921 resultados para Mulher - Violência sexual
Resumo:
Há poucos estudos sobre homens abordando violência como evento não fatal. Contribuindo nessa direção, descrevem-se as prevalências da violência psicológica, física e/ou sexual sofridas por homens, detalhando-se nestes tipos a perpetrada contra parceiras. Trata-se de estudo transversal realizado com 789 homens de 18 a 60 anos, dos quais 775 com alguma parceria íntima na vida, selecionados por ordem de chegada em dois serviços de atenção primária na cidade de São Paulo. Foram investigadas as características sociodemográficas e as violências mencionadas, examinadas ainda quanto a sobreposições e à percepção de havê-las sofrido ou perpetrado. As prevalências de violências sofridas na vida foram de 79% para qualquer tipo e por qualquer agressor; 63,9%, 52,8% e 6,1% respectivamente para psicológica, física e sexual. Para violências perpetradas contra a parceira na vida, temos 52,1% qualquer tipo e 40%, 31,9% e 3,9%, respectivamente, para violência psicológica, física e sexual. Nas sofridas e nas perpetradas, a psicológica é a de maior taxa exclusiva, seguida da física. Quanto aos agressores, conhecidos é o principal agressor, seguido de familiar, estranhos e parceira íntima. Na relação entre sofrer por suas parceiras e perpetrar, 14,2% dos casos são sobrepostos e 81,2% somente perpetraram. Conclui-se que, embora nas violências relativas às parceiras íntimas os homens sofram muito menos do que perpetrem, os dados mostram que eles se envolvem em muitas situações de violência, de grandes magnitudes e sobreposições, quer como vitimas ou agressores, reiterando estudos sobre masculinidade. Este conjunto complexo de situações também deve ser considerado nos serviços básicos de saúde.
Resumo:
O espaço social subjacente à unidade literária de Êxodo 20,22-23,19 pressupõe uma sociedade agrária. Aparentemente é monótona, marcada por inúmeros conflitos sociais. O contexto social é de empobrecimento das famílias clânico-tribais israelitas. A nova economia se organiza em torno do santuário. Na pesquisa, há bastante consenso quanto à origem desta unidade literária conhecida como Livro da Aliança. É literatura jurídica de caráter religioso. Uma prescrição jurídica não precede as condições da realidade a que vai se referir, mas prescreve sobre as condições e situações já existentes. Na pesquisa clássica atual, encontram-se duas grandes correntes sobre a origem e a época desta literatura. Uma defende que o Livro da Aliança remonta à época pré-estatal, passagem do tribalismo para a monarquia; a outra argumenta que o Livro da Aliança, enquanto corpus codificado de leis, é um produto tardio , possivelmente surgido no final do século VIII ou início do século VII a.C. O Livro da Aliança é a base literária da presente pesquisa. Quanto à origem e à época do Livro da Aliança, sigo a corrente que defende ser o texto da época final do período tribal, anterior à monarquia. Esta época foi marcada por grandes mudanças econômicas: passagem de uma economia solidária de subsistência para uma economia de concentração do produto. A tese consiste em analisar a violência contra as mulheres, estruturada no discurso jurídico do Livro da Aliança. Busca-se desvendar os mecanismos que justificam e naturalizam as práticas de violência. O destaque é a violência contra as mulheres escravas, contra as filhas e, de modo especial, enfatizo as violências contra as mulheres feiticeiras. Evidencio três categorias de escravas prescritas no texto: as escravas domésticas, que sofrem violências físicas, podendo chegar até à morte debaixo do castigo da vara; as escravas temporárias, que têm seus olhos destruídos e os seus dentes quebrados; e as filhas que são vendidas como escravas. Sua sexualidade é transformada em mercadoria. Há filhas que são seduzidas, violadas e submetidas como mulher ao seu estuprador. O único grupo social descrito a partir da sua função pública são as feiticeiras. As violências são institucionais e sexistas. O patriarcado é o princípio organizador da sociedade. A característica do Livro da Aliança é marcadamente androcêntrica.(AU)
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O espaço social subjacente à unidade literária de Êxodo 20,22-23,19 pressupõe uma sociedade agrária. Aparentemente é monótona, marcada por inúmeros conflitos sociais. O contexto social é de empobrecimento das famílias clânico-tribais israelitas. A nova economia se organiza em torno do santuário. Na pesquisa, há bastante consenso quanto à origem desta unidade literária conhecida como Livro da Aliança. É literatura jurídica de caráter religioso. Uma prescrição jurídica não precede as condições da realidade a que vai se referir, mas prescreve sobre as condições e situações já existentes. Na pesquisa clássica atual, encontram-se duas grandes correntes sobre a origem e a época desta literatura. Uma defende que o Livro da Aliança remonta à época pré-estatal, passagem do tribalismo para a monarquia; a outra argumenta que o Livro da Aliança, enquanto corpus codificado de leis, é um produto tardio , possivelmente surgido no final do século VIII ou início do século VII a.C. O Livro da Aliança é a base literária da presente pesquisa. Quanto à origem e à época do Livro da Aliança, sigo a corrente que defende ser o texto da