955 resultados para Governo Lula (2003 - )
Resumo:
O objetivo desta dissertao investigar a relao conceitual entre a Antropofagia e a Cultura do Remix, entender os conflitos no campo do direito autoral provocados pelas prticas de compartilhamento cultural, assim como analisar as polticas culturais desenvolvidas pelo Ministrio da Cultura durante o Governo Lula, para adequar a legislao autoral Cultura Digital. Tendo como ponto de partida o Manifesto Antropofgico de Oswald de Andrade, a pesquisa buscou compreender a metfora criada pelo poeta brasileiro para investigar como esta foi apropriada ao longo do tempo, chegando ao sculo 21 no contexto digital. Como os antropfagos, os usurios da internet se apropriam da cultura em processos colaborativos de hibridao cultural. As prticas que surgiram com a digitalizao da cultura ocorrem revelia dos direitos do autor, explodindo a noo de autoria ao transform-la num territrio compartilhado entre amadores e profissionais. Tal realidade impacta a forma como a indstria cultural opera, causando uma guerra pelos direitos autorais. Neste conflito, o Estado brasileiro, por meio do Ministrio da Cultura, conquista uma posio de destaque internacional ao se lanar o desafio de elaborar, em conjunto com a sociedade, polticas culturais para adaptar as leis autorais cultura digital.
Resumo:
Nos ltimos 30 anos, a Cultura tem exercido um papel cada vez mais determinante nas esferas polticas, econmicas e sociais. A indstria dos bens culturais demonstra uma fora crescente, mesmo perante crises, e agncias multinacionais, juntamente com Estados-Nao, tm utilizado de projetos culturais com o objetivo de desenvolvimento econmico e social de diversas regies do mundo. Porm, ao mesmo tempo que a cultura exerce papel to predominante, ela vem sendo moldada segundo os ditames da lgica de mercado. Por isso rgos como a UNESCO apontam para a necessidade dos pases de fomentarem uma produo cultural heterognica, que fuja dos modelos nicos das indstrias culturais. O presente trabalho pe em anlise o programa Cultura Viva, implementado no Governo Lula, que tem nos Pontos de Cultura sua principal ao. A partir de conceitos de Gilles Deleuze, Felix Guattari e Antonio Negri, esse trabalho visa discutir de que maneiras o Cultura Viva se constitui como uma alternativa ao modelo de fomentao de cultura regido por esses ditames mercadolgicos. Ao propor uma diferente forma de produo, organizao e gesto do meio cultural, o programa Cultura Viva se inscreve em uma poltica mais aberta a diferentes grupos e movimentos de nossa sociedade brasileira.
Resumo:
Este trabalho analisa o Programa Bolsa Famlia (PBF), tratando de sua evoluo ao longo do governo Lula, tanto no que diz respeito ao seu escopo quanto a seu desenho institucional e as alteraes que foi sofrendo em seus objetivos. Tendo em vista a natureza federativa do Estado brasileiro, o objetivo do trabalho mostrar os desafios enfrentados pelo poder central para garantir a implementao homognea de um programa nacional de transferncia condicionada de renda a ser gerido pelos municpios. Para tanto, so analisados, de um lado, os recursos institucionais e as estratgias de que dispunha o governo federal para alcanar os seus objetivos para o PBF, e de outro, os resultados e a dinmica da gesto municipal do programa em dois grandes centros urbanos, So Paulo e Salvador. So analisadas informaes relativas ao desempenho nacional do programa e tambm referentes implementao municipal do PBF nos casos escolhidos, por meio de dados de surveys realizados com a populao de baixa renda e de entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais do programa nessas duas cidades. A tese identifica os mecanismos que asseguram o crescente poder de coordenao do governo federal no sentido de fazer com que suas principais diretrizes para o programa sejam de fato implementadas no plano municipal. Mostra tambm que o processo de implementao do PBF afetado no s por seu desenho institucional, definido no plano federal, mas tambm pelas diferentes capacidades institucionais disponveis no plano local recursos humanos, capacidade de gesto e articulao entre diversos servios e polticas, infra-estrutura disponvel, entre outros aspectos e pelos diferentes interesses polticos na maior ou menor coordenao dos programas locais de transferncia com o programa nacional. Finalmente, o trabalho examina ainda os limites e possibilidades para a articulao do PBF com uma poltica mais ampla de assistncia social.
