Monitoramento do plano de desenvolvimento da educa????o: proposta de aprimoramento do Ideb e de painel de indicadores

Nas ??ltimas duas d??cadas, tem-se observado um processo cada vez mais intenso de proposi????o de indicadores de monitoramento e avalia????o da a????o governamental, assim como de indicadores sociais gerais, dentro e fora das organiza????es p??blicas. No campo das pol??ticas educacionais, especificamente, sob os ausp??cios do Plano de Desenvolvimento da Educa????o (PDE), prop??s-se mais uma dessas medidas, o ??ndice de Desenvolvimento da Educa????o B??sica (Ideb). O objetivo deste trabalho ?? analisar seus usos, caracter??sticas e limita????es, al??m de propor medidas alternativas e complementares para acompanhar os resultados e impactos do PDE. O texto est?? organizado em cinco se????es. Na primeira se????o discute-se o papel e o uso dos indicadores no ciclo de pol??ticas p??blicas, em especial no monitoramento e avalia????o de programas. A se????o seguinte tem car??ter mais metodol??gico, tratando da constru????o de indicadores sint??ticos, seus usos e limita????es. Apresenta-se, ent??o, o Ideb e se discute suas caracter??sticas, potencialidades e restri????es para acompanhamento da agenda da pol??tica educacional. As duas ??ltimas se????es s??o dedicadas ?? apresenta????o de uma proposta de indicador alternativo ??? o Ideb+ e o Painel PIdeb+ ??? para monitoramento do PDE.

Crescimento económico, sustentabilidade e desenvolvimento: o caso de Portugal

Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Gestão e Políticas Ambientais

O voluntariado como instrumento de desenvolvimento social e económico

O objetivo desta investigação é demonstrar o impacto do voluntariado no desenvolvimento económico e social dos países membros da União Europeia. Para o efeito, através de uma metodologia empírica, com recurso à análise quantitativa através de técnicas estatísticas adequadas e tendo por base os indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), apurou-se o nível de correlação existente entre as variáveis. As variáveis selecionadas foram os índices: de educação, de longevidade e de rendimento dos países da União Europeia. O grau de correlação apresenta valores positivos entre as variáveis escolhidas. Em particular, a correlação calculada permite afirmar que os países com maiores níveis de voluntariado são os que apresentam maiores níveis de IDH. Concluiu-se então que o voluntariado é um instrumento capaz de ajudar a mudar o ritmo e o nível de desenvolvimento económico e social de um país.

Análise da competitividade e desenvolvimento dos destinos turísticos da grande Lisboa e Oeste

Dissertação apresentada ao Instituto Politécnico do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Gestão das Organizações, Ramo de Gestão de Empresas Orientada por: Professora Doutora Paula Odete Fernandes Professor Doutor Rui da Assunção Esteves Pimenta

Dinâmicas e actores na actual estratégia de desenvolvimento sustentável na Noruega

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Indicadores de sustentabilidade na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Piranha, Manacapuru, Amazonas, Brasil

Os indicadores são informações qualitativas e quantitativas, usadas nos processos decisórios em todos os níveis da sociedade. Neste sentido o propósito deste trabalho é avaliar comparativamente os meios de vida das populações tradicionais da área estudada a partir dos capitais: humano, social, natural, físico e financeiro e propor indicadores de avaliação e monitoramento para áreas protegidas da Amazônia. A base empírica para o trabalho foram nove comunidades rurais da Reserva de Desenvolvimento do Piranha, sendo três da zona de uso sustentável e seis da zona de amortecimento norte e sul em Manacapuru-AM. O procedimento metodológico adotado na investigação é quantitativo. Os dados foram coletados, através da pesquisa ação, relatos, observação participante, entrevistas estruturadas, conversas informais e dados secundários. Os dados coletados foram organizados por capitais e posteriormente utilizados na comparação dos indicadores e construção do Índice de Desenvolvimento Sustentável Local-IDSL. Os resultados obtidos demonstraram um melhor desenvolvimento das comunidades da zona de uso sustentável, com destaque para o capital financeiro. O IDSL construído mostrou-se representativo da realidade local, de fácil aplicação, eficiente e eficaz para medir o desempenho dos indicadores integrantes dos capitais. Neste sentido apontam-se direções para os tomadores de decisões em concordância com os princípios da sustentabilidade e recomendações da Agenda 21 global.

Validade aparente de um índice de vulnerabilidade das famílias a incapacidade e dependência

Este estudo teve como objetivo propor e validar um índice para identificar famílias em situação de vulnerabilidade a incapacidades e dependência. Adaptou-se o Índice de Desenvolvimento da Família, acrescentando indicadores associados ao surgimento de incapacidade e dependência. Para validação aparente, utilizou-se a técnica Delphi e foram consultados cinco experts no assunto. Foi adotado nível de concordância de 80% entre os juízes. Após duas rodadas de avaliação, foram realizados ajustes quanto à forma e ao conteúdo do instrumento. Itens foram transferidos de componente, outros acrescentados e alguns, excluídos. O Índice resultante é composto por oito domínios, 38 componentes e 103 questões. A contribuição multiprofissional para a construção de um Índice que se propõe a captar a vulnerabilidade física e social das famílias resultou na primeira etapa para o desenvolvimento de uma ferramenta de diagnóstico e intervenção para profissionais de saúde que prestam assistência às famílias na Atenção Básica.

