997 resultados para IMPRENSA PORTUGUESA


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This report is the outcome of an internship that took place in Centro de Arbitragem Comercial da Cmara de Comrcio e Indstria Portuguesa and its completion is an essential part of the path towards obtaining the Masters Degree in Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. This report has been structured in two stages firstly, the presentation of the Centro de Arbitragem Comercial, focusing on its field of expertise, organic structure, principles and advantages. Then, the description of the activities developed within the Secretariat over the several stages of the arbitration procedure since the reception of the arbitration requirement in institutional proceedings, terms of reference in ad hoc procedures, through the monitoring of the arbitral tribunal sessions (preliminary hearings, submission of evidence and final allegations) and the notification of the arbitration award. The second stage of this report is related to the description of the functions and powers of the President of Centro de Arbitragem Comercial. Firstly, it defines those powers by analyzing the statutes and rules of proceedings of the Centro de Arbitragem, drawing comparisons between the above mention and the rules of proceedings of others arbitral institutional centres, some of them are international references. The report assesses and describes the presidential powers, such as: configuration and composition of the arbitral tribunal (including arbitrators replacements, excuses and refusals); deadline extensions; determination of procedural rules and decision-making on any procedural incidents which arise before the constitution of the arbitral tribunal; definition of arbitration costs and fees; joinder of parties and consolidation of proceedings admission; and appointment of an emergency arbitrator. Lastly, this report analyzes some decisions delivered by the President in the respective institutional procedures which took place in the Centre.

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This report aims to present the work that has been developed throughout the internship in the Portuguese Football Federation. First it is presented a characterization of the host institution, not only on its legal framework, but also on how it works. Then its revealed the work done during the internship, which consisted mainly in the preparation of a study about the opened / litigated cases in season 2012/2013 in what football concerns, that is to say, those cases where the Portuguese Football Federation Disciplinary Board, which is always the decision-making body, had direct intervention. The study is separated into two sections (one regards the professional football and the other the non-professional football) because each one have their own competence, and the processes obey to different formalities in the two sections. Within each section are defined all process forms, and its made an evaluation about their decisions and the timing of each procedural stage. What is expected with this work is that it can clarify and promote some aspects of the functioning of the sports justice in what football concerns.

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RESUMO - Portugal continental, como outros pases europeus, foi afectado por uma onda de calor de grande intensidade no Vero de 2003, com efeitos na mortalidade da populao. O excesso de bitos associados onda de calor foi estimado pela comparao do nmero de bitos observados entre 30 de Julho e 15 de Agosto de 2003 e o nmero de bitos esperados se a populao tivesse estado exposta s taxas de mortalidade mdias do binio 2000-2001 no respectivo perodo homlogo. Os bitos esperados foram calculados com ajustamento para a idade. O nmero de bitos observados (O) foi superior ao nmero esperado (E) em todos os dias do perodo estudado e o seu excesso global foi estimado em 1953 bitos (excesso relativo de 43%), dos quais 1317 (61%) ocorreram no sexo feminino e 1742 no grupo de 75 e + anos (89%). A nvel distrital, Portalegre teve o maior aumento relativo do nmero de bitos (+89%) e Aveiro o menor (+18%). Numa rea geogrfica contnua do interior do territrio (Guarda, Castelo Branco, Portalegre e vora) houve aumentos relativos superiores a 80%. Em termos absolutos, o maior excesso de bitos ocorreu no distrito de Lisboa (mais cerca de 396) e no do Porto (mais cerca de 183). As causas de morte golpe de calor e desidratao e outros distrbios metablicos tiveram os aumentos relativos mais elevados (razes O/E de, respectivamente, 70 e 8,65). Os maiores aumentos absolutos do nmero de bitos ocorreram no grupo das doenas do aparelho circulatrio (mais 758), nas doenas do aparelho respiratrio (mais 255) e no conjunto de todas as neoplasias malignas (mais 131). No perodo da onda de calor e no perodo de comparao, a percentagem dos bitos que ocorreu nos hospitais (52% e 56%), no domiclio (32 e 33%) e em outros locais foi semelhante. A discusso sobre os factores que condicionaram a obteno dos valores apresentados, relativos ao excesso de bitos por sexo, grupo etrio, distrito, causa e local da morte, permite concluir que os mesmos se afiguram adequados para medir a ordem de grandeza e caracterizar o efeito da onda de calor na mortalidade. O erro aleatrio, medido pelos intervalos de confiana, e alguns possveis erros sistemticos associados ao perodo de comparao escolhido no devero afectar de modo relevante as estimativas.

