Centro de convivência e atenção psicossocial: invenção e produção de encontros no território da diversidade

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Incorporação de incertezas associadas à predição de modelos hidrológicos aos instrumentos de gestão em recursos hídricos

Water management has in the watershed plans an important tool to plan the territory and adjust the activities develop over it to the natural resources availability. The incorporation of uncertainty analysis associated with hydrological modelling predictions is a manner to simulate scenarios and work with chances and probabilities that certain events happens inside these plans. Using stochastic methods is possible to consider uncertainty from estimations and even model it. Stochastic methods developed considerably during the last 30 years, but its applications to real-world problems have been limited, and did not turn into routine in hydrology. This paper brings an overview from eminent hydrologists about this subject and discuss the Brazilian and Paulista situation in the scope of groundwater monitoring.

Soberania: conceito e aplicação para a gestão da água

Domínio sobre um território. Monopólio do uso da força. Possibilidade de indicar representantes em outros países. Promover acordos bilaterais ou com organismos multilaterais. Essas são algumas das definições clássicas de soberania. Elas são válidas atualmente? Teriam perdido significado diante do avanço de organismos multilaterais e de empresas transnacionais? São operacionais na resolução de problemas transfronteiriços, como ocorre em grande parte dos temas ambientais? Esses aspectos são discutidos a partir de autores clássicos e contemporâneos que abordam a soberania. É preciso rever a definição de soberania, sem precisar abandoná-la como defendem neoliberais, para reafirmar seu papel relevante nas relações entre países no mundo contemporâneo. Esse é o objetivo central desse artigo, que trata do conceito tendo como exemplo o acesso à água. Para alcançar esse objetivo, ele foi organizado em quatro partes: revisita aos clássicos, a paz de Westfália, o debate contemporâneo e as considerações finais.

Reflexões sobre o desenvolvimento territorial sustentável, gestão social e cidadania deliberativa: o caso da bacia do rio Almada (BA)

Este artigo tem por objetivo discutir o desenvolvimento territorial sustentável a partir da atuação de diferentes atores sob a ótica da gestão social e o processo de cidadania deliberativa. Analisa-se a construção do "Programa de Manejo Agroambiental da Bacia do Rio Almada" na região pertencente ao território de cidadania Litoral Sul da Bahia. Organizaram-se os dados, as informações e as entrevistas por meio de estudo de caso. Para construção do caso, foi utilizada a triangulação de técnicas da história oral e do sensemaking. O caso em tela contribui para a reflexão sobre os desafios e oportunidades referentes à gestão social, indicando que o processo de cidadania deliberativa pode se constituir em estratégia necessária para o desenvolvimento territorial sustentável. Assim, fica claro que o diálogo, a participação dos atores na elaboração e implantação de políticas públicas é algo complexo, porém imprescindível, quando se almejam transformações das realidades sociais.

Potencialidades e alcances do monitoramento como ferramenta de gestão da saúde

No Brasil, a construção bem como as mudanças nos mais de vinte anos do Sistema Único de Saúde (SUS) tem demandado um crescente interesse em estratégias que valorizem o uso da informação em saúde. Cada vez mais as incertezas entre a complexidade deste sistema e as intervenções necessárias para atender os seus preceitos e as necessidades da população precisam de respostas ágeis e efetivas. A efetividade dos serviços e a equidade em sua prestação são cruciais na atenção à saúde e mostram-se como desafio frente à dificuldade de avaliação dos resultados das ações pela demora no impacto nos indicadores epidemiológicos clássicos. O monitoramento é uma prática que pode ser destacada pela agilidade nas respostas, porém é nítido o quanto a discussão sobre o assunto é pouco estabelecida na literatura disponível. Se apresenta como uma prática interativa e proativa que utiliza informações disponíveis com o potencial de organizar e divulgar rapidamente as descobertas feitas, gerar um aprendizado organizacional e apoiar o processo decisório. A proposta deste estudo considerou o Painel de Monitoramento da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo como ponto de partida para pesquisar sobre as potencialidades do monitoramento na gestão. Uma pesquisa de métodos mistos foi a opção metodológica para este trabalho que buscou aprofundar o marco referencial teórico sobre monitoramento, descrever e analisar criticamente as referências técnicas utilizadas para a construção da proposta e realizar um estudo de caso único em território descentralizado do município de São Paulo sobre a rotina local na sua utilização e com isso analisar as potencialidades e os alcances desta experiência na gestão municipal. Concluiu-se que o monitoramento por meio de indicadores selecionados a partir de dados secundários é uma estratégia oportuna de acompanhar a tendência de determinadas ações possibilitando assim a emissão de juízo de valor e tomada de decisão com rapidez. O aplicativo propicia aos gestores e técnicos informações relevantes que apoiam o processo decisório, além de possibilitar a sua utilização em diferentes contextos da gestão e portes territoriais. Por outro lado, a prática cotidiana é pautada por prioridades normativas, onde a precisão do registro, a coerência das fontes e a quantidade apontada sobrepõem-se à informação em si, o seu significado e as ações necessárias para o enfrentamento dos problemas. O uso da informação é cultura em construção e o Painel de Monitoramento traz a possibilidade de organizar, qualificar e difundir dados secundários dos diferentes sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, tem contribuído também no papel de fomentar as discussões sobre os diferentes temas que envolvem as prioridades de uma gestão em todos os níveis do sistema de saúde do município de São Paulo.

