical contract, governed essentially by the practices and customs in Angola and concluded throughout the country. With the above purpose in mind, this thesis is structured in five chapters: the first one aims at better understanding its features and, therefore, it describes the kixikila in accordance with oral research, direct observation and the contributions of scholars that have examined this matter. The second chapter aims at qualifying the kixikila as a legal transaction. For this purpose, we have analysed its requirements, formation stages, content and form, characteristics, rights and obligations of the parties, effects and compliance. We have also covered the reasons that explain why this type of agreement shall be legally protected in line with the protection conferred upon other legal agreements, taking into account its economic and social function. The third chapter covers the vicissitudes which may occur during the term of the kixikila agreement, as well as the enforcement mechanisms in face of breach and its termination. The fourth chapter aims at qualifying this agreement by comparing its most relevant characteristics with those of typical agreements, with a view to determining its legal nature based upon the similarity with other contractual types. This chapter further makes a comparative synthesis between the contracts in analysis. The fifth chapter analyses the legal nature and legal framework applicable to kixikila taking into account mixed-purpose contracts and sui generis contracts. We conclude that practices and customs in Angola take precedence as regards kixikila. Lastly, we attach additional information, such as excerpts of interviews with some individuals intervening in kixikila, the functional structure of kixikila and examples of kixikila, as well as demonstrative lists of countries where this type of agreement takes place and the obligations arising therefrom.

A escolha do direito aplicável ao mérito do litígio na arbitragem comercial internacional

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Jornalismo: relatório do programa, conteúdo e métodos de ensino teórico e prático

(Excerto) Será que o estudo do Jornalismo “pode ser justificado como uma forma de conhecimento, uma porta de entrada no currículo, uma actividade a que alguém possa dedicar de forma útil a sua vida profissional?”. A pergunta, formulada já lá vão 25 anos por James Carey, a propósito da História do Jornalismo, é daquelas que nunca encontram uma resposta satisfatória, para quem se interroga acerca do sentido e alcance daquilo que faz. E se bem que não faça muito sentido trazê-la quotidianamente como companheira de viagem, não deixa de ser salutar que, de quando em vez, de forma espontânea ou em contexto mais formal, nos confrontemos com ela e nos deixemos por ela desafiar. O relatório que o leitor tem diante de si é - ou resulta de - um desses momentos, no caso, decorrente de uma exigência do Estatuto da Carreira Docente Universitária, que constituiu para nós uma excelente oportunidade de reflectir sobre uma das actividades que ocupa boa parte das nossas energias quotidianas, no plano profissional. A disciplina que elegemos foi a de Jornalismo, que, como teremos ocasião de desenvolver mais adiante, leccionamos no Curso de Comunicação Social da Universidade do Minho. Guiados pelo que a lei estabelece e pelo que os usos e costumes ensinam, concebemos este relatório de modo a proporcionar ao leitor uma percepção de alguns referenciais acerca do modo como entendemos o Jornalismo; um enquadramento da disciplina no ensino universitário português e no Curso específico em que na nossa Universidade ela se insere; uma apresentação do programa, considerando, nomeadamente, a sua lógica, os conteúdos programáticos, as metodologias e recursos de trabalho e os processos de avaliação; e, finalmente, uma nota final de reflexão e de prospectiva.