Ascensão e decadência de Tavira no antigo regime

Artigo sobre as causas da decadência da cidade de Tavira a partir do séc. XVII até ao séc. XIX.

Duas casas nobres do antigo regime em Loulé

A presente dissertação pretende aprofundar o conhecimento da casa nobre do Algarve e de Loulé em particular, inserida num contexto nacional de produção artística do antigo regime. Propõe uma abordagem que, para além da identificação e interpretação dos edifícios ainda existentes na região, incide sobre dois estudos de casos apresentados de forma monográfica. Desenvolve-se em torno das questões da encomenda enquanto imagem histórico-social, autoria, formalização de fachadas, distribuição funcional do espaço interior e contexto urbano, buscando a génese formal, numa tentativa de confirmação da sua raiz de filiação erudita.

A talha no Algarve durante o Antigo Regime

Tese de Doutoramento, História da Arte Moderna, Unidade de Ciências Exactas e Humanas, Universidade do Algarve, 1999

A influência da batimetria no regime de impacte de tempestades. Estudo de um caso prático com recurso a SIG

Dissertação de Mestrado, Geomática – Ramo de Ciências da Informação Geográfica, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Instituto Superior de Engenharia, Universidade do Algarve, 2015

Lern- und Leistungsfähigkeit älterer Arbeitnehmer : Möglichkeiten der betrieblichen Förderung

Ziel dieser Ausarbeitung ist es zu beantworten, welche Leistungspotenziale ältere Mitarbeiter aufweisen, welche Möglichkeiten Unternehmen hinsichtlich einer betrieblichen Förderung älterer Arbeitnehmer besitzen und ob sich dies aus ökonomischer Sicht als nutzenbringend erweist.

Die Zukunft der Hochschulen : politische Ökonomie der Hochschulpolitik in der Ära des Finanzmarkt-Kapitalismus

Das deutsche Bildungssystem - Hochschulen und Schulen - befindet sich seit Beginn der 90er Jahre des 20. Jahrhunderts in einem von den ökonomischen und politischen Eliten gewollten Transformationsprozess. Das bisher staatliche Hochschulsystem verliert dabei schrittweise seinen Charakter als öffentliches Gut und entwickelt sich hin zu einem formell halbstaatlichen Teilsystem unter indirekter Kontrolle der privaten Wirtschaft. Für diese Umgestaltung wird es nach dem Vorbild der privaten Wettbewerbswirtschaft reorganisiert, ökonomisch rationalisiert und technokratisch gesteuert. Zugleich wird es einer internen Partizipation wie einer externen parlamentarischen Kontrolle entzogen.

Projecto de formação contínua de professores de educação visual em regime b-learning

Tese de mestrado, Educação (Área de especialização em Educação e Tecnologias Digitais), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

Desenvolvimento de um ambiente virtual de aprendizagem em regime de b-learning num curso de educação e formação de operadores de informática

Trabalho de projeto de mestrado, Educação (Área de Especialização em Educação e Tecnologias Digitais), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

Limitação de mandatos e regime de exclusividade: uma necessidade inconveniente

A realização deste trabalho teve como objetivo refletir sobre a pertinência da aplicação transversal da Limitação de Mandatos a todos os cargos políticos de eleição em Portugal, comparando com a realidade dos Estados Membros da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (doravante OCDE), países que aceitam os princípios da democracia representativa, bem como refletir sobre a aplicação do regime de incompatibilidade dos eleitos.Desde a origem da democracia até aos dias de hoje, a Limitação de Mandatos surgiu associada à necessidade da implantação dos princípios básicos da renovação, alternância e competição política, impedindo a perpetuação de ideias e pessoas no poder, promovendo a a multiplicidade de opções e o rejuvenescimento dos eleitos. Neste sentido, numa fase em que é urgente requalificar a democracia e reconquistar a confiança dos cidadãos na política, credibilizando as instituições democráticas, urge incutir uma harmonização nos procedimentos, nomeadamente no que diz respeito à total dedicação à causa pública através de um regime de exclusividade claro e inequívoco. Ao ser discutida a situação verificada nestas duas matérias ao longo das últimas quatro décadas, referentes ao período pós-revolucionário em Portugal, pugna-se também pela transversalidade e igualdade entre os vários órgãos cujos titulares sejam eleitos. Por este facto,a aposta transversal na limitação dos mandatos e exclusividade de funções públicas em Portugal surge em consonância com as exigências mais do que reivindicadas pela sociedade civil ao longo dos últimos anos e com o percurso evolutivo de uma democracia renovada, transparente e participada.

Regime fiscal aplicável às entidades sem fins lucrativos em Portugal e em Espanha

Em Portugal, as entidades sem fins lucrativos estão sujeitas, principalmente, ao imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, ao imposto de selo, ao imposto sobre o valor acrescentado e ao regime fiscal do mecenato. Em Espanha, foi criado o regime fiscal das entidades sem fins lucrativos e dos incentivos fiscais ao mecenato, regulado pela lei n.º49/2002, de 23 de Dezembro, que prevê a atribuição de benefícios fiscais em matéria de Impuesto sobre Sociedades, Impuesto sobre Transmisiones Palrimoniales y Actos Jurídicos Documentados, Impuesto sobre Bienes inmuebles e Impuesto sobre incrementos de Valor de los Terrenos.