Executiva do Pmdb Veta reeleção de Sarney para a presidência do Senado

Partido tambem aprova moção de apoio a indicação de Bezerra para o INSS.

Responsabilidade civil extracontratual por omissão do Estado brasileiro e os direitos fundamentais dos sujeitos de direitos especificados na Constituição de 1988

A presente tese de mestrado tem como principal objetivo discutir a natureza da responsabilidade civil extracontratual do Estado por ato omissivo, em face dos direitos fundamentais de prestações positivas aos sujeitos de direitos especificados na CF/1988. Para tanto, buscou-se conhecer os contornos constitutivos da responsabilidade civil e dos direitos fundamentais; a relação constitucional do Estado com a cidadania; o papel do Estado em relação à efetividade dos direitos fundamentais destinados aos sujeitos de direitos especificados. Para execução desse propósito, a doutrina e a legislação constitucional e infraconstitucional foram consultadas e interpretadas. Da análise doutrinária, pode-se perceber que a corrente majoritária defende ser subjetiva a natureza da responsabilidade civil do Estado por omissão; e da análise jurisprudencial constata-se que, nos dias de hoje, há um movimento crescente em considerar como objetiva essa mesma responsabilidade. Por fim, chegou-se à conclusão de que a responsabilidade civil do Estado é sempre objetiva e, com relação aos danos produzidos por sua omissão em conferir efetividade aos direitos fundamentais dos sujeitos de direitos especificados, há que se observar uma abordagem diferenciada na apuração dos pressupostos.

A ATUAÇÃO DOS EVANGÉLICOS NO RÁDIO BRASILEIRO: ORIGEM E EXPANSÃO

O objetivo deste texto é comunicar a pesquisa que foi empreendida sobre as maneiras e as formas como os evangélicos brasileiros, protestantes tradicionais e pentecostais, usaram o rádio como principal mídia na comunicação de sua mensagem no Brasil a partir da década de 1930. Buscamos entender quais foram os principais passos, objetivos, motivações e dificuldades que tiveram no decorrer das décadas. Para isso pesquisou-se em jornais e revistas o registro dessa inserção, principalmente na chamada época de ouro do rádio nos anos 40 e 50. No decorrer das investigações ficou bem claro que o pentecostalismo foi o movimento que melhor se adaptou à era do radio , talvez pela sua ênfase maior na oralidade. Daí o crescimento nas décadas de 60 a 80 dos segmentos que empregaram, inicialmente, o rádio, e nas décadas seguintes, a televisão. Ao lado do crescimento no número de fiéis houve também um envolvimento das igrejas, de suas lideranças e de empresários evangélicos no cenário político. O resultado foi a conquista de um significativo número de estações de rádio concedidos pelas autoridades governamentais para os grupos e igrejas que ajudaram na eleição desses políticos. Por fim, averiguo-se o fenômeno da cultura gospel, o aparecimento do consumismo e do entretenimento, privilegiando-se na análise o papel que a música gospel e o rádio têm desempenhado no decorrer desse período.

EM NOME DA ORDEM : O papel dos agentes da religião católica institucionalizada durante o movimento e guerra do Contestado entre 1912-1916

Esta tese analisa o papel dos líderes da Igreja católica institucionalizada antes e durante o movimento e guerra do Contestado de 1912 a 1916. Movimento classificado como messiânico-milenarista ocorrido no sul do Brasil numa área litigiosa pleiteada pelos Estados do Paraná e Santa Catarina. Aponta o contexto sócio-econômico-político e religioso que criou condições para que o movimento pudesse emergir. Analisa a formação do catolicismo rústico popular brasileiro e suas expressões na região do Contestado, destacando-se o papel dos monges. Aprofunda a compreensão do catolicismo oficial em processo de romanização e do papel dos frades franciscanos, de suas concepções e práticas na tentativa de enquadrar a religião cabocla dentro dos princípios da reforma. Analisa a reação cabocla diante das mudanças implantadas na região e a explosão da irmandade, denominada Terra Santa , que buscava efetivar uma nova ordem . Aprofunda especialmente o papel dos frades representantes da Igreja católica, tendo em vista dispersar e pacificar o caboclo rebelde e a aliança, que estabeleceram com as forças repressoras, para implantar a ordem e a paz na região contestada, com a conseqüente eliminação radical da irmandade cabocla e de seus redutos .(AU)

