Pension structural reforms, re-reforms and their effects on social welfare: The case of Chile

This article fi rst summarizes the structural reforms of pensions (total or partial privatization) in Latin America and Central and Eastern Europe, identifying their advantages and disadvantages, and does the same with the international process of re-reforms of pensions with a greater role of the state. Second, chooses Chile as a case study, as a world pioneer in both types of reforms; describes their characteristics and effects on social welfare of the structural reform of 1981 and the re-reform of 2008. Such effects are evaluated based on ten basic principles of social security from the International Labour Offi ce (ILO): 1) social dialogue to approve the reforms, 2) universal coverage of the population, 3) equal treatment of insured persons, 4) social solidarity, 5) gender equity, 6) suffi ciency of benefi ts, 7) effi ciency and reasonable administrative cost, 8) social participation in the management of the system, 9) role of the state and supervision, and 10) fi nancial sustainability. Third, it summarizes the advantages and disadvantages-challenges of the re-reform and informs on the current debate for further reforms.

Welfare Regimes and “progressive” governments in Latin America: The cases of Venezuela, Ecuador and Bolivia

Several authors have applied the concept of Welfare Regimens for studying social policy in Latin America (Esping-Andersen, 1993 and 2000). Among others, Martínez Franzoni (2007) develops a typology, with fi eld work is at the turn of the millennium, and establishes three categories: State-productivist regime, state-protectionist and family orientated. Most countries in the region are placed in the latter category. The hypothesis of this article argues that with the emergence of governments considered “left” or “progressive” in several countries of the region from the late ‘90s and, more decisively, in 2000’, the map of welfare regimes models could have mutated substantively. The nationally transformative experiences are different (various socio-economic realities and political action in which they are located exists) but they have several contact points that can be summarized in a greater state intervention in different areas previously closed to their operating and recovery of important functions of welfare and care of the population by the government. The paper discusses with an exploratory and descriptive approach the welfare schemes that would shape in three countries that have constitutionalized the change from the neoliberal paradigm: Venezuela, Bolivia and Ecuador.

Non-agrocultural co-peratives and economy transformation in Cuba: politic processes and strategies

Contribution of co-operatives has been demonstrated since the 1970s as the main development line in agricultural production in Cuba. In contrast, there has been a late recognition of urban co-operatives, even if the need of transformations based on the realization of property in different territorial scenarios had been identified. The article analyses the reform processes launched since the first decade of the 21st century focusing on the nature of the initiatives fostering formation and promotion of nonagricultural co-operatives including follow up of their performance. The potential and limitations of the recent experiences are examined in order to reflect on the organizational processes and transformations from the point of view of their members. To conclude, some questions are posed about whether these co-operatives are capable of avoiding the impact of earlier employment circumstances and of developing strategies aimed at reinforcing voluntary membership and autonomy on which they are founded.

Empleo y actividad económica en jóvenes: tendencias actuales en las economías avanzadas de Europa occidental”

This article describes the evolution of the labour market position of youth in European advanced economies in the last 3 decades, its main institutional determinants and policy instruments. In this period of time, we have witnessed the rise of the phenomenon of youth unemployment and, more recently, of joblessness. Still, youth fares quite differently across European countries. These differentials seem to be linked to institutional features of educational systems (school-to-work transitions) and labour markets (insiders-outsiders divide), and their interactions. Remedies have concentrated on the supply side of this equation (ALMP, minimum wages), leaving on the side the demand one (job creation). We conclude drawing some implications for the Chilean youth labour market concerning the necessity to develop active labour market measures to improve the transition to work processes, and to deal with the strong segmentation which still characterizes it.

Representações sociais dos valores dos estudantes universitários portugueses

O trabalho de investigação que desenvolvemos situa-se no âmbito das representações sociais dos valores dos estudantes universitários em Portugal. Os estudantes universitários espelham os valores e as representações sociais da sociedade a que pertencem mas de uma forma filtrada por valores individuais próprios de indivíduos com um nível educacional mais elevado, a autonomia de pensamento em detrimento da conformidade, e a flexibilidade intelectual. E no caso português, são a primeira geração que nasceu e cresceu num período de prosperidade económica fruto da entrada na União Europeia. Considerando que procurámos situar-nos nos níveis de análise posicional e ideológico, ou seja, partir de um grupo concreto e definido e estudar as atitudes e valores desse grupo, procurámos seguir uma metodologia com referenciais teóricos no âmbito da investigação em Ciências Sociais, utilizando instrumentos típicos da abordagem sociológica e da psicologia social, pois procurámos caraterizar uma realidade de cariz sociocultural, a questão das representações sociais dos valores. Nesse sentido, procedemos à preparação de um questionário, baseado no European Values Survey (EVS), que visava revelar quais os valores dos estudantes universitários em Portugal onde procurámos saber como se posicionam os jovens universitários nas questões relacionadas com a família, o trabalho, a politica, a sociedade e a religião, verificando se as variações valorativas no interior da amostra dependem de determinadas variáveis sociodemográficas (género, estrato social, etc.) e utilizando os resultados da amostra portuguesa da vaga do EVS 2008 para identificar possíveis variações entre os estudantes e a população portuguesa em geral. As entrevistas que realizámos complementarmente forneceram informações interessantes sobre as representações sociais dos estudantes sobre esta problemática.

