Considera????es sobre o trabalho escravo no Brasil do s??culo XXI

Embora pare??a ultrapassado, o instituto da escravid??o ainda ?? uma realidade no Brasil contempor??neo, sobretudo na zona rural do Pa??s. Tal ocorr??ncia fere o Estado Democr??tico de Direito em sua ess??ncia, al??m de representar uma das mais graves viola????es aos direitos humanos. Este artigo apresenta algumas considera????es sobre o Plano Nacional para a Erradica????o do Trabalho Escravo, defendendo que as a????es de repress??o t??m se mostrado insuficientes para a erradica????o da pr??tica. S??o necess??rias a????es preventivas e pol??ticas p??blicas que garantam alternativas de trabalho e renda ??s v??timas potenciais. Adicionalmente, ser??o identificados na literatura alguns aspectos jur??dicos candentes, apontados como nevr??lgicos para a efetividade do combate a essa pr??tica.

Gest??o de pessoas no setor p??blico e a reprodu????o do discurso do setor privado

O objetivo deste estudo ?? o de estabelecer uma an??lise cr??tica do discurso contempor??neo em gest??o de pessoas, verificando como discurso e pr??tica gerencialistas se reproduzem no setor p??blico, sem que haja a devida an??lise do fator ideol??gico que permeia a gest??o privada. No contexto da idealiza????o de modelos gerenciais, gestores p??blicos s??o ??vidos em implementar modelos do setor privado, que t??m uma l??gica diferente da gest??o do setor p??blico. O artigo estabelece, dessa forma, a an??lise cr??tica desse processo, definindo elementos que possam inspirar a gest??o de organiza????es p??blicas e respeitar as suas especificidades.

Resolu????o n?? 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, os crit??rios e procedimentos espec??ficos de avalia????o de desempenho individual e institucional e de atribui????o da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7?? do Decreto n?? 7.133, de 19 de mar??o de 2010

A Resolu????o n?? 6, de 21 de junho de 2012 estabelece os crit??rios e procedimentos espec??ficos de avalia????o de desempenho individual e institucional e de atribui????o da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).

Imagens da escola como mediadoras do processo formativo dos jovens no ensino da arte: diálogos com a história, memória e ambientes intraescolares

Esta pesquisa apresenta as imagens da escola como mediadoras do processo formativo dos jovens no ensino da Arte em diálogo com a história, memória e ambientes intraescolares. Inscreve-se no debate produzido pela linha de pesquisa em Educação e Linguagens. Analisa a formação dos jovens numa turma do terceiro ano do Ensino Médio na Escola Estadual de Ensino Médio “Hunney Everest Piovesan”, localizada no município de Cariacica no Estado do Espírito Santo. O estudo foi realizado em 2013 e tem como objetivo analisar as imagens escolares como mediadoras na formação dos estudantes do Ensino Médio no ensino da Arte em diálogo com a história, memória e ambientes intraescolares. Ao mesmo tempo, por meio de trabalho colaborativo, contribui para (re)construção da história da instituição, significando-a junto aos alunos e comunidade escolar. Por meio de intervenção artística com imagens da escola propõe reflexão crítica, analisando a formação dos jovens no terceiro ano do Ensino Médio. Para compreender os conceitos de mediação e meio social, estabelece um diálogo com as obras de Lev Semenovith Vigotski. A partir dos estudos de Maria Ciavatta e Schütz–Foerste procura entender a mediação imagética e sua dimensão educativa. Dialoga ainda com Frago, Escolano e Buffa, ampliando as reflexões sobre os ambientes intraescolares, dimensionando a imagética desses espaços e o senso de pertencimento à escola a partir da impregnação pela história e memória. A investigação pauta-se nos referenciais do método qualitativo e colaborativo de pesquisa. A produção dos dados contou com o recolhimento e análise documental de um conjunto de fontes primárias e secundárias formadas por livro de registro de funcionários da escola da década de 1970, diários de classe, recortes de jornais, convites de formaturas e registros fotográficos escolares dessa mesma década até a atualidade. Além desses documentos históricos, foram analisadas entrevistas de antigos alunos e questionários dos alunos do terceiro ano do Ensino Médio da instituição. Relata brevemente experiências de curto intercâmbio acadêmico realizado na Universidade de Ancara, na Turquia, com o objetivo de ampliar os horizontes de referência sociocultural, em especial com o contexto educacional do Ensino Médio euroasiático, identificando os espaços de formação dos jovens no contexto turco e suas relações com a educação brasileira. Esta experiência apresentada não integra a análise desta dissertação, mas projeta a discussão para novos estudos. A análise se elabora a partir da triangulação, entre outros, do referencial teórico com o processo de intervenção, produção de dados e no debate acadêmico em diferentes contextos. A partir da caminhada acadêmica permeada pela história e memória, inferimos que as imagens escolares medeiam o processo formativo dos jovens do terceiro ano do Ensino Médio no ensino da Arte. Contribuem para o cultivo da memória escolar, enquanto presença impregnada pela história da instituição, por meio da imagética dos seus ambientes intraescolares. Constatamos ainda que as imagens colaboram para o (re)conhecimento por parte desses sujeitos do seu papel ativo, autônomo e transformador da realidade escolar na qual estão inseridos.

