941 resultados para SYSTEM OF SOURCES OF LAW


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Pollinator visitation rates over the life of a flower are determined by pollinator abundance and floral longevity. If flowers are not visited frequently enough, pollen limitation may occur, favoring the evolution of self-compatibility (SC). In plant species with varying SC levels, central populations often are self-incompatible (SI) and peripheral populations are SC. Witheringia solanacea (Solanaceae) is a species that follows this trend with the exception of one population in the Monteverde Cloud Forest Reserve, which is peripheral yet SI. I investigated this population using multiple techniques including floral bagging, pollinator observations, microsatellite analysis, and floral longevity manipulations. My results confirmed the self-incompatibility of the Monteverde population and indicated low but perhaps adequate rates of pollinator visitation per flower per hour. I found reduced genetic diversity at Monteverde and gene flow occurring unidirectionally from San Luis (a central population) to Monteverde. In the greenhouse, there was more of an effect of male than female function on floral longevity, but the largest differences were environmental. Flowers stayed open substantially longer when cool, cloudy weather was simulated and shorter when conditions were hot and sunny. The results indicate that the Monteverde population of W. solanacea is SI because 1) it is unable to maximize its fitness due to gene flow from San Luis and its relatively recent colonization of the area and 2) pollen limitation may not be severe because of supplemental pollinator availability from other Witheringia species in the area and increased floral longevities due to cool and cloudy conditions.

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Assumindo a primazia da abordagem institucionalista na agenda contemporânea do desenvolvimento, este artigo procurará discutir alguns de seus limites, descritivos e normativos, no que tange, em especial, ao sistema financeiro. Particularmente, procurar-se-á sugerir que os programas de difusão do rule of law têm se constituído em um paradigma estreito do papel exercido pelo direito, segundo a qual cabe ao ambiente jurídico cumprir, apenas e tão somente, a função de garantidor dos interesses de investidores privados, entendidos como atores centrais de um modelo de financiamento baseado em transações de mercado. O texto sugere que o paradigma rule of law, como estratégia de promoção do desenvolvimento, tem dificuldade em lidar com a existência de alternativas institucionais de organização econômica e financeira, para além de um modelo de mercado baseado em atores atomizados e carentes de segurança jurídica. Um exemplo disso, que escapa do instrumental tradicional, é o modelo brasileiro de financiamento, que, apesar de ter vivenciado inúmeras reformas institucionais, dedicadas a elevar o nível de proteção de investidores, ainda concentra em um banco de desenvolvimento – o BNDES – grande parte do financiamento de longo prazo do país. O artigo assume, portanto, que, sim, o direito e as instituições, de fato, importam para o desenvolvimento, mas há uma variedade de possibilidades e funções a serem exercidas pelos arranjos institucionais e ferramentas jurídicas – muito além do que supõem os programas de rule of law. Uma bem sucedida organização institucional baseada em um banco de desenvolvimento é um exemplo disso.

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The goal of this paper is to debate the degree of effectiveness of the rule of law in Brazil, through a survey measuring perceptions, attitudes and habits of Brazilians in regard to compliance to law. The survey conducted in Brazil is based on the study conducted by Tom R. Tyler in the United States, entitled Why People Obey the Law? (New Haven, CT: Yale University Press, 1990). The main argument of Tyler´s study is that people obey the law when they believe it’s legitimate, and not because they fear punishment. We test the same argument in Brazil, relying on five indicators: (i) behavior, which depicts the frequency with which respondents declared to have engaged in conducts in disobedience to the law; (ii) instrumentality, measuring perception of losses associated with the violation of the law, specially fear of punishment; (iii) morality, measuring perception of how much is right or wrong to engage in certain conducts in violation of the law; (iv) social control, which measures perception of social disapproval of certain types of behavior in violation of the law, and (v) legitimacy, which measures the perception of respect to the law and to some authorities. Results indicate that fear of sanctions is not the strongest drive in compliance to law, but more than legitimacy, indicators of morality and social control are the strongest in explaining why people obey the law in Brazil.

