Gênero, direitos humanos e impacto socioeconômico da Aids no Brasil

Foi realizada análise crítica, levando-se em consideração as questões de gênero, dos resultados oficiais do relatório do governo brasileiro para o Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/Aids - UNAIDS. Mais especificamente, foi abordado o cumprimento das metas resultantes da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids, nos itens Direitos humanos e Redução do Impacto Social e Econômico da Aids até o ano de 2003. Foram apontados os conceitos chave incluindo reflexões sobre os indicadores e estratégias que auxiliam a sociedade civil organizada a efetivar seu monitoramento até 2010.

Direitos humanos e cidadania: que relação?

Os Direitos Humanos buscam o seu fundamento na identidade da "natureza Humana" e alicerçam-se no direito natural - direito concebido como "aquele que a natureza indica a todos os homens”. Assim, segundo o seu âmbito, temos direitos que resultam da natureza do homem e outros que são atribuídos pelo Estado, enquanto uns são direitos fundamentais que derivam e afirmam a dignidade humana, os outros têm a ver com a vida em sociedade, com a relação contratual indivíduo / Estado instituidora da figura de cidadão. Um direito traduz uma reivindicação de carácter ético, que tende a ser sancionada juridicamente, esta passagem do ético ao jurídico realiza-se tecnicamente quando o Estado cria obrigações que assegurem o exercício e efectivação desse direito. Um direito não terá consagração jurídica enquanto o Estado não lhe reconhecer força de lei. Para Bobbio, "Direitos do Homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico". Isto é, sem direitos do Homem reconhecidos e protegidos, não há democracia e sem democracia não há condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Para o autor a democracia é a sociedade de cidadãos na medida em que, os súbditos tornam-se cidadãos quando lhes são reconhecidos alguns direitos fundamentais. Contudo, este reconhecimento só se efectiva quando coloca o ser humano na qualidade de para além de pertencer à família humana pertencer àquela sociedade, comunidade, Estado em particular com o qual estabelece uma relação contratual. Ou seja, fora dum quadro social e político os direitos humanos são mera filosofia, a cidadania não se instaura por decreto ou legislação mas vivencia-se na praxis quotidiana norteada por direitos e deveres.

O desenvolvimento da motricidade na criança e as expressões: um estudo em contexto de Pré-Escolar e 1º ciclo do Ensino Básico

Mestrado (PES II), Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, 26 de Junho de 2014, Universidade dos Açores.

O jogo e os processos de aprendizagem e desenvolvimento da criança na educação Pré-Escolar e no 1º ciclo do Ensino Básico: a perspetiva de alunos, educadores e professores

Mestrado (PES II), Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, 26 de Junho de 2014, Universidade dos Açores.

A criança, a publicidade e as práticas alimentares – resultados de uma investigação exploratória

O presente texto, tendo como base um estudo anterior (Roldão, 2008), pretende reflectir sobre a relação entre a publicidade televisiva de produtos alimentares e as práticas alimentares de crianças em idade pré-escolar . A crescente preocupação verificada nas nossas sociedades, modernas e desenvolvidas, em adoptar estilos de vida mais saudáveis anda a par com a constatação da crescente incidência de problemas de nutrição em crianças e jovens. E estes problemas são tanto mais dramáticos quanto é certo que tem igualmente crescido todo um conjunto de sugestões alimentares, via publicidade, muito desajustadas em relação ao padrão de uma alimentação considerada racional e saudável.

A interação adulto/criança em grupos de idades mistas na educação infantil

A constituição psíquica da criança se estrutura no processo interativo adulto/criança e criança/criança na inserção em contextos sócio–culturais. Tanto o organismo biológico quanto contextos sociais criam condições e estruturas para que os sujeitos possam, nas e pelas trocas interpessoais construírem aprendizagens (

Eu também ando na escola: a escola quando a criança tem doença crónica

A Escola é o primeiro e mais importante contexto de vida e de desenvolvimento da criança depois do seu “casulo” família. Espera-se que seja na Escola que a criança passe grande parte dos seus dias. Para muitas crianças, no entanto, a vivência Escolar é intercalada ou misturada com outras vivências potencialmente stressantes e desafiadoras do seu desenvolvimento e sua construção de identidade. As crianças com Doença Crónica fazem parte desse grupo, são crianças normais em situações anormais. Baseado na literatura e em experiências de crianças com doença crónica, serão abordados, neste artigo, alguns problemas, preocupações e necessidades, no âmbito da Escola, destas crianças e das suas famílias. Tentando “trazer respostas” serão ainda apontados possíveis contributos para a minoração dos problemas enunciados.

