A regulação da exploração e produção de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil

The global energy crisis triggered the possibility of unconventional hydrocarbons exploration and production, culminating in the US energy revolution as well as making other countries interested in the development of these natural resources. The justification for this research comes from Brazil's interest in the use of hydraulic fracturing techniques in unconventional resources since the Brazilian National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP) organized the 12th acquisition process and published the Resolution no. 21 of April 10, 2014. The conflict between economic viability and the social and environmental damage from exploration and production of unconventional hydrocarbons in Brazil resulted in the search for a legal solution that would consider the economic, social and environmental interests. The main purpose here is to analyze the regulation of unconventional oil exploration and production in Brazil in order to show lack of regulatory instruments so far. The specific objectives are to investigate how the lack of effective regulation may ultimately prevent the development itself, analyze the importance of systematization of a new regulatory tool for ensuring legal security and energy, identify the key negative environmental and social impacts, and suggest possibilities approaches within the new regulatory framework. The research methodology stands out the hypothetico-deductive model as approach, and the comparative model as procedural method. Moreover, the research techniques used here are performance of a theoretical and descriptive questioning over literature search, analysis of Brazilian standardization and case laws, and a brief comparative study, in order to provide suggested approaches for a new regulatory framework.

A regulação da exploração e produção de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil

The global energy crisis triggered the possibility of unconventional hydrocarbons exploration and production, culminating in the US energy revolution as well as making other countries interested in the development of these natural resources. The justification for this research comes from Brazil's interest in the use of hydraulic fracturing techniques in unconventional resources since the Brazilian National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP) organized the 12th acquisition process and published the Resolution no. 21 of April 10, 2014. The conflict between economic viability and the social and environmental damage from exploration and production of unconventional hydrocarbons in Brazil resulted in the search for a legal solution that would consider the economic, social and environmental interests. The main purpose here is to analyze the regulation of unconventional oil exploration and production in Brazil in order to show lack of regulatory instruments so far. The specific objectives are to investigate how the lack of effective regulation may ultimately prevent the development itself, analyze the importance of systematization of a new regulatory tool for ensuring legal security and energy, identify the key negative environmental and social impacts, and suggest possibilities approaches within the new regulatory framework. The research methodology stands out the hypothetico-deductive model as approach, and the comparative model as procedural method. Moreover, the research techniques used here are performance of a theoretical and descriptive questioning over literature search, analysis of Brazilian standardization and case laws, and a brief comparative study, in order to provide suggested approaches for a new regulatory framework.

Interfaces naturais : exploração e integração de plataformas em contexto educativo

Relatório de estágio para a obtenção do grau de mestre na área de Educação e Comunicação Multimédia

Contaminação ambiental e exploração capitalista ao meio ambiente: os resíduos sólidos na sociedade global

O mundo atual passa por uma crise ambiental sem precedentes na história, o que resulta em conseqüências ambientais perceptíveis e preocupantes. Governos e organizações internacionais têm dado maior relevância à variável ambiental como um dos principais eixos de definição das políticas de crescimento/desenvolvimento econômico, como o intuito de adequar as demandas sociais aos limites naturais. Como consequências dessa forma perdulária de produção e consumo da sociedade global temos a contaminação ambiental ampliada e diversificada. O presente artigo discute a acumulação capitalista no setor dos resíduos sólidos, partindo da hipótese da impossibilidade de se diminuir a geração ampliada dos resíduos, sendo necessário que se crie estratégias de gestão e tratamento para os resíduos baseados na atividade da reciclagem dos materiais. A parte final expõe os paradigmas da questão dos resíduos sólidos na sociedade global.

Exploração sistemática de estratégias de dinamização das populações para as questões de saúde no Brasil

Neste trabalho serão analisadas características da comunicação organizacional, de mobilização social e da comunicação em saúde, para, na parte empírica, analisar a comunicação para mobilização social no evento Semana Nacional de Humanização, realizado pela Política Nacional de Humanização, no Brasil, em 2014. Em um primeiro momento, buscamos compreender as características principais da comunicação organizacional na forma prática, assim como os aspectos que propiciaram seu surgimento. A fim de compreender como essa comunicação tem aplicabilidade no cotidiano das empresas, se buscou pormenorizar as etapas de formulação do planejamento de uma comunicação voltada às organizações, sua implementação e relacionamento com a imprensa, e como atividades de marketing e publicidade se inserem na comunicação para organizações. Mais adiante, já buscando demonstrar as similaridades e especificidades entre a comunicação organizacional e a comunicação específica para mobilização social em questões de saúde, solidifica-se conceitos acerca da aplicabilidade desta última, suas características e resultados esperados. Só a partir daí se começa a analisar a comunicação dentro do evento promovido pela Política Nacional de Humanização (PNH), a Semana Nacional de Humanização. Concentra-se, portanto, em explicar como o evento se insere no Sistema Único de Saúde no Brasil (SUS). A PNH busca humanizar o serviço e estimular a participação efetiva dos três atores que compõe o sistema: gestores, trabalhadores e usuários. A Semana Nacional de Humanização surgiu como mais um espaço de debate para unir estes atores na construção dessa humanização. O presente estudo, por meio de questionários enviados aos inscritos no evento buscou, então, analisar o alcance desse objetivo e como a comunicação contribuiu neste processo. Apesar de ter sido muito exitosa no sentido de reforçar boas práticas e percepções dos inscritos no evento, a comunicação lidou com alguns desafios com a extensão territorial do país, a diferença cultural e ainda a resistência do usuário em conhecer e participar de ações do SUS. Além de analisar acertos e falhas, também se buscou apontar caminhos para futuros eventos afim de aumentar a mobilização e melhorar a comunicação.