ESPERANÇA E DECEPÇÃO: SINDICALISMO, PARTIDO DOS TRABALHADORES, E IGREJA CATÓLICA NO ABC PAULISTA (1978 2002)

A presente tese procura demonstrar como a Igreja Católica, a partir de Leão XIII, despertou para a questão social, particularmente a dos trabalhadores, fornecendo uma intelectualidade que influenciaria muitas gerações de católicos que aí encontrariam o substrato e o contraponto das concepções marxistas. Com o avanço das correntes progressistas dentro da Igreja, estes se reorientaram e tentaram fazer o cruzamento entre o marxismo e o cristianismo, que culminaria com a Teologia da Libertação. Este foi o momento do encontro também com o movimento sindical, por meio de seus militantes e das Comunidades Eclesiais de Base. Essa intersecção forneceu a base moral que norteou o movimento sindical no final dos anos 70, dando origem ao chamado novo sindicalismo . Os militantes acreditavam que a classe trabalhadora estava engajada e comprometida com as mudanças sociais, quando, na verdade, esta pensava em suas questões mais particulares. Com o tempo, a Igreja, por meio de sua hierarquia, fragmentou a rede de apoio ao movimento sindical e a utopia se desvaneceu.(AU)

A PRESENÇA DA TEOLOGIA SACRAMENTAL ZUINGLIANA NO PRESBITERIANISMO BRASILEIRO E SUAS INFLUÊNCIAS LITÚRGICAS. UMA PERSPECTIVA ECUMÊNICA

Ulrico Zuínglio, que iniciou a Reforma protestante na Suíça, rompeu com uma concepção antiga dos sacramentos, não os considerando meios de graça. Os sacramentos do batismo e da Ceia do Senhor, mantidos pelo reformador, recebem novos enfoques, em particular a Ceia, ao ser considerada apenas uma recordação do sacrifício de Cristo na cruz. A ruptura deu-se também na dissociação da Ceia do Senhor do Dia do Senhor. João Calvino, reformador de Genebra e considerado o principal teólogo da chamada Tradição Reformada, manteve a interpretação dos sacramentos como meios de graça e defendeu, embora sem sucesso, a celebração dominical da Ceia do Senhor. A tese demonstra a presença dominante da concepção de Zuínglio nas denominações presbiterianas brasileiras e suas implicações litúrgicas, a despeito de essas igrejas considerarem-se calvinistas. Inclui um estudo da mediação norte-americana na teologia dos sacramentos, tendo em vista que o presbiterianismo implantou-se definitivamente no Brasil, no século XIX, através de missionários procedentes dos Estados Unidos. Esses missionários consideraram a população católica brasileira como principal alvo de evangelização, praticando o rebatismo de conversos, prática esta que se tornaria usual no presbiterianismo brasileiro. Aspectos da liturgia de igrejas presbiterianas brasileiras, como a celebração da Ceia do Senhor de modo informal e mesmo, por vezes, com omissão da Oração Eucarística ou das palavras da instituição do sacramento, a presença ou não de elementos clássicos do culto, como o Credo Apostólico ou Niceno e a Oração do Senhor, constituíram-se objeto da presente pesquisa in loco. Algumas tentativas de recuperação de elementos da tradição litúrgica encontram resistências no presbiterianismo brasileiro, seja em razão de uma identidade negativa , o anticatolicismo, seja pelo atual contexto cultural de relativização de valores em detrimento de marcos históricos de identidade cristã. A pesquisa constata que a herança teológica zuingliana, em cujo desenvolvimento intervieram novos fatores, relaciona-se a dificuldades de inserção das principais igrejas presbiterianas brasileiras no movimento ecumênico do século XX.(AU)

