El género judicial : materiales para su estudio lingüístico.

Trabajo publicado como monográfico de la revista 'Tejuelo. Didáctica de la lengua y la literatura. Educación'

Hablamos de lengua con niños y niñas.

Resumen basado en el de la publicación

Variedades universitarias.

Se enuncian una serie de opiniones varias sobre la educación superior. Respecto a los planes de estudio, la creación de cátedras y las acumulaciones, el error más recurrente es caer en la resignación, y no tratar de mejorar las cosas. Los planes de estudios deben olvidar las fantasías pretenciosas, y ser realistas. Respecto a la creación de nuevas cátedras y escuelas, como las Escuelas de práctica forense, de preparación judicial, de adecuación diplomática, de sanidad, de química y física industrial, el proceso debe regirse por dejar un amplio margen a las universidades para planificar sus contenidos, para obtener así los resultados de formación óptimos. Pero no hay que caer en el peligro de la fragmentación hasta el infinito de las disciplinas, ya que esto sólo conduce al caos y a dificultades para el aprendizaje, aunque esta práctica está bastante arraigada ya en la universidad moderna. Por otro lado, este aspecto tiene una estrecha relación con la tendencia a la creación constante de nuevas cátedras. Por ello la creación de cátedras nuevas debe ser sometida a condiciones rigurosas. En lo que se refiere al régimen de acumulaciones, ha llevado a una situación inadmisible, caracterizada por la paradójica situación de que mientras unos profesores sólo están obligados a impartir una cantidad de horas lectivas irrisoria, otros profesores deben llevar el mayor peso de las horas lectivas. También se toca el tema de los concursos, no siempre sujetos a los criterios que inicialmente los inspiraron, de objetividad a la hora de seleccionar a los más aptos.

Técnicas analíticas aplicadas a proteínas y ácidos nucleicos.

Las técnicas analíticas aplicadas a proteínas y ácidos nucleicos son técnicas sencillas aplicables a análisis genético, evolutivo, bioquímico, forense, etc., para la resolución de diferentes problemas. Con los años estas técnicas se han ido depurando y no es preciso tener grandes cantidades de muestras ni equipos costosos para su aplicación. Este proyecto surge a partir de la pregunta sobre si es posible utilizar estas técnicas en un centro de enseñanza secundaria ajustándose a los medios con los que se dispone, a los horarios de prácticas, al alumnado y a los contenidos. El proyecto se desarrolla en varias fases. La primera fase es de preparación: búsqueda de información sobre kits, compra de material, planificación de su uso, diseño del instrumento de evaluación, selección del grupo de alumnos y diseño de prácticas adicionales. La segunda fase, de aplicación, se desarrolla simultáneamente en dos centros. Se trabaja en grupo y se valora por parte de los alumnos los trabajos realizados. En la tercera fase, de valoración, se realiza una puesta en común y se valora el trabajo realizado. La cuarta y última fase se destina al diseño de nuevas prácticas. Como resultados se obtiene la confección de protocolos en idioma español, la aplicación de nuevas técnicas en el aula, la elaboración de nuevos protocolos de prácticas así como la realización de un manual de prácticas.

Aplicaci??n de la metodolog??a de aprendizaje basado en problemas a la docencia de Veterinaria Legal

Resumen basado en el de la publicaci??n

Droga!!! Estou preso : programa de intervenção juspsicológico em meio prisional

Esta dissertação tenta explorar a complexa dinâmica entre a existência de droga e os seus consumos em meio prisional. A nossa hipótese prende-se com a possibilidade de contextualizar os consumos e policonsumos de substâncias psicotrópicas nos estabelecimentos prisionais de Portugal, tendo por base uma análise da realidade do fenómeno em meio prisional, com reclusos do sexo masculino do EP de Caxias, através dos dados obtidos na aplicação de um inquérito desenvolvido especificamente para este objectivo. Ao analisar as tendências e evoluções dos consumos em Portugal, procuramos alertar para as dinâmicas a desenvolver, com a finalidade de minimizar as consequências abrangentes que permitam diminuir os danos causados aos indivíduos e à população reclusa pelo consumo. O uso e consumo de substâncias psicotrópicas são actualmente uma das maiores preocupações a nível mundial, sendo nomeadamente nos estabelecimentos prisionais que essas preocupações se evidenciam, acarretando com todas as implicações ao nível psicológico e de saúde. As fragilidades emocionais e motivacionais estão muito marcantes neste meio. Os sujeitos aí inseridos envolvem-se num misto de privações de liberdade, de privações de contactos sociais e de regras internas que são de cumprimento obrigatório. Por fim, chama a atenção para o facto de os consumos estarem muito relacionados com diversos factores, nomeadamente, familiares, sociais, sócio-demográficos, situações jurídico-legais, entre outras como descoberta de novas/diferentes experiências.

