Reforma tributária : competitividade, equidade e equilíbrio federativo

A publicação "é produto do ciclo de conferências, realizado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, em maio de 2011, para debater temas componentes das agendas referentes ao aperfeiçoamento institucional do sistema tributário brasileiro, em especial aos aspectos relacionados à competitividade empresarial, à equidade social e ao equilíbrio federativo vertical e horizontal."

Roaming in the Mobile Internet: when coverage sharing agreements call for regulation

Revised: 2006-06

Processo legislativo : o que acontece nas Comissões [gravação de vídeo]

Traz informações sobre a tramitação dos projetos de lei no âmbito das Comissões parlamentares. Define o conceito de emenda parlamentar.

Processo legislativo : a fase das Comissões [gravação de vídeo]

Descreve a estrutura e funcionamento das Comissões Parlamentares.

Processo legislativo : apreciação do parecer do relator na Comissão [gravação de vídeo]

Descreve de fases de discussão e votação do parecer do relator nas Comissões parlamentares.

Processo legislativo : o trabalho do relator [gravação de vídeo]

Descreve o trabalho do relator nas Comissões parlamentares.

Processo legislativo : primeiros passos [gravação de vídeo]

Relaciona os tipos de proposições que podem ser apresentados às Casas legislativas, destacando, em especial os projetos de lei, bem como os agentes que possuem competência para apresentá-los.

Processo legislativo : apreciação de projetos em plenário [gravação de vídeo]

Descreve a fase de discussão e votação de um projeto de lei no Plenário da Câmara dos Deputados.

Processo legislativo : os encaminhamentos finais do projeto de lei [gravação de vídeo]

Descreve os encaminhamentos a serem dados aos Projetos de lei após sua aprovação ou rejeição.

Processo legislativo : introdução [gravação de vídeo]

Esclarecimentos iniciais a respeito do processo legislativo.

Ativismo judicial : o Supremo Tribunal Federal estaria legislando? Caso dos mandados de injunção que regulamentam o direito de greve dos servidores públicos

Analisa o fenômeno do ativismo judicial com a postura do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos de mandados de injunção sobre o direito de greve dos servidores públicos. Para tal, demonstrar-se-ão os conceitos de Poder, principalmente do Poder Político e Judiciário, ativismo judicial, a questão da separação dos Poderes e os efeitos jurídicos do mandado de injunção decorrentes da atuação do Supremo, destacando sua mudança de posicionamento em 2007. É esta alteração de sua jurisprudência o objeto central deste trabalho, com o intuito de se verificar se o ativismo judicial praticado no âmbito do Supremo Tribunal Federal, nessa ocasião, o levou a legislar, exercendo o ativismo judicial e interferindo em função precípua do Poder Legislativo.

Eleições na integração regional : desenvolvimento das proposições nacionais para as eleições diretas do parlamento do Mercosul

Analisa o andamento das propostas legislativas para eleições dos parlamentares do Mercosul em todos os Estados-Membros do bloco. Apresenta e avalia a situação das discussões sobre as eleições diretas nos Estados que ainda não aprovaram as diretrizes para as eleições mercosulinas, bem como a já aprovada e aplicada legislação eleitoral paraguaia.

Legislativo pós-1988 : reflexões e perspectivas

Reúne uma série de trabalhos sobre o Poder Legislativo brasileiro, com ênfase para a Câmara dos Deputados, no contexto institucional da vigência da Constituição de 1988, a Constituição Cidadã e é organizado em três blocos temáticos: "Organização e funcionamento do Congresso Nacional", " Função comunicativa e interacional do Parlamento" e "Formação do corpo legislativo".

A problemática das transferências voluntárias

Faz um levantamento da atual conjuntura das transferências voluntárias de recursos da União para os entes subnacionais, Estados e Municípios, destacando os principais problemas apontados pelo TCU e por trabalhos anteriores que ocorreram no âmbito do Congresso Nacional.

Multi-drug resistance profiles and the genetic features of Acinetobacter baumannii isolates from Bolivia

Introduction: Acinetobacter baumannii is opportunistic in debilitated hospitalised patients. Because information from some South American countries was previously lacking, this study examined the emergence of multi-resistant A. baumannii in three hospitals in Cochabamba, Bolivia, from 2008 to 2009. Methodology: Multiplex PCR was used to identify the main resistance genes in 15 multi-resistant A. baumannii isolates. RT-PCR was used to measure gene expression. The genetic environment of these genes was also analysed by PCR amplification and sequencing. Minimum inhibitory concentrations were determined for key antibiotics and some were determined in the presence of an efflux pump inhibitor, 1-(1-napthylmethyl) piperazine. Results: Fourteen strains were found to be multi-resistant. Each strain was found to have the bla(OXA-58) gene with the ISAba3-like element upstream, responsible for over-expression of the latter and subsequent carbapenem resistance. Similarly, ISAba1, upstream of the bla(ADC) gene caused over-expression of the latter and cephalosporin resistance; mutations in the gyrA(Ser83 to Leu) and parC (Ser-80 to Phe) genes were commensurate with fluoroquinolone resistance. In addition, the adeA, adeB efflux genes were over-expressed. All 15 isolates were positive for at least two aminoglycoside resistance genes. Conclusion: This is one of the first reports analyzing the multi-drug resistance profile of A. baumannii strains isolated in Bolivia and shows that the over-expression of thebla(OXA-58), bla(ADC) and efflux genes together with aminoglycoside modifying enzymes and mutations in DNA topoisomerases are responsible for the multi-resistance of the bacteria and the subsequent difficulty in treating infections caused by them.