Aportes conceituais e tecnológicos da agricultura orgânica para a olericultura na comunidade Buriti - Assentamento Tarumã-Mirim (Manaus, AM).

Neste relato descrevem-se ações visando aportes conceituais e tecnológicos da agricultura orgânica para a olericultura familiar da Comunidade Buriti ? Assentamento Tarumã-Mirim (Manaus, AM), por meio de uma Unidade Central Modelo (UCM). O procedimento constou de palestras, curso e reuniões, além da instalação e condução da UCM, nos moldes de Unidade de Observação, para validar resultados de pesquisa sobre o manejo orgânico de hortaliças. A UCM constituiu-se numa referência eficaz em termos de transferência de tecnologia, em face da adoção do manejo do solo e do uso de biofertilizante nos modestos sistemas de cultivo dos integrantes.

Os desafios para uma nova agricultura na Amazônia.

Dar atenção para as áreas com florestas, que representam 82% da Amazônia, ou para os 18% já desmatados constitui o atual dilema político. A ênfase na biodiversidade como sendo a grande opção futura para a Amazônia carrega equívocos na busca futurística de produtos, esquecendo a biodiversidade do passado e do presente, na qual estão as grandes oportunidades. Os atuais recursos financeiros do Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD) seriam adequados na geração de tecnologias apropriadas do que a criação de um assistencialismo ambiental. A redução dos desmatamentos e queimadas precisa estar acompanhada da incorporação de áreas desmatadas, sob risco de prejudicar as atividades produtivas da Amazônia

ENTRE AGRICULTURA COMERCIAL Y SOBERANÍA ALIMENTARIA: LOS RETOS DEL CAMPESINADO EN LA SIERRA ECUATORIANA

En Ecuador, la migración campesina es el motor principal de las recomposiciones actuales del medio rural andino. En la provincia del Azuay, el corazón histórico de la dinámica migratoria nacional, la disminución de la mano de obra en los últimos años provocó una desestructuración de los hogares campesinos y una reorganización lógica de las tareas agrícolas. La desaparición progresiva de los cultivos de ciclo largo, como el maíz, se hizo al inverso del aumento de las superficies de pasto, cuyo resultado fue la « pecuarización » de la economía campesina. No obstante, desde hace diez años, la utilización más racional de la mano de obra y la intensificación del trabajo sobre micro-huertos participan al renacimiento de la agricultura familiar local. Gracias a la cercanía de la ciudad de Cuenca, los grupos campesinos han desarrollado redes comerciales dinámicas al cultivar hortalizas y frutales. Actualmente, son más de 350 familias que viven principalmente de la agricultura, con ingresos regulares, y todas pertenecen a diferentes asociaciones de productores agroecológicos cuya visibilidad es cada vez más importante en los mercados urbanos. A través de esta ponencia, nos proponemos mostrar como los grupos campesinos se han vuelto los actores claves del aprovisionamiento urbano regional, desarrollando un agricultura sustentable capaz de responder al reto de la seguridad alimentaria en la región andina.

ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇÃO SOCIAL COMPLEMENTARES DA AGRICULTURA CAMPONESA NO RECORTE TERRITORIAL DE MINAS NOVAS, CAPELINHA E CHAPADA DO NORTE - VALE DO JEQUITINHONHA/MINAS GERAIS/ BRASIL

Este artigo focaliza a pesquisa realizada no território do Alto Jequitinhonha, nos municípios de Minas Novas Chapada do Norte e Capelinha –Minas Gerais/Brasil.Os objetivos buscam discussões recentes de conformações sociais, culturais e econômicas resultantes de produções alternativas artesanais e tradicionais de agricultores familiares e territórios camponesas quilombolas que, por meios associativos de produção de alimentos buscam melhoria de qualidade de vida do agricultor camponês. O estudo possui como base teórica principal, os processos de Desenvolvimento Rural Local e territorialização do capital social, analisados por meio da interconexão com a Geografia Cultural, que têm levado ao entendimento de relações socioeconômicas, culturais e ambientais em espaços rurais de comunidades camponesas. A territorialidade camponesa é aqui considerada como uma componente geográfica chave para a compreensão das conexões existentes entre espaço e sociedade. As noções de território e de sustentabilidade englobam os aspectos ambientais, os fatores sociais, econômicos e culturais buscando qualidade de vida da população das comunidades rurais. Os resultados indicam a diversidade de produção agrícola, do campesinato afrodescendente e de agricultores familiares modernos com produção cafeeira.

