Relação entre regulação das ordens profissionais e gestão jurisdicional dos profissionais de contabilidade: estudo comparado entre Portugal e o Brasil

Tese de Doutoramento em Ciência da Administração

Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Mortalidade precoce por doenças do coração no brasil. Comparação com outros países

OBJETIVO: Comparar a mortalidade por doenças do coração e pela doença coronária (DC) nas faixas etárias dos 45 aos 64 anos, no período 1984-87, em capitais brasileiras com outros países. MÉTODOS: Foram utilizadas as estatísticas oficiais de mortalidade de 8 capitais com boa qualidade de informação: Belém, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre e analisadas as doenças do coração [DC (410-414), mais insuficiência cardíaca (428), mais hipertensão (401-404)] e, isoladamente, a DC. A população foi a determinada nos Censos Demográficos de 1980 e 1991. RESULTADOS: A comparação com outros países mostrou que: a) as taxas de mortalidade por doenças do coração situam algumas cidades brasileiras na posição intermediária (Hungria, Rio de Janeiro, Finlândia, Porto Alegre e Polônia) e entre as mulheres no topo (Rio de Janeiro, Curitiba, Hungria, Porto Alegre, Inglaterra e Gales); b) DC apresentou o mesmo padrão (intermediário alto) das doenças do coração entre os homens (Finlândia, Hungria, Inglaterra e Gales, Porto Alegre e Rio de Janeiro). Entre as mulheres, repetiu-se a situação das doenças do coração (Rio de Janeiro, Curitiba, Hungria, Porto Alegre, Inglaterra e Gales). CONCLUSÃO: A comparação com outros países das taxas de mortalidade ajustadas por idade na faixa etária dos 45-64 anos no período 1984-87 mostrou que as cidades brasileiras estudadas têm altas taxas de mortalidade para as doenças do coração, principalmente entre as mulheres, em valores tão ou mais elevados do que os da Europa e dos Estados Unidos.

Trabalho de mulheres executivas no Brasil no final do século XX

O artigo tece considerações sobre o trabalho das mulheres executivas no Brasil, no final do século XX. Na primeira parte, com base em estatísticas oficiais (Censos e Pesquisas Domiciliares, dados do Ministério do Trabalho, Ministério da Educação e outros), apresenta algumas tendências gerais da inserção laboral das brasileiras nesse período, visando compor o cenário no qual o trabalho das executivas surge e se consolida. Na segunda parte, é realizada breve análise da presença de executivas em cargos de diretoria em empresas brasileiras do setor formal, no ano 2000, com base em dados do Ministério do Trabalho. Na terceira e última, são apresentados resultados de entrevistas realizadas com 10 executivas de empresas diversas do mercado de trabalho.

Sintonia oscilante: religião, moral e civismo no Brasil - 1931/1997

O artigo examina as relações observadas entre as disciplinas Ensino Religioso e Educação Moral e Cívica no ensino básico no Brasil. Analisa o Ensino Religioso particularmente no currículo das escolas públicas e a Educação Moral e Cívica no conjunto das escolas. Para isso, a legislação federal foi examinada como produto de alianças e conflitos entre o campo político e o campo religioso, naquilo que concerne ao campo educacional. O autor conclui que, no período estudado, ambas as disciplinas expressaram diferentes sentidos, em somatório ou em alternância, no jogo de forças entre o campo político e o campo religioso.

Trabalho e gênero no Brasil nos últimos dez anos

Panorama da situação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro. Com base em estatísticas oficiais, como as do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Educação, o texto destaca algumas das principais tendências da inserção laboral das brasileiras, que é marcada por progressos e atrasos. De um lado, a intensidade e a constância do aumento da participação feminina no mercado de trabalho, que tem ocorrido desde a metade dos anos 1970, de outro, o elevado desemprego das mulheres e a má qualidade do emprego feminino; de um lado, o acesso a carreiras e profissões de prestígio e a cargos de gerência e mesmo diretoria, por parte de mulheres escolarizadas, de outro, o predomínio do trabalho feminino em atividades precárias e informais. O perfil atual das trabalhadoras: mais velhas, casadas e mães revela uma nova identidade feminina, voltada tanto para o trabalho como para a família. A permanência da responsabilidade feminina pelos afazeres domésticos e cuidados com os filhos e outros familiares - indica a continuidade de modelos familiares tradicionais, que sobrecarregam as novas trabalhadoras, sobretudo as que são mães de filhos pequenos.

Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar

O texto discute a repercussão das políticas educacionais em vigência no Brasil nas concepções de escola e de conhecimento escolar e sua incidência na constituição de desigualdades educativas na sociedade. É utilizada a metodologia da análise de conteúdo de documentos oficiais e oficiosos do Banco Mundial e do Ministério da Educação, visando a identificar políticas para a escola e orientações curriculares, as quais estariam levando à desfiguração das funções emancipadoras do conhecimento escolar. O texto defende o acesso aos conhecimentos culturais e científicos como meio de promoção e ampliação do desenvolvimento dos processos psíquicos superiores dos alunos, em estreita articulação com suas práticas socioculturais e institucionais, e como condição de superação das desigualdades educativas.