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RESUMO - A avaliao de necessidades de cuidados crucial no planeamento, monitorizao e avaliao de servios de psiquiatria e sade mental, bem como na investigao e na clnica. Este princpio obviamente aplicvel aos servios responsveis por populaes de pessoas mais velhas. O instrumento CANE Camberwell Assessment of Need for the Elderly possibilita uma avaliao consistente das necessidades de utentes idosos, nomeadamente em situaes de patologia neuropsiquitrica. Procede-se a uma avaliao cruzada, entrevistando a pessoa em questo, o seu cuidador informal e o tcnico responsvel. Esta avaliao multidimensional abrange domnios da esfera biolgica, psicolgica e social, sendo aplicvel na comunidade ou em internamento (regime parcial ou completo). A utilidade do CANE tem sido evidenciada em contextos clnicos, de investigao e de avaliao de servios. Existem mltiplas tradues a nvel internacional, a maioria das quais validada. Na rea da epidemiologia psiquitrica nem sempre esto disponveis os dados relativos qualidade das adaptaes de instrumentos, pelo que se apresenta o processo de desenvolvimento da verso portuguesa (de acordo com as regras para validao transcultural, no processo de traduo-retroverso). A aplicabilidade da verso portuguesa foi satisfatria neste estudo-piloto, representando a primeira fase de um trabalho multicntrico nacional. Nesta fase inicial, foram considerados casos de idosos com patologia neuropsiquitrica (maioritariamente demncia 71,4%), em dois centros (Lisboa e Porto) (n = 21). A mdia de idades foi 73,9 ( 6,3) anos, sendo 76,2% do sexo feminino. A maioria vivia em casa, apresentava co-morbilidade somtica e estava em contacto com um cuidador informal (em geral, familiares do sexo feminino). Os avaliadores identificaram necessidades, nem sempre cobertas, nas seguintes dimenses: cuidados com a casa, alimentao, actividades dirias, memria, sade fsica, sofrimento psicolgico, companhia e dinheiro/economias. Nem sempre a perspectiva de doentes, cuidadores, tcnicos e avaliadores foi inteiramente coincidente. Estes resultados preliminares da aplicao da verso portuguesa do CANE so consistentes quanto sua validade ecolgica, facial e de contedo, estando em curso contributos adicionais para a validao efectiva numa amostra de maior dimenso.

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Atendendo emergncia da estatstica, como rea autnoma do conhecimento cientfico no sculo XIX, procuraremos avaliar a influncia desta disciplina no surgimento da psiquiatria portuguesa, utilizando para isso a contribuio filosfica de Ian Hacking. Tentaremos discutir se os marcos considerados importantes por Ian Hacking ocorreram igualmente no seio da psiquiatria portuguesa. Este apuramento far-se- tanto no que diz respeito anlise da bibliografia dos primeiros alienistas, como atravs da anlise da documentao dos arquivos do Hospital de Rilhafoles, o primeiro asilo psiquitrico do pas. Reflectiremos sobre a existncia de um eventual efeito de feedback que o pensamento estatstico possa ter operado sobre a produo cientfica e os relatrios daquela instituio, no sentido de influenciarem o desenvolvimento da psiquiatria portuguesa e a assistncia aos alienados no pas. No sendo histrica, a teoria de Hacking situa-se dentro na mesma janela temporal escolhida para o perodo do nosso estudo e recai principalmente sobre o aparecimento da estatstica em Frana, pas que data, era a mais determinante influncia cultural para o nosso pas. Assim, incidiremos a nossa investigao sobre a seguinte hiptese: ter-se-o os alienistas portugueses da poca, apetrechado em termos cientficos, de referncias estatsticas que, de acordo com o autor canadiano, j ento eram usadas noutros pases, sobretudo em Frana para, nomeadamente, aperfeioar os sistemas classificativos das doenas mentais que, ento, davam os primeiros passos na psiquiatria europeia? Com este trabalho pretende-se, alm de dar a conhecer e valorizar a importncia dos dados estatsticos no funcionamento do Hospital de Rilhafoles que cessou funes em 2012, preencher uma lacuna na histria da psiquiatria portuguesa do sculo XIX, apontando novas ferramentas o estudo da emergncia de novas reas disciplinares.

