TV Legislativa, publicidade e Comunicação Pública : estratégias de endereçamento do Jornal da Alerj

A presente dissertação investiga o jornalismo exercido pela TV Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), estabelecendo como objeto específico a análise do Jornal da Alerj, principal telejornal da emissora. A partir do método do modo de endereçamento de telejornais exibidos 2013, seus resultados nos permitem afirmar que as edições recorrem a uma série de recursos e formatos de construção da imagem do Parlamento como instituição que presta contas ao cidadão, oferece transparência em seus atos e procura dar significatividade a assuntos que geralmente estão à margem do conhecimento público. Por outro lado, a mesma metodologia possibilitou identificar estratégias que contribuem para o silenciamento de discursos e gestos políticos e práticas que reforçam o centralismo de atores políticos, distanciando-se da missão de um veículo estatal com papel público de informar e com uma alta carga de institucionalidade. Para aferir os resultados, adotamos como percurso teórico o princípio da publicidade de Kant e dialogamos o conceito com a esfera pública habermasiana, sob a perspectiva de ser mais do que uma arena de debates, mas um referencial de visibilidade e discussão públicas. Desse modelo, resultam propostas em torno da Comunicação Pública em diferentes realidades (França, Itália, Reino Unido, Colômbia e Brasil) e a aplicação nas emissoras legislativas

Política Pública de Formação Continuada do Professor: O PDE no Paraná - Implicações no Trabalho Docente

Este estudo tem como objeto e análise a compreensão da Política Pública de Formação Continuada dos Professores da rede estadual de ensino do Paraná, materializada no Programa de Desenvolvimento Educacional entre os anos de 2003-2010. A pesquisa se constitui em uma investigação de natureza bibliográfica, documental e de campo, a partir do método materialista histórico dialético, no entendimento que os dados levantados nesses três processos investigativos se articulam para uma análise qualitativa de compreensão da realidade. Os objetivos foram compreender a partir da formação do professor PDE em que medida os pressupostos, a concepção e os objetivos anunciados no referido Programa foram objetivados nas relações sociais, no trabalho docente, na socialização do conhecimento e no redimensionamento das práticas coletivas. Da mesma forma, entender o processo de implantação e articulação entre os dois níveis de ensino (educação básica e o ensino superior) uma vez que o Programa foi desenvolvido em parceria entre os dois níveis de ensino. Ainda, explicita de que forma e em que medida foram incorporadas as proposições históricas dos trabalhadores da educação por formação continuada. O trabalho conclui que: ao considerar o espectro mais amplo do contexto social, político, econômico e educacional, no bojo da sociedade capitalista neoliberal, a Política Pública de Formação Continuada, materializada no Programa de Desenvolvimento Educacional entre os anos de 2007-2010, cuja concepção político-metodológica é orientada pelo princípio ontológico do trabalho, apresenta-se como uma proposta inovadora de qualificação, que contribui para o aperfeiçoamento e para o avanço na carreira e na valorização dos professores; se contrapõe à visão da educação, da formação e do trabalho docente estritamente vinculada ao mundo do trabalho e que, em certa medida, acolhe as reivindicações e proposições dos trabalhadores da educação; esse Programa produziu importantes contribuições no campo da formação continuada dos professores da rede estadual de ensino paranaense quanto aos fundamentos políticos e disciplinares de caráter teórico-prático com impactos significativos na melhoria no processo ensino-aprendizagem, mesmo que não diretamente por meio da implementação dos projetos de intervenção, mas pela própria condição de aprofundamento no conhecimento do professor participante no Programa e, com isso, a incidência na sua prática pedagógica, na preparação das aulas, na organização dos conteúdos, na metodologia de trabalho e no processo avaliativo; que mesmo considerando os problemas, as dificuldades encontradas durante o Programa não anulam os esforços empreendidos até aqui, ao contrário, indicam possibilidades sempre de superação

Produção da Educação do Campo no Brasil: das referências históricas à institucionalização

