889 resultados para Município, aspectos constitucionais, Brasil
Resumo:
Pós-graduação em Agronomia (Horticultura) - FCA
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Esta pesquisa tem como objeto de estudo a demanda individual e coletiva da população de Ananindeua que procurou o atendimento do Ministério Público da Comarca, especificamente da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, expondo suas reclamações quanto ao atendimento prestado pela política pública de saúde local. O texto procurou focar o atendimento à saúde enquanto direito social constitucionalizado pela Carta Constitucional Brasileira de 1988. Optou-se por um estudo de natureza quantitativa e qualitativa. Para efeito da pesquisa, foram utilizados os dados de todas as fichas de atendimento ao público da Promotoria de Direitos Constitucionais relativas aos anos de 2007 a 2009. De acordo com os resultados obtidos, é possível verificar que a efetivação do direito social à saúde no Brasil, constitucionalizado como direito de obrigação prestacional pelo Estado pela Carta de 1988, em todos os níveis federativos tem encontrado entraves de diversas naturezas, seja no âmbito político, relativo à priorização na agenda das políticas públicas,assim como, pelas dificuldades de ordem orçamentário-financeira, operacional e administrativa.O Sistema Único de Saúde no Município padece de comprometimentos em seu nível de resolubilidade, o que agrava o acesso e usufruto da população ao atendimento à saúde.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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No Estado do Pará, o beneficiamento do caranguejo-uçá ocorre de forma totalmente artesanal, sendo o seu produto frequentemente associado a eventos de intoxicação alimentar. Neste trabalho o autor tem por finalidade propor adequações tecnológicas no processamento deste crustáceo desenvolvido na comunidade de Caratateua, município de Bragança/Pará. Foram realizadas excursões mensais à comunidade de abril/2008 a maio/2009 com aplicação de 120 entrevistas direcionadas aos principais atores sociais envolvidos na atividade, constando de aspectos econômicos, sociais e tecnológicos, além de análises laboratoriais (composição química e microbiologia), observações de campo e revisão de literatura. Constatou-se que a quantidade de caranguejo desembarcada e o tamanho médio dos indivíduos vêm diminuindo nos últimos anos. A captura é realizada exclusivamente por indivíduos do sexo masculino, sendo o gancho o principal apetrecho utilizado. O beneficiamento é praticado principalmente por mulheres e crianças, porém homens eventualmente também o fazem. Não há uma padronização do processamento e as condições higiênico-sanitárias dos locais de beneficiamento são na grande maioria das vezes inadequadas, podendo este ser realizado no interior da residência, em “puxadinhas” ou nos quintais, geralmente na presença de animais domésticos, insetos e sem a adequada assepsia de manipuladores, equipamentos e superfícies de contato. Desta forma, conclui-se que tal realidade é ocasionada principalmente pelo desordenamento da pescaria e falta de preocupação dos catadores quanto à qualidade do produto, sendo de fundamental importância a criação de uma legislação específica para a carne de caranguejo e a adoção de boas práticas de fabricação levando em consideração a realidade local visando agregação de valor ao produto e maior segurança alimentar aos consumidores.
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O presente estudo descreveu os aspectos epidemiológicos e etiológicos da diarréia aguda no município de Juruti, Pará, Brasil. Foram avaliadas 261 amostras de fezes (170 diarréicas e 91 controles) de pacientes atendidos em Unidades de Saúde Pública, no período de fevereiro a julho de 2009. Para o isolamento de bactérias enteropatogênicas, utilizou-se meios seletivos indicadores e de enriquecimento. A caracterização bioquímica foi realizada utilizando os Sistemas API-20E e a sorologia, através de antisoros polivalentes e monovalentes. Para a detecção das categorias de E. coli diarreiogênicas foram executados dois ensaios de PCR multiplex. A pesquisa de Campylobacter jejuni e Campylobacter coli e Rotavírus foi executada através da técnica de ELISA, nas amostras de fezes. No exame parasitológico foram utilizados os métodos diretos (salina/Lugol) e sedimentação espontânea. Das 154 amostras positivas (118 diarréicas e 36 controles), 75,4% eram de infecções únicas e 24,6% de infecções mistas. A maioria dos casos incluiu crianças menores de 10 anos de idade (55,9%), sem diferença significante entre os sexos feminino e masculino. Os enteropatógenos mais frequentes no grupo diarréico foram E. histolytica/E. dispar (26%), Shigella spp (15,7%), G. lamblia (13,3%) e E. coli diarreiogênicas (12,8%), com Shigella spp associada à diarréia aguda (p = 0,0028). Quanto às categorias patogênicas de E. coli, a ETEC (7,2%) foi o tipo mais frequente nos casos de diarréia aguda, seguido de EAEC (5,9%). Os agentes menos frequentes nos casos diarréicos foram representados por C. jejuni/C. coli (4,7%), Rotavírus (2,8%), Salmonella Panama, A. hydrophila e A. sóbria (0,5%). Os resultados encontrados fornecem subsídios importantes para a vigilância epidemiológica e ambiental da doença diarréica aguda, no município de Juruti.