A sanção jurídica da sociedade

A teoria dos sistemas sociais autorreferenciais é uma teoria sociológica inovadora. Na verdade, trata-se de uma superteoria baseada em premissas construtivistas que se pretende universal, ou seja, capaz de descrever qualquer fenômeno social, incluindo as teorias rivais. O criador da teoria, o sociólogo alemão Niklas Luhmann, escreveu obras sobre uma grande variedade de temas: desde do Direito até a Arte; de uma teoria geral dos sistemas sociais até uma teoria abrangente da sociedade. Como uma teoria de base construtivista, a teoria dos sistemas sociais autorreferenciais observa observações, mais especificamente, observa comunicações. A teoria adota, assim, um fundamento teórico singular que exige novas descrições dos fenômenos sociais, ainda que já tenham sido exaustivamente estudados. Esse é o caso de sanções legais. Luhmann, contudo, não fornece uma descrição sistêmica das sanções legais. Ao invés disso, usa o termo de maneiras diferentes em seus estudos. As sanções a que ele se refere em seus estudos sobre o sistema político parecem estar mais relacionadas à violência física do que aquelas que ele mencionou ao descrever o sistema jurídico. Esta indefinição é, provavelmente, fruto do que chamei \"noção comum de sanção\". A noção comum, menos do que um conceito de sanção, é o acumulado de séculos de esforços para definir medidas de controle social. Portanto, além de vaga, a noção comum de sanção é baseada em premissas que são estranhas à teoria dos sistemas sociais. Assim, é necessária uma nova descrição dos fenômenos sociais associados à noção comum de sanção, a fim de expandir as possibilidades da teoria dos sistemas sociais. A observação desses fenômenos do ponto de vista da teoria dos sistemas sociais autorreferenciais resultou na descrição de não apenas uma, mas de quatro estruturas sociais diferentes. A primeira foi identificada como sanção simbiótica e pode ser tanto negativa - se associada ao uso da violência - como positiva - se associado à satisfação das necessidades. A segunda é o programa do sistema jurídico que cumpre a função de memória no sistema, mantendo assim as expectativas normativas. A terceira estrutura é uma variação da segunda; são programas oriundos dos processos legais que também cumprem função de memória. Estes programas diferem das sanções simbióticas na distância do uso da violência física. Enquanto a sanção simbiótica demonstra claramente a sua conexão com a violência frente à desobediência, os programas apontam para outros programas sancionatórios antes de se referirem à violência física. De um modo muito diferente, o quarto tipo de estrutura social, os programas sancionatórios de exclusão, identificados com as penas privativas de liberdade, estão intimamente ligados à violência física. Estes programas, embora realizem também a função de memória, cumprem outra função: a gestão de exclusão na sociedade moderna.

O controle da infância : O TDAH e o uso de medicamentos

A reflexao crítica e sociológica acerca do tratamento medicamentoso e psiquiátrico de crianças diagnosticadas com Transtorno de Déficit de Atençao e Hiperatividade (TDAH) é a finalidade deste trabalho. Há numerosos trabalhos e discussoes atuais sobre o transtorno e o uso de medicamentos como sua principal forma de tratamento, especialmente em áreas do conhecimento como Psiquiatria, Psicologia, Educaçao e Saúde Coletiva. Em Sociologia, pouco ainda se fala sobre o assunto, a nao ser sobre um tema correlato: a medicalizaçao social. Assim, uma reflexao que busque as relaçoes entre TDAH, medicamento e sociedade é importante para as discussoes sociológicas em termos de medicalizaçao. Originado de minha pesquisa de Mestrado, este trabalho privilegia suas discussoes e interpretaçoes baseando-se nas falas de psiquiatras, pais e crianças diagnosticadas como portadoras de TDAH e no que elas nos revelam sobre o assunto

EDUCAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA PRIMEIRA DÉCADA REPUBLICANA

