362 resultados para Jurisprudència
Resumo:
Inclui bibliografia.
Resumo:
Inclui bibliografia.
Resumo:
Inclui notas bibliográficas.
Resumo:
Trabalho apresentado ao curso de mestrado em direito da UFPR para obtenção de crédito na disciplina de direito constitucional, sob a coordenação do Professor Alvacir Alfredo Nicz.
A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra o ato judicial / Álvaro Lazzarini. --
Resumo:
Conferência proferida no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil sobre "Meios de impugnação as decisões judiciais", em 25/7/1990, em São Luis, Ma.
Resumo:
"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade promovido pela Unilegis - Universidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador : Prof. Rodrigo de Oliveira Kaufman". Inclui jurisprudência.
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
Resumo:
ADV Advocacia Dinâmica : Boletim Informativo Semanal : paginação decrescente
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
Resumo:
Inclui jurisprudência
Resumo:
Inclui bibliografia.
Resumo:
Inclui notas bibliográficas.
Resumo:
Proteção constitucional ao sigilo. Revista de Doutrina e Jurisprudência, Brasília, n. 40 p. 66 a 85 set./dez. 1992.