época final do período tribal, anterior à monarquia. Esta época foi marcada por grandes mudanças econômicas: passagem de uma economia solidária de subsistência para uma economia de concentração do produto. A tese consiste em analisar a violência contra as mulheres, estruturada no discurso jurídico do Livro da Aliança. Busca-se desvendar os mecanismos que justificam e naturalizam as práticas de violência. O destaque é a violência contra as mulheres escravas, contra as filhas e, de modo especial, enfatizo as violências contra as mulheres feiticeiras. Evidencio três categorias de escravas prescritas no texto: as escravas domésticas, que sofrem violências físicas, podendo chegar até à morte debaixo do castigo da vara; as escravas temporárias, que têm seus olhos destruídos e os seus dentes quebrados; e as filhas que são vendidas como escravas. Sua sexualidade é transformada em mercadoria. Há filhas que são seduzidas, violadas e submetidas como mulher ao seu estuprador. O único grupo social descrito a partir da sua função pública são as feiticeiras. As violências são institucionais e sexistas. O patriarcado é o princípio organizador da sociedade. A característica do Livro da Aliança é marcadamente androcêntrica.(AU)
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Essa pesquisa objetiva a análise da relação entre religião e política, em perspectiva de gênero considerando a atuação de parlamentares evangélicos/as na 54ª Legislatura (de 2011 a 2014) e a forma de intervenção desses atores no espaço político brasileiro quanto à promulgação de leis e ao desenvolvimento de políticas públicas que contemplem, dentre outras, a regulamentação do aborto, a criminalização da homofobia, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e os desafios oriundos dessa posição para o Estado Brasileiro que se posiciona como laico. Ora, se laico remete à ideia de neutralidade estatal em matéria religiosa, legislar legitimado por determinados princípios fundamentados em doutrinas religiosas, pode sugerir a supressão da liberdade e da igualdade, o não reconhecimento da diversidade e da pluralidade e a ausência de limites entre os interesses públicos / coletivos e privados / particulares. Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento dessa pesquisa fundamentam-se na análise e interpretação bibliográfica visando estabelecer a relação entre religião e política, a conceituação, qualificação e tipificação do fenômeno da laicidade; levantamento documental; análise dos discursos de parlamentares evangélicos/as divulgados pela mídia, proferidos no plenário e adotados para embasar projetos de leis; pesquisa qualitativa com a realização de entrevistas e observações das posturas públicas adotadas pelos/as parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Evangélica - FPE. Porquanto, os postulados das Ciências da Religião devidamente correlacionados com a interpretação do conjunto de dados obtidos no campo de pesquisa podem identificar o lugar do religioso na sociedade de forma interativa com as interfaces da laicidade visando aprofundar a compreensão sobre a democracia, sobre o lugar da religião nas sociedades contemporâneas e sobre os direitos difusos, coletivos e individuais das pessoas.
Resumo:
A presente dissertação analisa como o Partido Social Cristão (PSC), ao longo do tempo, se apropriou da identidade religiosa de seus atores políticos que na sua maioria são membros da Frente Parlamentar Evangélica, os quais defendem no espaço público a “família tradicional”, em detrimento da pluralidade de arranjos familiares na contemporaneidade. Para explicitar o objeto - “família tradicional” e PSC -, foi necessário retroceder no tempo e investigar na historiografia os primórdios da inserção dos evangélicos na política brasileira. Em vista disso, analisamos a participação dos evangélicos nos respectivos períodos do Brasil: Colônia, Império e República. A dificuldade da entrada de evangélicos na política partidária, dentre outros fatores, se deve àinfluência do catolicismo no Estado. Assim sendo, averiguamos em todas as Constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988) o que a mesma diz no que tange a proibição e a liberdade religiosa no país. Logo, verificamos entre as Eras Vargas e República Populista, que ocorreu com intensidade a transição do apoliticismo para o politicismo entre os evangélicos brasileiros, porém, eles não recebiam o apoio formal de suas igrejas. Em seguida, a participação dos evangélicos na arena política durante a ditadura militar foi investigada com destaque para o posicionamento de vanguarda da IECLB, através do Manifesto de Curitiba e, também com a presença de parlamentares evangélicos no Congresso Nacional. A politização pentecostal é ressaltada em nosso trabalho, através do pioneirismo de Manoel de Mello e, depois na Redemocratização quando as instituições evangélicas se organizaram para eleger seus candidatos à Assembleia Nacional Constituinte. E, com o fim do regime militar, o PSC surge como partido “nanico”, contudo, deixa o anonimato e ganha visibilidade midiática quando o pastor e deputado, Marco Feliciano, assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 2013. Esse é o pano de fundo histórico que projetou o PSC e seus atores no pleito de 2014 com o mote “família tradicional”.