A presente Tese traz um estudo da produção da Educação do Campo, no Brasil, com foco na análise das referências históricas produzidas pelos Movimentos Sociais Populares (MSP) e o processo de sua institucionalização, nas tensas relações entre os Movimentos Sociais e o Estado. Parte da constituição do campesinato como sujeito histórico-político nos embates do espaço do campo brasileiro desde a Primeira República e das referências do projeto educativo dos MSP (1979-1997), aprofundando-se na discussão do processo ao longo do qual a Educação do Campo se produz como um projeto histórico de educação e de escola (1998-2012). A pesquisa, de abordagem qualitativa, contempla um estudo bibliográfico, documental e de campo, tendo por principais referências autores como Edward Palmer Thompson, Antonio Gramsci e Florestan Fernandes, cujas formulações trazem relevantes contribuições para a compreensão dos processos de mudança com base na constituição histórica dos sujeitos coletivos neles atuantes e nas correlações de força presentes em cada contexto. A Tese tem por base a compreensão de que a constituição do campesinato brasileiro configura-se por projetos em disputa que, contraditoriamente, produzem diferentes formas de consciência e organização dos trabalhadores do campo como grupo histórico-político, resultando na consolidação de Movimentos Sociais Populares do Campo (MSPdoC) que em luta possibilitam aos camponeses reconhecer-se como sujeitos de direitos. Essas movimentações antagonizam com as concepções e práticas de educação e de escola rural, criando sustentações a um projeto educativo dos sujeitos do campo. Tal dinamismo histórico materializa-se em referências formativo-educativas (1979-1997) que funcionam como ancoradouros na produção da Educação do Campo (1998-2012), no bojo de um projeto de desenvolvimento do campo do qual faz parte, desde o qual, contraditoriamente, se disputam políticas públicas buscando ampliar espaços no Estado. Formula-se uma legislação com potencial para instituir uma escola de novo tipo no campo que, por assumir dimensões das referências históricas, produz descentramentos em relação à escola convencional. Organizado em quatro capítulos, o estudo aborda as forças sociopolítico-econômicas e os projetos em disputa na produção do campesinato; as referências e o projeto educativo dos MSPdoC; as relações entre os Movimentos Sociais, o Estado, a educação e a escola do campo; e as tensas e fecundas relações entre as ações orientadas pela experiência histórica dos MSP e as novas questões postas pelo processo de institucionalização da Educação do Campo. Nas considerações finais, reconhecem-se as potências e as contradições da Educação do Campo, dentre elas as que se configuram na perspectiva da institucionalização, que pode tanto cristalizar uma forma escolar sem a potência das referências históricas tecidas pelos MSPdoC quanto produzir ancoradouros políticos e institucionais às Escolas Públicas do Campo. Esses novos alcances dependerão da materialidade de seu enraizamento na luta social de projetos antagônicos e em disputa na atualidade, como os projetos de desenvolvimento socioeconômico-cultural da agricultura familiar-camponesa ou do agronegócio e capacidade de manter-se o movimento desde o qual, os sujeitos políticos se fazem e produzem novos alcances ao projeto histórico

Democracia e participação no Brasil: um estudo de caso das conferências nacionais de políticas públicas de 2003-2010.

O Brasil conviveu, a partir da sua redemocratização, com um processo de criação de inovações democráticas participativas e deliberativas. Ao longo da década de 90, tais experimentos estiveram, sobretudo, ligados à dinâmica política local. A partir de 2003, tal fenômeno expande-se à dinâmica nacional via potencialização da experiência das Conferências Nacionais de Políticas Públicas (CNPPs). Tal dinâmica desafia argumentos baseados na impossibilidade de se compatibilizar a dinâmica democrática contemporânea com ampliação da participação para além do direito de votar. A hipótese dessa dissertação é a possibilidade de conceber as inovações democráticas em questão como mecanismos participativos e deliberativos capazes de aprofundar os regimes democráticos atuais. Tomando como objeto de estudo as conferências, pretende-se investigar seu potencial de pluralizar o processo de agregação de preferências societais, indicando sua capacidade de impactar no ciclo da formulação de políticas públicas, tornando, por consequência, as instituições representativas mais responsivas às demandas da sociedade. O teste empírico será realizado a partir do cruzamento entre deliberações das CNPPs e proposições legislativas no período de 2003-2010.

Amamentação como valor humano, prática feminina e direito social: contribuição crítica à política pública sustentada no referencial de justiça de Amartya Sen.

