999 resultados para Educação Política governamental Rio de Janeiro (Estado)
Resumo:
A presente dissertao trata de verificar as interfaces entre projetos polticos e a formao das cidades, com foco na cidade do Rio de Janeiro durante as gestes do prefeito Cesar Maia de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008. A consolidao do planejamento estratgico como ferramenta de gesto urbana analisada, com foco nos planos estratgicos da cidade do Rio de Janeiro desenvolvidos ao longo da Era Cesar Maia: Rio Sempre Rio (1995/96) e As Cidades da Cidade (2004). A cidade de Bilbao, cuja recuperao identificada com a implantao de uma filial do Museu Guggenheim, estudada, revelando caminhos que outras cidades ao redor do mundo buscaram seguir. Finalmente, so analisados o contexto poltico e as implicaes dos projetos para o Museu Guggenheim, no Porto, e para a Cidade da Msica, na Barra da Tijuca, ambos no Rio de Janeiro. Estes casos foram selecionados por tratarem-se de projetos icnicos, que viriam a ser a representao construda da figura política que os orquestrou e que, cada qual sua maneira, no tiveram o desfecho planejado.
Resumo:
O objetivo deste estudo analisar algumas caractersticas dos Cursos de Mestrado em Educação no Rio de Janeiro, especia! mente as que foram agrupadas nas variveis: Organizao Didtica, Relacionamento Professor-Aluno e Orientao Acadmica. Foi assumido um enfoque perceptivo, isto , tais caracte rsticas foram colhidas atravs da percepo dos prprios mestrandos, considerados corno percebedores especialmente:qualificados. Atravs de um questionrio fechado, testado anteriormente em pesquisa-piloto, os mestrandos manifestaram sua percepa-o so bre algumas caractersticas do curso de mestrado e essa percepo foi depois relacionada com variveis da situao dos sujeitos. Verificou-se que o fator "concluso da dissertao" par~ ce influir na maneira de perceber o curso, levando a uma viso menos crtica do que a situao contrria. E como a amostra revelou-se selecionada (pessoas que co~ cluiram a dissertao, na maioria) pode-se verificar como) pessoas selecionadas, tm mais possibilidade de xito, mesmo em situaes no muito favorveis. De fato, a maioria dos mestrandos nao recebia bolsa de estudos ou ajuda financeira de qualquer espcie e tinha um regime de trabalho bastante severo, tanto durante o curso como na fase de elaborao da dissertao. Foi dito que a amostra selecionada e o fator seletivo parece ter sido a prpria tarefa de responder ao questionrio. Em- ~ bora s~ tratasse de urna tarefa facilitada, o pequeno numero que respondeu (75 mestrandos) parece ter sido justamente o grupo mais motivado, porque mais bem sucedido e assim, desejoso de colaborar. ~ verdade que tal seleo poderia ser considerada diversa da que se faz habitualmente ao admitir candidatos, mas parece que, na prtica, o resultado foi o mesmo: separar um grupo com caractersticas mais desejveis. Concluiu-se do valor da seleo, no curso de ps-graduaao. Fatores como idade e engajamento no magistrio superior deveriam ser levados em conta na aceitao dos mestrandos. No entanto, a seleo no resolveria tudo. De fato, o grupo selecionado da amostra denota pouco esprito crtico e uma certa acomodao ao sistema. No seria esse resultado uma crtica ao prprio sistema, que inclusive com sujeitos motivados e capazes (o que se deduz de seu xito escolar) chega a isso? A necessidade de uma reformulao dos Cursos de Mestrado em Educação, no sentido da educação libertadora e, portanto, outra concluso que se impe.
Resumo:
Este estudo objetiva analisar os processos de recuperao judicial iniciados, desde a vigncia da Lei de Recuperao de Empresas (fevereiro de 2005) at 31/06/2011 nas varas empresarias da comarca da capital do Tribunal de Justia do Estado do Rio de Janeiro. Alm da aferio do tempo mdio de cada uma das etapas previstas na Lei de Recuperao de Empresas (deferimento do processamento da recuperao judicial, concesso da recuperao judicial e encerramento do processo aps cumprimento de todas as obrigaes previstas no plano que se vencerem at dois anos depois da concesso da recuperao judicial), busco tambm verificar se, de fato, alguma sociedade requerente conseguiu se recuperar. Para tanto, considerarei recuperada a sociedade que, aps o encerramento do processo, estiver cumprindo plenamente o seu plano de recuperao, sem que tenha havido qualquer requerimento posterior de falncia. Considerando que a Lei de Recuperao de Empresas j est no seu stimo ano de vigncia, bem como o fato de o legislador ter idealizado o processo para que dure no mximo 3 anos, entendo no haver bices adoo do conceito supra, tendo em vista que j haver tempo suficiente para o incio e encerramento desse tipo de processo. Diante disso, o presente estudo observou que o tempo mdio para cumprimento das etapas ultrapassa o limite do razovel, bem como que nenhuma sociedade conseguiu se recuperar at o desfecho da pesquisa, havendo casos, inclusive, de convolao da recuperao judicial em falncia.