Sistema de previsão da safra de soja para o Brasil

Este trabalho teve por objetivo avaliar um sistema de previsão de safra de soja para o Brasil, baseado em modelos empíricos regionalizados para estimativa da produtividade, a partir de um banco de dados de área cultivada em escala municipal, e de um sistema de monitoramento agrometeorológico de abrangência nacional. Os modelos incorporam a base conceitual proposta por Doorenbos & Kassam, com ajustes empíricos para cada região do Brasil, considerando-se as diferenças quanto ao potencial produtivo das principais variedades e as peculiaridades dos sistemas de produção utilizados nas diferentes regiões. A base de informações de área cultivada de cada Estado foi constituída por dados provenientes do IBGE e da Conab. A produção de soja, entre as safras 2000/2001 e 2005/2006, foi estimada e comparada com os levantamentos da Conab. A análise estatística pelo teste t indica não haver diferença entre as estimativas e os dados oficiais. Bons ajustes (R²>0,87) foram obtidos para as produções regionalizadas, com desvios mais expressivos nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí e Bahia. Para os dados consolidados em escala nacional, o maior desvio observado foi de 5,81%, na safra 2000/2001, e o menor de 0,62% na safra 2005/2006.

Entendendo a necessidade de médicos no interior da Amazônia - Brasil

Um dos dilemas atuais do setor saúde no mundo é a má distribuição de médicos entre áreas rurais e urbanas, e entre capitais e interior. No Brasil, a Região Norte é a que possui a menor quantidade de médicos por habitantes. O objetivo deste estudo foi analisar os indicadores de distribuição de médicos na Região Norte, com especial atenção para as disparidades entre capitais e interior. Trata-se de um estudo ecológico, cujas fontes consultadas foram os bancos de dados ou documentos oficiais do IBGE, CFM e ANS. O principal indicador utilizado foi a relação de médicos por mil habitantes. A Região Norte possui um médico por mil habitantes. O conjunto de capitais possui 2,5, variando de 1,4 em Macapá a 3,4 em Belém. O interior da Amazônia possui 0,4, variando de 0,2 no Amazonas a 1,1 no Tocantins. O acesso a médicos nas capitais chega a ser mais de dez vezes superior no Amazonas e no Pará em relação ao interior. O local que mais necessita de médicos no Brasil é o interior da Amazônia.

Estudo de aspectos técnicos, econômicos e sociais da produção de carvão vegetal no Município de Pedra Bela, São Paulo, Brasil

Durante o ano de 2001 foi realizado um levantamento, visando avaliar a atividade da produção de carvão vegetal no Município de Pedra Bela, Estado de São Paulo. Esse pequeno município localizado, a 150 km da Cidade de São Paulo, caracteriza-se pela sua importante dependência em relação à produção de carvão vegetal, podendo ser considerado um exemplo típico da atividade no estado paulista. Procurou-se obter informações básicas que pudessem servir para futuras definições de políticas públicas na região, ligadas à cadeia produtiva florestal e do carvão vegetal. São apresentados os principais resultados técnicos e econômicos, decorrentes da obtenção de dados coletados mediante a aplicação de questionários, entrevistas e coleta de informações secundárias pré-existentes nos produtores rurais, lideranças locais e órgãos oficiais de governo. Os resultados indicaram, sobretudo, que a madeira de eucalipto, principal matéria-prima local para obtenção de carvão vegetal, está se tornando cada vez mais escassa e a falta de novos plantios pode comprometer a atividade no município. O trabalho apontou a necessidade de ações no sentido da melhoria e fortalecimento institucional das ações ligadas à atividade na região.

Uso de imagens do sensor orbital modis na estimação de datas do ciclo de desenvolvimento da cultura da soja para o estado do Paraná – Brasil

RESUMO O Estado do Paraná caracteriza-se por uma grande variabilidade de épocas de semeadura (DS) e, consequentemente, pelo desenvolvimento máximo vegetativo (DMDV), colheita (DC) e ciclo (CI) para a cultura da soja. O objetivo deste trabalho foi estimar essas datas para o período de primavera-verão do ano-safra de 2011/2012, por meio de séries temporais de imagens do Índice de Vegetação Realçado (do inglês Enhanced Vegetation Index - EVI) do sensor Modis (Moderate Resolution Imaging Spectroradiometer). Gerou-se um perfil espectrotemporal médio de EVI, considerando todos os pixels mapeados como soja dentro de cada município. Estes dados serviram de entrada no software Timesat para estimar os decêndios do ciclo da cultura (DS, DMDV, DC e CI) por municípios. Os resultados mostraram que existe grande variabilidade de datas de plantio em diferentes mesorregiões do Estado. Verificaram-se também divergências entre os resultados encontrados e os dados oficiais de DS e DC. A maior parte da semeadura (65,16%) esteve entre o terceiro decêndio de outubro e o primeiro decêndio de novembro. A maior parte da área de soja do Estado do Paraná (65,46%) teve seu DMDV em janeiro e colheita em março (53,92%).