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A presente dissertação tem por objetivo analisar os aspectos religiosos islâmicos e as implicações das relações de gênero no islam sobre a assistência de saúde às mulheres muçulmanas, e através disto, discutir a importância do conhecimento prévio do islamismo pelos profissionais de saúde para propor uma assistência de saúde congruente a estas mulheres, tendo por referência a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Esta pesquisa tem abordagem qualitativa, com o desenvolvimento de pesquisa de campo e aplicação de um roteiro de perguntas semi-estruturado, com questões relacionadas ao islamismo e à saúde das mulheres. Ao todo, foram entrevistadas dez pessoas, sendo estas: quatro mulheres revertidas ao islam, três mulheres de família muçulmana, dois sheiks e uma assistente social. As entrevistas foram realizadas no Centro de Divulgação do Islam para a América Latina e o Caribe (CDIAL) e na Assembléia Mundial da Juventude Islâmica na América Latina (WAMY).
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O presente projeto visa contribuir para a construção de conhecimentos que permitam uma melhor compreensão da homofobia e perceber as perspetivas dos/as alunos/as relativamente às mensagens discriminatórias e estereotipadas veiculadas pela série televisiva Glee. A intervenção envolveu uma turma de 9º ano de escolaridade, constituída por 19 alunos/as. A opção pela metodologia de projeto permitiu-nos sensibilizar os/as alunos/as para a necessidade do reconhecimento das diferentes orientações sexuais e possibilitou, igualmente, a reflexão acerca das manifestações de violência, preconceito e discriminação de que são alvo os indivíduos que assumem identidades não heterossexuais.
Resumo:
Os resultados da pesquisa bibliográfica corroboram o que na prática religiosa já havia notado, a existência de certo sincretismo intencional de apreensão e revisão de conteúdos religiosos, ou seja, de cosmovisões de matriz judaico-cristã impregnadas de valores e modelos de comportamento que marcaram as novas representações de gênero do Espiritismo, ainda na França, e posteriormente, no Brasil. Constatou-se que tanto na literatura espírita quanto no ethos espírita sempre houve uma oscilação entre uma divisão sexual do trabalho mais tradicional e androcêntrica com a supervalorização das mulheres como mães, e dos homens como provedores e como consequência disto ocorre a limitação do desenvolvimento das habilidades e competências de ambos os sexos nas várias instituições sociais (família, mercado de trabalho, etc.), inclusive nas instituições espíritas, de um lado, e; por outro lado, uma pretensa postura de defesa da progressiva liberação (emancipação) dos direitos da mulher. A presente pesquisa objetivou analisar as representações de gênero nas produções lítero-doutrinárias do Espiritismo brasileiro contemporâneo, a partir de um levantamento do contexto histórico que teria influenciado a elaboração das representações de gênero espíritas, desde uma fase anterior à institucionalização do Espiritismo, na França e no Brasil, aos dias de hoje e como tais representações de gênero estruturam a organização interna do Espiritismo, no que tange a divisão sexual do trabalho. Além de pesquisa bibliográfica foi realizada análise da literatura doutrinária espírita.
