Enhancement of an implemented rating model and impact on existing risk management processes: A hands-on approach from financial supplier risk management within the automotive industry

The purpose of this paper is to conduct a methodical drawback analysis of a financial supplier risk management approach which is currently implemented in the automotive industry. Based on identified methodical flaws, the risk assessment model is further developed by introducing a malus system which incorporates hidden risks into the model and by revising the derivation of the most central risk measure in the current model. Both methodical changes lead to significant enhancements in terms of risk assessment accuracy, supplier identification and workload efficiency.

O modelo espacial do estado moderno: reorganização territorial em Portugal nos finais do antigo regime

Prefácio de António Hespanha

Fatores que influenciam a adesão à terapêutica antirretroviral : a perceção dos enfermeiros de um serviço de infeciologia

RESUMO - A investigação no âmbito da infeção por VIH/SIDA tem tido avanços notáveis, nomeadamente no que se refere à evolução da terapêutica antirretroviral, sendo atualmente o único meio de controlar a doença. Nesta área, a compreensão da problemática da adesão torna-se importante para as instituições e para os profissionais de saúde, quer pelas taxas de morbilidade e mortalidade associadas à doença, quer pelos problemas de saúde pública e pelos gastos financeiros das organizações de saúde. A adesão ao regime terapêutico é um conceito que engloba tanto o cumprimento da prescrição medicamentosa, como dos comportamentos promotores de saúde. O presente estudo teve como objetivo identificar como os enfermeiros, a desempenhar funções num serviço de infeciologia, percecionam a adesão à terapêutica antirretroviral, por indivíduos portadores de VIH/SIDA. Participaram neste estudo nove enfermeiras a desempenhar funções no serviço de Medicina 1/Infeciologia/HDI do Hospital Fernando Fonseca, EPE, que reuniam os critérios definidos. Como metodologia para a identificação da perceção dos enfermeiros realizou-se um estudo qualitativo e utilizou-se uma entrevista semi-estruturada. Da análise das entrevistas, resultaram diferentes áreas temáticas. Os resultados obtidos evidenciam a importância atribuída à adesão à terapêutica antirretroviral e demostram que o acompanhamento dos doentes pelos profissionais e instituições de saúde permite o desenvolvimento de estratégias promotoras de adesão. Verifica-se que é ainda necessário percorrer um longo caminho, de forma a se obterem resultados ótimos de adesão. Contudo, os resultados obtidos no presente estudo são um incentivo para o desenvolvimento de estratégias de adesão e para a melhoria da gestão da qualidade.

Drenagem urbana sustentável e o regime de precipitação em Portugal

O comportamento das águas pluviais em meio urbano é muito diferente do que ocorre em ambientes naturais, principalmente devido à elevada percentagem de superfícies impermeáveis nas nossas cidades. Temos maiores volumes de escoamento gerados; maiores velocidades de escoamento; menor retenção de contaminantes difusos; e propagação rápida para jusante de problemas de cheias e de qualidade da água. Presentemente, a gestão de águas pluviais em meio urbano começa a ser encarada numa perspectiva de aproximação ao comportamento dos meios naturais. A Drenagem Urbana Sustentável está a assumir-se como um conceito de gestão que tem como objectivo gerir a água de uma forma “descentralizada”, promovendo localmente a sua infiltração e retenção distribuídas por toda a bacia. O objecto deste trabalho foi a avaliação do efeito da rugosidade dos sistemas de drenagem sobre os caudais de ponta de cheia. Para isso propôs-se uma solução de drenagem com escoamento superficial em paralelo com os colectores pluviais, dividindo a drenagem entre os dois meios. Baseado nas curvas de intensidade-duração-frequência para a maior parte do território nacional, bem como em eventos de precipitação registados, abordou-se o problema criando um modelo conceptual com o programa informático StormWater Management Model (SWMM 5) da Environment Protection Agency (EPA), para comparar os caudais de ponta de sistemas de drenagem pluvial com ou sem o apoio de estruturas de transporte de caudais com rugosidades aumentadas. Foram considerados diversos cenários, com diferentes rugosidades, inclinações do terreno e dimensão dos sistemas. Os resultados das simulações indicam reduções de caudais de ponta na ordem dos 30% resultantes do escoamento superficial de parte dos caudais, principalmente devido ao aumento de rugosidade que a drenagem à superficie pode proporcionar.