Consciência estética e experiência com a arte na hermenêutica gadameriana

Esta dissertação parte das bases da crítica de Gadamer à consciência estética desde o contexto de fundamentação das ciências naturais e decorrente estabelecimento das ciências humanas. Considerando o posicionamento contrário de Gadamer quanto ao predomínio dos métodos das ciências naturais em todos os âmbitos da experiência humana no mundo, nosso esforço será no sentido de abordar a compreensão da experiência estética. Neste sentido, nos voltaremos para a aisthesis com vistas a caminhar focando na problemática em torno da arte a partir de Platão e Aristóteles, culminando no estabelecimento da estética como campo específico do saber filosófico no pensamento iluminista de Baumgarten. Destarte, o presente escrito voltar-se-á para as bases da consciência estética que se encontram na subjetivação decorrente dos efeitos do pensamento crítico de Kant. Com isso, abordaremos as perspectivas de Gadamer com vistas a liberar a experiência da arte do âmbito da consciência estética, o que, segundo este filósofo, pode ocorrer a partir da assunção de um tipo de experiência que pode ser tomado como verdade mesmo não estando restrito aos métodos das ciências naturais. Partindo desta prerrogativa,Gadamer lança mão da noção de jogo como experiência fora da centralidade subjetiva. Com o redirecionamento da experiência, o fenômeno artístico pode aparecer como parte constitutiva da experiência existencial humana sem estar restrito às faculdades subjetivas.

Critical behavior of a three-dimensional hardcore-cylinder composite system

In this work the critical indices β, γ , and ν for a three-dimensional (3D) hardcore cylinder composite system with short-range interaction have been obtained. In contrast to the 2D stick system and the 3D hardcore cylinder system, the determined critical exponents do not belong to the same universality class as the lattice percolation,although they obey the common hyperscaling relation for a 3D system. It is observed that the value of the correlation length exponent is compatible with the predictions of the mean field theory. It is also shown that, by using the Alexander-Orbach conjuncture, the relation between the conductivity and the correlation length critical exponents has a typical value for a 3D lattice system.

Mapping Culture and Compromised Art in the Era of Globalization

This work presents an analysis of the cultural and artistic field, positively compromised with social and political questions. The authors start with the categorization of the idea of culture and move to vindication art movements. These movements, which followed the first vanguards and worked from the compromise with “otherness”, are at the origin of the contemporary denomination of political art. In this context, the authors approach the origins of activist art, referring to issues of gender, multiculturalism, globalization, and poverty. The different forms of presenting content are also an object of analysis: from art tradition to the contamination of daily life, from local to global, from street contact to digital.

INTEGRATED MANAGEMENT SYSTEMS: CRITICAL SUCCESS FACTORS

The purpose of this paper is to, in a holistic way, identify and explore the critical success factors (CSFs) that are considered in the context of the growing discussions, movements, proposed models, and case studies about the integration of management systems (MSs). This work is an investigation focused on the integration of MSs into an integrated management system (IMS) and the proposed approach takes into account the literature review as well as the experience gained by the authors on researches about Portuguese enterprises. This qualitative and empirical research, investigated the integration of MSs from existing scientific publications for the period 1999 to 2014, on-going case studies and one inquiry conducted by the authors. This research contributes to a better understanding of the CSFs regarding the integration of MSs and thus provides an insight on the preventive management. This research shows an evident lack of information regarding case studies on CSFs for integrated management systems (IMSs) and has identified a set of relevant CSFs, for MSs integration and associated guidelines that organizations should take as a priority, in order to be able to manage, on a preventive way, the implementation of IMSs, and consequently to become more competitive with added value for the stakeholders.