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O espaço social subjacente à unidade literária de Êxodo 20,22-23,19 pressupõe uma sociedade agrária. Aparentemente é monótona, marcada por inúmeros conflitos sociais. O contexto social é de empobrecimento das famílias clânico-tribais israelitas. A nova economia se organiza em torno do santuário. Na pesquisa, há bastante consenso quanto à origem desta unidade literária conhecida como Livro da Aliança. É literatura jurídica de caráter religioso. Uma prescrição jurídica não precede as condições da realidade a que vai se referir, mas prescreve sobre as condições e situações já existentes. Na pesquisa clássica atual, encontram-se duas grandes correntes sobre a origem e a época desta literatura. Uma defende que o Livro da Aliança remonta à época pré-estatal, passagem do tribalismo para a monarquia; a outra argumenta que o Livro da Aliança, enquanto corpus codificado de leis, é um produto tardio , possivelmente surgido no final do século VIII ou início do século VII a.C. O Livro da Aliança é a base literária da presente pesquisa. Quanto à origem e à época do Livro da Aliança, sigo a corrente que defende ser o texto da época final do período tribal, anterior à monarquia. Esta época foi marcada por grandes mudanças econômicas: passagem de uma economia solidária de subsistência para uma economia de concentração do produto. A tese consiste em analisar a violência contra as mulheres, estruturada no discurso jurídico do Livro da Aliança. Busca-se desvendar os mecanismos que justificam e naturalizam as práticas de violência. O destaque é a violência contra as mulheres escravas, contra as filhas e, de modo especial, enfatizo as violências contra as mulheres feiticeiras. Evidencio três categorias de escravas prescritas no texto: as escravas domésticas, que sofrem violências físicas, podendo chegar até à morte debaixo do castigo da vara; as escravas temporárias, que têm seus olhos destruídos e os seus dentes quebrados; e as filhas que são vendidas como escravas. Sua sexualidade é transformada em mercadoria. Há filhas que são seduzidas, violadas e submetidas como mulher ao seu estuprador. O único grupo social descrito a partir da sua função pública são as feiticeiras. As violências são institucionais e sexistas. O patriarcado é o princípio organizador da sociedade. A característica do Livro da Aliança é marcadamente androcêntrica.(AU)
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A presente pesquisa foi realizada com duas mulheres em situação de violência doméstica e fundamentou-se nos pressupostos teóricos, técnicos e metodológicos da intervenção psicológica intitulada PBO- Psicoterapia Breve Operacionalizada. O objetivo foi analisar o processo da PBO de mulheres em situação de violência doméstica. Para a realização do diagnóstico adaptativo operacionalizado utilizou-se como instrumento a EDAO - Escala Diagnóstica Adaptativa Operacionalizada. O método utilizado foi o estudo clínico de abordagem psicanalítica que tem como base o estudo descritivo do tipo estudo de caso. As participantes realizaram cinco entrevistas diagnósticas e foram classificadas igualmente com adaptação ineficaz severa apresentando sintomas neuróticos mais limitadores, inibições restritivas e rigidez de traços caracterológicos. Elas foram encaminhadas para um atendimento em PBO. Após o final do processo realizou-se as entrevistas de Follow up que foram novamente avaliadas por meio da EDAO. Os dados obtidos nas entrevistas de follow up mostraram que houve mudança na eficácia adaptativa. As participantes foram classificadas igualmente com Adaptação Ineficaz Moderada. Elas apresentavam alguns sintomas neuróticos, inibição moderada, alguns traços caracterológicos. Conclui-se que nos casos estudados, na análise por setores, pôde-se perceber que o setor afetivo relacional constituiu-se como uma fonte de conflitos e insatisfações gerando soluções em sua maioria pouquíssimas adequadas, obviamente, influenciando decisivamente os demais setores da adaptação. Também, observou-se o fenômeno da reprodução de modelos do passado nas relações estabelecidas no presente. Nos dois casos estudados houve uma situação de violência física e de abuso sexual, que se configurava como uma herança provinda de uma dinâmica relacional da família de origem e se perpetuava livremente em suas famílias nucleares. Por último, cabe assinalar que as pacientes participaram de forma ativa durante o processo terapêutico. A partir das interpretações teorizadas foram capazes de reconsiderarem suas atitudes frente às situações-problema vividas e puderam, durante e após o processo psicoterapêutico, adotar algumas medidas concretas para enfrentá-las de forma mais adequada. Conclui-se que o processo de psicoterapia breve operacionalizado e a utilização das interpretações teorizadas parecem ter contribuído para a mudança na qualidade da eficácia adaptativa das duas mulheres que fizeram parte deste estudo.