Desenvolver a consciência fonológica na educação pré-escolar : potencialidades da exploração da diversidade linguística

O presente trabalho centra-se no desenvolvimento de um projeto de sensibilização à diversidade linguística e cultural, intitulado “Por ritmos nunca dantes navegados”, numa sala de um jardim de infância português, tendo como finalidade avaliar e compreender o desenvolvimento da consciência fonológica de um grupo de doze crianças entre os 3 e os 4 anos de idade. Para o efeito, recorremos a uma metodologia mista, que se traduziu em procedimentos de tipo quantitativo e qualitativo de recolha e análise de dados: no primeiro caso, recorremos a testes de consciência fonológica e de discriminação auditiva, aplicados a um grupo experimental e a um grupo de controlo de seis crianças antes e após as sessões de sensibilização; no segundo caso, recorremos à observação direta e à vídeo gravação das quatro sessões do projeto. A análise dos dados recolhidos, realizada através de análise estatística e de conteúdo, permitiu alcançar resultados relevantes, tendo-se registado um desenvolvimento significativo das capacidades de discriminação auditiva e de consciência fonológica (silábica e da palavra) do grupo experimental que esteve presente nas sessões de sensibilização. Os resultados da análise estatística parecem sugerir que o contacto com línguas diferentes, através de atividades de sensibilização, contribui para a descoberta de unidades segmentais das línguas, essenciais para realizar tarefas de discriminação auditiva e de consciência fonológica. A análise de conteúdo ajudou a corroborar os resultados obtidos nos testes de discriminação auditiva e de consciência fonológica, tendo as crianças do grupo experimental revelado, nas suas interações, ser capazes de discriminar sons, bem como segmentar e manipular palavras e sílabas. Estes resultados sustentam a importância das abordagens plurais na educação pré-escolar, pois o contacto com sonoridades, línguas e palavras diferentes faz com que a criança atente no objeto-língua, realizando sobre ele múltiplas e ricas atividades para o desenvolvimento de competências metalinguísticas e também sociais.

Prevenção e controlo da corrosão na exploração de energia offshore: estudo experimental no protótipo WindFloat [Comunicação oral]

Palestra no âmbito do projeto WIND_ENERMAR

Interfaces naturais : exploração e integração de plataformas em contexto educativo

Relatório de estágio para a obtenção do grau de mestre na área de Educação e Comunicação Multimédia

Do Mar ao Montado: Evidências da utilização e exploração de cortiça na Lusitânia Romana

A identificação de diversas tampas de cortiça, associadas a ânforas de produção lusitana em naufrágios romanos no Mediterrâneo Ocidental, desperta questões relacionadas com a utilização e a exploração da cortiça em Portugal na época romana. O presente artigo visa introduzir essas questões e apresentar, de forma sucinta, as primeiras evidências históricas e arqueológicas de que dispomos.

Contaminação ambiental e exploração capitalista ao meio ambiente: os resíduos sólidos na sociedade global

O mundo atual passa por uma crise ambiental sem precedentes na história, o que resulta em conseqüências ambientais perceptíveis e preocupantes. Governos e organizações internacionais têm dado maior relevância à variável ambiental como um dos principais eixos de definição das políticas de crescimento/desenvolvimento econômico, como o intuito de adequar as demandas sociais aos limites naturais. Como consequências dessa forma perdulária de produção e consumo da sociedade global temos a contaminação ambiental ampliada e diversificada. O presente artigo discute a acumulação capitalista no setor dos resíduos sólidos, partindo da hipótese da impossibilidade de se diminuir a geração ampliada dos resíduos, sendo necessário que se crie estratégias de gestão e tratamento para os resíduos baseados na atividade da reciclagem dos materiais. A parte final expõe os paradigmas da questão dos resíduos sólidos na sociedade global.