Resumo:
Dentro do contexto do desenvolvimento urbano sustentvel, diversas metrpoles esto revitalizando reas centrais degradadas. Regies porturias so exemplos de reas degradadas que tm passado por processos de revitalizao. O envolvimento de diferentes atores locais (Poder Pblico, mercado e sociedade civil) no processo de deciso e tambm durante a implementao das obras de revitalizao deve ser visto como ponto chave na garantia de um processo transparente e particular para cada revitalizao executada. Para subsidiar tal abordagem, este trabalho utiliza como referencial terico a gesto social e seus critrios do processo de discusso, pluralismo e bem-comum para a implementao de políticas pblicas, onde a multiplicidade de atores deve participar em igualdade de direitos nos processos decisrios deliberativos na busca do bem-estar social. Na cidade do Rio de Janeiro, em 2009, a instituio por lei da Operao Urbana Consorciada da rea de Especial Interesse Urbanstico da Regio Porturia do Rio de Janeiro garante que o projeto de revitalizao chamado Porto Maravilha possa ser implementado. Por ser fruto de uma Operao Urbana Consorciada, o projeto deve contar com a participao de proprietrios, moradores, usurios e dos investidores para revitalizar uma rea de aproximadamente cinco milhes de metros quadrados. Assim, considerada a importncia de diferentes atores para garantir um processo decisrio legtimo e considerada a obrigatoriedade da participao de diferentes atores na implementao do projeto Porto Maravilha, o objetivo deste trabalho identificar como as instituies locais participam no Projeto Porto Maravilha. Para tanto, realizou-se pesquisa de campo por meio da participao em reunies das instncias participativas na regio porturia, da aplicao de questionrios s instituies locais e da realizao de entrevistas semiestruturadas com representantes das instituies locais e outros atores envolvidos com o projeto. Para o tratamento dos dados obtidos utilizou-se o mtodo da anlise de contedo com grade mista, cujas categorias definidas foram relacionadas com os critrios do processo de discusso, pluralismo e bem-comum da gesto social e um tratamento estatstico para a elaborao de uma matriz que permitiu relacionar o grau de participao e a posio das instituies locais frente ao projeto. Para o tratamento final, a triangulao metodolgica foi utilizada e os resultados foram confrontados com o referencial terico. Os resultados mostraram que a revitalizao da regio porturia despertou interesse para que instncias participativas que j existiam na regio se reestruturassem e que novas instncias fossem criadas. Independente de serem a favor ou contra o projeto, h uma mobilizao por parte das instituies locais em se envolverem no projeto, embora este no possa se caracterizar como um processo deliberativo de construo conjunta definido a partir de um consenso, pois, as diretrizes gerais do projeto Porto Maravilha foram institudas por lei. A maioria das instituies locais concorda e participa do acompanhamento e da implementao do projeto por meio do compartilhamento com o Estado da responsabilidade de criar espaos educativos e investir em programas sociais que possam garantir a melhoria das condies de vida da populao local.
Resumo:
Nesta monografia, especificamente voltada para o caso brasileiro, examinamos a maneira como encarada a clientela potencial da política urbana (a populao atingida), o valor dado ou aceito da sua possvel participao na implantao das aes da política (componente ativo, agente), a intensidade dessa participao (nos casos onde existe), e a identificao de critrios diferentes para a elaborao das políticas em distintos nveis hierrquicos da estrutura governamental (Unio, Estados, Municpios). Dentro do grande tema da participao popular na implementaao da política urbana brasileira,lo objetivo central da pesquisa foi o de estudar os modos de articulao da política urbana com as estruturas formais organizadas pela populao receptora daquela política, e os efeitos concretos que essa articulao provocou nas modalidades de atuao das prprias entidades representativas. Em sntese, o objetivo geral do trabalho o de estudar o modo especfico de articulao da política urbana na Regio Metropolitana do Rio de Janeiro, isto , a conexo entre a política publica e a clientela na fase de implementao, nos seus nveis operacional e informal, mas limitada a populao favelada e no perodo que vai desde a Fuso (1975) at a eleio que levou Brizola a governador (1982).