Resumo:
A violência doméstica é um fenômeno que preocupa a sociedade e deve ser objeto de destaque, é grave pois pode deixar marcas físicas e psicológicas. Ela aterroriza famílias e é assustador, principalmente por ocorrer, na maioria das vezes, no local onde as pessoas deveriam sentir-se seguras e protegidas, dentro de suas próprias casas. Há um esforço para medir a incidência da violência doméstica. Contudo, a família, a relação conjugal e o ambiente doméstico, na atualidade, ainda são considerados privados e particulares, o que dificulta a precisão da magnitude real deste tipo de violência. Assim, esta pesquisa teve como objetivo avaliar as relações objetais e estrutura de personalidade de mulheres envolvidas em casos de violência doméstica. Para tanto, utilizou-se do método qualitativo, foram avaliadas quatro mulheres envolvidas em violência doméstica, com idade superior a 18 anos. Como instrumentos foram empregados um Questionário Sociodemográfico e o Teste das Relações Objetais de Phillipson (TRO). Os resultados mostraram que a estrutura de personalidade destas mulheres apresenta-se com o predomínio de traços esquizoides. No Sistema Tensional Inconsciente Dominante, a dinâmica da personalidade apresenta medos, desejos e defesas das posições Viscocárica e Esquizoparanoide. Tal dinâmica sugere fragilidade estrutural, persecutoriedade e dependência dos objetos. Refletindo sobre a questão da violência e de como essas mulheres se submetem a ela, por meio dos resultados obtidos nesta pesquisa, observou-se que se trata de um tipo de relação de objeto com extrema dependência, permeada pelo ódio e culpa persecutória. Esta última mobiliza a permissividade do superego que precisa satisfazer todos os desejos do objeto de dependência. Ao mesmo tempo que são agredidas, elas também agridem, por não suportarem a ausência do objeto e o desejo de fundir-se a ele parece ser o gatilho que dispara os ataques. Espera-se que os resultados desta pesquisa possam levar à reflexão sobre políticas públicas e intervenções mais eficazes para diminuir a incidência deste tipo de violência e o sofrimento dessas mulheres
INTERVENÇÕES LÚDICO-MUSICAIS FRENTE AO ESTRESSE DE CRIANÇAS ACOLHIDAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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Este estudo investiga o nível de estresse de crianças acolhidas vítimas de violência doméstica, antes e após intervenções lúdico-musicais em grupo, através de pesquisa exploratória descritiva de caráter quali-quantitativo. Caracteriza inicialmente a população da instituição, de 100 acolhidos, seu perfil sócio-demográfico, tipo de violência e motivo do acolhimento. Aplica a seguir, a Escala de Stress Infantil, ESI em 20 sujeitos, selecionados por conveniência. Realiza em seguida, intervenção com oito desses 20 participantes, também selecionados por conveniência, em oito sessões semanais, baseadas em técnicas de musicoterapia, que incluem relaxamento e atividades lúdicas, com abordagem winnicottiana. Ao final, realiza pós-teste da ESI nos 20 participantes. Os dados do perfil sócio-demográfico dos 100 acolhidos revelam 65% por cento do sexo feminino e 35% do masculino; faixa etária média de 6,66; violências sofridas por: negligência (52%); violência física (19%); dificuldade financeira (15%); abandono (12%); abuso sexual (2%). No pré-teste da ESI, foi constatado estresse em 80% dos casos, com predomínio nas meninas, sendo que o pós-teste não mostrou diferença significativa (p=0,944). A análise da intervenção mostrou-se positiva, revelando boa aceitação dos participantes, que expressaram seus sentimentos e emoções num setting acolhedor que promoveu a criatividade e a espontaneidade por meio de jogos sonoros, com abertura para novas experiências e socialização, caracterizando-se como medida de promoção da saúde da criança acolhida, com redução de seu estresse.