A AGRICULTURA CAMPONESA E OS DESAFIOS DO PRONAF NO MUNICÍPIO DO CRATO/CE

Este trabalho busca refletir a agricultura camponesa. Para tanto, objetiva fazer uma análise dos desafios do acesso a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF, tendo como foco principal o Assentamento 10 de abril no Município do Crato, Estado do Ceará, a partir dos anos 1990 e investigar experiências de inovações técnicas e práticas alternativas para o convívio e o uso racional da terra. Para esse estudo, teremos como embasamento metodológico a teoria social de Marx buscando compreender as interpretações de autores que discutem idéia relacionada à visão do campesinato e sua permanência e existência no modo de produção capitalista.

A PEQUENA PRODUÇÃO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SERGIPE

O agricultor familiar possui suas singularidades, porém não pode ser vista como atividade autóctone em relação aos processos capitalistas que operam principalmente na produção e na distribuição da mercadoria. A presente pesquisa tem como propósito identificar os principais cultivos do município de Lagarto/Se, além de analisar os desafios do pequeno agricultor familiar. O trabalho foi elaborado a partir de uma revisão bibliográfica sobre a análise da produção e organização do espaço agrário brasileiro e sergipano, seguido pelo trabalho de campo com aplicação de questionários por amostragem aleatória, concluindo com a coleta de dados secundários em órgãos e entidades federais, estaduais e do município de Lagarto. O município de Lagarto se destaca pela tradição e desenvolvimento de vários cultivos em pequenas propriedades com poucas inovações mecânicas, químicas e biológicas com a utilização da mão de obra familiar nas etapas da agricultura, o que rebate estruturalmente na baixa produtividade do trabalho. De acordo com os dados da produção municipal de 2008 do IBGE os principais cultivos do município de Lagarto são a mandioca, a laranja, o maracujá, o mamão, o milho, a banana e o fumo.

Mercado de cadeias curtas na pecuária familiar: um processo de relocalização no território Alto Camaquã no sul do Rio Grande do Sul/Brasil.

O objetivo deste artigo é estudar um caso de relocalização alimentar e formação de cadeias curtas em dado local no sul do Rio Grande do Sul, por meio da venda de cordeiro por pecuaristas familiares do território Alto Camaquã. Para tanto, o caso analisado envolveu uma experiência em curso da construção de mercados da pecuária familiar, em específico de produção e comercialização da carne de cordeiro. O mercado da carne de cordeiro dos pecuaristas familiares recebe destaque por consistir em uma estratégia de revalorização da procedência de origem dos alimentos, destacando a construção de cadeias curtas nas formas estratégicas elaboradas entre produtores e consumidores para o estabelecimento de relações de comercialização dos produtores, construindo, desse modo, um processo de revalorização de um lugar e de um produto. Sendo assim, a venda local por pequenos produtores representa, entre tantos significados, um comprometimento de preservação da comunidade, da tradição, de conhecimento tácitos, entre outros valores não mercantis.

O biodiesel e o desenvolvimento social da Bahia

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Análise dos impactos de uma usina de biodiesel à luz dos objetivos e das diretrizes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel

Avalia os impactos de uma usina de biodiesel analisando os objetivos e as diretrizes do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), a fim de aferir se a usina de biodiesel gerou, no município onde está instalada, os resultados positivos previstos no Programa. A análise dessa Política Pública foi realizada em cinco frentes de estudo: financiamentos de projetos, oleaginosas disponíveis, meio ambiente, geração de emprego e renda, desenvolvimento regional e recursos orçamentários.

Regulamentação da produção de alimentos e bebidas por pequenas agroindústrias e agricultores familiares

Aborda as questões relativas à legislação de alimentos no âmbito das competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com impacto na regularização de pequenas agroindústrias e da produção artesanal de queijos, cervejas, vinhos, cachaças, sucos e polpas.

Capital, trabalho, saúde e meio ambiente: uma relação destrutiva analisada em uma indústria de pelotização