Investimento Directo Estrangeiro e o Desenvolvimento de Cabo Verde No Período de 2000 à 2010.

Este trabalho vai debruçar-se no estudo do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Cabo Verde. As razões que levaram a este estudo é a observância da existência de uma entrada significativa destes investimentos, querendo-se analisar o seu contributo para com a sociedade e o seu papel no desenvolvimento de Cabo Verde. O objectivo é conhecer a importância do IDE em Cabo Verde, o seu destino e os sectores prioritários e conhecer a sua contribuição para os indicadores de desenvolvimento. A metodologia adoptada é o estudo de caso numa pesquisa descritiva exploratória e correlacional. Os resultados apontam que o IDE teve um aumento ao longo dos anos até 2007 e que, Cabo Verde sendo um país fortemente dependente do exterior, o IDE contribui fortemente para o crescimento do PIB e o índice de desenvolvimento do país.

Desenvolvimento e exigência térmica da videira 'Niagara rosada', cultivada no Norte de Minas Gerais

A videira 'Niagara Rosada' tem-se destacado como alternativa para a diversificação de espécies frutíferas cultivadas nos perímetros irrigados do semiárido brasileiro. O objetivo deste trabalho foi caracterizar e comparar a duração em dias e as exigências térmicas em graus-dia, considerando doze subperíodos do seu ciclo fenológico. O estudo foi conduzido no vinhedo Santa Catarina, município de Janaúba, região semiárida de Minas Gerais. As plantas, enxertadas sobre o porta-enxerto IAC 572 'Jales', foram conduzidas no sistema de irrigação por microaspersão. O acúmulo em dias e a exigência térmica (graus-dia) foram determinados em duas safras consecutivas da data da poda até a colheita, adotando-se a temperatura de 10°C como temperatura de base. O acúmulo em dias, da poda à colheita, foi de 116 para a poda realizada em janeiro e de 123 dias para a poda em julho. Na poda de janeiro, as plantas acumularam 1.838 graus-dia, enquanto na poda de julho o acúmulo foi de 1.766 graus- dia.

Da renda às capacitações : analisando e avaliando o desenvolvimento humano

Incialmente, este trabalho buscou entender a origem e a evolução das abordagens das capacitações e do desenvolvimento humano. Este processo exigiu o entendimento de abordagens relacionadas, tais como a do Desenvolvimento Econômico e Teorias das Necessidades Humanas (e teoria das necessidades básicas). Exigiu também, o entendimento de como essas teorias foram operacionalizadas, como são medidas, quais as limitações que apresentaram e em que contribuíram para a construção das abordagens atualmente em uso. Por fim, buscou explorar possibilidades práticas de aplicação da Abordagem das Capacitações. Utilizando dados primários, foram utilizadas diferentes técnicas estatisticas que vêm sendo exploradas na literatura internacional no processo de operacionalização dessa abordagem. Os dados são provenientes de um survey que avaliou o programa Você Apita. A partir do estudo desenvolvido pode-se perceber uma evolução signficativa tanto em termos práticos quanto teóricos nas questões relativas ao desenvolvimento humano. Porém, apesar das contribuições já existentes, a operacionalização da abordagem das capacitações precisa ser melhor explorada. No que tange a comparação entre a Abordagem das Capacitações (CA) e Teoria das Necessidades Humanas, nota-se que são abordagens similares em vários aspectos. As críticas direcionadas a Teoria das Necessidade Humanas (HNT) pelos simpatizantes da Abordagem das Capacitações, são apropriadas quando direcionadas apenas a Teoria das Necessidade Básicas, mas não a Teoria das Necessidade Humanas como um todo. Na análise do IDH percebe-se que o indice representa uma evolução se comparado aos indices anteriores porém, não é capaz de acrescentar muito em termos de mensuração das capacitações das pessoas. Por fim, a utilização de técnicas alternativas para avaliar a eficácia de políticas socias em termos de promoção de capacitações, evidencia robustez entre as técnicas atualmente em uso na literatura internacional e constituí-se num exemplo de operacionalização da abordagem.

Os demonstrativos contábeis publicados para a comprovação do atendimento do artigo 212 da constituição federal e a eficácia dos gastos com o desenvolvimento do ensino pelos municípios brasileiros.