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Os curimatídeos são espécies comuns em ambientes lênticos represados, artificialmente construídos. Estudar o ciclo reprodutivo de uma espécie é fundamental para a compreensão da biologia reprodutiva da população em seu ambiente. Por isso, o presente estudo analisou os aspectos da biologia reprodutiva dos sagüirus Cyphocharax modestus, C. cf. nagelii e Steindachnerina insculpta (Curimatidae), no reservatório da pequena central hidrelétrica Mogi Guaçu, município de Mogi Guaçu, estado de São Paulo. Os exemplares foram coletados bimensalmente entre agosto de 2005 e julho de 2006 com o auxílio de redes de emalhar (malhas 1,0 a 5,0 cm entre nós adjacentes), totalizando seis amostras. No total, foram analisados 777 exemplares, sendo 525 de C. modestus, 82 de C.cf. nagelii e 170 de S. insculpta. A dinâmica reprodutiva foi analisada considerando-se os períodos seco e chuvoso. A fecundidade foi estimada de acordo com o método volumétrico a partir da análise de 168 pares de ovários maduros, sendo 121 de C. modestus, 18 de C. cf nagelii e 29 de S. insculpta. Também foram estimadas as relações gonadossomáticas médias e as correlações do número total de ovócitos em relação ao peso e ao comprimento para cada uma das três espécies. Os resultados encontrados apontaram para desova total (sincrônica em dois grupos) para as três espécies. O número médio de ovócitos foi de 15.309 a 28.825 para C. modestus, 29.031 para C. cf. nagelii e 27.206 para S. insculpta.
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Evidências científicas mostram que mudanças ambientais antrópicas aumentam riscos de exposição a diversas doenças. Na Estratégia Saúde da Família - ESF, tarefas com claro enfoque ambiental são prescritas indicando às equipes de profissionais que considerem esses aspectos em suas intervenções. O objetivo desta pesquisa foi conhecer representações e práticas de profissionais de Saúde da Família de Manaus (AM) sobre a questão ambiental e sua interface com a saúde pública. Os dados foram coletados por meio de observação participante e entrevistas semiestruturadas, e a análise qualitativa destes deu-se pela Análise de Conteúdo e Triangulação de Métodos. Resultados da pesquisa revelaram que a maioria dos profissionais não compreende o ambiente de forma sistêmica, mesmo tendo declarado que os fatores ambientais têm grande influência sobre a saúde humana; enquanto intervenções, as práticas educativas seguem metodologias tradicionais e são centradas na culpabilização do indivíduo e na simples transmissão de conhecimentos pontuais; o relacionamento dos profissionais com a comunidade resume-se ao atendimento individual e/ou coletivo. Concluiu-se que, para a ESF contribuir para o reordenamento do sistema, é fundamental o redirecionamento desse novo modelo de política de saúde para efetivar-se como prática social e ambiental.
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This study examines how the youth's Professional projects in new generation of family farmers are prepared and the perspective of reproduction of the familiar mode of production. The sociological task is to specify the distinctive features of the situation of the youth in family farming, seeking to identify the elements considered in the preparation of their professional projects. Qualitative data were produced by a case study of young farmers who lives in the city of Faxinal do Soturno, a municipality belonging to the fourth colony of Italian immigration in Rio Grande do Sul/Brazil. We performed 36 interviews, consisting of open questions, adopting a semi-structured script, wich were examined by de method of content analysis. Among the results, were observed a context marked by professional projects that breaks with the succession of the family farm work. The negative ratings on agricultural work stand out, particularly on issues related to health, salubrity of work and conditions of aging in rural areas. Family and emotional issues, and also specific aspects of the juvenile condition, marked by the pursuit of autonomy and emancipation, permeate the professional projects in development and show a complex analytical framework, wich amplify the explanatory factors of migration of youth.
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This study examines how the youth's Professional projects in new generation of family farmers are prepared and the perspective of reproduction of the familiar mode of production. The sociological task is to specify the distinctive features of the situation of the youth in family farming, seeking to identify the elements considered in the preparation of their professional projects. Qualitative data were produced by a case study of young farmers who lives in the city of Faxinal do Soturno, a municipality belonging to the fourth colony of Italian immigration in Rio Grande do Sul/Brazil. We performed 36 interviews, consisting of open questions, adopting a semi-structured script, wich were examined by de method of content analysis. Among the results, were observed a context marked by professional projects that breaks with the succession of the family farm work. The negative ratings on agricultural work stand out, particularly on issues related to health, salubrity of work and conditions of aging in rural areas. Family and emotional issues, and also specific aspects of the juvenile condition, marked by the pursuit of autonomy and emancipation, permeate the professional projects in development and show a complex analytical framework, wich amplify the explanatory factors of migration of youth.
