A política de assistência estudantil no governo Lula: 2003 a 2010

O objetivo geral da pesquisa é analisar a política de assistência estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduação das Universidades Federais, especialmente, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), identificando sua repercussão na permanência dos referidos estudantes. Partiu-se, centralmente, da indagação: como tem se desenvolvido a política de Assistência Estudantil no contexto da política de acesso e permanência na Educação Superior, em especial, nas universidades federais, durante o Governo Lula (2003-2010)? Partiu-se da perspectiva de que a compreensão desse processo pressupõe considerarmos o contexto de crise estrutural do capital, momento em que emerge, no plano político, o neoliberalismo e, no econômico, a reestruturação produtiva, com a redefinição do papel do Estado e das políticas sociais (entre as quais, a de assistência estudantil). A metodologia da pesquisa adotada foi bibliográfica e documental, sob o corte teórico do materialismo histórico. Neste sentido, analisou-se leis e decretos afetos ao objetivo delimitado, além de dados estatísticos e orçamentários da expansão do ensino superior (cursos de graduação), particularmente, na UFPA. Trabalhou-se com as categorias de análise contradição e mediação tal como abordadas no seio do materialismo histórico, como mediações para a compreensão da política de Assistência Estudantil subsumida nas políticas sociais e como as mesmas se relacionam com os dispositivos jurídicos que normatizam a assistência estudantil. Utilizou-se, ainda, como categoria relacionada à política de assistência a permanência, que constitui elemento central desse processo. Concluiu-se, dentre outros aspectos – do interior da metodologia adotada – que a Assistência Estudantil, como instaurada e institucionalizada no governo Lula (2003- 2010), por meio do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), apresenta uma concepção limitada, fragmentada e focalizada nos segmentos sociais mais empobrecidos da população, haja vista a referida política adotar a lógica do menor recurso orçamentário para o maior quantitativo de atendimento. Essa lógica repercute, de modo negativo, relativamente à permanência dos estudantes na UFPA e, consequentemente, no insucesso referente à conclusão dos cursos, o que subtrai da Assistência Estudantil seu caráter de direito social universal.

Uma análise do Programa “Bolsa Creche” no Município de Piracicaba/SP

Este trabalho tem como objetivo apresentar informações, ainda que preliminares, sobre o processo de implantação da Lei Municipal nº 5.081, sancionada em 19 de dezembro de 2001, no município de Piracicaba pela gestão do Partido dos Trabalhadores cujo texto outorga parcerias entre os setores público e privado. Neste trabalho entende-se por implantação a ação desencadeada pelo governo para introduzir, inserir e estabelecer uma determinada proposta no campo educacional, no caso em estudo, a proposta refere-se ao Programa “Bolsa-Creche”.

Território, política e infraestruturas: a influência do governo federal na política urbana dos municípios brasileiros

The evolution of Brazilian federalism (result of the influence and power of oligarchic elites, the different constitutional texts made and policies designed to collect taxes) shows one of the forms of how the Brazilian government uses the territory to effect the exercise of power. In the country, this use takes place by the imposition of rules that regulate and create tension among the entities, and mechanisms of distribution and redistribution of resources among federal agencies acquire great importance because they allow a bigger or lesser autonomy in public administration. The text aims to analyze the voluntary transfers of resources from the Federal Government to the municipalities. These Covenants act as a mechanism that can be configured in promoter of new selectivity and hierarchies between places. With the aim to understand the materialization of public resources in the territory, our analysis intends to identify how the Brazilian government makes use of constitutional mechanisms to enlarge and improve the urban infrastructure in the municipal scale.

Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar

The Programa de Aquisição de Alimentos was created by the Lula administration (2003) as part of Fome Zero (Zero Hungry). This program aims to ensure access to food for people living in food and/or nutritional insecure situation and strengthen family agriculture, by food that is pushased by the government. Considering the importance of this program as a differentiated policy that we abode in the analysis far of its implementation on national scale, as its operationalization in a specific context, with the spatial cutout of the municipality Dracena, located on São Paulo state western portion. It was found that, either in national and municipal levels, the program presented a growth on the number of approved projects, participating producers, benefited institutions and resource values. However, even with such expansion, the scope of this program is still quite limited and at the same time, too concentrated in spatial terms.

A política antipobreza no governo Lula: uma análise do discurso

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

Educação em tempo integral e programa mais educação: aproximações e distanciamentos das regiões brasileiras em relação à meta prevista no projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE)

This work presents a framework for full-time education in Brazil, analyzing the levels of proximity and distance of the Brazilian regions in relation to achieving target paragraph 06 of the bill of the new National Education Plan, which establishes the offer of full-time education in at least fifty percent of public schools, and at least twenty-five percent of students in basic education. It aims to determine the contribution of the “Mais Educação” (More Education) Program of the federal government in fulfilling this goal.