Resumo:
A formao da conscincia na sociedade capitalista atravessada por relaes de alienao e pela ideologia dominante que dificultam o desenvolvimento da conscincia revolucionria, desenvolvida na militncia coletiva voltada para a transformao social. Na particularidade das mulheres, esse processo mais difcil por estarem envolvidas em relaes patriarcais de dominao, apropriao e explorao advindas, fundamentalmente, da diviso sexual do trabalho que, associadas a uma ideologia de uma suposta natureza feminina, as constitui como submissas, subservientes, passivas e apolticas. Por isso, partimos da pergunta: como ocorre o processo de formao da conscincia militante feminista em uma sociedade patriarcal e capitalista? O sentido geral desta tese compreender a formao da conscincia militante feminista e seus principais desdobramentos na luta de classes no Governo Lula. A delimitao do estudo no Governo Lula motivada pela necessidade de compreenso do feminismo na contemporaneidade, mas, tambm, pela inquietao de analisar a capacidade de envolvimento poltico desse governo no campo dos movimentos feministas. A apreenso da lgica transformista que preside esse governo fundamental para anlise das lutas feministas, pois, se por um lado o Brasil presenciou a institucionalizao de polticas sociais para as mulheres; por outro, muitos entraves ocorreram para a efetivao das mesmas, desde a falta de oramento at a dificuldade da incorporao de uma perspectiva verdadeiramente feminista por parte do projeto de governo petista. A tese busca apreender a conscincia militante feminista e a sua relao com a luta de classes no governo Lula, em uma perspectiva de totalidade, com o esforo de ir alm da sua aparncia fenomnica, mas, no seio das relaes sociais de classe, raa e sexo inseridas na dinmica dos projetos societrios em disputa: o patriarcal-capitalista e o feminista-socialista. Realizamos uma pesquisa bibliogrfica, documental e de campo. Essa ltima foi desenvolvida por meio de entrevistas com 7 militantes orgnicas de cada um dos seguintes movimentos feministas: Articulao de Mulheres Brasileiras; Marcha Mundial de Mulheres e o Movimento de Mulheres Camponesas. Totalizamos, portanto, 21 entrevistas que articuladas pesquisa documental de materiais produzidos por esses movimentos, bem como com a base terica adquirida na pesquisa bibliogrfica, obtivemos como principais concluses: 1. O processo de formao da conscincia militante feminista envolve como elementos indispensveis s mulheres: (a) a apropriao de si e a ruptura com a naturalizao do sexo; (b) o sair de casa; (c) a identificao na outra da sua condio de mulher; (d) a importncia do grupo e da militncia poltica em um movimento social; (e) a formao poltica associada s lutas concretas de reivindicao e de enfrentamento; 2. O feminismo contribui com a radicalizao da democracia e com o tensionamento das relaes de hierarquia presentes, inclusive, no interior de organizaes de esquerda; 3. As polticas pblicas para as mulheres no governo Lula, no corresponderam a uma perspectiva feminista, pois, no romperam com a responsabilizao da mulher pela reproduo social antroponmica, tendo em vista o carter familista das mesmas; 4. A autonomia poltica e financeira o principal desafio para os movimentos feministas no Brasil.