The role of deposit insurance and bank’s asset size in the 2008 financial crisis

In this paper we analyze the role of deposit insurance in providing the market with liquidity in times of financial turmoil. To do so, we look at the variation in insured and uninsured deposits between 2005Q3 and 2011Q3, controlling for liquidity, solvency and capital adequacy indicators, and find evidence that deposit insurance does provide some confidence in keeping funds in banks in times of turmoil. Additionally we follow an event study methodology to assess the impact of deposit insurance oriented policies on bank holding companies stock market returns, and find a TBTF effect.

Mota-Engil new prospects of growth: Overcoming the financial crisis

The 2008 global financial crisis caused the collapse of business key sectors, declines in consumer wealth and a fall in economic activity resulting in a global recession. In some European countries, the 2008 crisis contributed to a sovereign-debt crisis which had a strong impact in Southern European countries. The construction sector was particularly affected, with budget cuts disturbing public investment and no financing available for private constructors. This report intends to explain how Mota-Engil, faced this situation of low growth, and which strategies were adopted by the management to overcome the difficult economic conjecture, mainly in its domestic market: Portugal. The report is organized as a case-study. The first part, the case narrative, is subdivided into 6 parts, and the second part is the teaching note. The teaching note is constituted by the four questions and their respective responses.

Donations of non-financial resources: The motivation and consequences of measuring and accounting for it

This thesis focus on the measurement and accounting of contributions received by nonprofit organizations, as they are a significant component of revenues nowadays. A survey was developed and forward to 38 different NPOs, with the goal of understanding their motivations and what advantages and disadvantages they believe would result if they start to measure and account for all kinds of contributions. They presented many advantages from this practice; however, some are not doing it due to the difficulties in valuing contributions with no market value which would require a higher workload, waste of resources and time to be taken from other important activities.

Determinants of Portuguese bank’s provisioning policies: Discretionary behaviour of generic and specific allowances

In this paper we test for the impact of the regulatory environment on a bank’s discretionary provisioning practices. We develop a model that structures the dynamics of the provision policy for the two classes of provisions: generic provisions and specific provisions. The model is tested using a comprehensive database of all financial institutions operating in Portugal for 1990-2000. This unique dataset comprises banks subject to the Portuguese rules as well as bank subsidiaries subject to their home-country regulation and we were able to identify distinct behaviours between them. Our results show the importance of handling he two types of provisions separately. They support the hypothesis that banks have a discretionary behaviour in setting up their provisions, and find evidence of income smoothing and capital management. We also find that the regulatory regime impacts on discretionary provisioning policies because banks when forced to increase one type of provision react by reducing the iscretionary component of the other, a finding we designated as a substitution effect.

Consumer perception of CSR in Portugal: The aftermath of the financial crisis

Corporate social responsibility (CSR) literature has largely neglected consumers’ perceptions in the debate regarding the role of CSR in the aftermath of the financial crisis. In that context, this study aims to test the possibility that consumers’ perceptions of CSR level, firm reputation and brand trust, might depend on the type of industry sector of a firm, the level of fit of an initiative or both. By conducting a survey on Portuguese consumers and running a two-way analysis of variance, it suggests that solely the type of industry sector has an effect on consumer perception and that consumers are less tolerable of controversial industries.

O regime do contrato individual de trabalho da Administração Pública e a Constituição Portuguesa

In, Lusíada – Direito, II Série, nº 3 de 2005

O regime profissional do pessoal paramédico constante do Decreto-Lei nº 320/99 e a Constituição Portuguesa

In, O Direito, ano 132º, Lisboa, (Julho-Dezembro)de 2000, III-IV

A restrição ao sigilo bancário decorrente do regime de branqueamento de capitais

Technologic and socio-economic mutations have always determined challenges not only to lawyers, but to law itself. These phenomena have occurred specially when trying to deal with the hard task of finding solutions for the current increasing mismatch of social interests, for example, bank secrecy and money laundering. Usually occurring simultaneously, they are typical examples of outcomes generated by technological and socio-economic innovations that have become fashionable and captured international attention. At the same time, bank secrecy and money laundering support interests belonging to different dimensions, deserving to be balanced in the light of the heterogeneous mechanisms provided by the law to its practitioners and society as a hole. In order to achieve an outcome in accordance with the Rule of Law´s principles, lawyers´ tools are consequently subordinated to constitutional and social justice. Guided by this purpose, we performed the present study, aiming to analyse bank secrecy and money laundering in the light of the current stablished juridical procedures. We intended to develop a prudent point of view that is also in accordance with social reality. In sum, we demonstrate that bank secrecy should adopt a flexible character, embedding new settings and following the socio-economic path in a globalized world with constant innovations.