O aleitamento é uma prática humana reconhecida como um direito social, e como tal é um direito de todos que deve ser garantido pelo Estado. Apesar desse entendimento presente no arcabouço jurídico, como na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente ainda há muitas mulheres e crianças privadas desse direito devido às estruturas organizacionais presentes nos equipamentos sociais, públicos e privados, que deveriam contemplar a condição feminina e proteger o livre exercício do aleitamento materno e não o fazem. O presente estudo buscou compreender a prática da amamentação de mulheres residentes na Região Metropolitana I (Baixada Fluminense), estado do Rio de Janeiro, em seu contexto social, político e econômico. O estudo se apoiou no conceito de privação (exclusão e inclusão injusta) da teoria de justiça de Amartya Sen. Utilizou-se a pesquisa qualitativa, o grupo focal como técnica de coleta de dados e a hermenêutica-dialética como método de análise. A etapa de campo foi realizada em três municípios da região estudada e ao todo foram realizados cinco grupos focais. Os sujeitos do estudo foram 29 mulheres com idade entre 17 e 49 anos, residentes na região e que vivenciaram a amamentação em condições de algum tipo de privação de direitos. Como resultado do estudo foram construídas duas categorias: 1. Instituições e desigualdades: a experiência da mulher que amamenta, e 2. Posicionalidade e condição de agente: amamentação como uma prática feminina. A primeira categoria se ocupou de descrever o direito como se apresenta na realidade concreta das mulheres que amamentam; a segunda categoria traz uma reflexão sobre o lugar que a mulher ocupa afetando sua condição de agente. A escolha de Amartya Sen como teórico para compreender a prática da amamentação de mulheres que vivenciam privações encontra identificação neste estudo, por se tratar de uma teoria de justiça que parte das injustiças impactantes e não de teorizações acerca da economia e dos sistemas políticos. Sendo as pessoas o foco da atenção, o autor está interessado na eliminação ou minimização dos efeitos das injustiças sentidas por estas e que tanto afetam seu desenvolvimento. Não há como chegar à justiça sem falar em instituições justas, uma vez que o alargamento das liberdades como fundamento da justiça requer de igual forma a ampliação das oportunidades e nessa questão as políticas públicas têm importante contribuição a dar à efetivação dos direitos e redução das desigualdades. Cabe, portanto, aos diferentes atores sociais o enfrentamento das iniquidades por meio de maior participação política e social numa perspectiva de agência em que se busca transformação no coletivo e para o coletivo e não apenas na perspectiva de bem-estar, paciente das benesses dos programas sociais.

Partidos políticos e a luta pela saúde no município do Rio de Janeiro: uma análise da saúde como elemento tático-estratégico de transformação

Essa dissertação tem como objeto o estudo da atuação dos Partidos Políticos, que compõem o Fórum de Saúde do Rio de Janeiro - quais sejam: Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) - na luta pela saúde, compreendendo essa última como um elemento táticoestratégico para a transformação social. A análise situa-se no município do Rio de Janeiro e compreende o período dado entre os anos de 2009 a 2013. A pesquisa tem como objetivo avaliar a saúde como um elemento tático-estratégico na busca pela emancipação humana, analisando os limites e as possibilidades da ação dos Partidos Políticos na área. Sua referência teórico-metodológica é o método histórico-dialético e o principal procedimento metodológico foi o levantamento bibliográfico de fontes primárias e secundárias. Além do levantamento bibliográfico, a observação participante também foi um instrumento utilizado no acompanhamento das reuniões realizadas pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro. A dissertação está dividida em dois momentos: o primeiro consiste em um debate sobre concepção de saúde e atualidade do Projeto de Reforma Sanitária, no cenário brasileiro, bem como a análise sobre noção de Partido Revolucionário e discussão tático-estratégica e programática da esquerda brasileira. A segunda parte compreende o debate sobre Partidos Políticos e a saúde no município do Rio de Janeiro, na qual se encontram os resultados da pesquisa realizada.

Efeitos das políticas públicas sobre a produção de borracha natural em São Paulo e Mato Grosso.

2005

Moscas-das-frutas (Diptera: Tephritidae) obtidas de frutos comercializados em feiras públicas de Macapá, Amapá.