O presente trabalho visa analisar as condições do processo de trabalho de uma empresa mineradora, de capital multinacional, em usinas de pelotização, instaladas em Anchieta/ES. Pretende, também, examinar os determinantes desse processo e as conseqüências para a saúde dos trabalhadores, levando em consideração sua exposição aos riscos, relacionadas à destruição do meio ambiente. Os procedimentos metodológicos adotados na pesquisa consistiram basicamente de estudo bibliográfico, análise documental e aplicação de questionários aos trabalhadores da empresa residentes nesse município. O estudo parte da relação existente entre capital, trabalho e saúde do trabalhador, tendo como marco histórico a revolução industrial. Destacam-se nesse resgate os diferentes momentos do sistema produtivo capitalista, fazendo um paralelo com os sistemas de saúde em relação ao trabalhador. Verificamos que, com a expansão dos estudos sobre trabalho e saúde do trabalhador, as discussões não ficaram restritas ao chão da fábrica, passando a articular o mundo da produção e o ambiente de trabalho, introduzindo o debate sobre a deterioração das condições ambientais em escala planetária no atual estágio de desenvolvimento do capitalismo. O campo de análise em que os aspectos pontuados são examinados é a cidade de Anchieta/ES, onde se localiza a empresa pesquisada. O processo de operação das usinas de pelotização nessa localidade transformou o pequeno lugarejo praiano, que vivia apenas da pesca, da agricultura familiar e do turismo tradicional, no litoral sul do Espírito Santo, em sede de um possível conglomerado de empresas e indústrias ligadas ao minério, à siderurgia, ao petróleo e gás. Como resultantes dos efeitos desse processo de produção, nas condições de vida dos trabalhadores, observa-se que as alterações produzidas pela empresa influenciam destrutivamente as duas principais fontes de produção da sua riqueza: a natureza, configurada no meio-ambiente local e nacional, e a força de trabalho nela alocada que fica submetida a todos os fatores de risco a sua saúde.

A territorialização da produção de biodiesel no Brasil: energia e ordem ambiental internacional

O presente trabalho tem por intento principal evidenciar relação entre a produção brasileira de biodiesel e seus motivadores gerados na ordem ambiental internacional. Esta ordem possui em seu contexto as questões ambientais e energéticas contemporâneas, as quais têm evidenciado o ideário do Desenvolvimento Sustentável como possível solução para as incongruências entre a produção capitalista do espaço e as leis da termodinâmica. Destarte, faz-se a análise da territorialização da produção brasileira de biodiesel e os (re)arrajos promovidos no espaço agrário, tendo como fito a inserção da agricultura familiar no complexo agroindustrial do biodiesel, dado que o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel a preconiza como alvo das ações de inclusão social. Diante disso, torna-se fundamental analisar o papel de Petrobras Biocombustível enquanto principal promotor dessa inserção, sobretudo na região Nordeste.

O envolvimento da EMBRAPA e do SENAI na Cooperação Sul-Sul: da indução à busca pela retroalimentação

Por envolver número crescente de atores domésticos, a participação do Brasil na Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) representa domínio privilegiado para se compreenderem oportunidades e desafios à institucionalização da Cooperação Sul-Sul nas relações exteriores do país. Além de contarem com competência setorial, instituições implementadoras da CTPD brasileira passaram a reunir conhecimentos sobre países com os quais o Brasil não mantinha ligações históricas estreitas e contínuas, aumentando seu potencial de influência sobre as diretrizes da política externa. Ao mesmo tempo, boa parte dessas instituições possui estrutura voltada para o desenvolvimento doméstico, conflitando com a alocação crescente de seus recursos para a promoção do desenvolvimento internacional. Por um lado, embora a busca pelo desenvolvimento nacional seja baluarte da diplomacia brasileira, os benefícios da CTPD para o mesmo aparecem de forma difusa no discurso diplomático. Por outro lado, agências implementadoras passaram a desenhar estratégias para triar ou induzir demandas, alimentando divergências com instituições decisórias e implementadoras que sustentavam visões distintas sobre o desenvolvimento e a inserção internacional do Brasil. O objetivo geral desta tese é entender os determinantes do envolvimento do Brasil na CTPD e os impactos da alocação crescente de recursos oficiais brasileiros para a promoção do desenvolvimento internacional sobre a formulação da política externa brasileira. A análise será aprofundada por meio de estudo dos casos de duas agências protagonistas na CTPD brasileira: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Seu envolvimento na CTPD apresenta trajetória semelhante na medida em que induzido, inicialmente, por doadores tradicionais e, posteriormente, como maior ênfase, pela diplomacia brasileira. Durante o Governo Lula, diante do volume crescente de demandas, EMBRAPA e SENAI, identificados tradicionalmente com modelos de desenvolvimento focados no crescimento econômico e no avanço científico-tecnológico, fortaleceram suas divisões de Relações Internacionais e buscaram influenciar o processo decisório da CTPD considerando lições aprendidas em campo e elementos de seus respectivos planejamentos estratégicos. Não obstante, com a entrada do Governo Dilma e as novas prioridades do desenvolvimento e da política externa, essas instituições divergiram na avaliação da instrumentalidade da CTPD. A vertente Sul-Sul se desmobilizou no SENAI, mas continuou relevante na EMBRAPA, o que pode guardar relação com a maior competitividade do setor agrícola brasileiro e com a capacidade da EMBRAPA de mobilizar fontes alternativas de recursos humanos e financeiros para implementar ações. Porém, a polarização entre agronegócio e agricultura familiar dentro da empresa, alimentada pela sua polarização na sociedade brasileira e fora do país, comprometeu o alinhamento institucional em torno do caráter estratégico de sua atuação na CTPD.

