Análise de um processo decisório controverso: a co-incineração em Souselas

Trabalho avaliado na unidade “Métodos Interactivos de Participação e Decisão” do Programa Doutoral em Avaliação de Tecnologia na FCT-UNL sob orientação da Profª Lia Vasconcelose do Prof. Nuno Videira. [Relatório entregue em Dezembro de 2011]

Cuidados informais : os idosos em situação de dependência em Portugal

RESUMO - Enquadramento: As mudanças demográficas e na estrutura social das famílias precipitaram reformas das políticas dos cuidados de longa duração da população idosa no continente Europeu. Após um período em que as mulheres assumiam o papel de principais cuidadoras dos membros mais idosos, o aumento da sua inclusão no mercado de trabalho, assim como o envelhecimento geral da população introduziu mudanças no enquadramento dos cuidados a idosos. Estas mudanças têm particular impacte nos países da Europa do Sul, visto que tradicionalmente o cuidado a idosos é prestado maioritariamente pelo sector informal. Finalidade/objectivos: O presente estudo tem como finalidade conhecer as características dos cuidadores informais e dos idosos dependentes em Portugal. Definiram-se três objectivos principais. O primeiro é compreender a realidade demográfica, de saúde e dependência funcional dos idosos alvo de cuidados informais em Portugal. Em segundo pretende-se conhecer a situação actual dos prestadores informais de cuidados de longa duração em Portugal. Em terceiro, discutem-se os aspectos que mais influenciam a acessibilidade a cuidados informais entre os idosos dependentes em Portugal. Metodologia: Para concretizar estes objectivos, para além de se proceder a uma sistematização bibliográfica da literatura mais relevante nesta área, recorre-se à análise descritiva e regressão logística binária. Utilizando os dados do inquérito Survey of Health, Ageing and Retirement in Europe descreve-se a realidade nacional dos idosos dependentes e seus cuidadores informais e estimam-se modelos de acessibilidade aos cuidados informais em Portugal. Resultados/conclusões: Este estudo contribui para o conhecimento de três aspectos fundamentais sobre os cuidados informais em Portugal: o primeiro prende-se com a quantificação da realidade nacional dos idosos dependentes em Portugal; o segundo relaciona-se com a quantificação da situação portuguesa dos cuidadores informais; e, por último, estima-se modelos explicativos sobre a acessibilidade a cuidados informais. Para além da quantificação da realidade nacional, o principal contributo deste trabalho reside na demonstração de que o actual modelo de prestação de cuidados (baseado nos cuidados informais prestados por membros da família) deixa de fora uma parte significativa dos idosos dependentes. Na verdade, este estudo demonstra que uma parte significativa dos idosos não tem acesso a cuidados e que, embora sejam os elementos da família que maioritariamente prestam os cuidados informais, esse facto, por si só, não explica o acesso aos cuidados.

Análise do impacto na despesa pública com medicamentos decorrente da alteração do sistema de preços de referência

RESUMO - Com o presente trabalho pretende-se analisar o impacto na despesa pública com medicamentos decorrente da implementação do Decreto-Lei 48-A/2010, de 13 de Maio, e do Decreto-Lei 106-A/2010, de 1 de Outubro, nos anos de 2011 e 2012. Os referidos diplomas alteraram as regras de formação do preço de referência e terão contribuído para a redução da despesa do SNS com medicamentos verificada em 2011 e 2012. Crê-se que antes da implementação dos referidos diplomas, o mercado concorrencial de medicamentos genéricos não apresentava a competição necessária, não se verificando a aproximação dos preços praticados ao seu custo marginal, de acordo com o previsto na teoria económica clássica. Pretende-se identificar o mercado total dos grupos homogéneos e analisar 50% do seu valor, através da identificação do preço de referência efectivo do 1º trimestre de 2011 ao 4º trimestre de 2012 e do cálculo do preço de referência expectável, na ausência da implementação dos referidos diplomas, com base nas regras existentes antes da implementação dos referidos diplomas. A identificação o peso relativo da alteração das regras do sistema de preços de referência, na despesa do SNS com medicamentos ocorrida em 2011 e 2012, poderemos delinear com maior rigor futuras estratégicas de controlo da despesa pública com medicamentos. Um factor de especial relevância dado o contexto actual de austeridade.