A comparação da qualidade dos momentos de interação em jogo livre entre mãe/ filho - pai /filho e mãe/criança – técnica/criança entre os 13 e 15 meses de idade

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação Área de especialização em Intervenção Precoce

Domínio lexical e compreensão da leitura na criança surda

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em ciências da educação - especialização em educação especial

A participação das crianças em lares de infância e juventude: representações e práticas. um estudo de caso.

Dissertação de 2º Ciclo conducente ao grau de Mestre em Ciências da Educação - especialização em Educação Social e Intervenção Comunitária

Graves violações de direitos humanos e desigualdade no município de São Paulo

OBJETIVO: Analisar o perfil de graves violações de direitos humanos e sua associação com aspectos socioeconômicos e demográficos. MÉTODOS: Estudo ecológico, de corte transversal, tendo como unidade de análise os 96 distritos censitários do município de São Paulo (SP) para o ano de 2000. Foi utilizado o banco de dados sobre graves violações de direitos humanos, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, que contém informações sobre todos os casos de execuções sumárias, linchamento e violência policial noticiados na imprensa escrita. Dados socioeconômicos e demográficos foram obtidos do Censo 2000 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Foi testada a associação entre a variável dependente - graves violações de direitos humanos (composta pelo número de vítimas de violência policial, linchamentos e execuções sumárias) - e variáveis socioeconômicas e demográficas por meio do teste de correlação de Spearman. RESULTADOS: As correlações entre as violações de direitos e os indicadores socioeconômicos e demográficos foram estatisticamente significantes, exceto em relação à taxa de urbanização e relação de leito hospitalar por 1000 habitantes. As correlações mais fortes foram encontradas entre graves violações de direitos e tamanho população residente (r=0,693), proporção de jovens de 15 a 24 anos na população (r=0,621) e proporção de chefes de família sem instrução ou com até três anos de escolaridade (r=0,590). CONCLUSÕES: Graves violações de direitos humanos atingem mais incisivamente a população que apresenta piores condições de vida. Desse modo, perpetua-se um quadro em que a desigualdade na efetivação dos direitos sociais e econômicos se sobrepõe diretamente à violação dos direitos civis, intensificando um ciclo de violência.

O álbum infantil: alguns critérios de seleção

A literatura para a infância e juventude desempenha um papel fundamental na formação de leitores autónomos, isto é, leitores que queiram ler por iniciativa própria e que gostem de o fazer. Lendo e ouvindo ler literatura para a infância desde muito cedo, a criança vai descobrindo a linguagem escrita, vai-se familiarizando com ela e vai sentindo vontade de querer aprender a ler. Por outro lado, o contacto precoce com a literatura para a infância constitui-se como um fator de desenvolvimento da criança a nível social, cultural, afetivo e linguístico. Destaca-se ainda a importância deste recurso no âmbito de uma educação para os valores numa sociedade que se quer mais humana e respeitadora dos direitos de todos e de cada um. O álbum ilustrado veicula valores através das suas componentes textual e icónica, possibilitando uma discussão enriquecedora sem ser moralista, uma discussão suficientemente descentrada da criança para que a mesma não se sinta avaliada e suficientemente próxima para que a criança se sinta envolvida. Nesta comunicação pretende-se:  caracterizar o álbum de literatura para a infância;  identificar critérios que devem presidir à escolha de álbuns que contribuam para o desenvolvimento da educação literária, para odesenvolvimento linguístico e para o alargamento de horizontes no que se refere ao conhecimento do mundo em geral.  apresentar alguns exemplos de álbuns que possibitem percursos enriquecedores de acordo com o que atrás se disse