Avaliação Externa de Escolas: Estudo Comparativo entre Portugal e Cabo Verde

A avaliação externa de escolas assumiu, nos últimos anos, uma grande centralidade nas políticas educativas e apercebemos que cada vez mais, se tornou uma exigência nos estabelecimentos de ensino. É nesta perspetiva que levamos a cabo uma investigação cuja preocupação central assenta na avaliação externa de escolas como nosso objeto de estudo, uma vez que, devido à pertinência atribuída pelas políticas educativas e sustentada nas boas práticas internacionais é considerada um gerador de mudança que contribui para a melhoria da aprendizagem dos alunos e para o desenvolvimento das instituições. Assim, optamos por realizar o trabalho segundo uma abordagem predominantemente qualitativa, através de um inquérito por entrevistas, com o propósito de obter dados que permitissem compreender e conhecer o modelo da avaliação externa de escolas, que, enquanto área de avaliação e de melhorias é assumida como uma das prioridades na educação, que caminha para o progresso das escolas, qualificando-as, com o objetivo de gerar impacto na melhoria dos resultados dos alunos. De uma forma global constatamos que nas últimas décadas, particularmente em Portugal, varias foram as iniciativas de avaliação de escolas e que a lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, veio dar continuidade aos programas antes implementados, atribuindo-lhe um caráter obrigatório. Entretanto, Cabo Verde não dispõe de nenhum regulamento que estabeleça a obrigatoriedade da mesma, mas tendo consciência do impacto que a avaliação externa de escolas tem suscitado em muitos países europeus, a inspeção - geral da educação iniciou-se uma experiência em março de 2012, mas falta ainda fazer a revisão dos normativos que permitam regularizar este fenómeno, de modo a que se torne seja uma prática regularizada e consistente. De acordo com os argumentos dos entrevistados, os dados revelam-se que, a avaliação externa de escolas têm como finalidade a melhoria do sistema educativo e os efeitos nomeadamente a este nível são o desenvolvimento a nível institucional e profissional dos professores, a boa gestão pedagógica e ainda o de produzir uma cultura de autoavaliação nas escolas.

Inovação e Tecnologia na Formação Agrícola – Agricultura de Precisão

O conceito de Agricultura de Precisão está normalmente associado à utilização de equipamento de alta tecnologia (seja hardware, no sentido genérico do termo, ou software) para avaliar, ou monitorizar, as condições numa determinada parcela de terreno, aplicando depois os diversos factores de produção (sementes, fertilizantes, fitofármacos, reguladores de crescimento, água, etc.) em conformidade. Tanto a monitorização como a aplicação diferenciada, ou à medida, exigem a utilização de tecnologias recentes, como os sistemas de posicionamento a partir de satélites (v.g. GPS - Global Positioning System), os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) ou os sensores electrónicos, associados quer a reguladores automáticos de débito nas máquinas de distribuição quer a medidores de fluxo nas máquinas de colheita. A Agricultura de Precisão aparece, geralmente, associada a dois objectivos genéricos: o aumento do rendimento dos agricultores; e, a redução do impacte ambiental resultante da actividade agrícola. O primeiro destes objectivos pode, por sua vez, ser alcançado por duas vias distintas mas complementares: a redução dos custos de produção; e, o aumento da produtividade (e, por vezes, também da qualidade) das culturas. O cumprimento do segundo daqueles objectivos está relacionado com o rigor do controlo da aplicação dos factores de produção (sobretudo, produtos químicos, atendendo às externalidades ambientais negativas que lhes estão normalmente associadas), que deverá ser feita, tanto quanto possível, na justa medida das necessidades das plantas. De facto, se soubermos, por exemplo, que as necessidades de azoto em duas áreas distintas de uma mesma parcela de terreno não são iguais, por hipótese, em função dos resultados da análise de terras para as duas situações, teremos, do ponto de vista estritamente técnico e teórico, vantagem em fazer variar a quantidade de adubo azotado em conformidade. Deste modo, seríamos naturalmente tentados a aplicar mais adubo na área em que as necessidades ou o potencial produtivo são maiores, e a reduzir a quantidade na área em que o potencial produtivo ou as necessidades são menores, em vez de, como usualmente sucede, aplicar um valor médio e igual em toda a parcela. Com esta forma de actuar, não só aumentaríamos a produção, aplicando mais adubo onde este é necessário, como também reduziríamos os custos e o impacte ambiental da actividade, não aplicando adubo em excesso e precavendo a provável lixiviação do azoto. Na prática, tudo isto seria inquestionável, não fôra o caso de as tecnologias associadas à Agricultura de Precisão serem, quase sempre, complexas e caras. É exactamente por esta razão que o conceito não se encontra hoje em dia mais divulgado, nomeadamente no nosso país. Em primeiro lugar, só fará sentido recorrer à Agricultura de Precisão se os benefícios económicos daí decorrentes forem superiores ao investimento necessário à sua adopção; ora, infelizmente, são muito poucas as explorações, sobretudo em Portugal, com dimensão suficiente para, só por si, justificar ou viabilizar tais investimentos. Note-se que os investimentos a que nos referimos não passam apenas pela aquisição de determinados equipamentos (GPS, sensores, etc.), mas também pelo levantamento da situação de base e pela construção de um sistema de informação geograficamente referenciada. Em segundo lugar, existe ainda um longo caminho a percorrer pelas tecnologias de informação associadas, especialmente no que se refere à sua facilidade de uso e de integração no negócio, isto é, ainda é necessário um esforço razoável para efectuar a recolha e processamento da informação necessária à prática da agricultura de precisão, esforço este com custos muitas vezes inaceitáveis para o agricultor, nomeadamente quanto ao dispêndio do seu tempo/atenção. Em terceiro lugar, na hipótese de que os investimentos sejam rentáveis, é necessário que existam pessoas (agricultores e/ou técnicos) com conhecimentos suficientes para ajustar, desenvolver e utilizar estas tecnologias. O futuro, apesar de tudo, apresenta-se mais favorável. Por um lado, os equipamentos de alta tecnologia tendem a diminuir de preço, por vezes de forma muito marcada (um GPS de gama baixa, por exemplo, custava mais de 5000 euros há dez anos, existindo hoje à venda modelos similares por menos de 200 euros). Por outro, o nível educacional dos agricultores tem vindo a aumentar, existindo hoje cada vez mais estruturas de apoio técnico na agricultura. O nascimento e desenvolvimento de empresas especializadas no aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas, que se tem vindo a registar nos últimos anos, pode igualmente contribuir para ultrapassar uma das maiores limitações à adopção destas tecnologias: a reduzida dimensão das explorações e os elevados custos de amortização daí decorrentes.