Resumo:
Por envolver nmero crescente de atores domsticos, a participao do Brasil na Cooperao Tcnica entre Pases em Desenvolvimento (CTPD) representa domnio privilegiado para se compreenderem oportunidades e desafios institucionalizao da Cooperao Sul-Sul nas relaes exteriores do pas. Alm de contarem com competncia setorial, instituies implementadoras da CTPD brasileira passaram a reunir conhecimentos sobre pases com os quais o Brasil no mantinha ligaes histricas estreitas e contnuas, aumentando seu potencial de influncia sobre as diretrizes da poltica externa. Ao mesmo tempo, boa parte dessas instituies possui estrutura voltada para o desenvolvimento domstico, conflitando com a alocao crescente de seus recursos para a promoo do desenvolvimento internacional. Por um lado, embora a busca pelo desenvolvimento nacional seja baluarte da diplomacia brasileira, os benefcios da CTPD para o mesmo aparecem de forma difusa no discurso diplomtico. Por outro lado, agncias implementadoras passaram a desenhar estratgias para triar ou induzir demandas, alimentando divergncias com instituies decisrias e implementadoras que sustentavam vises distintas sobre o desenvolvimento e a insero internacional do Brasil. O objetivo geral desta tese entender os determinantes do envolvimento do Brasil na CTPD e os impactos da alocao crescente de recursos oficiais brasileiros para a promoo do desenvolvimento internacional sobre a formulao da poltica externa brasileira. A anlise ser aprofundada por meio de estudo dos casos de duas agncias protagonistas na CTPD brasileira: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (EMBRAPA) e o Servio Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Seu envolvimento na CTPD apresenta trajetria semelhante na medida em que induzido, inicialmente, por doadores tradicionais e, posteriormente, como maior nfase, pela diplomacia brasileira. Durante o Governo Lula, diante do volume crescente de demandas, EMBRAPA e SENAI, identificados tradicionalmente com modelos de desenvolvimento focados no crescimento econmico e no avano cientfico-tecnolgico, fortaleceram suas divises de Relaes Internacionais e buscaram influenciar o processo decisrio da CTPD considerando lies aprendidas em campo e elementos de seus respectivos planejamentos estratgicos. No obstante, com a entrada do Governo Dilma e as novas prioridades do desenvolvimento e da poltica externa, essas instituies divergiram na avaliao da instrumentalidade da CTPD. A vertente Sul-Sul se desmobilizou no SENAI, mas continuou relevante na EMBRAPA, o que pode guardar relao com a maior competitividade do setor agrcola brasileiro e com a capacidade da EMBRAPA de mobilizar fontes alternativas de recursos humanos e financeiros para implementar aes. Porm, a polarizao entre agronegcio e agricultura familiar dentro da empresa, alimentada pela sua polarizao na sociedade brasileira e fora do pas, comprometeu o alinhamento institucional em torno do carter estratgico de sua atuao na CTPD.
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Com base nos pressupostos tericos da Lingustica Textual e Anlise do Discurso, esta dissertao pretende demonstrar que a intertextualidade e a interdiscursividade so elementos lingustico-discursivos fundamentais que atuam no gnero charge na construo de seu sentido, funcionando como importantes recursos argumentativos. Para tanto, o estudo buscar recuperar o contexto de produo das charges analisadas, estabelecer a estreita relao entre o verbal e o no verbal para construo do sentido desse gnero e reconhecer o discurso irnico como uma forma produtiva pela qual a intertextualidade e a interdiscursividade se marcam no gnero em questo, evidenciando o papel argumentativo desses mecanismos dialgicos. O trabalho desenvolvido mediante pesquisa bibliogrfica e anlise de 20 charges de Angeli e Glauco referentes ao primeiro mandato do governo Lula. O recorte temporal justifica-se por ter sido um perodo de efervescncia poltica muito grande, favorecendo a produo de charges bastante expressivas