Corrupção e poder local: transparência dos sítios web: estudo de caso

O presente trabalho versa sobre a temática da corrupção como fenómeno global e a sua influência nas mais diversos setores da atividade politica, social e económica. A sua prevenção e combate tem sido objeto das mais variadas intervenções a nível mundial, através da criação de organismos e mecanismos legais. No contexto nacional, esta problemática tem feito parte das políticas governamentais de vários governos, através da adoção dos vários mecanismos internacionais ratificados e transpostos para o ordenamento jurídico interno português, ao abrigo dos quais foram criados mecanismos de foro institucional e legislativo, como forma de tornar a sua atuação cada vez mais transparente. Entendemos realizar este estudo na perspetiva do poder local (municípios) e respetivos sítios web e tendo em conta que a informação é o pilar de uma Administração aberta e transparente aos cidadãos, quer na sua atuação, quer na sua responsabilização. Propõe-se neste estudo observar como se refletem as diversas imposições legislativas em matéria de informação (produção e publicidade) e demais mecanismos, na atuação dos municípios, sob ponto de vista da sua implementação nos sítios web. Para tal recorremos à vasta matéria legislativa existente e delineamos a nossa investigação ao abrigo da questão principal formulada, para qual propusemos algumas hipóteses de investigação, que nos propusemos aferir pela observação e análise on-line ao sítio web definido. As conclusões indicam que as questões de transparência e informação são o objetivo primordial de qualquer Administração aberta e responsável, cujo objetivo seja a prossecução do interesse público. Para além disso, constata-se que os diversos mecanismos legislativos constituem forte comprometimento na sua implementação, bem como condicionam a atuação dos decisores públicos em termos de desvios de comportamento e responsabilização.

Metodologia de avaliação da sustentabilidade económica de edifícios com base no ciclo de vida

O Comité Técnico CEN/TC 350 “Sustainability of construction works” elaborou um conjunto de normas que propõem um sistema de avaliação do contributo da construção para o desenvolvimento sustentável, nomeadamente através da avaliação dos seus desempenhos ambiental, social e económico, baseado numa abordagem de ciclo de vida. Os sistemas de avaliação da sustentabilidade de edifícios têm um papel importante em todas as fases do ciclo de vida (anterior à utilização, utilização e fim de vida) de um edifício que se pretenda sustentável, pois agilizam a integração entre os aspetos ambientais, sociais e económicos com outros critérios de decisão. Esta dissertação tem como objetivo apresentar uma metodologia inovadora de avaliação sistemática do desempenho económico de edifícios dentro do conceito sustentabilidade, com base na análise do ciclo de vida, conforme estabelecido na EN 16627:2015, que descreve o processo de tomada de decisão e documentação da avaliação do desempenho económico de edifícios dentro do conceito da avaliação da sustentabilidade, com base na análise de ciclo de vida (ACV). A metodologia, intitulada “Methodology of Assessment of Economic Performance - Residential Buildings – MAEP-RB”, permite a avaliação do desempenho e da sustentabilidade económica de edifícios na fase anterior à utilização do ciclo de vida. A metodologia segue o princípio de modularidade, onde os aspetos e impactes que influenciam o desempenho económico do edifício durante as fases do seu ciclo de vida, são atribuídos aos indicadores de cada módulo do ciclo de vida em que eles ocorrem dentro da respectiva etapa. Faz parte integrante desta metodologia uma base de dados contendo um modelo de custos na construção baseado na subdivisão do edifício em sistemas, subsistemas, elementos, componentes e subcomponentes, em que este último se encontra ao nível dos recursos. Os resultados da avaliação do desempenho económico e da sustentabilidade económica são desagregados em vários níveis, ou seja, ao nível da fase anterior à utilização do ciclo de vida do edifício, de cada etapa, de cada módulo e de cada indicador económico. A MAEP-RB avalia simultaneamente o desempenho económico e a sustentabilidade económica de edifícios sendo o resultado do desempenho económico expresso em unidade monetária e o da sustentabilidade comunicado por um Índice de Sustentabilidade Económica (A+, A, B, C, D, E).

Tipologia sócio-económica das freguesias da Região do Algarve, 1991 - 2001

Dissertação de mest., Economia Regional e Desenvolvimento Local,Faculdade de Economia, Univ. do Algarve, 2006

Importância económica dos recursos naturais, bens e serviços ambientais na confluência dos rios Tejo e Zêzere

Dissertação mest., Gestão e Conservação da Natureza, Universidade do Algarve, 2008

Avaliação Económica e Social dos Concelhos do Algarve

Este estudo tem como objectivo principal realizar uma avaliação económica e social dos concelhos do Algarve através de Índices de Desenvolvimento Concelhio. A realização de análises exploratórias multivariadas suportou a construção desses Índices de Desenvolvimento. As assimetrias existentes entre os concelhos puderam ser identificadas através da formação de grupos homogéneos de concelhos.

Recensione: Nicoletta Maraschio e Domenico De Martino (ed.) (2013), Fuori l’italiano dall’università? Inglese, internazionalizzazione, politica linguistica, Roma/Bari, Laterza, coll. «Percorsi, 151», 336 p. [ISBN: 978-8-858-10591-7]

Résumé non disponible

Stresse e resiliência em situações de insuficiência económica e de depressão

Tese de doutoramento, Psicologia, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

Quando todos os caminhos levavam a Portugal:impacto da guerra dos cem anos na vida económica e política de Portugal (séculos XIV-XV)

Tese de doutoramento, História (História Medieval), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

O papel da propriedade intelectual na integração económica regional : lições para a SADC

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Económicas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014