O presente trabalho tem como objetivo o estudo da rebeldia negra nos anos antecedentes a escravidão e suas conseqüências, tanto social como educacional. O fato da Província de São Paulo ter se tornado uma grande exportadora de café fez dela um forte centro escravocrata. Não se pode negar a influência de quatro séculos de escravidão, nem tão pouco seus efeitos sobre a nação. Em 13 de maio de 1888 fora decretada a abolição, e esta medida lançou nas ruas uma multidão de negros livres sem qualquer perspectiva de futuro. Não foram preparados para viver em liberdade, a sociedade não estava organizada para recebê-los como trabalhadores livres e pagar por seu trabalho. Ao olhar de muitos eram tidos como preguiçosos, vadios e desordeiros. Nunca foram tratados como iguais, mas sim como uma raça medíocre e inferior, onde a imoralidade e os excessos chegam a um ponto irreversível, caso não sejam controlados. Diante dessa situação, fazia-se necessário traçar planos para conter os excessos e o furor da grande massa de libertos soltos pelas ruas, torna-se de extrema urgência a utilização de meios diversos a fim de manter o controle social, inculcando na mente da população negra os malefícios causados pelas revoltas, o dever de trabalhar, o abandono dos vícios. Para tanto, os intelectuais, políticos e os grandes exportadores (que representavam o poder econômico da época), passam a utilizar-se de diversos meios para propagação dos valores republicanos, jornais, conferências políticas, boletins e também o sistema educacional. Por meios de livros de leitura, artigos em revistas educacionais, adição de novas disciplinas no currículo escolar e até mesmo a ação do professor em sala de aula visavam a docilização dos costumes do povo. Os republicanos que assumiram o poder político do país não estavam apenas preocupados em educar os poucos que tinham acesso à escolarização, mas também, através do exemplo, educar e acalmar os ânimos dos negros vadios e preguiçosos que não podiam freqüentar a escola. Daí resulta tamanha preocupação com o estabelecimento de regras, organização, respeito e punições no ambiente escolar recém reestruturado (AU)

Punição e controle: o “caminho punitivo” do jovem autor de ato infracional em Fortaleza - CE

This research aims to analyze the punitive pathway taken by youth for committing acts of offense in Fortaleza, capital city of Ceará, in Brazil. Therefore, we focus the analysis in institutions that mark the beginning of punitive “institutionalization” of youth in the city, such as the Child and Adolescent Specialized Police Precinct, the Luis Barros Montenegro Shelter Unit, the Public Prosecutor’s Office for Childhood and Youth, and the Child and Youth Court. Ethnography and semi-structured interviews were used as methodological tools to approach the research subjects and relevant places for the research, seeking to highlight their punitive perspective. As a result, we find that the punishment and control imposed in such loci are an extension of the punishment and control used against these same youths in society. Considering that the analyzed institutions exist in society and are composed by its members, they do not surpass the perspective of repression, control and punishment carried out towards a segment of the population, especially towards those that Souza (2011; 2012) called “subcitizens”.

Otimização do sistema de supervisão e controle de uma planta de tratamento de resíduos utilizando plasma

A major and growing problems faced by modern society is the high production of waste and related effects they produce, such as environmental degradation and pollution of various ecosystems, with direct effects on quality of life. The thermal treatment technologies have been widely used in the treatment of these wastes and thermal plasma is gaining importance in processing blanketing. This work is focused on developing an optimized system of supervision and control applied to a processing plant and petrochemical waste effluents using thermal plasma. The system is basically composed of a inductive plasma torch reactors washing system / exhaust gases and RF power used to generate plasma. The process of supervision and control of the plant is of paramount importance in the development of the ultimate goal. For this reason, various subsidies were created in the search for greater efficiency in the process, generating events, graphics / distribution and storage of data for each subsystem of the plant, process execution, control and 3D visualization of each subsystem of the plant between others. A communication platform between the virtual 3D plant architecture and a real control structure (hardware) was created. The goal is to use the concepts of mixed reality and develop strategies for different types of controls that allow manipulating 3D plant without restrictions and schedules, optimize the actual process. Studies have shown that one of the best ways to implement the control of generation inductively coupled plasma techniques is to use intelligent control, both for their efficiency in the results is low for its implementation, without requiring a specific model. The control strategy using Fuzzy Logic (Fuzzy-PI) was developed and implemented, and the results showed satisfactory condition on response time and viability

A OAB no processo de transformação da sociedade brasileira: a seccional potiguar como espaço de redemocratização (1979-1988)

The period known as the Military Dictatorship (1964-1985) was a period of history marked by Brazil's control of state power by the Armed Forces together, this started with the Civil-Military Coup of April 1964. Was characterized as a time where political freedoms of expression and were placed in check by authoritarian and repressive measures taken by the military governments. The sectional potiguar of the Ordem dos Advogados do Brasil (OAB / RN), and the Federal Council of the institution, supported the establishment of this scam, but from the 1970s undertook measures that sought to corroborate the struggles around democracy the country, which has consolidated its image as a defender of democratic order. With the title inspired by the XII Meeting of OAB in October 1988, the research aims to analyze the participation of OAB / RN and its members within the Brazilian democratization. This analysis begins in 1979 with the participation of the entity in discussions Amnesty Policy to the promulgation of the 1988 Constitution, since the Constitution is the beginning of a full rule of law. We seek to understand the object as a space for democratization, combining the concepts of History, Memory and Politics. In the analyzes are guided theoretically by Jacques Le Goff, Pierre Nora, Maurice Halbwachs, Pierre Bourdieu and Hannah Arendt. Be rebuilt the period of democratic rule in the land potiguares birthing shares of OAB / RN, particularly in the following events: Amnesty Policy 1979, the mobilizations around the campaign of "Direct Now" and the 1988 Constitution We make use of legislation. minutes, papers and interviews built on Oral History.