Um olhar para o Programa Acessa Escola: condições dos laboratórios de informática das escolas públicas de Guaratinguetá

Considering the necessity of implementation of the Information Technologies and Communication (ICT) in the public Brazilian schools, the São Paulo State government hearing the call of the federal government and, with the objective to promote the digital inclusion, created the Programa Acessa Escola. The research that we realized and bring expressed on this text, is about such program and allowed us comprehend how it had been developed in the public state schools of the city of Guaratinguetá. By visiting the schools, we saw the manner that each school make use of his informatics laboratory; how they understand the government Project; how they develop actions of use of the laboratory and, particularly, how they use the informatics laboratory to the teaching and learning of mathematics helping the professor and the students. To make possible to understand this use, was realized interviews with the responsible intern of each one of the 14 (fourteen) schools of Guaratinguetá; with the pedagogical coordinator or director of the school and with the mathematics teacher. By the analysis, realized using a qualitative approach of phenomenological nature, we understand that the intern see himself as an auxiliary of the student and professor in the use of the laboratory. The director or pedagogical coordinator understand that the laboratory is an excellent resource to the school, but still exist the necessity of more resources that allow to attend properly the community; and the mathematics teacher consider important the program in the school as much for the students digital inclusion as for the teaching but they feel not safe to use into his classes, because they consider that there is a lack of capacitation and collaboration to make their activities relevant to the learning. That make possible to recognize what is the function of the intern and what is the way that the students and professor ... ( Complete abstract click eletroctronic access below)

Programa de aceleração de crescimento – P.A.C: discussão sociológica a respeito do mercado da habitação

O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise a respeito do que foi proposto pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC pelo governo em mandato Luís Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2007, destacando seus principais resultados ao término do ano de 2010, contribuindo com uma investigação a respeito do modelo de desenvolvimento adotado nos últimos dez anos no Brasil. Argumentamos que o setor habitacional teve maior ênfase no setor de infraestrutura social e urbana, levando em consideração que havia uma busca pela melhoria do nível de déficit habitacional no Brasil que, de acordo com o Ministério das Cidades, em 2006, era de aproximadamente 8 milhões de domicílios, sendo que sua grande maioria localizavam-se nas áreas urbanas, aproximadamente 6,5 milhões de domicílios. Moldando essa discussão através dos conceitos da Sociologia Econômica, argumentamos que, em termos de Mercado Habitacional, o Estado construiu a ideia da necessidade da casa própria, e a população aderiu a essa ideia como sendo algo necessário para a condição de estar incluída em uma sociedade ou grupo social

O Programa Minha Casa Minha Vida, o mercado imobiliário e o direito à cidade: análise dos impactos do programa na cidade de São Carlos - SP

This article discusses, in general matters, the economic and social motivations, the organization and development of the program Minha Casa Minha Vida, made in 2009, by Federal Government of Brazil. The objective of this work was to analyse the Brazilian economic and housing context, and the program relation with the Subprime international crisis, which has been started at United States in 2008, as well as analysing and discussing the logistics and the program accessibility. The MCMV program, part of the PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – has the intention to combat the economic crisis that had been installed and also minimize the deficit housing of the country. From PAC's initial estimate, US$250 Bi, it has been spent US$129 Bi and it has already been approved more than US$125 Bi designated for the second stage of the program, whose the estimate of PAC2 is about one trillion and a half of brazilian reais. One million homes were built between 2009 and 2012, and the goal for 2014 is two million and a half of new residences. If comparing the current program with the oldest programs, progress were observed ,however, problems and inconsistences are clearly seen: in the real concernment, the truly beneficiary, and contradiction between a social and economic program to urban demands, among other situational factors. It’s also evident, the incentivation for a new residential and closed neighbourhoods, thereby adding to the fragmentation of the urban space, beyond of the exclusion socioespacial caused financing of residences in farest allotments. The capitalist production of the space it’s clearly thriving in analysis of thisfinancing package of the urban habitation, where the biggest glebas rise between central neighbourhood and the newest generated suburb, they evidence the negligence of the authorities in well managing the space, not executing the application of urban instruments of planning the social function, and...

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a disputa territorial em torno da luta pela/na terra no Pontal do Paranapanema

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Análise dos impactos do Programa Bolsa Família: redistribuição de renda ou assistencialismo?

Esta monografia trata da questão do Programa Bolsa Família desenvolvido pelo governo Luís Inácio Lula da Silva. O objetivo é analisar se o programa tem capacidade de reduzir a pobreza no país. Esta dividida em três capítulos. O primeiro aborda a questão da pobreza no Brasil, apontando em dados qual é a magnitude desta. O segundo capítulo expõe o programa apontando as origens, características e o debate acadêmico. Por fim o terceiro capitulo faz uma análise do impacto do programa e as possíveis possibilidades de ação deste como política social de redução da pobreza

Parceria para Governo Aberto e Relações Internacionais: oportunidades e desafios

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

A política externa em direitos humanos no governo Lula (2003-2010)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas e desenvolvimento Territorial: o Programa Territórios da Cidadania no Estado de São Paulo

Pós-graduação em Geografia - FCT

Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) no Território Noroeste Paulista: análise da participação dos atores sociais

Pós-graduação em Agronomia - FEIS