Perfil clínico-epidemiológico de chagásicos atendidos em ambulatório de referência e proposição de modelo de atenção ao chagásico na perspectiva do SUS

Estudo caso-controle, para análise de características clínicas e epidemiológicas foi conduzido em 842 indivíduos atendidos em Ambulatório de Referência de Doença de Chagas, em Belo Horizonte, no período de 1985/92. Verificou-se que os chagásicos apresentaram média de idade mais elevada (37,78 anos); menor escolaridade, independente da cor, e desempenhavam atividades de maior esforço (p<0,05). A via vetorial mostrou ser o principal mecanismo de transmissão. As queixas específicas predominaram nos chagásicos (p<0,05). A ausculta cardíaca (OR:2,29 IC95%: 1,29-4,09) e presença de extra-sístoles (OR:7,16 IC95%:1,59- 45,07) foram as alterações mais importantes ao exame clínico. A IF1 apresentou maior sensibilidade (94%), especificidade (96%); VPP(99%) e VPN(83%). A reação de Elisa realizada em 43 indivíduos não mostrou falsos resultados. Houve predomínio da FCI(56%) ou formas clínicas iniciais. A importância de realizar propedêutica mais complexa em situações específicas foi reforçada pelo encontro de ECGs normais e alteração em 30% dos Holter, 41 % dos TE e 33% dos ECOs, além de 48% de Rx de tórax normal e ECO alterado. Propõe-se modelo de atenção ao chagásico integrado no SUS valorizando a confirmação sorológica, a preparação de recursos humanos capacitados e comprometidos com o desenvolvimento de ações integrais de saúde e a organização do sistema de referência e contra-referência, garantindo o acesso do chagásico aos vários níveis de atenção.

Controle da transmissão transfusional da doença de Chagas na Iniciativa do Cone Sul

Integrando os objetivos principais da iniciativa dos 6 Países do Cone Sul para a eliminação da doença de Chagas, a partir de 1991, foram intensificadas as ações de controle das atividades hemoterápicas, em paralelo com o combate intensivo ao Triatoma infestans, principal vetor da doença da Região. Através das atividades específicas e também como produto direto do controle vetorial, nota-se importante diminuição dos riscos da transmissão transfusional do Trypanosoma cruzi nas áreas trabalhadas. Além de legislação específica sobre a qualidade da hemoterapia, implementaram-se laboratórios nacionais e regionais de referência, com a assistência da OPS, objetivando-se uma boa sorologia pré-transfusional dos doadores, cuja cobertura tem aumentado. Observa-se ainda uma progressiva diminuição na prevalência da infeção chagásica entre doadores e também um progressivo deslocamento dos doadores infetados para grupos etários mais elevados, como fruto do controle vetorial e do próprio descarte de doadores soro-positivos em doações anteriores. São analisados dados e tendências do problema pelos Países, sendo mais preocupante a situação da Bolívia, com maiores taxas de prevalência e menores de cobertura do programa, ali sendo indicadas ações de quimioprofilaxia, conforme os critérios da OMS. Antevê-se a médio prazo o controle da transmissão da doença de Chagas humana na maior parte da Região, desde que cumpridas corretamente as etapas do programa em andamento, devidamente consolidadas através de efetiva vigilância epidemiológica.

Utilidade da investigação rotineira de infecção fúngica pela broncoscopia em pacientes infectados ou não pelo HIV em um hospital geral, referência para SIDA

Avaliamos a freqüência de fungos nos materiais de broncofibroscopia em pacientes infectados ou não pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), quais as espécies de fungos mais encontradas e se a infecção pelo HIV alterava o perfil destes fungos. Foram revistas 1943 broncofibroscopias realizadas em hospital de referência para SIDA, no período de 1990-1995. Deste total, 47% foram realizadas em pacientes HIV positivos e 53% em HIV negativos . Dos 908 HIV positivos, 38 (4%) tiveram diagnóstico de micose pulmonar enquanto que dos 1035 HIV negativos, somente 4 (0,2%) tiveram tal diagnóstico (p < 0,001). O diagnóstico de histoplasmose e criptococose predominou no grupo soropositivo para o HIV (p < 0,001). A paracoccidioidomicose foi diagnosticada em três pacientes não infectados pelo HIV. O estudo mostrou que, embora a positividade da pesquisa de fungos nestes materiais tenha baixo percentual de positividade, o grupo soropositivo para o HIV parece se beneficiar desta pesquisa rotineira.