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RESUMO - Introduo O presente estudo descreve os cenrios de impacto que uma eventual pandemia de gripe poder ter na populao portuguesa e nos servios de sade. Trata-se de uma verso actualizada dos cenrios preliminares que tm vindo a ser elaborados e discutidos desde 2005. Material e mtodos Os cenrios assumem que a pandemia ocorrer em duas ondas das quais a primeira (taxa de ataque: 10%) ser menos intensa do que a segunda (taxas de ataque: 20%, 25% ou 30%). Neste trabalho so descritos apenas os cenrios respeitantes situao mais grave (taxa de ataque global = 10% + 30%). A elaborao dos cenrios utilizou o mtodo proposto por Meltzer, M. I., Cox, N. J. e Fukuda, K. (1999) mas com quase todos os parmetros adaptados populao portuguesa. Esta adaptao incidiu sobre: 1. durao da pandemia; 2. taxa de letalidade; 3. percentagem da populao com risco elevado de complicaes; 4. percentagem de doentes com suspeita de gripe que procurar consulta; 5. tempo entre o incio dos sintomas e a procura de cuidados; 6. percentagem de doentes que ter acesso efectivo a antiviral; 7. taxa de hospitalizao por gripe e tempo mdio de hospitalizao; 8. percentagem de doentes hospitalizados que necessitaro de cuidados intensivos (CI) e tempo de internamento em CI; 9. efectividade de oseltamivir para evitar complicaes e morte. Resultados Os cenrios correspondentes situao mais grave (taxa de ataque global: 10% + 30%) so apresentados sem qualquer interveno e, tambm, com utilizao de oseltamivir para fins teraputicos. Os resultados sem interveno para o cenrio provvel indicam: nmero total de casos 4 142 447; nmero total de indivduos a necessitar de consulta 5 799 426; nmero total de hospitalizaes 113 712; nmero total de internamentos em cuidados intensivos 17 057; nmero total de bitos 32 051; nmero total de bitos, nas semanas com valor mximo 1.a onda: 2551, 2.a onda: 7651. Quando os cenrios foram simulados entrando em linha de conta com a utilizao de oseltamivir (considerando uma efectividade de 10% e 30%), verificou-se uma reduo dos valores dos bitos e hospitalizaes calculados. O presente artigo tambm apresenta a distribuio semanal, no perodo de desenvolvimento da pandemia, dos vrios resultados obtidos. Discusso Os resultados apresentados devem ser interpretados como cenrios e no como previses. De facto, as incertezas existentes em relao doena e ao seu agente no permitem prever com rigor suficiente os seus impactos sobre a populao e sobre os servios de sade. Por isso, os cenrios agora apresentados servem, sobretudo, para fins de planeamento. Assim, a preparao da resposta eventual pandemia pode ser apoiada em valores cujas ordens de grandeza correspondem s situaes de mais elevada gravidade. Desta forma, a sua utilizao para outros fins inadequada e vivamente desencorajada pelos autores.

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A presente dissertao de mestrado visa reflectir acerca da construo e exposio da imagem feminina constante em trs produtos de fico, transmitidos pela televiso portuguesa desde a entrada no novo sculo. Considerando a televiso um dos meios de comunicao social mais dominantes da sociedade atual, a telenovela destaca-se da programao desde 1977, com a chegada de Gabriela, tornando-se, a partir de ento, um dos produtos lderes de audincias, sendo portanto dos formatos mais consumidos pelos espetadores desse meio. Atua, na maior parte das vezes, como um veculo de representao social, uma forma particular de ver o mundo e um modo vlido de denncia das problemticas sociais. A partir da transcrio de dois pequenos fragmentos de cada uma das trs obras ficcionais selecionadas, pretende-se analisar e descrever os fenmenos e processos discursivos utilizados na representao das trs personagens femininas, observando comportamentos e examinando relaes sociais que possam conduzir denncia de situaes de discriminao de gnero.

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Nos ltimos anos o risco operacional registou uma grande evoluo do ponto de vista da sua gesto e quantificao, e destacou-se dos restantes riscos. Est presente em todas as atividades das instituies financeiras e inseparvel do negcio e dos objetivos das organizaes. Tendo em conta a importncia deste tipo de risco, hoje importante avaliar o impacto da sua gesto e como esta influencia os resultados das instituies. O presente trabalho de projeto apresenta um caso de estudo de uma instituio financeira portuguesa, onde analisado o processo de implementao das diferentes abordagens de quantificao e gesto de risco operacional propostas pelo Acordo de Basileia II. So apresentados os desafios e os potenciais benefcios das diferentes abordagens e os processos onde so necessrias melhorias. Destaca-se o mtodo avanado devido sua relevncia na gesto e quantificao interna de risco operacional da instituio.