A democracia participativa na jurisdição constitucional brasileira: o amicus curiae enquanto mediador democrático no controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal

This master thesis aims to research the tension established between the judicial review and democratic theory which was always present in the constitutional doctrine of separation of powers. In this regard, the expansion of the Brazilian constitutional jurisdiction checked after the occurrence of the Federal Constitution of 1988 and the inertia of the Legislature in disciplinary relevant legal aspects of Brazilian society contributed to a hyperactivity of the Supreme Court. However, in a complex society of context, as is the Brazilian society, there are contained demands and political controversies that hardly would be well represented or resolved through the action of the Court of ministers at the expense of other government bodies. Among the supremacy of Parliament and the legitimacy deficit of these magistrates, is the constitutional text and the social fabric that makes this legal status of the political. Participatory democracy established by the guidelines of the Federal Constitution requires this perspective when the Supreme Court acting in place of concentrated constitutionality control. In a plural society, there is no reason to get rid of state decision moments popular participation. Lack the Supreme Court, this time, the democratizing perception that the institute brings to the interior of the Court, as state determination of space in which to come together and meet the aspirations of society and state claims. The dissertation investigates thus the possibility of amicus curiae Institute serve as a mediator of the democratic debate, to assist the Supreme Court in the preparation of the decision is, historically, that which is of greater legitimacy, from the perspective of a theory participatory democracy. Analyzes, likewise, the unfolding of abstract judicial review in the context of Brazilian law. Proposes, incidentally, a rereading of the separation of powers, with the call for the Judiciary be careful not to become the protagonist of national political decisions. It maintains, finally, that procedural opening the interpreters of the constitution, through the amicus curiae Institute, shows up as able to decrease the legitimacy deficit in the performance of the Brazilian Supreme Court.

Plano de desenvolvimento sustentável e articulação de políticas públicas: o controle de políticas ambientais pelo poder judiciário

The right to the preservation of a healthy environment is perceived as a Fundamental Right, inserted in the National Constitution and referring to present and future generations. The preservation of the environment is directly connected to the right to Health and Human Dignity and, therefore, must be treated as a personal right, unavailable, claiming for a positive response from the Brazilian State, through the development of related public policies, control of potentially harmful economic activities, with special focus on the principles of precaution and solidarity. The Brazilian judiciary must thus be attentive to the guardianship of the Fundamental Right. The judiciary control over the execution of public policies is based on obeying the principle of the separation, independence and harmony between the Powers, however it should never deviate from the constitutional obligation of caring for the effectivation of the rights and guarantees within the Magna Carta. In the balance between the principle of human dignity, from which springs the right to a healthy environment and the principle of separation of powers, the former should prevail, maintaining the latter to a core minimum.

Controle social do espaço público: uma análise do conselho turístico pólo costa das dunas

The managing Conselho of public politics constitute one of the main experiences of democracy in Brazil contemporary representing a conquest for construction of a democratic institutionalism. The historical newness consists of the intensification and the institutionalization of the dialogue between government and society - in public and plural canals - as condition for an allocation more efficient joust and of the public resources. In this context the present study it objectified to understand from readings of the performance of represented group of bencheses the dynamics of functioning of the Tourist Conselho Pólo Costa das Dunas while space of participation and social control. The bibliographical research contemplated diverse sources in order to compile knowledge of credential authors in the quarrel of inherent subjects to the civil society and the public sphere to the construction of the citizenship to the conception formation and dynamics of the social control through Conselho of public politics. A qualitative perspective the case study was adopted as research method and for attainment of the data interviews with the members of the Conselho had been carried through beyond consultation the referring documents the dynamics of functioning of the Conselho. The profiles capacities and limitations of the members of the Conselho had been identified constitution social and dynamic organization of functioning of the Conselho and the readings of the members of the Conselho concerning the power to decide instances and participation. The results had shown that the allotment of being able in the Conselho does not occur of equal form. The functions of coordination of the activities of the Conselho are assumed by the representatives of the public agencies. Level of qualification of council members also if presents as difficulty to development of activities of Conselho since the majority of the interviewed ones disclosed unreliability and unfamiliarity when thematic specific that runs away from its organizacional reality they are boarded in the assemblies. Of this form the Conselho if presents more as half of institutional legitimation of what half of characterization of the creation of a public sphere properly said. Finally he could himself be concluded that a democratic culture inexists that inside crosses practical the institutional ones of the Conselho thus limiting the possibility to reach the effective social control of the public politics of tourism in the Rio Grande do Norte