CAMPOS SALLES E O POSITIVISMO UM ESTUDO SOBRE A COMUNICAÇÃO POLÍTICA DO SEGUNDO PRESIDENTE CIVIL BRASILEIRO

Campos Salles foi um político de grande importância para o Brasil, destacando-se como um dos personagens mais ativos do movimento republicano. Iniciou sua carreira política aos 26 anos, sendo eleito Deputado Provincial. Em 1898, com 57 anos, assumiu o mais alto cargo político da Nação. Esta pesquisa pretende analisar as estratégias de comunicação política por ele adotadas até chegar à Presidência da República, procurando comprovar a influência do positivismo em sua trajetória.

INFLUÊNCIA DA COMUNICAÇÃO POLÍTICA NO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICO BRASILEIRO

A velocidade da informação e do conhecimento instaurou na sociedade contemporânea uma constante busca pela melhoria dos processos informacionais, com vistas a garantir maior rapidez nos processamentos e resultados. No universo público, as exigências caminham de modo similar, sob o olhar do eleitor cidadão, portanto, a proposta da pesquisa é promover um panorama do sistema eletrônico de votação brasileiro, mais precisamente a Urna Eletrônica e transitar desde a concepção do projeto nos idos da década de 90 até o momento atual, apontando um olhar científico para as ações comunicacionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sentido de promover campanhas publicitárias para fomentar a conscientização do sistema informatizado de voto pelos eleitores, supostamente mais rápido e eficiente. A pesquisa utiliza para fins descritivos múltiplas visões da comunicação da urna: por intermédio do órgão mantenedor, os políticos, diretamente envolvidos no pleito competitivo e os consultores políticos, atuantes nas estratégias de bastidores das campanhas eleitorais. Essa diversidade de visões e posições acerca da credibilidade do sistema busca propiciar a pesquisa um caráter de macro compreensão dos impactos de um sistema informatizado em um ambiente democrático.(AU)

(In)VERSÕES POLÍTICO-ESCATOLÓGICAS NO PENTECOSTALISMO BRASILEIRO Uma análise da posição e ação política das Assembleias de Deus de 1930-1945 e 1978-1988 a partir do jornal Mensageiro da Paz

A presente pesquisa analisou a posição e ação política nas Assembleias de Deus do Brasil nos períodos 1930-1945 e 1978-1988. Defendemos a tese de que desde 1930 há no interior do pentecostalismo brasileiro posições e intervenções no mundo da política. Tanto no período de 1930-1945 como o de 1978-1988 nossas análises serão realizadas a partir das temporalidades discutidas por Giorgio Agamben: chronos, aiôn e kairos. No que diz respeito ao primeiro período 1930-1945, as pesquisas quase sempre vinculam o discurso escatológico do pentecostalismo a processos de alienação e não envolvimento com a política partidária. Entretanto, acredita-se que as narrativas escatológicas não foram causa de certo afastamento da esfera pública brasileira, mas sim efeito de processos de exclusão aos quais homens e mulheres de pertença pentecostal estiveram circunscritos. Doutrinas como a escatologia e a pneumatologia foram potencializadoras de processos que aqui denominamos de biopotência. Já no segundo período, de 1978-1988, a posição e a ação política que predominaram no pentecostalismo estiveram relacionadas com a biopolítica. Chamamos de capítulo intermedário ou de transição o período correspondente às datas 1946-1977. Nele descreveremos e analisaremos personalidades pentecostais de destaque no campo da política brasileira. Metodologicamente, fizemos nossa análise a partir de artigos publicados no órgão oficial de comunicação da denominação religiosa em questão, o jornal Mensageiro da Paz. Esse periódico circula desde 1930. Além dos artigos, destacamos também as autoras e os autores, todas elas e todos eles figuras de destaque no assembleianismo. Ao longo da pesquisa questionamos a ideia do apoliticismo pentecostal. Defendemos a tese de que desde 1930, que é o início de nossa pesquisa, há posição e ação política nas Assembleias de Deus. Como resultado disso, questionamos a ideia do apoliticismo pentecostal. Nossa hipótese é de que no período 1930-1945 o pentecostalismo foi um polo de biopotência. Se a biopolítica é o poder sobre a vida, a biopotência é o poder da vida. Doutrinas como a escatologia e pneumatologia contribuíram para que nos espaços marginais onde se reuniam os pentecostais fossem criados novos modelos de sociabilidade e de cooperação; eram também espaços de criação de outras narrativas e de crítica a modelos hegemônicos e excludentes. O pentecostalismo foi um movimento que promoveu a dignidade humana de sujeitos subalternos.