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This study examines how the youth's Professional projects in new generation of family farmers are prepared and the perspective of reproduction of the familiar mode of production. The sociological task is to specify the distinctive features of the situation of the youth in family farming, seeking to identify the elements considered in the preparation of their professional projects. Qualitative data were produced by a case study of young farmers who lives in the city of Faxinal do Soturno, a municipality belonging to the fourth colony of Italian immigration in Rio Grande do Sul/Brazil. We performed 36 interviews, consisting of open questions, adopting a semi-structured script, wich were examined by de method of content analysis. Among the results, were observed a context marked by professional projects that breaks with the succession of the family farm work. The negative ratings on agricultural work stand out, particularly on issues related to health, salubrity of work and conditions of aging in rural areas. Family and emotional issues, and also specific aspects of the juvenile condition, marked by the pursuit of autonomy and emancipation, permeate the professional projects in development and show a complex analytical framework, wich amplify the explanatory factors of migration of youth.
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Texto resultado de consultoria prestada ao Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID pelo autor
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No pantanal mato-grossense a pesca artesanal tem acontecido por consecutivas gerações e, de maneira geral, sempre contribuiu para a subsistência das famílias ribeirinhas. Ospescadores profissionais artesanais comercializam, por vezes, em mercados restritos ou sujeitam-se aos preços de atravessadores, como correlato, convivem sem o acesso àmelhores condições de saúde, moradia e educação. Diante do exposto a presente investigação teve por objetivo a descrição e análise dos aspectos econômicos dos pescadores artesanais no município de Poconé (16015`25” S e 560 37`22” W) localizadona micro-região Alto Pantanal, meso-região sul do estado de Mato Grosso, na região Centro-Oeste do Brasil. Após revisão de literatura pertinente, efetivou-se a coleta de dados em campo, por meio das técnicas de entrevistas não-estruturadas e semiestruturadas. A unidade amostral foi a Colônia de Pescadores Z11 no município de Poconé. Os discursos foram transcritos e analisados na perspectiva da pesquisa qualitativa. Concluindo-se que apesar de estarem organizados em colônias, os índices deacesso às políticas públicas de melhoria de qualidade de vida ainda são precários, uma vez que participam de mercados econômicos incompletos e do circuito inferior da economia.
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O potencial turístico de um lugar deve-se, sobretudo, aos seus aspectos paisagísticos, sendo viável a prática do ecoturismo sustentável. O Estado do Maranhão apresenta diversos ecossistemas dentre os quais se encontram: áreas de floresta com característica amazônica, cerrado, campos inundáveis, manguezais, praias e sistema de dunas. A área de estudo é o município de Santo Amaro do Maranhão que se situa na Mesorregião Norte Maranhense e Microrregião dos Lençóis Maranhenses, compreendendo a área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O objetivo deste trabalho é analisar os elementos naturais que proporcionam a condição de pólo turístico regional para a cidade. A zona dos Lençóis Maranhenses é composta por superfícies formadas de depósitos eólicos e aluviões marinhas, de idade Quaternária. O desenvolvimento da pesquisa foi pautado nos métodos dedutivo, que subsidiou as pesquisas de gabinete, e o método indutivo, utilizado como base na observação da paisagem e dos fenômenos locais, auxiliado pelo método fenomenológico e em na realização do trabalho foram adotados como procedimentos metodológicos: levantamento e análise da bibliografia, atividades de campo envolvendo reconhecimento, registro fotográfico, mensuração de dados e realização de entrevistas com os moradores. Os resultados indicam que o turismo acarreta impactos ambientais negativos, representados pelo uso indevido do rio Alegre, dos lagos e dos campos de dunas. Na sede do município, o crescimento das construções civis em locais impróprios atrelados a especulação imobiliária, torna essencial a intervenção do poder público com políticas de desenvolvimento do turismo sustentável como instrumento de melhoria das condições de vida da população sem prejudicar, de forma significante, o meio natural.
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A compreensão da Agricultura não é feita somente levando-se em consideração os aspectos técnicos de sua formação. Faz-se importante observar que tais aspectos estão vinculados aos elementos externos que influenciam diretamente no seu desenvolvimento, alterando, muitas vezes, os resultados finais. É assim que o clima aparece como elemento indispensável na agricultura. O cerne desta pesquisa pauta-se na análise do clima na atividade agrícola em escala têmporo-espacial no município de Poço Verde-Se Brasil. METODOLOGIA. A elaboração se estabeleceu a partir de um levantamento bibliográfico e pesquisa de campo que auxiliaram como embasamento teórico. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Nota-se que o meio ecológico é um fator importante para o crescimento da lavoura, além dos fatores econômicos. Embora existam outros fatores como a genética, a irrigação, a hidroponia, porém não é uma realidade do município. As doenças e pragas prejudicam o desenvolvimento das lavouras e causam danos econômicos aos agricultores. A falta de capital suficiente é um dos problemas no setor agrícola deste município. Apresenta áreas com técnicas tradicionais de produção, mas também existem propriedades desenvolvendo agricultura industrializada. Conclui-se que é preciso de melhorias em fornecimento agrícolas, planejamento de zoneamento e irrigação, que possibilitaria uma melhoria socioeconômica aos agricultores.