NOVA ANOTAÇÃO SINTÉTICA, NUMA PERSPECTIVA DE DIREITO PÚBLICO, AINDA AO ACÓRDÃO 212/95, DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (PORTUGUÊS), DE 20.04.1995 - O DEVER FUNDAMENTAL DE EXISTIR NA LEI EM VIGOR UMA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS "PESSOAS COLECTIVAS" (OU "PESSOAS JURÍDICAS") E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, V.G. O CASO DO ART. 7º DO REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E DO ART. 3.º DO REGIME DAS INFRACÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 212/1995, de 20 de Abril; 2 – Parte principal do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 212/1995, de 20 de Abril: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/19950212.html , 18 de Maio de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – O RIAECSP (Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública) e a responsabilidade criminal das pessoas colectivas e equiparadas, prevista no seu art. 3.º; 5 – Societas delinquere non potest?; 6 – Breves traços históricos do brocardo societas delinquere non potest; 7 - Alguns dos marcos relevantes na Doutrina penal portuguesa recente acerca da responsabilidade penal das organizações, entes colectivos, pessoas colectivas, pessoas jurídicas; 8 - Os art.os 12.º/2 e 2.º da CRP e a Responsabilidade Criminal dos Entes Colectivos, pessoas jurídicas; 9 - O art. 29.º/5 da CRP - ou o princípio non bis in idem - e a responsabilidade criminal das organizações, dos entes colectivos, das pessoas colectivas; 10 – Conclusões. § Summary: 1 - Summary Judgment of the Constitutional Court No. 212/1995 of 20 April; 2 - The main part of the Constitutional Court Ruling No. 212/1995 of 20 April: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/19950212.html, May 18, 2012; 3 - short annotation; 3.1 - Introduction to synthetic note and its features in this particular case; 4 - The RIAECSP (Status of Anti-Economic Offences and Against Public Health) and the criminal liability of companies and similar persons, provided for in his art. 3; 5 - delinquere Societas non potest ?; 6 - Brief historical traces of societas aphorism delinquere non potest; 7 - Some of the important milestones in recent Portuguese criminal Doctrine about the criminal liability of organizations, public entities, legal persons, legal entities; 8 - art.os 12/2 and 2 of CRP and Criminal Responsibility of loved Collective, legal entities; 9 - Art. 29/5 CRP - or the principle of non bis in idem - and the criminal liability of organizations, collective entities, of legal persons; 10 - Conclusions.

Neoinstitutionalism and the appropriation of bourdieu's work: a critical assessment

Despite the still present hegemony of the structural-functionalist orthodoxy, the mid 1980's witnesses the insurgence of new philosophical approaches. This body of work had become a vital intellectual and ideological resource for those who wanted to confront the functionalist dominance in organization studies, such as structuration theory, labour process theory and neoinstitutionalist theory. The purpose of this paper is to review the incorporation of Bourdieu's work into neoinstitutionalism. I argue that this appropriation has resulted in a significant loss of theoretical strength. By giving place to the cognitivist metaphors of mental models, "scripts" and "schemas", instead of adopting the notion of habitus, neoinstitutionalism reinforces some of the ever-present dichotomies in social sciences, especially those of agency/structure and individual/society. While neoinstitutionalism was refining the cognitive approach in the 1990's, Bourdieu was moving towards psychoanalysis. Some indications for future research are provided in the concluding notes.

Dependence relationship between the critical quality factors and social impact

This paper shows the results of the empirical study conducted in 186 tourist accommodation businesses in Spain certified under the "Q for Tourist Quality", own System Quality Management. It was raised with the purpose of analyzing the structure of the relationship between critical quality factors and results-social impact, how they operate and the level of their influence on obtaining these results within the company. Starting from a deep theoretical revision we propose a theoretical model together with the hypotheses to be tested, and we proceed to validation using the technique of Structural Equation Models. The results obtained show that companies wishing to improve their social impact should take into account that leadership is the most important factor to achieve it. Leadership indirectly affects the social impact through its influence on alliances and resources, quality policy/planning, personnel management and learning.

AN ANTI-MANAGEMENT STATEMENT IN DIALOGUE WITH CRITICAL BRAZILIAN AUTHORS

The expressions Management and Organization Studies and Management and Organization Knowledge are expressions of an Anglo-Saxon construct. The association of Organization Studies (OS) with Management (M) produces the subordination of the former to the latter. In a different direction, a critical approach elaborated in Brazilian OS provides an original body of knowledge that expresses an anti-management (A-M) attitude. As the Brazilian A-M authors point out, the distinction between North/South M is irrelevant; what is relevant is a coherent pluriversal A-M attitude. In this paper, we honor and disseminate the Brazilian original body of knowledge on OS and introduce an OS agenda that is liberated from M.

VISUAL ART AND REGULATORY FIT MESSAGES ON CONSUMER EVALUATIONS

ABSTRACT In this study, we demonstrate that the art infusion effect, in which the presence of visual art causes a positive impact on consumers' perceptions of products and advertising messages, might have a moderation effect on regulatory fit and non-fit messages. We investigate the impact of visual art on advertisement evaluations in regulatory (non-) fit conditions. Regulatory focus theory suggests that consumers rely on their motivational focus (prevention vs. promotion) for their evaluations and decisions. Usually, consumers prefer products that fit with their personal motivational focus. In the present study, the results of three experiments indicate that using visual art with a promotion or prevention fit message is recommended, while non-art images increase message persuasiveness when non-fit messages are presented. Therefore, not all information compatible with the consumer's motivational focus are best evaluated. When non-art images are presented, non-fit messages might be more persuasive.

The study of public administration in India, the Philippines, Canada and Australia: the universal struggle against epistemic colonization, and toward critical assimilation

The study of public administration has been characterized as a strong international focus, as both governments and scholars have sought to learn from the experience of other societies. While in a perfect world, one would expect a sort of pragmatic universalism, instead, many scholars tend to bring lessons from one country, or from a single cultural reality. This modest contribution lies in showing a series of national experiences rarely brought to the discourse about public administration in Brazil: Canada, Australia, India and the Philippines. Special emphasis will be given to the following: the origins and the development of public administration; the influence of ideology; and the complex tension between global theory and local practices.