Situações geográficas em movimento nas praias da área de proteção ambiental de Jenipabu: das ideologias ambientais ao território usado pelo circuito inferior do turismo

The Área de Proteção Ambiental de Jenipabu was created by Decreto 12,620/95, covering the beaches of Redinha Nova, Santa Rita and Jenipabu and Campina communities in the municipality of Extremoz, and Africa community fragment, in Natal. This protected area was created in the context of expansion of tourism in Rio Grande do Norte, in the 1990s, in which PRODETUR investments made possible the installation of infrastructure equipment, mainly in the Via Costeira and Ponta Negra beach in Natal by inserting it in the sun and sea tourism route to Northeast Brazil. In this context the beach Jenipabu in Extremoz, became one of the main attractions for those visiting Natal, due to the natural elements of its landscape, its dune field, which is offered to tourists the buggy ride. In December 1994 the excess buggy rides held in these dunes led to IBAMA ban their access to buggy for carrying out environmental study. This measure resulted in the creation of APAJ in 1995 with the goal of ordering the use and occupation to protect its ecosystems, especially the dunes, the disordered tourism. Given this context, this work aims to analyze the process of creating the APAJ and changes in the geographic space of its beaches, Redinha Nova, Santa Rita and Jenipabu, from the materialization of tourism process, as well as their implications for its residents. To this end, this paper presents a discussion of environmental currents that developed in the western portion of the globe, focusing on the need to regulate small areas of the national territory in protected areas, and an analysis of public policies that enabled the implementation tourism in APAJ as well as the laws and decrees governing the process of creation and management. Using the theory of circuits of urban economy of the Santos (2008) to analyze the territory used by tourism on the beaches of Redinha Nova, Santa Rita and Jenipabu, showing their dependent relationship with the territory used by the upper circuit on the Via Costeira and in the Ponta Negra beach and its influence on the APAJ urbanization process. Ending with the analysis of the influence of the materialization of tourism in the transformation of stocks ways of being-in-space and space-be of the Santa Rita and Jenipabu beaches in each geographical situation of APAJ among the first decades of the twentieth century to the 2014. Fieldwork was conducted between 2012 and 2014, performing actions of qualitative interviews with older residents of Santa Rita and Jenipabu beaches, interviews with structured questionnaire with merchants of APAJ and collecting GPS points trades, identifying and mapping the territory used by the lower circuit in APAJ beaches.

Herpetofauna associada à bromélia rupícola, encholirium spectabile, no semiárido brasileiro: revisão da literatura, ecologia das espécies e comportamento de psychosaura agmosticha (squamata: mabuyidae)