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Este estudo, que se vale ontologicamente da ps-modernidade crtica, tem por objetivo apreender como o discurso de Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade de uma corporao brasileira percebido pelos seus empregados lotados na regio metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Esta apreenso se deu atravs do confronto entre as afirmaes contidas no discurso da organizao e as percepes dos empregados para cada uma destas afirmaes. Foram realizadas 26 entrevistas individuais em cinco prdios distintos da corporao pesquisada, tendo sido entrevistados cinco gerentes, nove analistas, sete especialistas e cinco assistentes, nos meses de abril, maio e junho de 2012. As anotaes de campo e as entrevistas foram transcritas e submetidas anlise do discurso e anlise conversacional. Este estudo revelou que h grandes contradies entre o dito e o praticado pela organizao, sendo o discurso de Responsabilidade Social e Corporativo em grande parte identificado como uma ferramenta instrumental de propaganda institucional.
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A partir do pensamento cientfico voltado para o Oramento Pblico e seu potencial de contribuio para uma maior vitalidade da gesto pblica, a presente pesquisa voltou o olhar para a Procuradoria da Repblica no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) com o intuito de verificar as contribuies de seu modelo oramentrio para a gesto de tal unidade administrativa do Ministrio Pblico Federal (MPF). Tal objetivo foi buscado, em primeiro lugar, pela fixao de um referencial terico representativo da percepo do Oramento Pblico como ferramenta para um aprimoramento da gesto dos rgos e pessoas jurdicas que compem a Administrao Pblica. Com tal viso inicial estabelecida, foram buscados os documentos de divulgao das escolhas oramentais do MPF e, mais especificamente, da PR/RJ. Alm disso, foram entrevistados alguns gestores da PR/RJ, Procuradores da Repblica (representativos da atividade-fim) e servidores que trabalham mais diretamente com o oramento da unidade.
Resumo:
Coordenado por Fernando Blumenschein, os Indicadores Socioeconmicos nas Unidades de Polcia Pacificadora (UPP) do Estado do Rio de Janeiro o primeiro trabalho dedicado especificamente s comunidades do Estado do Rio de Janeiro. Realizado com base em dados secundrios, o estudo dedicou-se ao levantamento, sistematizao e anlise dos dados oficiais existentes em cinco comunidades: Santa Marta, Jardim Batan, Cidade de Deus, Chapu-Mangueira/Babilnia; Pavo-Pavozinho/Cantagalo.
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Esta monografia analisa as caractersticas da consulta tributria no Estado do Rio de Janeiro, abordando suas principais caractersticas e efeitos, com enfoque na interpretao das hipteses em que o Estado do Rio de Janeiro no conhece a consulta tributria, em especial no artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual n 2.473/1979. Antes de analisar como o referido dispositivo legal deve ser interpretado, foi defendido que o artigo 165 do Decreto Estadual n 2.473/1979 foi recepcionado como lei pela Constituio Federal de 1988, com base em decises do Supremo Tribunal Federal que entenderam (i) que uma mesma lei poderia ter dupla natureza jurdica e que (ii) um decreto anterior Constituio Federal de 1988 foi recepcionado como lei pela atual Constituio. Alm disso, foi defendido que a legislao tributria, incluindo o artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual n 2.473/1979, no pode ser interpretada exclusivamente de acordo com o silogismo jurdico, razo pela qual as normas jurdicas, sempre que tiverem mais de uma interpretao e/ou limitarem e/ou violarem direitos fundamentais, devem ser interpretadas de acordo com o ps-positivismo jurdico. A concluso deste estudo a de que o artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual n 2.473/1979 deve ser interpretado conforme a Constituio, de forma que a consulta tributria s no ser conhecida nos casos em que a situao descrita em ato normativo for flagrantemente impossvel de gerar quaisquer dvidas sobre a interpretao da legislao tributria.