Problémas de Recursos Hídricos em Ilhas - Exemplo da Ilha de Santiago - Caso da Bacia Hidrográfica da Ribeira Grande da Cidade Velha e Bacia Hidrográfica da Ribeira Seca

As ilhas de Cabo Verde elevam-se de um soco submarino, em forma de ferradura, situado a uma profundidade da ordem de 3.000 metros. Deste soco emergem três pedestais bem distintos1. A Norte, compreendendo as ilhas de St° Antão, S. Vicente, St.ª Luzia e S. Nicolau e os ilhéus Boi, Pássaros, Branco e Raso. A Leste e a Sul, com as ilhas do Sal, Boa Vista, Maio e Santiago e os ilhéus Rabo de Junco, Curral de Dadó, Fragata, Chano, Baluarte e de Santa Maria. A Oeste, compreendendo as ilhas do Fogo e da Brava e os ilhéus Grande, Luís Carneiro e de Cima (Fig. 1 - Mapa de Cabo Verde e distribuição das ilhas nos três pedestais). A formação das ilhas teria sido iniciada por uma actividade vulcânica submarina central, mais tarde completada por uma rede físsural manifestada nos afloramentos. A maior parte das ilhas é dominada por emissões de escoadas lávicas e de materiais piroclásticos (escórias, bagacinas ou "lapilli" e cinzas) subaéreos, predominantemente basálticas. O Arquipélago de Cabo Verde fica localizado na margem Oriental do Atlântico Norte, a cerca de 450 Km da Costa Ocidental da África e a cerca de 1.400 Km a SSW das Canárias, limitado pelos paralelos 17° 13' (Ponta Cais dos Fortes, Ilha de St° Antão) e 14º 48' (Ponta de Nho Martinho, Ilha Brava), de latitude Norte e pelos meridianos de 22° 42' (ilhéu Baluarte, Ilha da Boa Vista) e 25° 22' (Ponta Chã de Mangrado, Ilha de St° Antão) de longitude Oeste de Greenwich. O Arquipélago de Cabo Verde fica situado a cerca de 2.000 Km a Leste do actual "rift" da "Crista Média Atlântica" e a Oeste da zona de quietude magnética ("quite zone"), entre as isócronas dos 120 e 140 M.A., segundo Vacquier (1972), e a dos 107 e 153 M.A., segundo Haynes & Rabinowitz (1975), argumentos invocados para se considerar que as ilhas teriam sido geradas em ambiente oceânico. O Arquipélago de Cabo Verde fica situado numa região elevada do actual fundo oceânico, que faz parte da "Crista de Cabo Verde" (" Cape Verde Rise"), e que na vizinhança das ilhas corresponde a um domo com cerca de 400 Km de largura (Lancelot et al., 1977). Presume-se que um domo daquelas dimensões representa um fenómeno importante, possivelmente relacionado com descompressão e fusão parcial (Le Bas, 1980) que forneceria a fonte dos magmas que originaram as ilhas (Stillman et al., 1982). As ilhas se teriam implantado por um mecanismo do tipo "hot-spot", de acordo com alguns autores.