Distilia e homostilia em espécies de Palicourea Aubl. (Rubiaceae) do Cerrado do Brasil Central

Distilia é um tipo de sistema reprodutivo que utiliza características morfológicas e fisiológicas como forma de potencializar a xenogamia. Dentre as 25 famílias de Angiospermas que apresentam esse sistema, Rubiaceae é a que tem a maior riqueza. Este estudo teve como objetivo investigar os aspectos relacionados ao sistema distílico de quatro espécies de Palicourea distribuídas no Cerrado do Brasil Central: Palicourea marcgravii A. St.-Hil., P. officinalis Mart., P. coriacea (Cham.) K. Schum. e P. macrobotrys (Ruiz & Pav.) Roem. & Schult. As áreas de coleta no Distrito Federal foram: Parque Nacional de Brasília, Estação Ecológica de Águas Emendadas e Reseva Ecológica do IBGE. As espécies Palicourea marcgravii e P. officinalis apresentaram-se como distílicas em função da presença dos dois morfos florais, da sua razão equilibrada e do sistema de incompatibilidade auto e intramorfo. As espécies P. coriacea e P. macrobotrys apresentaram-se como variantes pela ocorrência de indivíduos com morfo homostilo, além da distilia na primeira espécie e pelo morfo homostilo ser dominante na segunda espécie. Não se sabe ainda as forças evolutivas que determinam essas variações, contudo acredita-se que as características genéticas intrínsecas de cada táxon têm uma considerável influência e que cada espécie pode responder de forma diferente, ou até mesmo não responder, perante as mesmas pressões seletivas a que estão submetidas.

Dinâmica espaço-temporal de Melocactus ernestii subsp. ernestii (Cactaceae) no Nordeste do Brasil

Melocactus ernestii Vaupel subsp. ernestii ocorre em afloramentos rochosos descontínuos no leste do Brasil. O presente estudo investigou o padrão espaço-temporal dos eventos de mortalidade e sobrevivência de plântulas da M. ernestii e a relação com as plantas perenes, a partir da utilização de parcelas, alocadas com auxílio de trenas, onde foram tomadas as coordenadas cartesianas do centróide dos estádios de desenvolvimento, com posterior análises de padrões de ponto baseado na função K de Ripley. Foram mapeados nas parcelas 686 indivíduos da M. ernestii. O padrão espacial variou em função da escala, do estádio de desenvolvimento e do grau de intemperização dos afloramentos. Os eventos de recrutamento e mortalidade foram espacialmente estruturados e influenciados por pulsos de precipitação sazonais. As plântulas emergiram a ca. 50 cm do centróide dos adultos. Das 136 plântulas monitoradas em 18 meses, 84% morreram. Os resultados mostraram que microsítios inicialmente eficazes na manutenção de sementes e promotores da germinação não necessariamente podem ser eficazes para o estabelecimento das plântulas. A magnitude das interações bióticas em ambientes estressantes é espécie-específica e indica que associação positiva entre plantas adultas e sobrevivência de plântulas não é consistente com o tempo. Este tipo de modelagem populacional permite melhor compreensão sobre o papel das interações positivas e negativas como forças estruturadoras de comunidades e pode ajudar a entender a complexidade das interações bióticas em gradientes ambientais severos.

A união do vegetal e o transe mediúnico no Brasil

Este artigo discute a elaboração simbólica do transe no Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. Por meio da análise comparativa com o Santo Daime, interrogo os modos de constituição do contato com o sobrenatural em ambos os grupos, articulando-os às representações hierarquicamente ordenadas de forças que aí incidem e impelem o sujeito à ação no mundo. Proponho pensar o transe ayahuasqueiro em diálogo com os estudos dos cultos mediúnicos no Brasil, chamando a atenção para a dimensão da modernidade nesse campo, onde um projeto de interioridade caminha ao lado dos "ensinamentos do Mestre".

La relación entre el crimen organizado transnacional en la triple frontera y la politica exterior de seguridad de Brasil, Argentina y Paraguay entre 1996 y 2006

Esta monografía analiza la influencia del Crimen Organizado Transnacional en la Triple Frontera compartida por Argentina, Brasil y Paraguay y sus decisiones en Política Exterior durante 1996 y 2006. Se explica cómo el Crimen Organizado Transnacional y sus efectos en la gobernabilidad de los Estados pueden ser un motivo para el análisis de la situación como un Complejo de Seguridad Regional. A partir de la conceptualización de Seguridad Regional de Barry Buzan y Ole Waever y de Robert Stewart y Derrick Frazier, se avanza hacia el resultado de la investigación que permite exponer los factores que conllevaron a el surgimiento de un Complejo de Seguridad Regional entre Argentina, Brasil y Paraguay para diezmar los efectos del Crimen Organizado Transnacional en la Triple Frontera.