Potencial do óleo de Aloysia citriodora Palau no controle de fitopatógenos e na indução de resistência ao tombamento de plântulas de feijão, pepino e beterraba

The crops are affected by pests and diseases that decrease productivity. Among them are the damping off of seedlings that can occur in pre and post-emergence. In bean crops, cucumber and beet these diseases occur, being caused by various pathogens, especialy fitopathogenic fungi. Several measures are used for the controle of such diseases, among them, is the chemical seed treatment fungicides. However, society has become increasingly concerned about the quality and food and environmental contamination, generation a growting search for sensitive products to humans and the environment. The use of essential oils to control plant pathogens is an example of alternative tested by science in the search for less aggressive technologies. This study aimed to evaluate the efficiency of the use of essential oil Aloysia citriodora, in control of pathogens causing damping off in beans, cucumber and beet. This thesis was divided in four chapters, the introductory first, and the other addressing the control of Pythium sp. in beans, Sclerotinia sclerotiorum on cucumber, and Fusarium sp. on beet. The methodology consisted of four experiments in each pathosystem, with all the work done at the Federal Technological University of Parana, Campus Dois Vizinhos. In the first experiment evaluated the fungistatic and fungicidal effect of the essential oil of A. citriodora on PDA in vitro in mycelial growth of pathogens studied. In the second experiment evaluated the in vitro effect of essential oil concentrations of A. citriodora in BD medium on microscope slides, on the germination of sporangia Pythium sp. and conidia Fusarium sp., and in Petri dishes with PDA medium, the sclerotia germination speed index of S. sclerotiorum. In the third experiment, we evaluated in germination test in paper roll (PR), the phytotoxic effect or not the use of essential oil concentrations of A. citriodora in dry bean seed, cucumber and beet. The variables used to assess this experiment were the germination percentage, mediun green mass per plant and average length of seedlings. In the fourth experiment we assessed the effect of treating bean seeds, cucumber and beet with essential oil contents of A. citriodora, seeds in their subsequent substrates contamined with pathogens studied, Pythium sp., S. sclerotiorum and Fusarium sp. In this experiment we used the following variables: percentage of emergence, percentage of post-emergence damping off, green average mass per plant, average length per plant and biochemical analyzes. The biochemistry of plant tissues evaluated were as follows: protein content, enzymatic activities of peroxidases, phenylalanine ammonia-liase (PAL), chitinases and β-1,3-glucanases. The in vitro results show that the essential oil has fungistatic and fungicidal effect on mycelial growth, on sporangia germination, conidia and sclerotia of the pathogens studied in this work, wich may be related to its major components, citral and limonene. The oil also exhibits low phytotoxicity to seeds of the species studied, only in beans decreases germination in most studied dosage (0,25%), cucumber also in the higher dosage (0,25%) reduce the length of seedlings, and beet there were no negative effects to the seedlings. In the test in substrate contaminated with the pathogens, the use of essential oil: increased germination and decreased post emergence damping off of beans seedlings; at a concentration of 0,0625% decreases post emergence damping off in cucumber. In biochemical analyzes found an increase in the enzymatic activity of peroxidases and β-1,3-glucanases on beans, and glucanases on cucumber, and increased enzyme activity of peroxidases on beet, showing action in resistance induction at damping off.

Controle social do espaço público: uma análise do conselho turístico pólo costa das dunas