O impacto da mudança nas pessoas e nas organizações

As mudanças podem representar desafios às organizações, no sentido de estimular os colaboradores a melhor desempenharem as suas funções e de se envolverem na vida da instituição. Contudo, essas mesmas mudanças podem ameaçar a sobrevivência das organizações, caso essas não consigam acompanhar o ritmo de desenvolvimento e as oportunidades do próprio mercado. Pretendeu-se, com esta pesquisa, compreender a dinâmica do processo das mudanças ocorridas na Câmara Municipal do Porto Novo e aprofundar os argumentos relativos à sua prática e ao envolvimento dos colaboradores nesse processo. Baseando-se em estudos bibliográficos constatámos que o planeamento é um instrumento fundamental na gestão da mudança organizacional e que proporciona às organizações uma forma de descobrir e analisar as resistências nos processos de mudanças. Ao longo do estudo constatámos que o envolvimento dos colaboradores no processo de mudança é fundamental, ou seja, para mudar com sucesso é preciso envolver os colaboradores em todo o processo de mudança e desenvolver competências específicas, tais como técnicas de análise e resolução de problemas e trabalho em equipa.

A integração das TIC no ensino secundário em Cabo Verde : um estudo de caso

Actualmente, um desafio permanente se coloca ao sistema educativo em todo o mundo devido aos impulsos decorrentes das incomensuráveis possibilidades que as TIC oferecem ao processo de ensino e aprendizagem e na mudança que elas acarretam nas atitudes dos agentes educativos e na própria estrutura escolar. Em Cabo Verde as TIC têm despertado interesse dos responsáveis da educação no concernente ao seu uso em contexto pedagógico e a existência de projectos voltados para sua utilização no ensino secundário é uma realidade. Com efeito, iniciou-se no ano lectivo 2009/2010 a experiência de integração das TIC em duas escolas secundárias do país. Porém, volvidos cinco anos, importa saber como estão sendo vivenciadas estas experiências, particularmente no que diz respeito à disponibilidade e acessibilidade das TIC por parte dos principais agentes educativos, a forma como se organiza a escola para colocá-las à disposição destes, o grau de satisfação dos professores com relação à sua formação em TIC, as atitudes dos professores e alunos face as TIC e o nível de sua utilização em contexto de sala de aula. De modo que, o problema em estudo centra-se em saber como está a decorrer o processo de integração das TIC no ensino secundário, no âmbito das atuais políticas de incentivo ao uso das tecnologias na educação. Do ponto de vista metodológico optamos por um estudo de caso de natureza exploratória (Yin, 1993; Gil, 1994; Morgado, 2012) e para recolher os dados aplicamos dois inquéritos por questionário, em formato papel, um dirigido a alunos, (uma turma por ano) e outro a todos os professores da escola em estudo. Foram também realizadas duas entrevistas a dois dirigentes da escola. A escolha de fontes quantitativas (inquéritos) e qualitativas (entrevistas) tem base de sustentação nos argumentos apresentados por Yin (1994) e Coutinho (2005). As conclusões do estudo apontam para o reconhecimento de que há ainda muito por fazer no tocante à integração pedagógica das TIC, principalmente no que tange à disponibilidade das TIC (a maioria dos alunos não tem acesso aos computadores e não existem softwares), na organização da escola (falta de técnicos qualificados, e inexistência de projecto pedagógico para uso das TIC), na formação dos professores (necessidade de formação continua) e na ausência das TIC nas práticas pedagógicas, conforme nos ensina a literatura especializada sobre a integração das TIC (Pelgrum, 2001; Paiva, 2002; Silva & Miranda, 2005; Amante, 2007; OIE, 2008, Sunkel, 2009; Barbosa & Loureiro, 2011).