2014

Os objectivos políticos da OEA

A América Latina atravessa, actualmente, significativos momentos de avanço e de recuo na sua estabilidade política interna. Os conflitos políticos da região e os regimes recentemente instalados em alguns Estados poderão criar situações de um permanente adiamento do desenvolvimento económico e de garantias democráticas de protecção dos direitos humanos. Na falta de consenso entre os Estados e a sua própria incapacidade de intervenção, a Organização dos Estados Americanos deverá assumir a sua missão e intervir no sentido de concretizar a estabilidade política necessária ao progresso económico e ao incremento de relações pacíficas no continente. Nowadays, Latin America lives significant periods of advance and retreat in its internal political stability. The political conflicts in the region and the regimes recently installed in some states will conduct to situations of a permanent postponement as to the economic development and democratic guarantees in the protection of human rights. While a consensus between states is not possible and their own capacity of intervention is limited, the Organisation of the American States will assume its mission by intervening in order to materialize the political stability needed to reach the way to economical progress and pacific relations in the continent.

Políticas públicas dirigidas a organizaciones indígenas en la provincia de Tucumán, Argentina, durante el período 2000 - 2010

En la República Argentina habitan en la actualidad aproximadamente 18 pueblos indígenas registrados, pertenecientes a diversas etnias. Muchos de éstos son parte de los llamados beneficiarios de proyectos y/o programas generados principalmente desde el Estado. Dichas iniciativas han tenido diferentes efectos en las organizaciones indígenas, como en los aspectos productivos al interior de las comunidades. La provincia de Tucumán cuenta con 17 comunidades indígenas organizadas, las cuales han formado parte de los procesos mencionados. En el presente trabajo se abordan desde una mirada cualitativa los efectos que estas políticas públicas tuvieron en los pueblos originarios en las dimensiones socio-organizacionales y técnico-productivas, durante el periodo 2000-2010. Específicamente, se realizó esta investigación desde el método de estudio de caso, para lo cual se tomaron como referencia cuatro pueblos indígenas ubicados en diferentes zonas de la provincia de Tucumán. Los resultados obtenidos reflejan un escenario complejo donde existen diversos actores con su problemática particular y que en la mayoría de los casos poseen objetivos diferentes. Sin embargo estos actores interactúan entre si y en muchos casos se necesitan unos de otros. Este trabajo intenta visibilizar la situación por la que atraviesan las comunidades indígenas tucumanas, su relación con el Estado, y en este contexto las interrelaciones que se dan entre las partes. Las conclusiones no son absolutas, y permiten indagar o reflexionar acerca de la cuestión indígena en torno a su relación con el Estado, los equipos técnicos y hacia el interior de los propios pueblos originarios

Políticas públicas dirigidas a organizaciones indígenas en la provincia de Tucumán, Argentina, durante el período 2000 - 2010

En la República Argentina habitan en la actualidad aproximadamente 18 pueblos indígenas registrados, pertenecientes a diversas etnias. Muchos de éstos son parte de los llamados beneficiarios de proyectos y/o programas generados principalmente desde el Estado. Dichas iniciativas han tenido diferentes efectos en las organizaciones indígenas, como en los aspectos productivos al interior de las comunidades. La provincia de Tucumán cuenta con 17 comunidades indígenas organizadas, las cuales han formado parte de los procesos mencionados. En el presente trabajo se abordan desde una mirada cualitativa los efectos que estas políticas públicas tuvieron en los pueblos originarios en las dimensiones socio-organizacionales y técnico-productivas, durante el periodo 2000-2010. Específicamente, se realizó esta investigación desde el método de estudio de caso, para lo cual se tomaron como referencia cuatro pueblos indígenas ubicados en diferentes zonas de la provincia de Tucumán. Los resultados obtenidos reflejan un escenario complejo donde existen diversos actores con su problemática particular y que en la mayoría de los casos poseen objetivos diferentes. Sin embargo estos actores interactúan entre si y en muchos casos se necesitan unos de otros. Este trabajo intenta visibilizar la situación por la que atraviesan las comunidades indígenas tucumanas, su relación con el Estado, y en este contexto las interrelaciones que se dan entre las partes. Las conclusiones no son absolutas, y permiten indagar o reflexionar acerca de la cuestión indígena en torno a su relación con el Estado, los equipos técnicos y hacia el interior de los propios pueblos originarios