The managing Conselho of public politics constitute one of the main experiences of democracy in Brazil contemporary representing a conquest for construction of a democratic institutionalism. The historical newness consists of the intensification and the institutionalization of the dialogue between government and society - in public and plural canals - as condition for an allocation more efficient joust and of the public resources. In this context the present study it objectified to understand from readings of the performance of represented group of bencheses the dynamics of functioning of the Tourist Conselho Pólo Costa das Dunas while space of participation and social control. The bibliographical research contemplated diverse sources in order to compile knowledge of credential authors in the quarrel of inherent subjects to the civil society and the public sphere to the construction of the citizenship to the conception formation and dynamics of the social control through Conselho of public politics. A qualitative perspective the case study was adopted as research method and for attainment of the data interviews with the members of the Conselho had been carried through beyond consultation the referring documents the dynamics of functioning of the Conselho. The profiles capacities and limitations of the members of the Conselho had been identified constitution social and dynamic organization of functioning of the Conselho and the readings of the members of the Conselho concerning the power to decide instances and participation. The results had shown that the allotment of being able in the Conselho does not occur of equal form. The functions of coordination of the activities of the Conselho are assumed by the representatives of the public agencies. Level of qualification of council members also if presents as difficulty to development of activities of Conselho since the majority of the interviewed ones disclosed unreliability and unfamiliarity when thematic specific that runs away from its organizacional reality they are boarded in the assemblies. Of this form the Conselho if presents more as half of institutional legitimation of what half of characterization of the creation of a public sphere properly said. Finally he could himself be concluded that a democratic culture inexists that inside crosses practical the institutional ones of the Conselho thus limiting the possibility to reach the effective social control of the public politics of tourism in the Rio Grande do Norte

Termoterapia e quimioterapia de banana 'Prata-Anã' associadas à temperatura de armazenamento no controle de podridões em pós-colheita

O objetivo deste estudo foi avaliar o efeito da termoterapia (56 ºC por 6 min) e quimioterapia (propiconazole 250 ml.l-1) associado com temperatura de armazenamento (temperatura ambiente, 18 ºC e 13 ºC) no controle de podridões de bananas (Musa spp.) 'Prata-Anã' (AAB) em pós-colheita. Os tratamentos apresentaram diferenças significativas na percentagem de área lesionada por fruto, perda de peso e coloração externa da casca em todas as temperaturas de armazenamento. A quimioterapia e a combinação termoterapia e quimioterapia evitaram a manifestação de podridões nas três condições de armazenamento, enquanto a termoterapia reduziu a percentagem de área lesionada por fruto de 98% para 11% em temperatura ambiente, de 8% para 7% em 18 ºC e de 10% para 0% em 13 ºC, sendo mais eficiente sob a temperatura de 13 ºC. Frutos não tratados perderam 25%, 10% e 3% de peso e atingiram a cor 7, 5 e 1 em temperatura ambiente, 18 ºC e 13 ºC, respectivamente. Frutos tratados com termoterapia e quimioterapia perderam 24, 11 e 5% e 20, 10 e 3%, e atingiram índice médio de cor 4 e 3,5, respectivamente. O período de conservação foi estendido para 18, 24 e 45 dias em temperatura ambiente, 18 ºC e 13 ºC, respectivamente. A combinação dos métodos evitou a manifestação de podridões, reduziu a perda de peso e manteve a cor da casca e a qualidade dos frutos.

Termoterapia de banana 'Prata-Anã' no controle de podridões em pós-colheita

O objetivo desse estudo foi determinar a tolerância de banana (Musa spp.) 'Prata-Anã' (AAB) e do fungo Colletotrichum musae à termoterapia no controle de podridões em pós-colheita. Experimentos in vivo e in vitro foram instalados em delineamento inteiramente casualizado, seguindo um esquema fatorial 4x5 (temperatura x tempo). Os tratamentos consistiram na imersão dos frutos (buquês) e do fungo (esporos e micélio) em água aquecida a 47, 50, 53 e 56 ºC, durante 0, 3, 6, 9 e 12 min. A exposição dos frutos a 56 ºC durante 9 min causou escurecimento da casca nas extremidades dos frutos, porém, as características físicas e químicas dos frutos não foram alteradas pelos tratamentos. Frutos inoculados e tratados a 56 ºC durante 6 min não apresentaram podridões nem escurecimento da casca, enquanto aqueles não tratados apresentaram 64% da área lesionada / fruto. A partir das combinações 53 ºC / 9 mi. e 56 ºC / 3 min a germinação de esporos foi reduzida para 4% e 0%, respectivamente. A combinação 56 ºC / 12 min reduziu, mas não paralisou o crescimento micelial. O tratamento 56 ºC / 6 min retardou mas não paralisou o crescimento micelial in vitro, porém foi efetivo no controle completo das podridões in vivo. Esse tratamento evitou a manifestação de podridões no inverno (maio), mas não no verão (novembro), mostrando-se influenciado pelas condições climáticas próximas à colheita dos cachos. A termoterapia pode ser recomendada para controle de podridão em pós-colheita de banana devendo ser ajustada para diferentes estações do ano.

Plantas geneticamente modificadas: benefícios e riscos para o controle biológico.

2009

Controle biológico de doenças na agricultura orgânica: princípios e práticas.

2009