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O setor farmacutico apresenta um elevado grau de complexidade, dada a regulamentao a que est sujeito. Atualmente, um dos principais problemas deste setor prende-se com o acentuado aumento (142,6% entre dezembro de 2012 e julho de 2014) do nmero de farmcias insolventes, sendo impacto da crise econmica e consequentes medidas regulamentares aplicadas com o Memorando de Entendimento da Troika. Dada a importncia que as farmcias tm na dispensa do medicamento assim como o papel do farmacutico no aconselhamento dirio aos utentes, a reduo do nmero de farmcias levanta problemas no acesso ao medicamento por parte da populao. Assim, necessrio dotar as farmcias de ferramentas que lhes permitam gerir o seu negcio, criando bases slidas de forma a terem uma maior capacidade de reagir em tempos de crise. Desta forma, o objetivo principal do trabalho fornecer s farmcias uma dessas ferramentas, atravs da criao de um modelo preditivo de insolvncia que permita estimar uma probabilidade de uma farmcia entrar em insolvncia. Para o efeito, desenvolveu-se um modelo terico, com base na reviso de literatura cientfica e na anlise do setor farmacutico em Portugal, que foi depois testado recorrendo a mtodos de estimao com recurso ao modelo logit atravs do mtodo da Mxima Verosimilhana. O modelo emprico foi estimado com dados de uma amostra de 97 farmcias, selecionadas a partir de uma base de dados da ANF. Esta amostra composta por todas as farmcias insolventes e por uma seleo aleatria de farmcias solventes, para as quais foi possvel utilizar informao proveniente do IES, mantendo a total confidencialidade, nomeadamente dados relativos s dimenses consideradas no modelo terico: Autonomia Financeira, Endividamento, Gesto de Inventrios, Gesto de Funcionrios, Liquidez, Prazo Mdio de Pagamentos do Estado, Prazo Mdio Pagamentos a Fornecedores, Rendibilidade, Solvabilidade, Tesouraria, Dimenso e Localizao. As dimenses referidas foram selecionadas aps uma anlise extensiva da bibliografia sobre esta temtica. Estas dimenses foram includas na estimao atravs de variveis proxy (com exceo da Tesouraria), para as quais foi tambm levada a cabo uma anlise de sensibilidade. Depois de validados os pressupostos da estimao e de uma anlise crtica sobre os resultados, foi possvel selecionar um modelo em que mais de 90% das observaes foram classificadas corretamente. O modelo preditivo selecionado inclui as variveis proxy das dimenses: Autonomia Financeira, Prazo Mdio Pagamentos a Fornecedores, Endividamento, Rendibilidade, Dimenso e Localizao. Em testes posteriores, validou-se a capacidade preditiva do modelo com recurso a uma amostra de teste.

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Este trabajo pretende hacer un anlisis del papel que juega Brasil dentro de la CPLP, con el fin de confirmar su papel de liderazgo dentro de esta organizacin. As mismo, da cuenta de como mediante esta comunidad Brasil ha tenido un mayor acercamiento con el continente africano y esto le ha permitido fortalecer su proyecto de liderazgo global y su injerencia en asuntos internacionales.

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Integrado no conceito mais geral da perspetiva temporal, o futuro transcendental tem sido conceptualizado como uma dimenso que abrange as crenas sobre o futuro a partir da morte imaginada do corpo fsico at ao infinito. A transcendental-future time perspective scale (TFTPS) uma escala unidimensional composta por 10 itens que avalia as cognies relacionadas com este espao temporal. O objetivo deste estudo apresentar a adaptao lngua e cultura portuguesa desta escala, assim como a sua estrutura fatorial e caractersticas psicomtricas numa amostra de 346 participantes com idades compreendidas entre os 17 e os 54 anos (M = 19.87, DP = 4.27). Os resultados encontrados atravs da anlise fatorial exploratria validaram a unidimensionalidade da escala (65.94 % de varincia total explicada, = 0.87).

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El trabajo no ha sido publicado. Resumen basado en ficha elaborada por las autoras

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La arquitectura de la Cooperacin Internacional ha atravesado varios cambios. Entre ellos, el surgimiento de la Cooperacin Sur-Sur dej entrever el marcado inters de los pases en desarrollo por hacer parte de la misma. En Brasil, el gobierno de Lula da Silva fue el gran promotor de esta cooperacin, especialmente con aquellos pases de habla portuguesa en frica. En este contexto, la presente monografa pretende determinar de qu manera la construccin social de identidad incide en la dinmica de Cooperacin Sur-Sur entre Brasil y los pases lusfonos africanos. Mediante una perspectiva constructivista, se analiza el valor de diversos elementos sociales, culturales e histricos cuya interaccin configur determinadas percepciones entre Brasil y los pases lusfonos africanos. Este proceso de interaccin social permiti la consolidacin de una identificacin positiva entre ellos, fortaleciendo su acercamiento poltico y generando as un considerable aumento en el volumen y las temticas de los proyectos de cooperacin formulados de 2003 a 2010.

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Resumen tomado de la revista

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