Bromeliads are an important microhabitat for the herpetofauna, for being widely used as refuge from predators and their leaf architecture allows humidity maintenance and relatively constant temperature inside, setting a favorable environment for amphibians and reptiles, especially in areas under hydric stress. However, studies addressing this relationship are still incipient and more concentrated in fitotelmatas bromeliad. For non-fitotelmatas rupicolous bromeliads of the gender Encholirium, which develops into rocky outcrops and contains species of semi-arid regions such as the Caatinga, animal-plant relationships are almost unknown. In this context, this study aimed to know the herpetological fauna inhabitant of macambiras bromeliads, Encholirium spectabile, analyzing occupation and use of these bromeliads by different taxa, and the behavioral ecology of the lizard Psychosaura agmosticha, seeking to identify factors associated with this strict relationship in Caatinga. An extensive review of the world literature on the subject “lizards in bromeliads” subsidized this study from the ecological perspective of this association. The field work was carried out at Fazenda Tanques, municipality of Santa Maria / RN, mesoregion of Agreste Potiguar. The observations and/or data collection in daytime and in the evening was conducted monthly during three consecutive days, from January 2011 to August 2012, totaling 450 hour.man of sampling effort. Sixteen species were registered: six lizards (Mabuyidae, Tropiduridae, Gekkonidae and Phyllodactylidae Families), six snakes (Boidae and Dipsadidae Families) and four of amphibians of Hylidae Family. The effect of the forest edge on the distribution of species along the outcrop was significant, with most species found in outcrop edges. Significant difference was found between some pairs of species concerning use of bromeliads, and almost total niche overlap in the use of microhabitat. 62.5% of the species are nocturnal and use these plants for sheltering, breeding and feeding. Regarding the relations between 4 the lizard Psychosaura agmosticha and macambiras bromeliads, behaviors of thermoregulation and foraging in the dry and wet seasons were recorded. Activity periods were concentrated between 7 and 10 am and between 3 and 5 pm in both seasons, showing a clear bimodal pattern. The species basically used the green leaves and there were no significant differences between males and females in the use of bromeliads. Positive associations were found between body temperature and temperatures of bromeliads and air. This species spent 1.95% ± 3.8 of the time moving (PTM) and moved on average 0:36 ± 2.1 seconds per minute (MPM), with significant differences between the wet and dry to PTM, and between the average time of stop and average duration of movements, being considered a sedentary forager. Psychosaura agmosticha, in the study area, is bromelicolous and uses macambiras primarily for thermoregulation and foraging. The results of this study elevate the rupicolous bromeliads Encholirium spectabile as key elements for the maintenance of amphibians and reptiles associated with it, and a clear advantageous association for the conservation of the groups involved.

Gustavo Barroso, o führer brasileiro: nação e identidade no discurso integralista barrosiano de 1933-1937

The purpose of this paper is to analyze how Gustavo Barroso sought to discursively construct what would be the Brazilian spatiality through an Interpretation of national history marked by the Jewish conspiracy theory, a racist doctrine in various aspects dialogued with Nazi doctrine, and the thought the Catholic Restoration. Writing that built a given image of the nation. Writing and producing product that is the source of other discourses that operate on the world, appointing him, enveloping him in a load of meanings. Interpretations of time and space that discursively construct realities and ways of being in the world. For the development of this work we will focus mainly on the analysis of the literature of the period integralist Gustavo Barroso since the year 1933 until the year 1937, as well as undertake an analysis of the Cohen Plan, which we understood to be the heir of a grid of thought that falls in line with the theories of political and racial anti-Semitic plot. Thus, we assume that it is necessary to think of the space also in their political and cultural dimensions, and with an barrosiana significance of national space, expressed in the discursive field, the result of a given historical moment and engaged with certain power relations, which unfold through complex relationships, we understand that Barroso made the reading of the Brazilian nation would be its own representation.

A democracia participativa na jurisdição constitucional brasileira: o amicus curiae enquanto mediador democrático no controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal

This master thesis aims to research the tension established between the judicial review and democratic theory which was always present in the constitutional doctrine of separation of powers. In this regard, the expansion of the Brazilian constitutional jurisdiction checked after the occurrence of the Federal Constitution of 1988 and the inertia of the Legislature in disciplinary relevant legal aspects of Brazilian society contributed to a hyperactivity of the Supreme Court. However, in a complex society of context, as is the Brazilian society, there are contained demands and political controversies that hardly would be well represented or resolved through the action of the Court of ministers at the expense of other government bodies. Among the supremacy of Parliament and the legitimacy deficit of these magistrates, is the constitutional text and the social fabric that makes this legal status of the political. Participatory democracy established by the guidelines of the Federal Constitution requires this perspective when the Supreme Court acting in place of concentrated constitutionality control. In a plural society, there is no reason to get rid of state decision moments popular participation. Lack the Supreme Court, this time, the democratizing perception that the institute brings to the interior of the Court, as state determination of space in which to come together and meet the aspirations of society and state claims. The dissertation investigates thus the possibility of amicus curiae Institute serve as a mediator of the democratic debate, to assist the Supreme Court in the preparation of the decision is, historically, that which is of greater legitimacy, from the perspective of a theory participatory democracy. Analyzes, likewise, the unfolding of abstract judicial review in the context of Brazilian law. Proposes, incidentally, a rereading of the separation of powers, with the call for the Judiciary be careful not to become the protagonist of national political decisions. It maintains, finally, that procedural opening the interpreters of the constitution, through the amicus curiae Institute, shows up as able to decrease the legitimacy deficit in the performance of the Brazilian Supreme Court.