Produção da Educação do Campo no Brasil: das referências históricas à institucionalização

A presente Tese traz um estudo da produção da Educação do Campo, no Brasil, com foco na análise das referências históricas produzidas pelos Movimentos Sociais Populares (MSP) e o processo de sua institucionalização, nas tensas relações entre os Movimentos Sociais e o Estado. Parte da constituição do campesinato como sujeito histórico-político nos embates do espaço do campo brasileiro desde a Primeira República e das referências do projeto educativo dos MSP (1979-1997), aprofundando-se na discussão do processo ao longo do qual a Educação do Campo se produz como um projeto histórico de educação e de escola (1998-2012). A pesquisa, de abordagem qualitativa, contempla um estudo bibliográfico, documental e de campo, tendo por principais referências autores como Edward Palmer Thompson, Antonio Gramsci e Florestan Fernandes, cujas formulações trazem relevantes contribuições para a compreensão dos processos de mudança com base na constituição histórica dos sujeitos coletivos neles atuantes e nas correlações de força presentes em cada contexto. A Tese tem por base a compreensão de que a constituição do campesinato brasileiro configura-se por projetos em disputa que, contraditoriamente, produzem diferentes formas de consciência e organização dos trabalhadores do campo como grupo histórico-político, resultando na consolidação de Movimentos Sociais Populares do Campo (MSPdoC) que em luta possibilitam aos camponeses reconhecer-se como sujeitos de direitos. Essas movimentações antagonizam com as concepções e práticas de educação e de escola rural, criando sustentações a um projeto educativo dos sujeitos do campo. Tal dinamismo histórico materializa-se em referências formativo-educativas (1979-1997) que funcionam como ancoradouros na produção da Educação do Campo (1998-2012), no bojo de um projeto de desenvolvimento do campo do qual faz parte, desde o qual, contraditoriamente, se disputam políticas públicas buscando ampliar espaços no Estado. Formula-se uma legislação com potencial para instituir uma escola de novo tipo no campo que, por assumir dimensões das referências históricas, produz descentramentos em relação à escola convencional. Organizado em quatro capítulos, o estudo aborda as forças sociopolítico-econômicas e os projetos em disputa na produção do campesinato; as referências e o projeto educativo dos MSPdoC; as relações entre os Movimentos Sociais, o Estado, a educação e a escola do campo; e as tensas e fecundas relações entre as ações orientadas pela experiência histórica dos MSP e as novas questões postas pelo processo de institucionalização da Educação do Campo. Nas considerações finais, reconhecem-se as potências e as contradições da Educação do Campo, dentre elas as que se configuram na perspectiva da institucionalização, que pode tanto cristalizar uma forma escolar sem a potência das referências históricas tecidas pelos MSPdoC quanto produzir ancoradouros políticos e institucionais às Escolas Públicas do Campo. Esses novos alcances dependerão da materialidade de seu enraizamento na luta social de projetos antagônicos e em disputa na atualidade, como os projetos de desenvolvimento socioeconômico-cultural da agricultura familiar-camponesa ou do agronegócio e capacidade de manter-se o movimento desde o qual, os sujeitos políticos se fazem e produzem novos alcances ao projeto histórico

Memórias.

A bracatinga é uma espécie nativa e, há mais de 100 anos, tem seu uso norteado pelo mercado de lenha para queima direta, seja em locomotivas de ferro, em residências ou em indústrias regionais. Atualmente, a demanda por madeira de bracatinga está voltada para atender parte das necessidades relativas de madeira para energia assim como para outras finalidades industriais, tais como: serraria, laminação, movelaria e placas e painéis. As áreas com bracatinga ultrapassam os 120 mil hectares, concentrando-se em pouco mais de 60 municípios paranaenses, em escala comercial, envolvendo mais de 15.000 pequenas propriedades rurais (média de 250 famílias por município). Formam um eixo principal de produção desde o Alto Vale da Ribeira até União da Vitória. O quadro agrário da Região Metropolitana de Curitiba, em especial na área norte, é caracterizado pela estagnação socioeconômica do meio rural, em decorrência do: * Rigor unilateral na aplicação da legislação ambiental, especialmente pelo IAP. * Êxodo rural decorrente da inviabilidade econômica das pequenas propriedades rurais, com padrão de Agricultura Familiar. * Predomínio de solos com topografia acidentada e baixa fertilidade natural. * Poucas alternativas para o desenvolvimento socioeconômico regional.