998 resultados para Lei de Terras


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As terras que compõem o Projeto de Irrigação Salitre, município de Juazeiro- BA, são formadas, basicamente, por Vertissolos, sendo 60% profundos e sem problemas de salinização e/ou sodificação, 34% profundos e com problemas de salinização/sodificação em subsuperfície e 6% rasos e pedregosos. Solos desse tipo são considerados não irrigáveis ou irrigáveis com severas limitações de acordo com as metodologias de classificação até então existentes. Devido a essa avaliação da irigabilidade, o projeto encontra-se paralisado há mais de 15 anos, não obstante o elevado montante de capital investido. Foi realizado um convênio entre a Embrapa e a Codevasf, objetivando reavaliar a irrigabilidade de suas terras, de acordo com as modernas práticas de manejo e a fundamentação metodológica do Sistema Brasileiro de Classificação e Terras para Irrigação (SiBCTI). Conclui-se que aproximadamente 60% das terras do Projeto de Irrigação Salitre podem ser exploradas imediatamente com irrigação, utilizando espécies de sistema radicular pouco profundo. O restante da área deve passar por um período experimental em torno de 5 anos para que sua irrigabilidade seja, ou não confirmada.

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Os projetos de assentamento no Estado do Acre, conforme sua concepção e implantação, não trouxeram benefícios pois não se obteve a sustentabilidade do produtor e da produção agrícola, acarretando um grande abandono de lotes e contrastes dentro de um mesmo projeto, onde alguns produtores produzem bem e outros não conseguem produzir nem para a sua manutenção, em função da má localização da área agricola dos assentamentos. O Projeto Lumiar é executado pelo Incra e destina-se a prestar serviços de assis-tência técnica e capacitação das famílias assentadas em projeto de reforma agrária, sendo de extrema importância do ponto de vista da exploração racional da terra Acre, principalmente, dentro de um contexto em que o processo de assentamento não prevê estudos de potencial de recursos naturais nas áreas a ser desapropriadas. Uma assistência técnica eficaz demanda o conhecimento das limitações e do potencial da área onde se está trabalhando. Neste sentido, o levantamento pedolágico é a base para o planejamento de exploração racional da terra. A partir do conhecimento das características e da distribuição espacial de cada classe de solo será possível ordenar o processo de ocupação, direcionando os produto-res para as atividades agropecuárias que tenham mais êxito naquele ambiente e adotando práticas de manejo que se adequem à situação atual do solo e das condições socioeconômicas dos produtores. Este trabalho é fruto de um esforço conjunto, para mostrar que é possível unir várias instituições com um objetivo comum: o pequeno produtor rural. A Embrapa-CPAFAC coordenou as atividades de campo, tabulação dos dados e elaboração de publicação; a Ufac participou com as análises químicas e físicas das amostras coletadas; a Unidade Avançada do Alto Purus do Incra forneceu o apoio logistico em Sena Madureira; e os técnicos do Lumiar participaram diretamente na realização dos trabalhos de campo.

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Os zoneamentos agroecológicos são modelos de pacotes tecnológicos que contêm recomendações para o uso sustentável dos recursos naturais e têm sua aplicação mais oportuna na agricultura irrigada, onde é maior a intensidade de uso destes recursos, principalmente o solo. A metodologia do Sistema Brasileiro de Classificação de Terras para Irrigação (SiBCTI) teve por finalidade o desenvolvimento de uma sistemática adaptada à realidade brasileira, constituindo um sistema de suporte à decisão para subsidiar zoneamentos agroecológicos voltados a esta temática. O objetivo deste estudo foi avaliar o potencial de terras para irrigação na área do Projeto Jequitaí (MG) por meio do SiBCTI. A utilização do SiBCTI na área deste projeto indicou, no sistema de irrigação localizado, um total de 8.584 ha de terras classificadas na classe a1. No sistema de irrigação por aspersão, as terras enquadradas na classe a1 alcançaram apenas 2.635 ha; e para o sistema de irrigação superfície não houve indicação de terras enquadradas nesta classe. O resultado geral da utilização do SiBCTI para o Projeto Jequitaí mostrou haver, tanto para o sistema por aspersão quanto para localizada, um total de 39.839 ha de terras consideradas irrigáveis. Os principais fatores limitantes para os sistemas localizado e aspersão foram o pH em água e a capacidade de água disponível. Considerando o sistema por superfície, os principais fatores limitantes foram a capacidade de água disponível e a velocidade de infiltração.

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Este trabalho está inserido no Projeto Especial Plano Estratégico de Atuação da Embrapa na Região do Matopiba, financiado pela Embrapa (Projeto SEG/IDEARE 05.13.25.009.00.00), e tem como objetivo avaliar a aptidão agrícola das terras do Matopiba, na escala 1:500.000, com base em informações pedoclimáticas disponíveis consubstanciadas por verificação in situ por meio de campanhas de campo para validação das interpretações de aptidão agrícola.

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Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de mestre em Psicologia Jurídica

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O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas Terras de Larus – Seixal, realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efetuada entre 2 e 5 de fevereiro de 2015. As conclusões decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, em especial da sua autoavaliação, dos indicadores de sucesso académico dos alunos, das respostas aos questionários de satisfação da comunidade e da realização de entrevistas.

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Trata-se de um trabalho escrito recentemente que aguarda publicação em revista da especialidade.