Confio em ambientes virtuais de aprendizagem

Este artigo reflecte sobre a importância de ambientes de aprendizagem virtuais de confiança. Esta reflexão faz parte de um corolário de uma série de actividades sobre ambientes virtuais de aprendizagem realizados desde 2002 na Universidade Jean Piaget de Cabo verde. Este artigo pretende contribuir para um melhor entendimento da relação entre áreas como a confiança e o processo de ensino e aprendizagem pela Internet. Também serão, aqui identificadas possíveis implicações e necessidades de suporte durante o processo de ensino e aprendizagem pela Internet em função das motivações, expectativas e o desempenho dos alunos. Apesar de estarmos cientes de que é difícil deferir qual o papel do factor de confiança no processo de ensino e aprendizagem pela Internet. Acreditamos que os argumentos aqui apresentados ilustram a importância da confiança em ambientes virtuais de aprendizagem e podem servir como um ponto de partida para futuras investigações e reflexões sobre a influência da confiança nesta área.

O Ensino do Direito em Cabo Verde. Nota breve

A necessidade de se instituir um sistema de ensino do Direito entre nós fez-se sentir de forma intensa nos últimos trinta anos. Sendo o Direito um dos cursos clássicos mais procurados, a Justiça um valor que faz parte da nossa cultura, do nosso modo de ser e da nossa convivência comum e havendo um número muito reduzido de juristas no período pós-independência, a necessidade de formação na área jurídica impôs-se desde logo. Nos finais dos anos setenta e início dos anos oitenta realizaram-se cursos virados para a formação de quadros judiciais e administrativos em que o Direito esteve sempre presente, incluindo cursos específicos de formação judiciária, dada a escassez de juízes e procuradores, mas como esses cursos não tiveram continuidade não se fez Escola; posteriormente, surgiu o curso de Direito realizado em cooperação com a Universidade de Havana, mas foi sol de pouca dura.

En el corazón de las tinieblas... del Putumayo, 1890-1932. Fronteras, caucho, mano de obra indígena y misiones católicas en la nacionalización de la Amazonía

Objetivo del artículo es reflexionar sobre el llamado «escándalo del Putumayo» estallado en la primera década del siglo XX, en la región objeto de litigio fronterizo entre Perú y Colombia. La denuncia en la prensa internacional de la explotación de los indígenas amazónicos hecha por la empresa «Peruvian Amazon Company», de la que el principal accionista fue el cauchero Julio C. Arana, presentó la región como un nuevo «Congo peruano» y provocó la intervención de Gran Bretaña, Perú, el Vaticano, Colombia y el propio Arana. A partir de repositorios documentales de la cancillería peruana, de los archivos de la Santa Sede, de la folletística y bibliografía publicada por las partes involucradas se plantea una reflexión sobre el escándalo, incidiendo en los argumentos sostenidos por las partes, en particular la peruanización de la región, defendida por Arana y el gobierno peruano.

Las restricciones de acceso a un aborto legal y seguro como violación de los derechos humanos de las mujeres

Este trabajo tiene por objeto el estudio y análisis del acceso al aborto legal y seguro como esencial para el disfrute y efectivo ejercicio de los derechos humanos de las mujeres.Procuraré demostrar cómo el acceso al aborto seguro y legal es un elemento central para el cumplimiento de los derechos humanos de las mujeres en términos generales, incluyendo sus derechos reproductivos y aquellos relacionados a su inherente condición de persona, y cómo su penalización y demás restricciones de acceso, importan una violación de estos derechos humanos.Consecuentemente, más que de un "derecho al aborto" en sentido estricto, de lo que procuro hablar es de la concreción de los derechos a la libertad, la intimidad, la dignidad y el libre desarrollo de la personalidad, dado que, las decisiones de las mujeres en materia de aborto no tienen que ver solamente con sus cuerpos en términos abstractos, sino que, en términos másamplios, se encuentran relacionadas con sus derechos humanos inherentes a su condición de persona, a su dignidad y privacidad. Para su mejor entendimiento y desarrollo, dividiré el trabajo en 4 capítulos.El primer capítulo se dedicará al estudio y análisis de los aspectos legales del aborto: su contemplación en el marco de la Naciones Unidas, en el Consejo de Europa y en la Unión Europea. También se detallarán y explicaránlos diversos sistemas de regulación del aborto contemplados por las diferenteslegislaciones nacionales.En el segundo capítulo se analizará la problemática concerniente al aborto, realizando especial hincapié en sus causas y consecuencias; y se examinarán los principales argumentos de porqué no es útil la penalización del aborto.En el tercer capítulo abordaré, específicamente, porqué la penalización y las restricciones de acceso a un aborto legal y seguro importan una violación de los derechos humanos de las mujeres. Y en el cuarto capítulo efectuaré un análisis jurisprudencial de las principales sentencias del Tribunal Europeo de Derechos Humanos. Por último expondré mis conclusiones.