Resumo:
Este trabalho tem por objetivo propor diretrizes para o sistema de controle interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de forma a inserir atividades de correio, de ouvidorias e de transparncia e preveno corrupo. O cenrio atual deste sistema estadual regido pelo Decreto 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, e deixou de fora aquelas atividades. O trabalho contextualiza a importncia de que tais atividades integrem um sistema nico, a fim de desenvolver e manter permanente interlocuo das informaes produzidas por cada atividade. Como o controle interno instrumento de accountability, tal integrao pode fomentar a transparncia, podendo contribuir para as aes do controle social. A premissa para a proposta de diretrizes do presente trabalho o modelo federal e o modelo de alguns estados da federao, os quais j estruturaram seu sistema de controle interno do Poder Executivo, contemplando as atividades de controle interno, de correio, de ouvidorias e de transparncia e preveno corrupo.
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A tese aborda o processo de identificao das favelas e sua apropriao pelos movimentos de trabalhadores favelados. Em A Inveno das Favelas (2005), Valladares discutiu as favelas como uma representao e inveno social do sculo XX. Partindo desse marco analtico compartilhado e discutido por outros autores, construmos uma escala de comparao entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Na primeira parte da tese, compreendemos essa representao como o resultado de um processo identificao. Como observou Noriel, em LIdentification (2006), o Estado moderno foi um dos maiores produtores de tecnologias de identificao, dispositivos de poder que visam conhecer, classificar e governar as populaes num dado territrio. Investigamos como as prticas estatais no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte constituram representaes das favelas, delineando um discurso e um dispositivo de poder sobre os territrios da pobreza atravs de legislaes, censos e comisses de estudo. As analogias, particularidades e trocas institudas no processo de identificao so analisadas, observando a formao de uma retrica da marginalidade social no mbito do Estado, reproduzindo estigmas sociais, mas tambm gerando oportunidades para reivindicao de direitos. Nesse sentido, na segunda parte da tese, analisamos os movimentos dos trabalhadores favelados, organizados pela Unio dos Trabalhadores Favelados (UTF) no Rio de Janeiro e Federao dos Trabalhadores Favelados de Belo Horizonte (FTFBH). Compreendemos a forma como esses movimentos sociais organizaram repertrios de ao, apropriando-se da identificao das favelas para reivindicar direitos, mobilizaram-se eleitoralmente, vinculando-se a grupos de esquerda, e propuseram projetos de reforma urbana.
Resumo:
A partir da dcada de 2000, no contexto das reformas de gesto do Estado, os estados brasileiros iniciaram um processo contnuo de aperfeioamento gerencial nas compras, em decorrncia da necessidade de racionalizar os processos e o uso dos recursos financeiros visando melhorar a qualidade do seu gasto e atender s prerrogativas da Lei de Responsabilidade Fiscal. A possibilidade de reduzir os preos pela economia de escala, monitorar melhor os processos de contratao, padronizar os itens adquiridos e gerir com mais eficincia suas atividades de compras e contrataes, levou alguns estados a optarem por centralizar, em maior ou menor grau, suas compras em um rgo gerenciador. No entanto, em outros estados predominou a ideia de centralizar apenas a normatizao e a padronizao dos procedimentos ou no mximo o controle de alguns processos, mantendo a execuo das compras, descentralizada. Este trabalho teve por objetivo identificar os fatores que influenciaram o Estado do Rio de Janeiro a manter suas compras descentralizadas, a despeito de possveis ganhos com a centralizao.Metodologicamente, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa, que levou interpretao de elementos detectados na pesquisa de campo, alinhando-os ao material terico pesquisado. Os meios de investigao foram o estudo de caso, a pesquisa bibliogrfica e a investigao documental. Os instrumentos utilizados na pesquisa de campo foram a observao e as entrevistas. Concluiu-seque a no adoo de uma política de centralizao das compras pelos estados aps a dcada de 2000, como ocorreu no caso do Rio de Janeiro, se explica pelo seu alto ndice populacional, pela sua dimenso econmica e, principalmente, pelas caractersticas descentralizadoras das reformas de gesto implantadas a partir de 2007. Aparentemente, esta opo pela descentralizao acabou no trazendo maiores perdas em termos de escala, transparncia e controle.
Resumo:
Esta tese tem como objetivo a avaliao dos primeiros impactos da política de UPPs, buscando incorporar as relaes de causalidade envolvidas atravs de anlises de diferenas-em-diferenas com diversas especificaes a fim de medir os impactos sobre criminalidade, desempenho escolar,renda, desigualdade, posse de ativos e imigrao.