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This paper presents the result of a qualitative empirical research about the “Criatec Fund”, a venture capital fund, privately managed and directed to innovative firms, that was created in 2007 by the Brazilian Development Bank (BNDES). The paper discusses the role of law in the implementation of the Criatec Fund in three different legal dimensions: structural, regulatory and contractual. Based on interviews, this paper tries to test some hypothesis previously formulated by some scholars that studied new financial policies created by the BNDES. This study explains the institutional arrangements of this seed capital policy and the role of flexible legal instruments in the execution of this peculiar type of publicprivate partnership. It also poses some questions to the “law and development agenda” based on some insights from the economic sociology of law.

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A model of overlapping generations in continuous time is composed. IndividuaIs pass through two distinct time periods during their life times. During the first period, they work, save and have a death probability equal to zero. During the second, from the periods T after birth, their probability of death changes to p and then they retire. Capital stock and the stationary state in come are calculated for two situations: in the first, people live from their accumulated capital after retirementj in the second, they live from a state transfer payment through income taxo To simplify matters, in this preliminary version, it is supposed that there is no population growth and that the instantaneous elasticity substitution of consumption is unitary.

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Economic development requires some limits on what those in power can do | the rule of law | but how can restraints be imposed on the powerful when there is no-one above them? This paper studies equilibrium rules allocating power and resources established by selfinterested incumbents under the threat of rebellions from inside and outside the group in power. Commitment to uphold individuals' rights can only be achieved if power is not as concentrated as incumbents would like it to be, ex post. Power sharing endogenously enables incumbents to commit to otherwise time-inconsistent laws by ensuring more people receive rents under the status quo, and thus want to defend it.

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As chamadas Políticas de Conteúdo Local (“PCLs”) fazem parte de um grupo de políticas desenvolvimentistas adotadas em todo o mundo com o objetivo de maximizar os benefícios sociais e econômicos decorrentes de determinadas atividades econômicas. Neste trabalho, analisaram-se, principalmente, as PCLs relativas à extração e produção de petróleo e gás. O instituto é juridicamente polêmico, uma vez que, além de ser difícil de definir, é instrumentalizado por diversos atos normativos diferentes. Tal situação agrava-se com o fato de que o desenho de cada PCL pode sugerir ou impor diversas medidas de implementação diferentes, com impactos nas diferentes áreas do Direito. Considerando este cenário, aponta-se que o principal objetivo deste trabalho é a análise de transplantes ao nosso ordenamento jurídico de PCLs bem-sucedidas em ordenamentos jurídicos estrangeiros. Para isso, demonstrou-se, em um primeiro momento, que o instituto das PCLs deve ser reinterpretado à luz da Constituição vigente. Isso porque as PCLs foram criadas em uma época em que a escola desenvolvimentista principal era a keynesiana, que foi substituída atualmente pela escola do Rule of Law. Embora nosso ordenamento jurídico tenha acompanhado essa evolução (através de Emendas Constitucionais e adoção de determinadas leis), as PCLs não acompanharam e, por isso, precisam sofrer essa releitura. Nesse sentido, extraíram-se da Lei quatro elementos principais que as PCLs devem preencher para estar em consonância com o Rule of Law: (A) Benefícios aos Consumidores Finais; (B) Sustentabilidade; (C) Transetorialidade; e (D) Ampliação do Mercado de Trabalho. Em sequência, classificaram-se as diversas PCLs mapeadas, exemplificando cada uma. Ao longo da classificação, apontaram-se três critérios que facilitam a identificação das maiores dificuldades jurídicas em cada transplante: (A) Canal; (B) Natureza; e (C) Instrumento. Por fim, quatro PCLs estrangeiras bem-sucedidas foram escolhidas para uma análise mais aprofundada: a Kazakhstan Contract Agency, no Cazaquistão, a Petro Arctic Supplier Asssociation, na Noruega, o Australian Industry Participation Plan na Austrália e o Nigerian Oil & Gas Content Industry Development Act, na Nigéria. Para cada uma, é dedicada uma análise especial. As análises são seguidas pela Conclusão.