Implantação de planos de fogo controlado na gestão dos recursos alimentares para cavalos da raça Garrana em Valença

Dissertação apresentada à Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Tecnologias e Sustentabilidade dos Sistema Florestais.

O Impacto da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias: o caso do Distrito de Braga

A presente dissertação, apresentada no âmbito do Mestrado em Gestão das Organizações, ramo Gestão Pública, aborda o tema da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias. O Memorando de Entendimento com a Troika assinado em Maio de 2011 pelo XVIII Governo constitucional previa a redução do número das autarquias locais. Assim que iniciou funções, o sentido do Governo seguiu a necessidade de alterar um modelo considerado como gasto e inadequado às necessidades das populações. O Governo considerou que um mapa das freguesias com mais de cem anos não era apropriado. Nos últimos 40 anos, a gestão local e administrativa revelou-se mais diversificada e ampla, tornando-se assim imprescindível, neste novo âmbito, apostar numa eficiência acrescida, que não era exatamente uma inquietação no séc. XIX, data do anterior mapa territorial das freguesias. A reforma não foi realizada através de um ajuste crescente, mas seguiu-se um impacto reformista que adequou o poder local a um novo tempo histórico executando-se alterações estruturais que incluíram mudanças no sector empresarial local, na organização do território, na gestão municipal e intermunicipal e no financiamento e democracia local. Qualquer reforma administrativa tem objetivos concretos a alcançar e é necessário perceber se esses objetivos são ou não atingidos. Neste caso, interessa constatar se ocorreu uma maior proximidade entre os níveis de decisão e os cidadãos, se se valorizou a eficiência na gestão e afetação de recursos, estimulando a economia de escala, se sucedeu uma progressão na prestação do serviço público, se foram observadas as especificidades locais e se essencialmente se fortaleceu a coesão e a competitividade territorial. O objetivo da investigação realizada foi verificar o impacto da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias (adiante, RATF). Iniciando com um enquadramento teórico que enfoque as freguesias, no contexto da Administração Pública portuguesa, com uma breve abordagem dos seus meios de financiamento e regime de contabilidade, abordar-se-á seguidamente a RATF e a forma como foi implementada. Finalizar-se-á analisando os resultados obtidos através de um questionário por inquérito enviado às 120 uniões de freguesias criadas no Distrito de Braga. Verificar-se-á quais as alterações mais importantes e se houve uma efetiva redução de custos como pretendido aquando da sua implementação.

Situações geográficas em movimento nas praias da área de proteção ambiental de Jenipabu: das ideologias ambientais ao território usado pelo circuito inferior do turismo

The Área de Proteção Ambiental de Jenipabu was created by Decreto 12,620/95, covering the beaches of Redinha Nova, Santa Rita and Jenipabu and Campina communities in the municipality of Extremoz, and Africa community fragment, in Natal. This protected area was created in the context of expansion of tourism in Rio Grande do Norte, in the 1990s, in which PRODETUR investments made possible the installation of infrastructure equipment, mainly in the Via Costeira and Ponta Negra beach in Natal by inserting it in the sun and sea tourism route to Northeast Brazil. In this context the beach Jenipabu in Extremoz, became one of the main attractions for those visiting Natal, due to the natural elements of its landscape, its dune field, which is offered to tourists the buggy ride. In December 1994 the excess buggy rides held in these dunes led to IBAMA ban their access to buggy for carrying out environmental study. This measure resulted in the creation of APAJ in 1995 with the goal of ordering the use and occupation to protect its ecosystems, especially the dunes, the disordered tourism. Given this context, this work aims to analyze the process of creating the APAJ and changes in the geographic space of its beaches, Redinha Nova, Santa Rita and Jenipabu, from the materialization of tourism process, as well as their implications for its residents. To this end, this paper presents a discussion of environmental currents that developed in the western portion of the globe, focusing on the need to regulate small areas of the national territory in protected areas, and an analysis of public policies that enabled the implementation tourism in APAJ as well as the laws and decrees governing the process of creation and management. Using the theory of circuits of urban economy of the Santos (2008) to analyze the territory used by tourism on the beaches of Redinha Nova, Santa Rita and Jenipabu, showing their dependent relationship with the territory used by the upper circuit on the Via Costeira and in the Ponta Negra beach and its influence on the APAJ urbanization process. Ending with the analysis of the influence of the materialization of tourism in the transformation of stocks ways of being-in-space and space-be of the Santa Rita and Jenipabu beaches in each geographical situation of APAJ among the first decades of the twentieth century to the 2014. Fieldwork was conducted between 2012 and 2014, performing actions of qualitative interviews with older residents of Santa Rita and Jenipabu beaches, interviews with structured questionnaire with merchants of APAJ and collecting GPS points trades, identifying and mapping the territory used by the lower circuit in APAJ beaches.