Citizens’ attitudes toward public services. Satisfaction in 2009-2011

The aim of this paper is to study the recent changes on citizens’ satisfaction with the performance ofpublic services, in the period 2009-2011 in Spain. Using data from the surveys on Quality of PublicServices, developed by the Sociological Research Center jointly with the National Agency for theEvaluation of Public Services and Quality of Services, our results show that the level of satisfactionhas slightly increased, which seems to display a greater tendency to positively value public servicesduring economic retrenchment. A major determinant of high satisfaction is self-reported ideology.Besides, immigrants display higher levels of satisfaction than Spaniards.

Prueba de inmigración y márgenes legales del desencuentro. Políticas públicas, prácticas sociales y construcción de la persona

La redacción de las directrices y los procedimientos administrativos que hacen virtualmente posible la inmigración, contribuye a construir no sólo los itinerarios sino también el imaginario social sobre la alteridad. El principal objetivo del artículo es poner de relieve –mediante el análisis discursivo de las Hojas informativas publicadas en la WEB del Ministerio de Empleo y Seguridad Social- cómo la construcción social del emigrante/inmigrante y el proyecto migratorio topan con unas representaciones y envites, instituidos y refrendados  en y por la propia formulación de la reglamentación, pero no del todo explícitos. Entendiendo el texto como una acción que genera otras acciones, se examinan las consecuencias que tiene sobre la practica social de los inmigrantes. En suma, se trata  de vislumbrar los elementos (terminología, fórmulas, esquemas y prácticas inducidas) que van constituyendo al inmigrante como agente social subordinado a micro-procesos y relaciones que se le escapan en gran parte (en contra de las apariencias que parecieran sugerir lo contrario) y van marcando su propia capacidad de acción. En conclusión y retomando la distinción entre principio de diferencia y principio de indiferencia sugerida por Foucault, se muestra que mientras el primero rige las clausulas generales, el segundo articula las específicas.

Contratos públicos adjudicados a sociedades cooperativas en el País Vasco entre 2010 y 2012

La Contratación Pública constituye una fuente muy importante de la demanda de bienes y servicios, especialmente en la Comunidad Autónoma del País Vasco en donde el Gobierno Autonómico, también llamado la Administración General Vasca, desarrolla un papel capital como impulsor de dicha contratación pública. Por otro lado, la Economía Social, y especialmente el movimiento cooperativo, tiene en ese mismo ámbito geográfico un papel de gran peso en el conjunto de la Economía Vasca, por sus cifras de empleo y aportación al PIB, así como por tradición y arraigo social. Cabe preguntarse en tal caso, cuál es el papel que desempeñan las cooperativas en la Contratación Pública en aquella Comunidad Autónoma, cómo y cuáles son los contratos de los que resultan adjudicatarias, qué importes suponen esos contratos para las cuentas públicas y, en definitiva, si su papel de adjudicatarias se corresponde con el que desempeñan en el conjunto de la Economía Vasca. Del examen de los contratos publicados en el Perfil del Contratante del Gobierno Vasco, se obtienen datos suficientes que, una vez procesados y analizados, se visualizan en tablas y porcentajes que constituyen la base de un diagnóstico que responde a las preguntas planteadas y evidencia la situación de debilidad de las cooperativas en el campo de la contratación pública vasca.

A delphy study of the cooperativisation of the social services in the historical territory of Gipuzkoa

This article shows the main results obtained from the Delphi study, which was made of politicians and technicians from the Department of Social Policy in the County Council of Gipuzkoa, concerning the possibility of cooperativizing the provision of social services in this historical territory. With this in mind, the structure of this article is in two different parts. The first part develops the theoretical framework which serves as inspiration for the empirical work, where note is made of the main theoretical proposals that have a bearing on the collective dimension of citizen participation in the management of public services. Among the various models, those which prioritise public participation through social and solidarity economy entities stand out. The second part concerns itself with the presentation of the field research results. To this end, the methodological notes concerning the preparation process for the Delphi analysis are presented first and this is immediately followed by a synthesis of the main results obtained in this study. The article ends with a section of conclusions and future lines of action.