Criação e exploração de RED por alunos com NEE

A utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação na educação é incontornável na sociedade da comunicação e do conhecimento. E, é neste pressuposto que propomos abordar a sua utilização no domínio da Educação Especial. Tendo em conta a necessidade de proceder a uma prática educativa centrada no aluno e nas suas especificidades, pareceu-nos pertinente abordar a questão da construção e exploração de Recursos Educativos Digitais (RED) com alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). Com este estudo procurámos compreender como a construção de RED contribui para o envolvimento na aprendizagem destes alunos. A partir desta finalidade, estabelecemos três objetivos gerais. (1) Desenvolver RED adaptados ao desenvolvimento cognitivo dos alunos, (2) envolver outros intervenientes educativos como os pais e outros professores de educação especial do agrupamento de escolas e (3) compreender como os RED contribuem para o desenvolvimento cognitivo e a autonomia dos alunos. Para alcançar os objetivos propostos, desenhámos um projeto de investigação que se baseia num estudo de casos múltiplos e realizado numa escola no distrito de Vila Real. Com estes alunos, foram construídos diversos RED, que procuraram ter em conta as suas características e as aprendizagens previstas nos seus Currículos Específicos Individuais. Nesta construção, foi utilizado o JClic, e neste processo os casos participaram de uma forma ativa. A resolução das atividades foi feita em situação de observação sistemática, com recurso a grelhas, em que se tiveram em conta aspetos como a autonomia, a motivação, a realização, a empatia, o tempo despendido e o número de tentativas. Os dados da observação menos sistemática deram origem a notas de campo que foram registadas no diário do investigador. Para triangular os dados provenientes das técnicas referidas, foi realizada ainda uma entrevista à docente de Educação Especial dos alunos estudados. As principais conclusões da nossa investigação revelam que o envolvimento dos casos na construção dos recursos foi extraordinariamente importante em termos motivacionais e na empatia. A observação sistemática permitiu-nos também demonstrar que a autonomia, a realização, o tempo despendido e o número de tentativas foram indicadores que revelaram melhorias ao longo das sessões de trabalho. Constatamos ainda, através da entrevista, que alguns dos ganhos decorrentes das tarefas propostas foram transferidos para outras situações, quer na escola quer em casa.

PRODUTOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS E VALOR POTENCIAL DE EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DA FLORESTA ATLÂNTICA NO SUL DE SANTA CATARINA

Este estudo indicou os produtos florestais não madeireiros (PFNM) associados a espécies arbóreas dos remanescentes de Floresta Ombrófila Densa estudados no Sul de Santa Catarina. As espécies analisadas foram hierarquizadas com base na análise de valor potencial de exploração sustentável (VPES) dos PFNM, integrando-se às seguintes informações obtidas a partir de revisão bibliográfica: densidade, parte usada, capacidade de regeneração natural e crescimento, conhecimento sobre biologia reprodutiva e dinâmica populacional, processamento requerido e nível de injúria ou toxicidade. Os resultados obtidos evidenciam ser possível a conservação e desenvolvimento regional, a partir de alternativas sustentáveis de uso dos recursos florestais. Das 79 espécies observadas, 38 atingiram VPES igual ou superior a 10, sendo consideradas de elevado potencial de exploração sustentável de PFNM.

Literatura para a infância e espaços educativos: a exploração didática do álbum narrativo no âmbito da Educação Pré-Escolar

Atualmente o álbum narrativo tem sido alvo de atenção crescente na literatura de especialidade, sendo realçada a sua mais-valia em contextos educativos diversificados, mormente na Educação Pré-Escolar, favorecendo o prazer de ler, aspetos bem vincados nas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE, 2016). No entendimento de que as práticas de leitura das crianças em contexto educativo se podem entrelaçar, de forma benéfica, com práticas educativas em contexto familiar, este estudo centra-se na exploração didática de álbuns narrativos, envolvendo a família. Procura-se, assim, responder à seguinte questão de investigação: «Qual o contributo da exploração didática regular de álbuns, envolvendo a família, no que respeita ao desenvolvimento do gosto pela leitura das crianças, no âmbito da Educação Pré-Escolar?». Face à questão colocada, estabelecemos os seguintes objetivos de investigação: i) compreender se o envolvimento da família em atividades de leitura pode motivar as crianças para a mesma; ii) analisar de que modo a exploração didática de álbuns narrativos, no jardim de infância, pode contribuir para motivar as crianças para a leitura; iii) promover momentos lúdicos de contacto com álbuns.

Exploração de escalonamentos óptimos na gestão de exames médicos

Uma das áreas de aplicação da optimização é a Engenharia Biomédica, pois a optimização intervém no estudo de próteses e implantes, na reconstrução tomográfica, na mecânica experimental, entre outras aplicações. Este projecto tem como principal objectivo a criação de um novo programa de marcação de exames médicos a fim de minimizar o tempo de espera na realização dos mesmos. É efectuada uma breve referência à teoria da optimização bem como à optimização linear e não-linear, aos algoritmos genéticos, que foram usados para a realização deste trabalho. É também apresentado um caso de estudo, formulado como um problema de optimização não linear com restrições. Com este estudo verificou-se que o escalonamento de exames médicos nunca poderá ser optimizado a 100por cento devido à quantidade de variáveis existentes, sendo que algumas delas não são passíveis de prever com antecedência.