Caetano de Andrade e a justiça como princípio da sociedade liberal

Caetano de Andrade expõe e debate, em 1870, temas que ganharam relevância com as reformas liberais que procuravam libertar o país dos entraves ao desenvolvimento económico. A discussão do direito de reunião e de associação dos trabalhadores, assim como as virtuosidades da cooperação em termos de concertação social, levam o autor a interrogar-se pelos princípios que poderiam conferir um sentido consistente ao aperfeiçoamento das diversas instituições sociais e políticas e que resistisse a todas as incertezas que os pudessem abalar. Iremos procurar apresentar a argumentação do autor e os princípios em que se apoiou, expondo, em primeiro lugar, a experiência de vários países que fizeram evoluir a sua legislação, consagrando o direito de associação dos operários como princípio basilar dos ideais liberais. De seguida, iremos centrar a atenção nos seguintes tópicos: os fundamentos em que se sustenta o direito de associação das classes operárias e o correlativo direito de petição ou de reclamação dos seus interesses; o diálogo com o utilitarismo e com Proudhon para definir uma conceção de valor e de justiça; a importância da educação para o desenvolvimento duma sociedade justa; finalmente, as virtuosidades da cooperação como forma de harmonizar os interesses das diferentes classes, a fim de salvaguardar o bem¬ estar social e o desenvolvimento económico.

No princípio : [documentário de espetáculo de dança]

Ficha Técnica: Direção Geral: Soraia Silva/ Assistente de Direção: Alexandre Nascimento / Bailarinos Criadores: Ana Macara, Alexandre Nas, Laura Virgínea, Sabrina Cunha, Soraia Silva, Yara De Cunto, Zou Mi./ Composição musical do espetáculo: Glauco Maciel / Edição e Produção do Vídeo Documentário “No Princípio”: Márcio Garapa e Jorge Pennington, assistente: Victor Nascimento. / Animação Cenográfica (arte computacional): Suzete Venturelli / Fotografia: Ricardo Padue / Diogenes Rossi / Márcio Garapa / Locução: Juçara Batichoti / Figurino: Flávia Amadeu / Luz: Carlos Eduardo Peukert / Divulgação: Bruno Lehx / Programação visual: David Mesquita

A entrada na Universidade: vocacionalmente um fim ou um princípio?

A presente comunicação apresenta uma investigação que se tem vindo a desenvolver junto de alunos dos cursos de licenciatura da Universidade de Évora e que tem como objetivo verificar como se repercute no desenvolvimento vocacional destes indivíduos a sua entrada na Universidade. A par das opções vocacionais descrevem-se os processos de tomada de decisão, os meios informativos a que os alunos recorrem e as suas perceções quanto à necessidade de orientação escolar e profissional, por exemplo. A entrada na universidade parece ter correspondido a mais um patamar que se ultrapassou na consecução dos objetivos que fazem parte do próprio projeto de vida dos alunos.

Aplicação do princípio da igualdade na legislação experimental em Portugal

The experimental legislation follows the development of legislative evaluation practices. Being a legislative technique used not only with the aim of gathering political and social consensus, but also, especially in controversial matters, to provide data and information that will serve as basis for a clarified and justified legislative decision. The characteristic features of the experimental laws are its limited application in time and/or in territory and the prediction, in the law itself, of an evaluation after the experimental period. The application of an experimental law just in a specific geographic area raises constitutional issues because of the implications of the principle of equality. Indeed, the principle of equality, despite admitting some treatment differences between people, commands that these differences have to be legitimate, reasonable and proportional, namely, not arbitrary. Besides the constitutionality problem for the violation of the principle of equality, the experimental laws may also consist of laws restricting fundamental rights and be the cause of the liability of the State, within its legislative function.

Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiro

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

O princípio da similitude no tratamento de queimaduras: relato de caso da estratégia da saúde da família

Este artigo descreve o atendimento, em uma Unidade Básica de Saúde da Família, a vítimas de queimaduras, à luz do enfoque da similitude, princípio fundamental da Homeopatia. Apresentam-se dois casos, cujas evoluções dos quadros foram registradas em prontuários e por meio de material fotográfico. O tratamento constitui-se de um único curativo com uma solução de água morna (temperatura entre 38º e 40ºC) e álcool, aplicado uma única vez em forma de compressa sobre a queimadura. Os cuidados pós-curativo homeopático consistiram em banhos com água morna (temperatura agradável) e manutenção da ferida limpa e seca. O procedimento apresentou resultados de cura rápida, com pouca queixa de dor pelos pacientes e excelente cicatrização.

Atenção à Saúde da Criança de zero a setenta e dois meses de idade, na Estratégia da Saúde da Família-Sede, no município de Bom Princípio/RS

A atenção à Saúde da Criança é um dos grandes pilares da Atenção Primária. O atendimento clínico prestado a este grupo de alta vulnerabilidade requer cuidados especiais e atenção integral, sendo fundamental o envolvimento de equipe multiprofissional e o engajamento de toda a família. Sabe-se que a qualidade no processo do crescimento e desenvolvimento da criança interfere de forma direta na saúde do adulto. Sendo assim, o sucesso na qualidade da saúde destas acarretará benefícios de uma vida inteira. Desta forma, a atenção básica deve investir incansavelmente na atenção oferecida a este grupo, capacitando profissionais de saúde quanto a prática adequada de cuidado na puericultura. A intervenção realizada no município de Bom Princípio, na ESF Sede, abrangeu cuidados, técnicas e procedimentos, embasados no protocolo do Ministério da Saúde. Durante o projeto foi realizado qualificação dos profissionais da estratégia, reuniões de equipes e diálogos diretos com a comunidade, todos envolvidos nas metas de melhorias na atenção dispensada as crianças menores de 72 meses de idade. Conseguimos uma cobertura de 50% das crianças da área de abrangência com 100% de acompanhamento do desenvolvimento. No entanto, não basta que tenhamos a assistência correta se não houver fortalecimento do vínculo entre a equipe de saúde e a família. A atenção à saúde da criança inicia antes mesmo do nascimento, durante o planejamento familiar, para adaptação do ambiente ao nascimento da criança. Assim, o acolhimento deve ter início ainda durante a gestação, com a equipe da saúde da família fortificando a formação do elo entre o sistema de saúde e a família. Desta forma, conclui-se que a Puericultura engloba não somente a saúde da criança, mas de todos aqueles que estão envolvidos no seu desenvolvimento adequado.

Hipotaxe e Gramaticalização: uma Análise das Construções de Tempo e de Condição

This paper studies complex sentences with temporal hypotatic clauses and with conditional hypotatic clauses in order to investigate the degree of grammaticalization shown by these two kinds of utterances. Our hypothesis is that the more the hypotatic clause is integrated to the nuclear clause, the greater is the degree of grammaticalization. Such degree of integration was measured according to three groups of factors, and the results show that, regarding two of the variables evaluated, the conditional clauses are the most integrated to their nucleus, but, in another rank of evaluation, the temporal clauses are the most integrated ones. Considering that this study is based on a functionalist view, the results may be interpreted according to the principle that there is a competition of motivations in the use of language, so that each utterance reflects the balance of such forces.

Efeitos de diferentes frequencias semanais de treinamento com pesos sobre a composição corporal e capacidades motoras em homens idosos

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física