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O estudo ora apresentado tem como objetivo analisar o ProJovem enquanto materializao da Poltica Nacional de Juventude, nos marcos do Governo Lula. O pressuposto central para esta anlise est na idia de que a Poltica Nacional de Juventude, na forma como foi concebida, materializada quase exclusivamente pelo ProJovem, encontra seus limites no marco das transformaes societrias recentes e acaba por reiterar a lgica de constituio histrica das polticas sociais brasileiras, agravada pelos condicionantes polticos e econmicos do ps-1970, comprometendo assim a configurao do seu objetivo, uma vez que nessa conjuntura, a referida poltica toma por eixo o trip educao, qualificao profissional e a cidadania, subordinados aos princpios da acumulao capitalista. Para esta anlise, optou-se por realizar uma reviso bibliogrfica a fim de compreender as principais formulaes a respeito da juventude, bem como as suas particularidades na realidade brasileira, tomando como eixo principal para a sua apreenso a perspectiva das expresses da "questo social" sobre condio juvenil. A partir deste debate, a anlise da construo da Poltica Nacional de Juventude toma como pressuposto que esta surge como resposta s manifestaes da "questo social", mediada pelas caractersticas histricas do processo de constituio das polticas sociais brasileiras e pelas inflexes das novas exigncias do modo de produo capitalista, a partir da ofensiva neoliberal e do processo de reestruturao produtiva, no contexto scio-histrico engendrado no ps-1970. O binmio "incluso/excluso social" e o "protagonismo juvenil" so apresentados como os principais eixos que orientam a poltica, sendo relevante a compreenso do seu significado no contexto das aes voltadas para a juventude. Por fim, buscou-se analisar como os princpios de tal poltica se materializam no ProJovem, e os limites postos para a efetivao do programa. Para a anlise da Poltica Nacional de Juventude e do ProJovem optou-se por uma pesquisa documental, com base nos instrumentos legais, relatrios e publicaes dos profissionais que atuam no programa na realidade do Rio de Janeiro.
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Dissertao apresentada Universidade Fernando Pessoa como parte integrante dos requisitos para obteno do grau de mestre em Cincias da Comunicao, com especializao em Marketing e Comunicao Estratgica.
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Brasil, ha buscado en las ltimas dcadas consolidar su proyeccin y vocacin como Estado lider en el mundo. Por ello, ve el desarrollo del rea nuclear como una capacidad importante de los pases lderes y por ello busca desarrollar an ms todas sus capacidades como Estado.
Resumo:
Os empresrios industriais e a burocracia pblica formaram um pacto poltico que foi dominante no Brasil desde os anos 1930 at os anos 1980. O nacional-desenvolvimento era a estratgia de desenvolvimento que esse grupo adotou. Entretanto, o desastre econmico e poltico que o Plano Cruzado (1986) representou e a hegemonia mundial do neoliberalismo desde os anos 1980 foram determinantes na sua perda de poder desde o incio dos anos 1990. Nessa dcada, a FIESP e o IEDI no foram capazes de apresentar um discurso alternativo ao discurso ento dominante neoliberal. Desde os anos 2000, porm, e particularmente desde o governo Lula, existem sinais de que esto reorganizando seu discurso e dando um contedo macroeconmico mais consistente com o controle da inflao e o crescimento econmico.
Resumo:
O presente estudo analisa a sustentabilidade intertemporal do atual regime fiscal sob o prisma do investimento pblico na economia brasileira. A idia bsica que, devido s condies macroeconmicas prevalecentes, o supervit primrio do setor pblico consolidado representa a varivel central de sustentao do equilbrio fiscal. Sendo a capacidade de gerao e manuteno de supervits primrios limitada pelas despesas incomprimveis, o governo federal pratica uma poltica fiscal que, apesar de seus resultados fiscais bastante positivos, penaliza excessivamente o investimento pblico. O presente estudo tem como objetivo comparar a natureza do ajuste fiscal realizado no segundo mandato de FHC e nos dois primeiros anos do governo Lula, (i) destacando a trajetria e a composio do gasto e receitas pblica nesses dois perodos e (ii) evidenciando a possibilidade 'perdida' por ambos os governos em promover um firme aumento do investimento pblico, sem aumentar a carga tributria.