Documento sobre congelación de ovocitos para la reproducción humana

Con este documento se pretende informar sobre la congelación de ovocitos para la reproducción humana y abordar el problema desde distintos punto de vista, con el fin de proporcionar argumentos y participar en el debate generado sobre el uso y aplicación de las técnicas de reproducción asistida y fomentar la necesaria actualización de una normativa que, si bien fue pionera en su momento, presenta hoy las carencias y contradicciones que el avance científico y el devenir social han ocasionado, y que requieren su puesta al día.

La Ismenodora del Erótico de Plutarco. (¿La Cultura Occidental ha "sexualizado" -i. e. "masculinizado"- la Ética?)

El objetivo de este artículo es, mediante el análisis filológico riguroso del Erótico de Plutarco y de los argumentos de Protógenes, defensor del amor pederástico, mostrar la evidente sexualización de la ética occidental, ya que los atributos propios del cuerpo masculino devienen definidores de una ética saludable, mientras que los atributos del cuerpo femenino definen la bajeza ética.

De lo eterno a lo infinito: un intento de reconstrucción del argumento de Meliso (B2-4 D-K)

El autor ofrece un intento de reconstrucción lógicamente consistente e históricamenteplausible del argumento con que probaba Meliso la infinitud de lo que es (Mel. B 2-4 D-K), argumento tradicionalmente considerado como un manualístico ejemplo de falacia. La auténtica demostración de la infinitud por Meliso es la que menciona Aristóteles en De gen. et corr. 1 8, 325 a 13 (= Mel. B 4 a Reale), mientras que B 2, donde se la ha solido querer ver, tan sólo contiene una previa enunciación (primera frase) de los dos argumentos que van a seguir y el desarrollo del primero de ellos; el segundo, sobre la infinitud espacial, se desarrollaría en la segunda parte del fragmento, parte que, excepto la primera frase (B 3), se ha perdido. La reinterpretación de la primera partecomo una prueba de la infinitud se debe a Aristóteles, quien logró sacar magisteril partido de los defectos formales del argumento para echar por tierra la más importante tesis de su adversario atribuyéndole una demostración lógicamente inconsistente, de la que, en realidad, Meliso nunca se sirvió.

O desenvolvimento do texto dissertativo em crianças da 4ª série

Esta pesquisa analisa o desenvolvimento da habilidade de produzir textos dissertativos em crianças da 4ª. série, relacionando com o contexto em que foram produzidos. Este estudo justifica-se devido à escassez de trabalhos lingüísticos na área, bem como ao alto índice de fracasso dos alunos nesta modalidade de texto. Coletou-se a produção escrita de crianças de rede pública, durante um período de três meses. O material foi analisado buscando-se identificar os operadores argumentativos, os tipos de argumentos utilizados e o estágio da capacidade argumentativa dessas crianças. O estudo sugere que a introdução do texto argumentativo nas séries iniciais do 1º grau, além de proporcionar mais chances de sucesso aos alunos na produção deste tipo de texto ao término do 2º grau, certamente facilitará o desenvolvimento de uma postura crítica, possibilitando aos alunos refletirem sobre a realidade social onde vivem.

Educação, cidadania e competividade: questões em torno de uma nova agenda

Há alguns anos tem-se firmado o debate em torno de uma agenda política e teórica que procura defender e sustentar uma articulação possível entre a procura de competitividade das economias e a manutenção e desenvolvimento dos direitos, nomeadamente sociais, que viabilizam e constituem condições de cidadania. Neste debate, que é atravessado por distintas posições, argumentos e propostas, a educação e formação são apontadas como eixos decisivos daquela articulação. A nossa argumentação vai no sentido de mobilizar análises e investigações em Ciências Sociais, trazendo para o centro da discussão questões e problemas que freqüentemente têm sido omitidos. Defendemos que, pelo contrário, é do confronto dessas questões e problemas que depende a possibilidade de constituir uma agenda política e teórica merecedora de crédito para uma via de desenvolvimento humana, social e ecologicamente sustentável.

Projeto político e sistematização do ensino público brasileiro no século XIX

Este artigo situa a concepção de sistema público de ensino no quadro do pensamento político de Rui Barbosa e do liberalismo republicano de João Köpke. Depois de apresentar as posições com que consideram a questão, o texto investiga os argumentos desenvolvidos na prática parlamentar de Rui Barbosa e na carreira profissional de João Köpke, para compreender as relações que os dois autores mantiveram com os critérios de reforma da instrução pública no século XIX.