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Os computadores e os jogos de consola, são um vocabulário bem comum dos jovens e das crianças de hoje. No entanto, na maior parte das escolas, o processo de ensino-aprendizagem continua a ser feito da forma tradicional através do recurso aos quadros pretos e aos cadernos. Este projecto pretende mostrar que, se as aulas forem dadas de uma forma mais interactiva, as crianças estarão mais motivadas e consequentemente a taxa de aprendizagem terá tendência a aumentar. Pretende-se então, utilizar a tecnologia – a Realidade Aumentada, acreditando que será uma mais valia para o ensino, pois permite estabelecer novas relações com o saber, ultrapassando os limites dos materiais tradicionais e contribuindo para a diminuição da distância entre os alunos e o conhecimento.

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As crianças do jardim de infância/pré-escola são um grupo de utilizadores muito especiais, uma vez que se encontram numa fase inicial das suas vidas onde têm de aprender a viver em sociedade, isto é, aprender a ouvir e respeitar as opiniões dos outros, partilhar os mesmos objectos e também a ajudar-se mutuamente. Este estudo mostra que através da utilização da tecnologia Realidade Aumentada, estas crianças são capazes de colaborar de uma forma espontânea suportada pela motivação, envolvimento e curiosidade. Descreve-se o design e a avaliação de um jogo de Realidade Aumentada, que consiste num sistema educativo para o ensino de crianças do pré-escolar. Este jogo permite que as crianças explorem conceitos tais como os animais e os meios onde vivem através de marcadores de Realidade Aumentada e de um tabuleiro de madeira. Estes marcadores consistem nas peças do jogo e através deles, as crianças podem manipular objectos virtuais em 3D. Foram realizados testes com diversas turmas de crianças em diferentes ambientes de aprendizagem, nomeadamente em escolas e num museu. Os resultados sugerem que o jogo é eficaz para obter níveis altos de concentração, motivação e colaboração entre as crianças, particularmente quando o feedback do jogo é fornecido de forma imediata. Os resultados mostram também que o jogo tem um impacto positivo sobre a experiência de aprendizagem das crianças.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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O presente trabalho teve como objetivo descrever eventuais alterações histopatológicas no sistema reprodutor (testículo e epidídimo) de cães machos experimentalmente infectados com Toxoplasma gondii. Para tal, 10 animais sorologicamente negativos para T. gondii foram selecionados e distribuídos em três grupos experimentais: GI - três cães inoculados com 2,0 x 10(5) oocistos da cepa P, GII - três cães infectados com 1,0 x 10(6) taquizoítos da cepa RH e GIII - quatro cães mantidos como controle. Pesquisa de anticorpos (IFI) contra T. gondii foi realizada. A infecção por T. gondii confirmou-se pela soroconversão de todos os machos infectados a partir do 7° e do 14° dia pós-inoculação (DPI) para cães que receberam taquizoítos e oocistos respectivamente. Decorridos 70DPI, realizou-se, em todos os cães, orquiectomia, e amostras (testículo e epidídimo) foram coletadas e processadas histologicamente para leitura em microscópio óptico. As seguintes alterações foram diagnosticadas: infiltrado inflamatório mononuclear leve e moderado em epidídimo, edema celular moderado, degeneração hidrópica e fibrose intersticial moderada em túbulos seminíferos. Os resultados histopatológicos do presente trabalho, aliados ao isolamento do T. gondii em fragmentos de testículo e epidídimo pela imunoistoquímica, juntamente com os resultados encontrados na literatura por outros autores em diferentes tecidos, permitem inferir que as alterações encontradas nos cães infectados com o respectivo protozoário são sugestivas de infecção toxoplásmica.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)