O papel crítico da gestão cultural no seio do dispositivo da moda e da indústria do têxtil e do vestuário : O caso de Portugal

A Moda será talvez o dispositivo que melhor consegue transportar o que é a Modernidade, ilustrando o imaginário humano sempre em devir. Em paralelo com a perspetiva humanística, na sua abordagem, têm de se equacionar questões de técnica e, forçosamente, todo um ecossistema cultural. O sistema atual da Moda e do vestuário culmina visivelmente nos progressos atuais da tecnologia e tensões presentes nas principais áreas científicas, de que é expressão o fenómeno da obsolescência. É neste campo operativo, sistema complexo, maduro nos seus equilíbrios e paradigmas, mas também, contradições e colapsos, que se levantam problemas particulares e transversais a outros setores. A UNESCO e outras influentes instituições internacionais preconizam a sustentabilidade e assumem o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável. Neste enquadramento, enfrentam-se questões de nível global como a sustentabilidade e a(s) crise(s) dos modelos económicos prevalecentes no Ocidente contemporâneo. Relativamente às prioridades definidas na planificação de projetos no setor da Moda, do têxtil e do vestuário, quando nos circunscrevemos ao território português, urgia realizar-se uma investigação com o objetivo de entender as relações entre as entidades, atores e instituições ativas neste campo. A intenção é aferir possibilidades de Gestão Cultural, partindo de três questões charneiras. Qual o entendimento da sustentabilidade por parte desses intervenientes? Que pontos fracos e oportunidades caracterizam o sistema? Como é que toda esta problematologia se comporta enquanto rede? Em conformidade com o desígnio supra, a metodologia usada para resolver os objetivos consistiu numa conjugação de métodos e de técnicas que atingem atores representativos, graças a um acesso privilegiado ao setor. Concretizou-se uma análise qualitativa através da técnica da entrevista livre acompanhada de guião premeditando desvios, acrescida de duas discussões com grupos focais, dois estágios de observação participativa, a participação em duas conferências e ainda em duas ações de formação. Paralelamente trabalhou-se na divulgação de um inquérito online visando a recolha de dados quantitativos que ajudaram a validar as interpretações da análise qualitativa. O corpus foi dividido em três grupos: o primeiro para a esfera da decisão, o segundo relativo à dos Tecnólogos e o terceiro para a dos Criativos, todos representados num estudo comparativo através de gráficos dimensionais Radar. Observou-se que os atores dos três grupos estão geralmente isolados na sua especificidade. Numa síntese possível, os Criativos aspiram a mais poder, os Engenheiros reconhecem o seu défice de originalidade e os Decisores revelam-se afastados do quotidiano social. Para a Gestão Cultural, abordagem teórico-prático relativamente recente no panorama atual, é crucial reconhecer-se territórios para a sua ação. Assim, nesta investigação, individualizaram-se terrenos concretos onde a Gestão Cultural poderá desenvolver a sua interpretação numa visão pluralista e holística – um ecumenismo cultural – necessária e importante para o ativar ou reativar compromissos no seio do dispositivo da Moda, isto é, novos modos de fazeres e de seres desta dinâmica social. O presente estudo diz respeito a um setor específico e ao caso português, podendo, no entanto, a metodologia desta investigação ser adaptada a qualquer outro âmbito cultural. Aspira-se, em última análise, a uma reversão de comportamentos consuetudinários num setor essencial da economia portuguesa: parar de fazer para melhor projetar e gerir processos, equipamentos e recursos.

