Performing race, culture, and gender in an Indigenous Australian women's music and dance classroom

One perpetual concern among Indigenous Australian peoples is authenticity of voice. Who has the right to speak for, and to make representations about, the knowledges and cultures of Indigenous Australian peoples? Whose voice is more authentic, and what happens to these ways of knowing when they make the journey into mainstream Western academic classrooms? In this paper, I examine these questions within the politics of “doing” Indigenous Australian studies by focusing on my own experiences as a lecturer in the Aboriginal and Torres Strait Islander Studies Unit at the University of Queensland. My findings suggest that representation is a matter of problematizing positionality and, from a pedagogical standpoint, being aware of, and willing to address, the ways in which power, authority, and voice are performed and negotiated as teachers and learners of Indigenous Australian studies.

Moravia : das lógicas da informalidade às lógicas da formalidade

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2016.

Osteoblast, fibroblast and in vivo biological response to poly(vinylidene fluoride) based composite materials

Electroactivematerials can be taken to advantage for the development of sensors and actuators as well as for novel tissue engineering strategies. Composites based on poly(vinylidenefluoride),PVDF,have been evaluated with respect to their biological response. Cell viability and proliferation were performed in vitro both with Mesenchymal Stem Cells differentiated to osteoblasts and Human Fibroblast Foreskin 1. In vivo tests were also performed using 6-week-old C57Bl/6 mice. It was concluded that zeolite and clay composites are biocompatible materials promoting cell response and not showing in vivo pro-inflammatory effects which renders both of them attractive for biological applications and tissue engineering, opening interesting perspectives to development of scaffolds from these composites. Ferrite and silver nanoparticle composites decrease osteoblast cell viability and carbon nanotubes decrease fibroblast viability. Further, carbon nanotube composites result in a significant increase in local vascularization accompanied an increase of inflammatory markers after implantation.

Vinte anos: parabéns IPCA!

art. 73º da Constituição quanto aos fins do conhecimento: “2. O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva.” § Abstract: art. 73 of the Constitution as to the purposes of knowledge: "2. The State shall promote the democratization of education and the other conditions that enable education, both at school and elsewhere, to contribute to equality of opportunities, overcoming the economic, social and cultural inequalities, the development of personality and spirit tolerance, mutual understanding, solidarity and responsibility, to social progress and to democratic participation in public life. ".

Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público-penal e Direito Privado-civil, ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Português, de 19 de Abril de 2012-- A poluição sonora e o direito humano ao descanso e à saúde, sem descurar a necessidade duma adequada política tributária.

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012; 2 – Texto completo do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012: cfr. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , 2 de Junho de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 9.º da CRP; 4.1 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 66.º da CRP e o Regime Geral do Ruído; 5 – O direito humano ao descanso e à saúde, rectius o direito ao ambiente sadio vs o direito ao lazer e/ou exploração económica de indústrias de diversão, rectius o direito à liberdade de iniciativa económica privada; 6 – A violação do direito humano, de personalidade, ao descanso e à saúde, rectius o direito a um ambiente sadio, numa perspectiva de Direito privado e Direito civil; 7 – A criminalização da poluição, designadamente a criminalização da poluição sonora – uma perspectiva de Direito público e Direito penal; 8 - A necessidade duma adequada política tributária que compatibilize desenvolvimento sustentado com a protecção dum meio ambiente sadio e com qualidade de vida; 9 – Conclusões. § Abstract: 1 - Summary of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012, 2 - Complete text of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012: cf. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , June 2, 2012, 3 - Synthetic Note: 3.1 - Introduction to synthetic annotation and its characteristics in this case 4 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 9. of CRP; 4.1 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 66. No of CRP and the General Noise; 5 - the human right to rest and health, rectius the right to healthy environment vs. the right to leisure and / or economic exploitation of industries fun, rectius the right to freedom of private economic initiative; 6 - the violation of human personality, to rest and health, rectius the right to a healthy environment, a perspective of private law and civil law; 7 - criminalization of pollution, including the criminalization of noise - a perspective of public law and criminal law; 8 - the need for appropriate tax policy that reconciles sustainable development with the protection of a healthy environment and quality of life; 9 - Conclusions.

Teatro no currículo: avaliar o quê e para quê?