"Ombro a ombro com os mais fracos": a inserção de João Café Filho nos espaços do trabalhador na cidade do Natal 1922 - 1937

The purpose of this thesis is to analyze how João Café Filho constituted a discourse of advocate of the labor movement and workers in different sociability spaces. It is intended to understand, on one hand, how political relations were established between different categories of workers and the ‘middle classes’ and, on the other hand, how places were instituted to house the meeting of these relations. It a ims to understand the insertion of Café Filho in union activities in the urban world. It demonstrates specificities of the political culture in Natal emphasizing the dispute between a city politically ruled by a still reigning rural paternalistic mentality and the rise of a new way to experience the urban conflicts which appeared. Temporally, the work is delimited between 1922 (proclaimed by Café Filho himself as the initial period of his political action) and 1937 (when he broke up with Vargas and went into exile in Argentina). The research was constituted by three main document types: several published newspapers between the decades of 1920 and 1930 in the cities of Natal, Recife, São Paulo, Porto Alegre and Rio de Janeiro; the autobiographical memoirs written by Café Filho himself and memoirs of other people who lived in his time. The main pillars that have supported the work were: the concepts of society and individuals (ELIAS, 1994; 1995), political cultures (BERSTEIN, 1998) and theater of the memory (GOMES, 2004); the sociability spaces category (CERTEAU, 1994; MALATIAN, 2001; RIOX, 1996); the biography notion (DOSSE, 2009; LORIGA, 2011). We demonstrated that Café Filho acted in some sociability spaces as: the Jornal do Norte, the Federação Regional do Trabalho and the Partido Democrático Nacional. In such spaces, Café Filho, gradually, become an important leader of workers and, at the same time, linked to national entities led to the opposition that fight against the power established in the Brazilian First Republic. In Café Filho’s interpretation, workers were individuals who needed to fight against the political structures prevailing at that time because the poor living conditions and the low representativeness of this group were caused by the way the political system in the First Republic was structured. After the 1930 Movement, the 3 de Outubro Club, the Jornal and the Labor Federation of Natal were constituted in spaces where the cafeista critical discourse about the government was changed: workers should follow the official syndicalism and defend the 1930 Movement which put Vargas in the presidency of the Republic.

Uma Missão ao Interior: O início do movimento batista regular no Brasil (1936-1950)

Tendo como recorte o Vale do Cariri nos anos de 1930 a 1950, esta pesquisa visa contribuir para a história da inserção da Igreja Batista Regular no Brasil. A referência ao Vale do Cariri é necessária para captar o contexto e as relações sociais vigentes na chegada do missionário batista regular ao local. A inserção batista regular em solo brasileiro, mais especificamente em Juazeiro do Norte, de certa forma, se deu em terreno já preparado com a religiosidade nordestina construída num longo período. Tentamos observar os costumes, as crenças, as dores, os medos e os sonhos do carirense, como ponto de partida para identificarmos suas ações e reações à nova religiosidade oferecida pelos batistas regulares. Intentamos mostrar que o espaço deixado por Pe. Cícero e certa semelhança entre algumas posturas do missionário batista com aquelas do padre carismático foram pontos fundamentais para inserção e posterior institucionalização dos batistas regulares no nordeste brasileiro.