Na ‘prisão’ da droga: para uma intervenção juspsicológica

O objectivo do presente estudo aportou na construção de um programa de intervenção juspsicológico, que se pretende aplicado no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, com vista a diminuição das adições, bem como a promoção de estratégias que facilitem a reinserção social dos reclusos. Neste sentido foi construído um inquérito que nos permitisse alcançar o conhecimento de características e necessidades da população alvo, etapa metodológica que nos conduziu ao desenho de estratégias interventivas e optimizadas para o alcance dos objectivos definidos no programa. A amostra foi constituída por 50 reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, todos do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 24 e 70 anos (M = 38.34; DP = 8.764) . A análise da informação recolhida revela -nos que, apesar do decréscimo dos consumos após a entrada na prisão, 28% dos reclusos referem consumir frequentemente ou diariamente haxixe, 14% heroína, 2% cocaína e 2% álcool. Contrariamente, a utilização de metadona e t ranquilizantes aumentou após a detenção, com 20% e 58% dos reclusos, respectivamente, a declararem a sua utilização regular . Quanto à situação penal, 52% dos detidos encontra-se em situação de reincidência criminal. Face ao exposto, consideramos que os r esultados obtIdos reforçam a necessidade de intervenção juspsicológica em contexto prisional, no sentido de compreender o fenómeno da toxicodependência no meio carceral e contribuir para renovadas políticas de reinserção trabalhadas com esta população.

A importância do depoimento dos actores judiciários na tomada de decisão do juiz

A presente investigação tem como finalidade inicial efectuar uma análise prévia das potencialidades avaliativas da Grelha para Análise das Motivações Ajurídicas do Sentenciar (GAMAS) (Poiares, 2005). Procura averiguar a existência de factores que influenciam a tomada de decisão judicial, do ponto de vista das motivações dos juízes, de onde provêm e qual o grau de importância que esses factores assumem no sentenciar, tendo em conta um aspecto fundamental, a comunicação não verbal. Para a realização desta investigação realizou-se um trabalho de observação nas Varas Criminais e no 1º Juízo Criminal de Lisboa. Foram observados 20 julgamentos, com o total de 116 sujeitos (arguidos, vítimas e testemunhas) 38 do sexo feminino e 78 do sexo masculino, dos quais 27 eram arguidos, 17 vítimas e 72 testemunhas. Foi possível verificar diferenças significativas no que concerne ao comportamento não verbal apresentado por arguidos, vítimas e testemunhas. Os resultados foram analisados e fundamentados com base na literatura consultada.

Programa de prevenção primária da sinistralidade rodoviária com adolescentes – “estrada 0%”

Devido à elevada sinistralidade rodoviária que ainda se faz sentir em Portugal e apesar de ser um fenómeno resultante de diversos factores, este estudo tem como principal objectivo reduzir o consumo de substâncias na prática da condução através de um programa de prevenção primária com adolescentes denominado “Estrada 0%”. Neste programa de prevenção as substâncias abordadas em profundidade são o álcool, cannabis e a cocaína, pois acredita-se serem as mais consumidas entre os jovens na actualidade. O programa é aplicado a jovens com idades compreendidas entre os 15 – 18 anos em meio escolar com a duração de dois anos lectivos. Na primeira fase é trabalhado com os adolescentes as competências sociais e pessoais e na segunda fase os mesmos serão os agentes divulgadores na escola e comunidade da problemática de conduzir sobre o efeito de drogas.

Programa de prevenção da transgressão juvenil: “diversão sem adição”

A presente investigação pretende elaborar um programa de prevenção da transgressão juvenil, direccionado para o consumo de substâncias na adolescência. O programa “Diversão sem Adição” erige como grupo-alvo jovens da freguesia do Socorro, em Lisboa, com idades entre os dez e os quinze anos, que frequentam o espaço Ambijovem. Este programa baseia-se na promoção de competências, que tem sido apontada como uma estratégia eficaz na prevenção do consumo de substâncias. As competências desenvolvidas são: comunicação, assertividade, regulação emocional, auto-controlo, auto-eficácia, resolução de conflitos e tomada de decisão.