Nalgumas áreas curriculares disciplinares, como o Teatro, as aprendizagens e as competências não se adquirem nem desenvolvem, em geral, de acordo com a díade de estratégias que os professores parecem privilegiar, isto é: transmissão do conhecimento e, pouco depois, confirmação – na maioria das vezes através da modalidade de escrita – da aprendizagem desse conhecimento pelos alunos. Note-se, porém, que, mesmo naquelas áreas que os responsáveis políticos distinguem com um “exame nacional”, como o Português, nem todas as aprendizagens promovidas e realizadas são testáveis numa prova escrita e no imediato (como, a título de exemplo, as que se inscrevem nos domínios da comunicação oral e da leitura em voz alta, também amplamente abordadas em Teatro). Às áreas da educação artística, e do Teatro em particular, os professores associam essencialmente – ou exclusivamente – a criatividade, a imaginação e a expressividade. Sendo, embora, competências potencialmente desenvolvidas e avaliadas também nas áreas da educação artística, não são um exclusivo destas áreas. Cada área curricular disciplinar do âmbito da educação artística – e o Teatro não é exceção – assenta numa específica linguagem artística, que integra conteúdos, estratégias, atividades, recursos, técnicas, conceitos e terminologias próprios, que as crianças, com vista ao seu desenvolvimento completo e harmonioso, têm o direito de aprender e desenvolver. Daqui decorrem algumas questões: O que – e como – avaliar nas áreas da educação artística, em particular no Teatro? Que princípios poderão estar inerentes a um dispositivo de avaliação em Teatro, em contexto curricular? Terão as modalidades de avaliação não escrita estatuto de fiabilidade? O binómio teatro/currículo encerra um paradoxo a que pretendemos dar atenção: embora nem sempre abordado com regularidade e seguindo uma lógica dedesenvolvimento curricular, o Teatro constitui, apesar disso, uma das estratégias privilegiadas pelos professores de participação em projetos e iniciativas formais, na maior parte das vezes de cariz pontual (como momentos festivos ou de apresentação à comunidade), em que os alunos são sujeitos ao juízo avaliativo dos públicos. Partindo dos princípios de que (i) em contexto curricular cada atividade tem uma intencionalidade e que (ii) a “educação” artística não visa a identificação ou a valorização de “talentos”, pretendemos defender a seguinte ideia: Só depois de estabelecermos inequivocamente os objetivos da nossa ação educativa-pedagógica e, por conseguinte, uma estratégia de avaliação, é que podemos definir um percurso com sentido. Esta comunicação de natureza teórica, cuja base reflexiva decorre de mais de vinte anos de intervenção em contextos escolares, tanto do ensino básico como de formação de professores, tentará formular questões e problematizar algumas linhas de pensamento, mais do que encontrar respostas, no sentido de suscitar, principalmente da parte dos professores, a necessidade de uma mudança de atitude e de práticas face ao teatro na escola.

Leilão de direitos de transmissão financeiros de energia eléctrica em ambiente de mercado

Os direitos de transmissão (Transmission Rigths – TRs) correspondem, na sua essência, a contratos que conferem aos seus proprietários o direito de transmitir energia eléctrica, por um determinado caminho, a um preço fixo. Na actualidade vive-se uma era de liberalização dos mercados de energia eléctrica nos quais, no caso concreto dos mercados de TRs, os diversos agentes podem ceder os TRs que possuem a outros agentes desde que cumpram certos requisitos impostos pelo sistema na figura do seu operador de sistema (Independent System Operator – ISO). Neste sentido, o ISO oferece, aos diversos agentes do mercado, algumas ferramentas que lhes permite transaccionar, sob sua orientação, os seus respectivos TRs fazendo-se cumprir todos os requisitos indispensáveis para o efeito. A mais popular dessas ferramentas, nos principais mercados energético da actualidade, é o leilão. Com o presente trabalho de dissertação é pretendido apresentar-se um modelo para a resolução do problema inerente a um leilão de TRs em ambiente de mercado, neste caso concreto de direitos de transmissão financeiros de energia eléctrica (Financial Transmission Rigths – FTRs). Neste sentido foi desenvolvido um simulador informático (SIM_AuctFTR) que implementa um modelo para este tipo de problemas. Este trabalho foi estruturado essencialmente em três etapas com objectivos inerentes. Assim, numa primeira fase da realização deste trabalho, foi realizado um estudo de diversos conceitos e metodologias inerentes ao problema de leilão de FTRs em ambiente de mercado, suportado por uma sólida base bibliográfica. A segunda fase tratou-se do desenvolvimento do algoritmo da aplicação computacional que solucione um problema de um leilão de FTRs. O SIM_AuctFTR foi desenvolvido sobre o pressuposto da maximização dos rendimentos financeiros provenientes da atribuição dos FTRs propostos a leilão, tendo estes últimos de coabitar no sistema respeitando as restrições técnicas a que este são inerentes, mesmo na eventualidade da ocorrência de contingências de nível ‘n-1’. Por último, numa terceira fase, partindo da aplicação desenvolvida, foram realizados 4 casos de estudos com outras tantas redes eléctricas de forma a testar a robustez da ferramenta desenvolvida.