A Constituição Federal do Brasil determina que os Municípios e Estados apliquem não menos que 25% do somatório das suas receitas tributárias e transferências constitucionais nas ações relacionadas ao ensino público. Para demonstrar o atendimento desta regra constitucional cada Ente deve publicar um demonstrativo contábil constante no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN desde 2000, após a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000. A Portaria STN nº 560, de 14 de dezembro de 2001, instituiu o Manual de Elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, composto de vários quadros contábeis, onde tem no seu Anexo X o Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, para evidenciar os valores destinados à educação. Não obstante a comprovação da aplicação se dar por meio de um demonstrativo contábil, isto não garante que os recursos destinados às ações do ensino obedeçam a critérios de qualidade. Não se apresenta neste demonstrativo indicadores sociais que permitam verificar a evolução no nível de ensino da rede pública, o que levou à instituição de novos indicadores para avaliar os resultados destes investimentos públicos. O Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira, Ideb, veio estabelecer metas de critérios sociais por meio de uma pontuação que classifica os entes federativos de acordo com resultados sociais apresentados, como a taxa de aprovação e abandono escolar, por exemplo. O ranking divulgado em 2009 demonstra que os municípios que obtiveram os últimos lugares comprovaram o atendimento do art. 212 da Constituição Federal, ou seja, não há como ter uma relação entre a regra constitucional e a eficácia da administração da educação pelos municípios brasileiros, este é justamente o propósito deste trabalho.

Economia solidária, microfinanças e pluralismo jurídico: um estudo de caso sobre a Rede Brasileira de Bancos Comunitários de Desenvolvimento

Em 1998, a partir da iniciativa da Associação de Moradores do Conjunto Palmeira (ASMOCONP), foi fundado na periferia de Fortaleza o Banco Palmas, com a função de estimular a produção e o consumo no bairro, a fim de reorganizar e fortalecer o desenvolvimento da economia local. Iniciou-se, assim, a experiência com os bancos comunitários de desenvolvimento no país, que hoje já são mais de 100 distribuídos em 19 estados da federação, em comunidades de baixa renda e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Trata-se de iniciativas sem fins lucrativos, integralmente geridas pelos membros da comunidade em que atuam, que oferecem serviços financeiros aos moradores do bairro, informadas pelos princípios da economia solidária, com o objetivo de gerar trabalho e renda. Para tanto, utilizam-se de mecanismos como o microcrédito e a emissão de uma moeda social circulante local, paralela ao Real. Os bancos comunitários de desenvolvimento geralmente não possuem organização jurídica formal. São projetos de microfinanças criados no âmbito de ONGs. Valem-se, portanto, do marco normativo do terceiro setor e não são submetidos à regulação financeira. Utilizando o método do estudo de caso, o presente trabalho busca descrever o fenômeno do surgimento e da multiplicação de bancos comunitários de desenvolvimento pelo país, esclarecendo como esses bancos criaram normas próprias para regular as suas atividades, como essa ordem normativa funciona e como ela se relaciona com o direito estatal brasileiro. Para uma melhor compreensão dessa complexa realidade normativa, algumas ideias e conceitos desenvolvidos em outras ciências sociais são utilizados. Com isso, o presente estudo busca evidenciar os limites da regulação financeira e discutir as políticas de inclusão financeira e de economia solidária que vêm sendo implementadas recentemente pelo Poder Público no Brasil.

Análise do crescimento económico e do desenvolvimento da Madeira (período de 1997 a 2008)

Nos finais do século XX e na primeira década do século XXI, o crescimento económico e o desenvolvimento são uma das questões importantes que se colocam sobre a Região Autónoma da Madeira (RAM)! Após 2 acontecimentos marcantes para o país e para a região, que foram a revolução de 25 de Abril de 1974 e a introdução do regime democrático em Portugal com a entrada em vigor da CRP1 em 25 de Abril de 1976 e a adesão de Portugal em 1 de Janeiro de 1986 à CEE2, actual UE3, que marcaram de forma indelével, quer o país, quer a região, o presente estudo pretende analisar através de um conjunto de indicadores, o crescimento económico e o desenvolvimento da RAM face às restantes 6 regiões NUTS II portuguesas. O crescimento económico é analisado através da evolução do PIBpc4 a preços constantes em euros. O desenvolvimento é analisado através de um conjunto de indicadores de natureza económica, social, cultural e ambiental. Serão objecto de análise na medição do desenvolvimento o Índice de Desenvolvimento Humano e as suas componentes, o Poder de Compra per capita e em percentagem e o Índice Sintético de Desenvolvimento Regional e as suas componentes. Posteriormente, analisaremos a convergência (positiva ou negativa) e a divergência (positiva ou negativa) dos indicadores de crescimento e de desenvolvimento da RAM face à média nacional. Finalmente, apresentamos algumas conclusões, tendo em consideração algumas limitações, nomeadamente ao nível dos dados disponíveis. Pretendemos fazer um estudo sobre o crescimento económico e o desenvolvimento da RAM, que seja um ponto de partida para futuros estudos e aprofundamentos destas temáticas.

Indicadores de desenvolvimento humano no campo e na cidade - Ribeirão Preto, SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O plano de desenvolvimento da escola (PDE-Escola): instrumento de autonomia para as unidades escolares?

Pós-graduação em Educação - IBRC