O contrato de Project Finance

Currently, Angola portrays a notorious economic growth and due to recent innovative legislations, it has become the major investment attracting pole, especially in Sub-Saharan Africa, having, thus, an extraordinary potentiality for a rapid and sustainable development, likely to place her in outstanding positions in the world economic ranking. Yet, such economic growth entails demanding levels of intensive investment in infrastructure, what has been reported of the Angolan Government to be unable to respond to, save if recurring to very high index of external debt, poisoning, in this way, the future budgeting of the country. Due to these infrastructure investment shortages, the cost of production remains highly onerous and the cost of life extremely unaffordable. On this account, the current study disserts about the contract of Project Finance; an alternative finance resource given as a viable solution for the private financing of infrastructure, aiming to demonstrate that such contractual figure, likewise the experience of several emerging economies and others, is a contract bid framework to take into account in today’s world. It refers to a financing technique – through which the Government may satisfy a common need (for example, the construction of a public domain or public servicing), without having to pay neither offer any collateral – based on a complex legal-financial engineering, arranged throughout a coalition of typical and atypical agreements, whereby it is mandatory to look back at the basic concepts of corporate law. More than just a simple financial study, the dissertation at stake analyses the nature and legal framework of Project Finance, which is a legally atypical and innominate contract, concluding that there is a relevant need for regulating and devoting a special legal regime in the Angolan jurisdiction for this promising legal form in the contemporary corporate finance world.

Relatório de estágio na Caixa Geral de Depósitos

This report will describe the activities undertaken during my internship at the Personnel Department (DPE-UPE4.1) in Caixa Geral de Depósitos (CGD), Lisbon, between September 22, 2014, and February 28, 2015. I consider that it is important to note from the outset i) that the subject of my training was suggested by my supervisor in the DPE and accepted by me; and ii) that the internship consisted essentially of carrying out research and information gathering into the different social systems that coexist within the bank and the application of each legal system in solving concrete situations of the CGD employees. The research and analysis of information was important not only for my study but for the CGD itself, as it enables the department to have such an important matter, full of specific characteristics, condensed into a single document, i.e. this report. This is a complex reality. The various welfare systems differ according to the contractual agreement linking the employee to the employer at the date when the labour contract is signed, and also the unique/singular characteristics of the CGD. In the early stage I started by trying to understand the financial institution and its organization and role and the department where I worked. So I analyzed the CGD Statutes and the legal measures that crystallized the scheme for its employees and I also researched its domestic and international operations. The first month was devoted to the research and analysis of such legislation to understand the creation of the CGD and its path to date. In the second and third months I studied the legal social systems that are applied to different groups of CGD workers. This period was quite important to identify and understand the differences between those regimes of CGD employees as well as the procedure inherent in each case. I highlighted the non-implementation of “the social protection regime of convergence” to the workers of this institution; the differences regarding the allocation of sickness subsidies paid to workers who belong to Social Security and CGA contributors, as well as the enforcement of internal rules to all the workers when a work-related accident happens. Then I focused on to assessing and examining external legislation and several internal regulations in order to obtain solutions to questions raised and situations involving by the workers, in order to understand how the DPE solves these situations. Over the last three months of internship, after this more theoretical work, I began the analysis of concrete situations involving employees carrying out their duties in Portugal and abroad. Some of these situations had been received by the department before the beginning of my internship and others over this period. When I was “working” in the DPE I analyzed “cases” that had been solved and some others without a final solution because they were still in courts. As for the last ones (new cases) I was able to follow their assessment and sometimes their outcome. Some of them became study cases for me. Over these five months of my internship, several cases were analyzed and discussed by legal experts of DPE in which I could participate. I always worked hard. I know that this action contributed to elucidate me about the treatment of the issues, and allowed me to have a direct contact with some workers and be part of a dynamic work team. For these reasons, my internship report is not merely descriptive of activities. It consists of an analysis of rules (legislation) and a regulatory framework of activities and it is also a description of several specific situations solved or in a solution process. Through this work I intend to make known the particular reality of a modern Portuguese financial institution not only because of its importance in our country but also such a large number of employees work here (in Portugal and abroad). I should add that throughout my internship I was allowed to attend conferences, within the scope of the bank in order to get a broader view of some issues related to the daily life of the DPE and the CGD. So, I participated in I Jornadas Bancárias and the Conferência Internacional do Contrato a Termo, given that the CGD is a bank and the DPE deals with legal and labour relations.