“Pré-cientistas: A ciência na educação pré-escolar”

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

Uma prática reflexiva sobre a diferenciação pedagógica

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

The Right to Water in the Global South: the impacts of neo‐liberalism on the marginalised groups

European Master's Degree in Human Rights and Democatisation Academic Year 2008/2009

A Função da Locação Financeira

Dissertação de Mestrado em Solicitadoria

Direito a ser esquecido na internet

With the recent technological development, we have been witnessing a progressive loss of control over our personal information. Whether it is the speed in which it spreads over the internet or the permanent storage of information on cloud services, the means by which our personal information escapes our control are vast. Inevitably, this situation allowed serious violations of personal rights. The necessity to reform the European policy for protection of personal information is emerging, in order to adapt to the technological era we live in. Granting individuals the ability to delete their personal information, mainly the information which is available on the Internet, is the best solution for those whose rights have been violated. However, once supposedly deleted from the website the information is still shown in search engines. In this context, “the right to be forgotten in the internet” is invoked. Its implementation will result in the possibility for any person to delete and stop its personal information from being spread through the internet in any way, especially through search engines directories. This way we will have a more comprehensive control over our personal information in two ways: firstly, by allowing individuals to completely delete their information from any website and cloud service and secondly by limiting access of search engines to the information. This way, it could be said that a new and catchier term has been found for an “old” right.

Implementation of WHO Quality Rights assessment in Kabul Mental Health Hospital

RESUMO: Objetivo Avaliar a qualidade dos serviços de saúde mental e a situação dos direitos humanos no Hospital de Saúde Mental de Kabul (KMHH) e fornecer recomendações para o desenvolvimento de um plano de melhoria, actualização e revisão da Política, Estratégia e Plano Nacionais de Saúde Mental,. Métodos A avaliação foi realizada em Janeiro de 2015 no KMHH e na Burn Ward do Hospital Terciário de Isteqlal por uma equipa multidisciplinar usando Qualidade Direitos Tool Kit da OMS. Antes da avaliação, o protocolo foi aprovado pelo Institutional Review Board e obtido o consentimento informado de cada entrevistado. Realizaram-se entrevistas com 16 utentes do serviço, 17 funcionários do hospital e 7 familiares, além da revisão de documentos e da observação das unidades de internamento do KMHH e das interações interpessoais entre funcionários do hospital e utentes do serviço. A comissão de avaliação reviu também a documentação e observou a Unidade de Queimados do Hospital Terciário de Isteqlal, a fim de avaliar e comparar a paridade entre as duas instalações. Após a avaliação, todos os membros da comissão se reuniram e puseram em conjunto todas as conclusões num relatório final. Resultados Encontrámos algumas lacunas graves no nível de prestação de serviços e no respeito pelos direitos humanos dos utentes dos serviços e dos seus familiares. Uma série de políticas, diretrizes e procedimentos relacionados com os direitos humanos dos pacientes estavam ausentes. O ambiente terapêutico e o padrão de vida eram inadequados, existia má qualidade do atendimento e dos serviços prestados, os utilizadores enfrentavam violações do direito ao exercício da capacidade legal e da liberdade pessoal, eram quimica e fisicamente (uso de correntes) contidos e expostos a abusos verbais, físicos e emocionais, e havia grande ênfase no tratamento institucional. Todos estes aspectos foram considerados como extensa violação dos direitos humanos dos utentes de serviço do KMHH. Conclusão Os serviços disponíveis para utentes dos serviços de saúde mental apresentam alguns problemas devido à desconfiança e falta de consciencialização sobre os direitos das pessoas com doença mental e precisam ser alterados de forma positiva. A Lei de Saúde Mental existente difere muito das recomendações da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Incapacidades (CRPD) e requer revisão e adaptação de acordo com esta Convenção. -------------------------------- ABSTRACT: Objective To assess the quality of mental health services and human rights condition in the Kabul Mental Health Hospital (KMHH) and provide recommendations for development of an improvement plan and to update and revise the National Mental Health Policy, Strategy and Plan. Methods The assessment was conducted in January 2015 in the KMHH and the Burn Ward of Isteqlal Tertiary Hospital by a multidisciplinary team using WHO Quality Rights Tool Kit. Before the assessment, Institutional Review Board approval and informed consent from each interviewee were obtained. Interviews were conducted with 16 service users, 17 hospital staffs and 7 family members in addition to documents review and observation of inpatient units of KMHH plus interpersonal interactions between hospital staff and service users. The assessment committee reviewed the documentation and observed the Burn Ward of Isteqlal Tertiary hospital in order to measure and compare parity between the two facilities. After the assessment, all committee members gathered and synchronized all findings into a final report. Results There were some serious gaps on service provision level and respecting human rights of service users and their family members. A series of policies, guidelines and procedures related to patients’ human rights were absent. Inadequate treatment environment and standard of living, poor quality of care and services, violations of the right to exercise legal capacity and personal liberty, being chemically and physically (e.g. chain) restrained, being exposed to verbal, physical and emotional abuse, and emphasis on institutional treatment were all extensive human rights violation that service users were experiencing in KMHH. Conclusion The available services for mental health service users are questionable due to mistrust and lack of awareness about rights of people with disabilities and need to be positively changed. Existing Mental Health Act has a large number of disparities with the CRPD and requires revision and adaptation in accordance to CRPD.

Desenvolvendo a qualidade em parcerias: a voz de um grupo de educadoras

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (Especialidade de Metodologia e Supervisão em Educação de Infância)

Alfabetização de jovens e adultos no estado do Rio de Janeiro, Brasil: o significado de um desafio para a inclusão social

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação