A ilusão do sufrágio universal na Constituição de 1891

Aborda a pretensa introdução do sufrágio universal no Brasil, pela Constituição de 1891. Analisa as acepções dadas ao conceito e sua abrangência no final do século XIX. Descreve a legislação eleitoral do final do período monárquico e primórdios da república. Discute a temática das qualificações e exclusões eleitorais, motivadas pelo voto censitário, pelo analfabetismo e pelo sexo. Identifica as origens das alterações eleitorais ocorridas, em termos de autores, interesses e beneficiários.

Os direitos políticos nas Constituições de 1891 e 1934

Analisa a evolução dos direitos políticos no Brasil a partir das constituições de 1891 e 1934, cartas políticas consideradas democráticas pela historiografia. Enfoca o contexto histórico das constituições sob análise, introduzindo a temática dos direitos políticos no processo de evolução do constitucionalismo brasileiro. Propõe-se a entender, sem fazer propriamente uma confrontação literal das Constituições de 1891 e 1934, como os direitos políticos se fizeram inscrever nestes textos constitucionais e demonstrar, à luz do processo histórico, quais as influências e origens que determinaram a positivação desses direitos bem como mostrar em que medida esses direitos ganharam efetividade sob a égide das cartas políticas analisadas. Questiona até que ponto os direitos políticos existiram, de fato - já que existiram de direito - nas duas primeiras Constituições democráticas brasileiras. Nesse sentido, desenvolve, ainda que de forma breve, uma conceituação jurídica da expressão "Direitos Políticos". Busca então a origem histórica dos direitos políticos, situando no contexto, as origens do sufrágio universal. Num outro momento, analisa o papel das elites intelectuais no processo de institucionalização dos direitos políticos no Brasil. Ao final, procura mostrar o contexto histórico em que estiveram inseridas as Constituições analisadas, para que em seguida se pontue, se descreva e analise as repercussões dos direitos políticos inscritos nos textos constitucionais estudados.

Collecção das Leis do Brazil de 1819

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvarás, Decretos e Cartas Régias

Report on the pinniped and sea otter tagging workshop 18-19 January 1979 Seattle, Washington

The Marine Mammal Tagging Office has been created by consensus of the agencies responsible for marine mammal management and the scientific community dealing with marine mammal tagging and marking. The purpose of ths office is to facilitate the dissemination of information with regard to tagging, marking, tags, and marks; to determine the need for new and better materials for tags; and to stimulate research, development, and testing programs. The American Institute of Biological Sciences was requested to coordinate a workshop to determine the status of pinniped tagging both nationally and internationally. Approximately 30 scientists were invited to participate in the workshop which was held on 18-19 January 1979 at the Sand Point Laboratory of the National Marine Fisheries Service in Seattle, Washington. Topics included ranged from specific tagging programs to general considerations and similar problems encountered by researchers. Participants also participated in one of three working groups -- Sea Otters, Phocids, and Otariids --to address pertinent issues. These break-out sessions resulted in the general recommendations and specific considerations sections of this report. Abstract authors include: Alton Y. Roppel; Ken Pitcher; Burney J. Le Boeuf; Wybrand Hoek; Robert M. Warneke; Don B. Siniff; Doug P. DeMaster; Daniel J. Miller; Ian Stirling; Roger L. Gentry; Lanny H. Cornell; James E. Antrim; Edward D. Asper; Mark Keyes; R. Keith Farrell; Donald G. Calkins; Bob DeLong; T. A. Gornall; Tom Otten; and, Ancel M. Johnson (PDF contains 54 pages)

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1891

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Automated, objective texture segmentation of multibeam echosounder data - Seafloor survey and substrate maps from James Island to Ozette Lake, Washington Outer Coast

Without knowledge of basic seafloor characteristics, the ability to address any number of critical marine and/or coastal management issues is diminished. For example, management and conservation of essential fish habitat (EFH), a requirement mandated by federally guided fishery management plans (FMPs), requires among other things a description of habitats for federally managed species. Although the list of attributes important to habitat are numerous, the ability to efficiently and effectively describe many, and especially at the scales required, does not exist with the tools currently available. However, several characteristics of seafloor morphology are readily obtainable at multiple scales and can serve as useful descriptors of habitat. Recent advancements in acoustic technology, such as multibeam echosounding (MBES), can provide remote indication of surficial sediment properties such as texture, hardness, or roughness, and further permit highly detailed renderings of seafloor morphology. With acoustic-based surveys providing a relatively efficient method for data acquisition, there exists a need for efficient and reproducible automated segmentation routines to process the data. Using MBES data collected by the Olympic Coast National Marine Sanctuary (OCNMS), and through a contracted seafloor survey, we expanded on the techniques of Cutter et al. (2003) to describe an objective repeatable process that uses parameterized local Fourier histogram (LFH) texture features to automate segmentation of surficial sediments from acoustic imagery using a maximum likelihood decision rule. Sonar signatures and classification performance were evaluated using video imagery obtained from a towed camera sled. Segmented raster images were converted to polygon features and attributed using a hierarchical deep-water marine benthic classification scheme (Greene et al. 1999) for use in a geographical information system (GIS). (PDF contains 41 pages.)

Let sleeping doggerel lie?: James Joyce's "The Death of Parnell" and the challenges of addressing 'bad' verse in translation

Eterio Pajares, Raquel Merino y José Miguel Santamaría (eds.)

Fallas do throno, desde o anno de 1823 ate o anno de 1872, acompanhadas dos respectivos votos de graças da Camara Temporaria e de differentes informações e esclarecimentos / colligidas na Secretaria da Camara dos Srs. Deputados

Contém uma relação de todos os deputados brasileiros desde as cortes portuguesas e a constituinte até a 14ª legislatura ordinária.

The LIN-3 gene of the nematode C. elegans is the vulval-inducing signal

The development of the vulva of the nematode Caenorhabditis elegans is induced by a signal from the anchor cell of the somatic gonad. Activity of the gene lin-3 is required for the Vulval Precursor Cells (VPCs) to assume vulval fates. It is shown here that lin-3 encodes the vulval-inducing signal.

lin-3 was molecularly cloned by transposon-tagging and shown to encode a nematode member ofthe Epidermal Growth Factor (EGF) family. Genetic epistasis experiments indicate that lin-3 acts upstream of let-23, which encodes a homologue of the EGF-Receptor.

lin-3 transgenes that contain multiple copies of wild-type lin-3 genomic DNA clones confer a dominant multivulva phenotype in which up to all six of the VPCs assume vulval fates. The properties of these trans genes suggest that lin-3 can act in the anchor cell to induce vulval fates. Ablation of the gonadal precursors, which prevents the development of the AC, strongly reduces the ability of lin-3 transgenes to stimulate vulval development. A lin-3 recorder transgene that retains the ability to stimulate vulval development is expressed specifically in the anchor cell at the time of vulval induction.

Expression of an obligate secreted form of the EGF domain of Lin-S from a heterologous promoter is sufficient to induce vulval fates in the absence of the normal source of the inductive signal. This result suggests that Lin-S may act as a secreted factor, and that Lin-S may be the sole vulval-inducing signal made by the anchor cell.

lin-3 transgenes can cause adjacent VPCs to assume the 1° vulval fate and thus can override the action of the lateral signal mediated by lin-12 that normally prevents adjacent 1° fates. This indicates that the production of Lin-3 by the anchor cell must be limited to allow the VPCs to assume the proper pattern of fates of so 3° 3° 2° 1° 2° 3°.

O Apostolado Positivista e o projeto da Ditadura Republicana no Brasil (1889-1891)

O objetivo da pesquisa foi buscar, por meio de um estudo aprofundado, informações relevantes da ação política do Apostolado Positivista do Brasil na transição entre a Monarquia e a República. O recorte temporal (1889-1891) remete o trabalho ao período do primeiro governo da república, chamado de governo provisório, que teve como Presidente, o Marechal Deodoro da Fonseca. O trabalho foi dividido em três capítulos: o primeiro ressalta o contexto do surgimento do pensamento positivista por intermédio da atuação de seu mentor Augusto Comte no debate intelectual da França. A partir disso, destacam-se aspectos que servem para esclarecer a cisão entre positivistas ortodoxos e heterodoxos e posteriormente, como as idéias positivistas se espalharam no contexto brasileiro. No mesmo capítulo, foi ressaltado ainda, o surgimento da Igreja Positivista do Brasil, as trajetórias de Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes até assumirem a direção e vice-direção do Apostolado. No segundo foi apresentada a ação política do Apostolado na tentativa de encaminhar o governo provisório para um regime político de ditadura definitiva. Tendo seu projeto político fracassado, o grupo passou a defender o cumprimento de artigos da constituição de 1891, que por diferentes motivos tivessem aspectos que se assemelhavam com a política tida pelo Apostolado como adequada. No terceiro foi mostrada a influência do positivismo em diferentes temas importantes no Brasil naquele momento, como, ensino, separação entre Estado e Igreja e movimento trabalhista. A persistência do lema positivista ordem e progresso na bandeira nacional até hoje, está entre os símbolos desta militância ortodoxa. Os membros do Apostolado Positivista não tiveram seu projeto de ditadura sacramentado apesar do forte influência da doutrina positivista no Brasil por dois aspectos, o primeiro por seguirem a recomendação de Comte de negar cargos políticos, o segundo pela doutrina positivista não ser orgânica a oligarquia cafeeira que iria nortear as bases de estruturação do país.

Feedback on the Rate and Depth of Chest Compressions during Cardiopulmonary Resuscitation Using Only Accelerometers

Background Quality of cardiopulmonary resuscitation (CPR) is key to increase survival from cardiac arrest. Providing chest compressions with adequate rate and depth is difficult even for well-trained rescuers. The use of real-time feedback devices is intended to contribute to enhance chest compression quality. These devices are typically based on the double integration of the acceleration to obtain the chest displacement during compressions. The integration process is inherently unstable and leads to important errors unless boundary conditions are applied for each compression cycle. Commercial solutions use additional reference signals to establish these conditions, requiring additional sensors. Our aim was to study the accuracy of three methods based solely on the acceleration signal to provide feedback on the compression rate and depth. Materials and Methods We simulated a CPR scenario with several volunteers grouped in couples providing chest compressions on a resuscitation manikin. Different target rates (80, 100, 120, and 140 compressions per minute) and a target depth of at least 50 mm were indicated. The manikin was equipped with a displacement sensor. The accelerometer was placed between the rescuer's hands and the manikin's chest. We designed three alternatives to direct integration based on different principles (linear filtering, analysis of velocity, and spectral analysis of acceleration). We evaluated their accuracy by comparing the estimated depth and rate with the values obtained from the reference displacement sensor. Results The median (IQR) percent error was 5.9% (2.8-10.3), 6.3% (2.9-11.3), and 2.5% (1.2-4.4) for depth and 1.7% (0.0-2.3), 0.0% (0.0-2.0), and 0.9% (0.4-1.6) for rate, respectively. Depth accuracy depended on the target rate (p < 0.001) and on the rescuer couple (p < 0.001) within each method. Conclusions Accurate feedback on chest compression depth and rate during CPR is possible using exclusively the chest acceleration signal. The algorithm based on spectral analysis showed the best performance. Despite these encouraging results, further research should be conducted to asses the performance of these algorithms with clinical data.

Vozes da reação: Atuação católica e laicização do Estado Brasileiro (1890 1891)

O objetivo desta dissertação é analisar a atuação de diferentes agentes da Igreja Católica para reverter a situação de desprestígio que o Governo Provisório tentou lhe impor, ao instaurar o Estado laico no Brasil. São analisado o jornal O Apóstolo, órgão da imprensa católica, documentos oficiais, como a Pastoral coletiva do episcopado de 1890 e as reclamações dirigidas pelos bispos às autoridades republicanas, e a atuação destacada de deputados e senadores defendendo no congresso constituinte de 1890-1891 os interesses da Igreja Católica. Desta forma, procuraremos demonstrar que a atuação integrada dos diversos agentes interferiu nos planos de laicização do governo, tornando as leis daquele período menos prejudiciais à Igreja do que inicialmente se projetara, o que levou à uma acomodação de interesses entre esta e governo.

Letter and Recollections of Alexander Agassiz: The 1891 Albatross Expedition

Presented here is another in the list of historic accounts of iconic research cruises of the USFC Steamer Albatross, this a reminiscence of the renowned scientist Alexander Agassiz edited by his son G. R. Agassiz, a chapter from the volume “Letters and Recollections of Alexander Agassiz,” published in 1913. Agassiz made three major cruises in the Albatross in 1891, 1899–1900, and 1904–05, adding greatly to the world’s store of specimens and knowledge of thalasography, his favored term for oceangraphy, and specifically of the Pacific Ocean. Having made important cruises and studies with the Blake in the Caribbean, he sought to do comparable research in the Pacific. His opportunity came in 1890, and with the consent of President Benjamin Harrison, he took charge of this Albatross research cruise, paying much of the expense himself. In contrast with the other ships he had been on, he found the laboratories, equipment, and furnishings to be comparatively luxurious and extremely well appointed for his work. Further, the Albatross was then captained by Lieutenant Commander Zera Luther Tanner who seemed to take as much interest in the oceanographic research as did the scientists, and Agassiz appreciated working with him, too. Little of the original text has been altered, and readers are cautioned that some of the views expressed may reflect unfortunate prejudices of that era toward individuals, nationalities, etc.

James Clerk Maxwell e a unidade do mundo: modelos e metáforas na construção de teorias científicas

Esta é uma pesquisa sobre o uso de metáforas na construção de modelos por parte do físico escocês James Clerk Maxwell. O objetivo da pesquisa foi buscar compreender de que maneira o uso de metáforas e modelos é legítimo na ciência e em que medida contribui para seu sucesso. Além disso, busca compreender em que medida o uso de artifícios como modelos e analogias entre ramos distintos da ciência são impulsionadores de sucesso explicativo e preditivo da teoria do físico estudado. Explora as crenças teológicas e filosóficas do autor, que vê o mundo como unidade, permitindo a analogia entre ramos distintos da física. Seus desenvolvimentos em torno de teorias como calor, cores, óptica, magnetismo e eletricidade permitem evidenciar essa visão em todo o seu trabalho. Maxwell é considerado inaugurador de nova metodologia com o uso de modelos e metáforas. Explora o desenvolvimento da teoria das cores, da descrição matemática da estabilidade dos anéis de Saturno e o desenvolvimento da teoria dos gases como preâmbulo à discussão da teoria do eletromagnetismo. Descreve o desenvolvimento teórico do eletromagnetismo em seus diversos momentos. A construção da teoria do eletromagnetismo evidencia paulatino abandono do mecanicismo, uso intenso de modelos e metáforas temporários e ênfase na quantificação e no uso de experimentos. Discute o relacionamento de Maxwell com as discussões filosóficas, sociais e teológicas de sua época, seu engajamento em atividades práticas nesse sentido e suas influências científicas e filosóficas. Descreve e discute os textos filosóficos do cientista, em que se evidenciam sua ontologia, suas crenças teológicas e sua concepção de analogias. Discute a questão do uso de analogias em ciência e compara diversos autores que abordam o tema. A metodologia utilizada foi a de levantamento bibliográfico com análise crítica da literatura do autor e de seus comentadores, além de comentário crítico sobre os textos primários e secundários. Conclui que o sucesso científico de Maxwell deve-se à sua aposta numa unidade do mundo garantida por Deus, bem como na unidade entre o mundo e a mente humana, posturas que mostraram ser bem-sucedidas quando aplicadas à metodologia científica. Conclui também pela legitimidade e necessidade do uso de metáforas e modelos no empreendimento científico.