Coalizes em educao no Brasil: a pluralizao da sociedade civil na luta pela melhoria da educao pblica
Resumo:
A educao pblica brasileira apresentou grandes avanos nas ltimas dcadas, como a ampliao do acesso, mas a sua qualidade ainda est aqum do desejvel. Visando melhoria da qualidade do ensino pblico, importantes iniciativas vm sendo lanadas, tanto pelo governo quanto pela sociedade civil. Uma destas iniciativas, lanada recentemente pelo governo Lula, foi o Plano de Desenvolvimento da Educao (PDE), que apresentou como novidade o ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB). A sociedade civil tambm tem buscado organizar-se em coalizes, visando a articular atores de diversas instituies, governamentais e no-governamentais, sob uma mesma bandeira: a luta por uma educao pblica de qualidade. Identificamos duas coalizes advocatrias em formao no Brasil: a Campanha Nacional pelo Direito Educao e o Todos pela Educao, que, apesar do objetivo comum, possuem origens, composies, fontes de recursos, metas, formas de atuao e de relacionamento com o governo completamente diferentes. Considerando este contexto, buscamos, neste trabalho, a partir de levantamento de dados e da realizao de entrevistas com atores internos e externos s duas coalizes, analisar o seu processo de formao e suas estratgias para influenciar a definio e a implementao de uma poltica pblica de carter nacional.
Resumo:
Esta Tese tem por objetivo analisar o processo decisrio do Programa Nacional de Produo e Uso do Biodiesel (PNPB), destacando duas especificidades: o PNPB traz entre suas diretrizes o componente social algo at ento indito entre as polticas agroenergticas e o seu arranjo decisrio inovou ao trazer para o processo de formulao atores com interesses historicamente opostos representantes dos produtores de biodiesel, da agricultura empresarial e da agricultura familiar. O estudo, que combinou a anlise institucional do sistema poltico brasileiro com abordagens tericas de polticas pblicas focadas no papel dos atores, foi guiado pela hiptese que as especificidades do processo decisrio do PNPB devem-se tanto s influncias da estrutura institucional introduzida com a Constituio de 1988, como do contexto poltico no qual foi formulado, qual seja, o governo Lula, cuja estratgia governamental esteve pautada no binmio incluso social/participao orientando suas polticas pblicas. Para a conduo dessa empreitada, recorreu-se ao mtodo da perspectiva comparada, por meio da anlise do Prolcool e do Probiodiesel, polticas pblicas federais de fomento agroenergia anteriores ao PNPB, formuladas em ambientes institucionais e contextos polticos distintos.
Resumo:
A presente dissertao analisar a persistente dinmica da Petrleo Brasileiro S.A. Petrobras no arranjo institucional brasileiro. O objetivo identificar se essa permanncia foi acompanhada de mudanas na estrutura macro e microjurdica da empresa estatal que promoveram a sua adaptao s alteraes da relao Estado e mercado promovidas por reformas institucionais. O trabalho parte do pressuposto de que, na recente evoluo histrica brasileira, quatro correlaes de foras promoveram reformas jurdicas que alteraram a relao Estado e mercado em quatro diferentes perodos: (i) da Era Vargas ao governo Juscelino Kubitschek; (ii) do golpe militar ao processo de redemocratizao; (iii) do governo Fernando Collor ao trmino do governo Fernando Henrique Cardoso; e (iv) do incio do governo Lula at o momento da elaborao deste trabalho. Para desenvolver esse precedente, o primeiro captulo analisar o modo e a intensidade da interveno direta do Estado no setor produtivo para identificar as caractersticas da relao Estado e mercado nos perodos. Os captulos subsequentes se detero anlise da estrutura da Petrobras na esfera microjurdica organizao societria e macrojurdica articulao da empresa estatal com outros agentes pblicos e privados em cada um dos quatro perodos delimitados no captulo anterior. O segundo captulo descrever institucionalmente a Petrobras durante seus primeiros dez anos. O terceiro captulo identificar as mudanas institucionais promovidas na empresa estatal durante o regime militar. O quarto captulo dispor sobre as alteraes jurdicas na Petrobras promovidas pela Reforma do Estado. Por fim, o quinto captulo tratar das mais recentes mudanas institucionais da empresa estatal decorrente da descoberta da vasta reserva de petrleo denominada pr-sal.
Resumo:
Pesquisa em foco: Democracia, arenas decisrias e poltica econmica no governo Lula - 2011. Pesquisadores: Maria Rita Loureiro, Fbio Pereira dos Santos e Alexandre de vila Gomide