Psicologia em tribunal : o caso da severidade punitiva

No nosso Estudo obtivemos uma amostra 183 estudantes do 1º Ciclo de Direito, organizados por três grupos de intervenção: Retribuição (M=34,11; DP=12,865), Prevenção Geral (M=30,52; DP=11,489), Prevenção Especial (M=30,95; DP=13,485). Através da análise estatística dos dados recolhidos, relativamente a comparação de médias entre estratégias penais, verificou-se que o grupo Retribuição sentenciou uma média mais elevada de anos a todos os crimes, excepto ao Crime J. A nossa amostra, a qual aleatória simples apresentou uma distribuição normal e todos os testes apresentaram um p-value inferior a .05, indicando a significância dos nossos resultados, excepto no Crime I, da estratégia Prevenção Especial (pvalue=. 074).

Severidade punitiva : penas severas: um factor de dissuasão de um crime?

A justiça e a Psicologia Forense movimentam-se no mesmo terreno, o das personalidades e comportamentos humanos, no entanto, operam em campos não tão complementares quanto o necessário. O berço da investigação respeita a História e evolução da penalidade, sobrevoando posteriormente nos caminhos (en) cruzilhados entre a Psicologia e o Direito. Particularizou-se os laços que envolvem a avaliação psicológica forense e a perícia de personalidade quando pedidas em tribunal, e deslizou-se superficialmente pela ética e deontologia. A sua máxime consiste na procura de conhecimentos sobre o nível de Severidade Punitiva, em processos de menores relativos à aplicação da Lei Tutelar Educativa, sendo a adolescência uma etapa da vida onde frequentemente se cometem algumas condutas transgressivas e onde as mesmas emergem Para isso, aplicou-se um instrumento psicológico construído para o efeito, o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização (Criminalização Secundária – Transgressionalidades e Delinquência Juvenil (ISPP-CS-TDJ). Finalmente ousa responder à pergunta “Penas severas como factor de dissuasão de um crime?”

Programa de prevenção : comportamentos sexuais de risco em adolescentes

Esta dissertação consiste numa revisão de literatura para se poder compreender a problemática da adolescência , verificando o que acontece no desenvolvimento durante essa fase de transição e crise ; a implicação que os pais, os pares e a escola têm nesta fase; e verificar quais os comportamentos sexuais de risco existentes nestas idades. O objectivo desta dissertação consiste na construção de um programa de prevenção de comportamentos sexuais de risco em adolescentes. Por este motivo verificou-se a necessidade de perceber a influência dos pais e da escola na sexualidade dos adolescentes e quais as intervenções existentes até ao momento.

Programa de prevenção das transgressionalidades juvenis "(Re)Ligar"

As tecnologias de informação e comunicação são um ponto central na vida social dos adolescentes, que são em maior número relativamente aos adultos. A enorme popularidade no uso das comunicações online, acrescem as incertezas sobre se estes são conhecedores dos seus perigos, riscos e oportunidades. O presente programa de prevenção primária das transgressionalidades juvenis (Re)Ligar, tem como objectivo reforçar as competências sociais dos jovens, dotando-os de estratégias adequadas e eficazes, que possam vir a estar em situações de risco ou de emergente vitimização, de forma a fomentar uma melhoria da sua condição de cidadão e também na prevenção de comportamentos de risco e fazer face às condutas transgressivas dos adolescentes. Este programa pretende ainda contribuir paralelamente para a promoção do desenvolvimento de capacidades pessoais, cognitivas, sociais, emocionais e morais dos adolescentes que permitam a ponderação e a decisão, a escolha e a crítica no uso das tecnologias de informação e comunicação.

Programa de prevenção primária de transgressionalidades juvenis aplicado em lar de infância e juventude : "filhos de todos e de ninguém"

A presente dissertação pretende efectuar um trajecto pela adolescência e suas características , abordando as várias relações do adolescente nos seus principais contextos, nomeadamente, família, grupo de pares e escola e, o jovem e os comportamentos transgressivos. O conceito de norma e de desvio merece igualmente referência para melhor se distinguir a transgressão. O acolhimento institucional é perspectivado numa abordagem histórica , estatística e relacional, de forma a caracterizar a população institucionalizada. O programa de Prevenção elaborado será aplicado aos jovens acolhidos no Lar Escola António Luís de Oliveira , e as competências que se considerou mais importantes a serem desenvolvidas são, essencialmente, a auto-estima, o auto-conceito, e a assertividade. O objectivo principal deste projecto é capacitar a população a população alvo para uma adaptação mais eficaz ao ambiente em que estão inseridos, à sua inclusão e prevenir comportamentos que facilitem as trajectórias transgressivas.