O estado nutricional de crianças Yanomami do Médio Rio Negro, Amazônia

O estado nutricional de 290 crianças, desde o nascimento até a idade de uns seis anos, da população Yanomami do Médio Rio Negro, Amazonas, foi observado em 1998 e 1999. Essa população tem um modo de viver tradicional e dispõe de um largo espaço para as atividades de caça e de colheita. O índice peso/altura foi comparado aos valores de referência do National Center for Health Statistics. Todas essas crianças são de pequena morfologia. Uma desnutrição (índice <= -2 SD) foi observada em 20 delas, ou seja 7%, cinco apresentando uma forma grave (<= -3 SD). A importância dos contatos exteriores não parece influenciar significativamente nas diferenças que existem entre as comunidades. Esses dados descrevem uma situação sem penúria de alimentação. Os casos de desnutrição parecem ser o resultado conjunto de infecções e de uma situação particular de rejeição do grupo.

Doença de Chagas na Amazônia: esboço da situação atual e perspectivas de prevenção

A tripanossomíase por Trypanosoma cruzi na Região Amazônica tem sido motivo de preocupação ao longo dos tempos, dada a grande dispersão de vetores infectados e crescentes migrações humanas. Um seminário internacional da ECLAT em julho/2002 analisou a situação e perspectivas quanto à dispersão da doença humana concluindo ser a mesma ainda esporádica e com potencial de ampliação na área, requerendo objetivo e integrado esforço de vigilância, compartido por todos os Países da Região.

Aspectos epidemiológicos da tuberculose multirresistente em serviço de referência na cidade de São Paulo

Com o objetivo de estudar algumas características epidemiológicas dos portadores de tuberculose pulmonar multirresistente e suas influências sobre o controle e o tratamento, foi avaliada uma coorte de 4 anos de pacientes selecionados pela recuperação do Mycobacterium tuberculosis no escarro, resistência à rifampicina, isoniazida e mais uma terceira droga usual ou falência do esquema de reserva, matriculados em uma referência na cidade de São Paulo. As variáveis estudadas foram: sexo e idade, tipo de multirresistência, contágio, condições associadas, perfil de resistência às drogas usuais e distribuição das lesões na radiologia convencional. Revistos 182 pacientes, 112 (61,5%) masculinos, com idade variando entre 16 e 64 anos (35,7±6,8). Com base na história terapêutica foram discriminados os seguintes tipos: MR-primária (com teste de sensibilidade inicial), 11 (6%), MR-pós-primária (irregularidade no tratamento anterior), 134 (74%) e MR-indeterminada (falência após uso regular informado dos esquemas usuais), 37 (20%). Contágio presente em 41 de 170 pacientes, predominando o intradomiciliar sobre o institucional. Identificados 4 surtos familiares e nenhum institucional. O abandono (45%) foi a mais freqüente condição associada, seguido do etilismo (27%), falência seqüencial aos esquemas de retratamento (23%), contágio com multirresistência (15%), reações adversas às drogas (6%), HIV-positivo (4%) e diabetes (3%). Resistência à rifampiina+isoniazida em 100%, 83% à estreptomicina e 47% ao etambutol. Todos com cavidades no Rx de tórax convencional, unilaterais em 35 (19%). Discutem-se os achados e apresentam-se sugestões.

Malária em região extra-Amazônica: situação no Estado de Santa Catarina

Este estudo objetiva conhecer o perfil epidemiológico da malária no Estado de Santa Catarina, analisando dados disponibilizados pela Fundação Nacional de Saúde, relativos ao período de 1996/2001. Das 4.707 lâminas examinadas, 5,5% evidenciaram-se positivas. As infecções por Plasmodium vivax foram 69%, por Plasmodium falciparum 25,6%, infecções mistas por ambos foram 5% e, somente 0,4% por Plasmodium malariae. Foi observado 67,4% casos importados e 32,6% casos autóctones. Nos últimos anos houve um aumento de casos importados. A maioria destes veio da região Amazônica brasileira e o restante de países africanos. Identificou-se os municípios de Joinville, Blumenau, São Francisco do Sul e Florianópolis com maior número de autoctonia no biênio 1996/97. Medidas de controle e vigilância fazem-se necessárias, no sentido de prevenir a reintrodução do plasmódio, favorecendo a autoctonia. Será útil o mapeamento das áreas de risco, já que é contínua a expectativa de sua reemergência em áreas hoje consideradas sob controle.

Mulheres e terra: faz a matrilineariedade diferença? Uma leitura da situação no distrito de Bobonaro em Timor- Leste

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres, As Mulheres na Sociedade e na Cultura