A participação das crianças em lares de infância e juventude: representações e práticas. um estudo de caso.

Dissertação de 2º Ciclo conducente ao grau de Mestre em Ciências da Educação - especialização em Educação Social e Intervenção Comunitária

O acolhimento institucional de crianças enquanto resposta social tem como objetivo a proteção em situações em que os seus direitos são violados. A atenção dada ao direitos de participação justifica-se por estes possibilitarem à criança enfrentar os abusos e negligências dos seus direitos fundamentais e agir no sentido de os promover e garantir. A discussão em torno dos direitos de participação infantil, que nesta dissertação se pretende fazer, irá também refletir imagens, conceções e paradigmas vigentes sobre as crianças e a infância, emergindo assim a necessidade de compreender estas crianças como sujeitos de direitos, competentes e ativos, escutando-as nas decisões que afetam as suas vidas. Caracterizar o sentido e o impacto dos direitos de participação, tal como eles se exprimem no quotidiano das crianças, nas práticas dos profissionais, nas dimensões organizacionais da instituição, é o principal objetivo desta investigação. Pretende-se, deste modo, compreender as representações e práticas de participação infantil, a partir das vozes das crianças e das práticas observadas, especialmente nos aspetos que se prendem com as rotinas e dinâmicas quotidianas. O presente estudo de caso foi realizado num Lar de Infância e Juventude (LIJ) do distrito de Lisboa, com capacidade para 50 crianças do sexo feminino. A investigação assume uma natureza qualitativa, sendo a recolha de informação efetuada através de observação participante e entrevista-conversa. Os dados recolhidos foram discutidos e analisados, articulando na sua matriz pluri teórica, uma abordagem multidisciplinar que cruza a Sociologia da Infância, a Educação Social, a Intervenção Comunitária e a Psicologia Social, atendendo às implicações metodológicas que daí resultam.

ABSTRACT The institutional care of children as a social response aims to protect them in situations where their rights are violated. The attention given to participation rights is justified because they allow these children to face the abuse and negligence of their fundamental rights and act to promote and safeguard. The discussion about the participation rights of child, which in this dissertation is intended to do , will also reflect images , conceptions and paradigms about children and childhood , so the emerging need to understand these children as subjects of rights , competent and active, listening them in decisions that affect their lives . Characterize the meaning and impact of participation rights, as they are expressed in daily life of children, in the practices , the organizational dimensions of the institution , is the main objective of this investigation . It is intended , therefore , to understand the representations and practices of child participation , from the voices of children and observed practices , especially in the aspects that relate to the daily routines and dynamics. This case study was conducted in a Home for Children and Youth ( LIJ ), on district of Lisbon , with a capacity of 50 female children . The research will be of a qualitative nature , and information gathering done through participant observation and interview conversation. The data collected were analyzed and discussed , linking in the matrix multi- theoretical, multi-disciplinary approach that crosses the Sociology of Childhood , Social Education , the Community Intervention and Social Psychology , given the methodological implications that result .