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Adolescence is seen as a phase of life marked by a series of physical and behavioral changes, which leads to certain risk situations, such as early sexual activity, pregnancy and the occurrence of sexually transmitted diseases. Based on this statement, this research aimed generally: meet the sexual and reproductive adolescents of a reference service in Natal profile. Specifically describe the socioeconomic, sexual and reproductive individual and family characteristics of the population in question, but also verify possible association between pregnancy and age of onset of sexual activity with the socioeconomic aspects. The sectional study conducted in the database from the records of 463 adolescents seeking care in a referral center in Sexual and Reproductive Health in the period March 2011 to June 2012. The data collected were subjected to analysis by Excel 2007 and Statistical Package for Social Sciences (SPSS) 17.0. For data analysis, descriptive statistics, with absolute numbers and percentages was used, and its presentation by means of distribution and frequency tables. Results showed that the parents of these adolescents (65.7% - father; 57.8% - mother), had primary education; family income less than two minimum wages (66.2%); any type of chemical dependency in the family (33.5%) and presence of domestic violence (20.6%). A higher probability of pregnancy was verified when the mother had only primary education (26.3%), persons other than the father or mother contributed to family income (33.3%) and (26%) when there was substance abuse in the family early onset of sexual activity was observed when the mother had primary education (57.3%), persons other than the father or mother contributed to family income (63.1%) and the use of drugs / alcohol as a problem family (67.6%). It was concluded that such vulnerabilities appear as a reflection of the low social status of these young people, aggravated by emotional inheritance that is offered to every individual from birth. These findings may perhaps, support public health surveillance policies for adolescents in several areas
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La violence a été utilisée comme un outil de maintenance du système patriarcal qui hante encore notre société. In séré et légitimé dans / par notre culture, le régime patriarcal considère la femme comme un être inférieur qui doit être subjugué et maîtrisé, y compris par la force. Cette recherche a pour d'étudier, dans les pratiques discursives et sociales, les process us de (dé) (re)construction de l’identité dans les productions de récits de femmes victimes de violence sexiste. Par conséquent, nous nous efforcerons de vérifier les études d'autres domaines tels que les études culturelles, la sociologie, le féminisme, en tre autres. De ce fait, nous croyons que ce mémoire se trouve dans les études de Linguistique Appliquée et dispose d'un point de vue interdisciplinaire (MOITA - LOPES, 2006), en plus des domaines énumérés, nous utiliserons l’analyse critique du discours, la sociologie pour le changement social et linguistique systémique fonctionnelle. Pour l'analyse autour de la posture interdisciplinaire en Linguistique Appliquée, on utilise la méthodologie qualitative/ interprétative (Magalhães, 2001). Afin d'examiner les r écits du «je» de femmes victimes de violence, nous nous sommes servie des récits exposés sur Internet, puisqu'ils sont du domaine public. Ainsi, nous avons étudié que les rapports trouvés sur l’outil « commentaire » présents dans les rapports du site G1, p lus spécifiquement, les rapports sur la violence de genre réalisés en 2014 dans deux villes du nord - est : Piauí et Rio Grande do Norte, et dans une déclaration faite dans le programme "Profession Reporter" en 2011. Pour asseoir notre recherche, comme une m éthode d'étude et de théorie sociale, nous utilisons l'Approche Sociologique Communicationnel du Discours, courant lié aux hypothèses de l’Analyse Critique du Discours (Pedrosa, 2012a). Les données montrent que les récits du «je» dans l'outil «commentaire» sont divisés en deux groupes principaux: les récits de renonciation et les récits de persistance. Nous réalisons également que les sujets se déplacent dans les sphères d'identité selon leurs contextes narratifs. La recherche nous a permis de déduire enco re qu'il y a une possibilité de changement social à partir de la narrativisation des tensions identitaires et la reconnaissance des inégalités dans les relations de pouvoir.
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This dissertation analyses the Brazilian Supreme Court’s judgement in the Non-compliance Action of the Fundamental Precept 132/RJ and in the Direct Action of Unconstitutionality 4277/DF, which created in the country the same-sex civil union. In This decision, the STF interpreted according to the constitution Article 1.723 of the Civil Code, invoking several fundamentals reaffirmed in the Constitution. From all these laws invoked by the Supreme Court to support the pretorian creation, the content of consitutional Law regarding equality is the only that corresponds, and it is sufficient to evidence the necessity of the creation, by legislator, of the institute for civil rights, since the Constitution forbids distinctions that is not expressly provided for in the Constitution (Art. 3º, IV, of Federal Constitution). In this way, Article 226, § 3º is not an exception capable of satisfying the condition of the consitutional foresight because although it protect, according its content only the civil union “between the man and the woman”, it is not able to forbid the creation, by legislator, of another kinds of families, including the same-sex civil union. As such, the reasoning, now legitimate according to the legislator, is not support the creation of institute by Constitutional Court, because the Court may enforce the Law, interpreting in the purviews allowed by the legal text and its constitutionality. In regard to the civil union of individuos of the same sex, the Court could not deduce that such union was implied by Law, like the interpretation according to the Constitution given by judges, on grounds of semantic purviews of the words man and woman, existents in both articles. The Court could not created it either, exceeding the legal system role. So, upon the institute creation, the STF, exceeded two limits: the interpretation and Law enforcement.