O Plano Diretor como instrumento de gestão da cidade: o caso da cidade de Fortaleza/CE

According to article 182 of the Brazilian Federal Constitution, cities should perform social function, what brings the concept that the city should be a place for one to live well. For that to happen, it should be well administered by its public managers. However, so that there is a sound administration, one that really performs that social function, there must be, first, an efficient planning. We understand that such a thing occurs when the master plan is the main planning instrument of a city and serves as basis for its administration. We notice, however, that in most of the cities the master plan is formulated as a law that regulates urban planning but that both the population and the government most of the times are not aware of its importance concerning the relevant issues related to municipal administration, such as its relationship with the economy, taxation, the social issue, land use regulation, and, in summary, with all the aspects that constitute and that a municipal government should manage in the best possible way. One also knows that, in general, the attempt of city planning has always been connected to the duration of a mandate and that way public managers many times implement restricted measures aiming to just attain a political-electoral objective and publicizing their administration. That implies actions and works that in some cases have negative impacts or ones that cannot be removed from the cities. This study intends to show that the master plan should be the planning instrument guiding the municipal administration but that, however, what we note is a lack of connection between that instrument and the government guidelines of the municipal managers. In order to study what happens to the cities that have a planning which is not taken into account in its administration, we will use the city of Fortaleza, capital of the State of Ceará as a case study. Historically, in Fortaleza the public managers have seldom decided to administer the city in according to the master plans developed for it. We should emphasize that planning begins in the city quite late and until the current days it is being substituted by temporary measures. Through the analysis of the planning process and of the urban management of the city of Fortaleza, especially the master plans predicted since 1933, we explain that if such plans had been implemented, they could have been important tools for its administration to attain a social function, becoming therefore a place for one to live well

A gestão adequada de resíduos: ênfase ao setor de construção civil

O presente trabalho traz uma analise exploratória a cerca da situação do setor de construção civil e seu impacto ambiental, assim como, o problema da falta de gestão adequada, que possibilite através de politicas públicas e instrumentos econômicos, formas sustentáveis de lidar com os resíduos gerados em todo território nacional. Analisou-se o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), elaborado para nortear os municípios brasileiros na adequação da Politica Nacional dos Resíduos Sólidos. O PNRS expõe um histórico da situação dos resíduos, e apresenta alternativas especificas para corrigir as externalidades geradas por sua disposição indiscriminada, além de propor metas de gestão eficiente, e alertar quanto as punições estabelecidas pelo não cumprimento da Lei 12.305, que entrou em vigor no dia 02 de agosto de 2010, dando um prazo de quatro anos para que os municípios encontrassem maneiras de descartar de forma correta seus resíduos sólidos, dentre outras abordagens. Também foi realizado levantamento bibliográfico com uso de conceitos microeconômicos envolvendo externalidades, pelo qual se podem notar as diferentes formas negativas com que o setor impacta o meio ambiente.

Análise das metodologias de caracterização e delimitação da estrutura ecológica nos planos municipais de ordenamento do território do Alentejo

O estágio realizado teve como objetivo analisar as metodologias de caracterização utilizadas aquando da delimitação da estrutura ecológica municipal de cada concelho alentejano. Propõe-se que este trabalho reflita e sistematize as diferentes perspetivas levadas a cabo na execução dos planos de ordenamento do território (à escala municipal). Pretende-se sobretudo verificar se esta delimitação vai, ou não, ao encontro da perspetiva da Arquitetura Paisagista e de que forma deve esta ser transposta para os processos de planeamento e se cumpre as orientações de carácter geral constantes do PROTA. Hoje em dia, a preservação ambiental já vem sendo considerada uma questão de ordem social, pelo que devemos dirigir--nos para a adoção de um novo padrão de atuação que apreenda o elevado grau de degradação ambiental atual. Este padrão implica o reconhecimento das componentes ambiental, ecológica e paisagística nos processos de planeamento e gestão, fazendo com que a componente ecológica e ambiental seja tida em consideração a par dos elementos construídos e dos económicos e sociais; ABSTRACT: Analysis of Characterization and Delimitation Methodologies of the Ecological Structure in the Municipal Plans for the Alentejo Regional Planning The objective of this internship was to analyze the characterization methodologies during the delimitation of the municipal ecological structure of each county in the Alentejo region. It is proposed that this work reflects and systematizes different perspectives undertaken in the implementation of territory development plans territory (at the municipal level). It is primarily intended to determine if that definition will, or not, meet the perspective of Landscape Architecture and how this should be implemented in the planning processes, and also if that definition follows the general guidelines fixed by the Regional Plan for Spatial Planning of Alentejo. Nowadays, environmental protection has already been considered a matter of social order, thus we must guide ourselves to the adoption of a new standard of performance to seize the high level of current environmental degradation. This pattern implies the recognition of the environmental, ecological and landscape components in planning and management processes, causing ecological and environmental aspects to be taken into consideration alongside the built, economic and social elements.

Gestão e desenvolvimento regional na ride/DF: corsap-DF/GO como modalidade de associativismo territorial

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2015.

Gestão territorial e geografia dos transportes : o processo de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2016.

Contribuição à gestão ambiental de lodo de esgoto em solos tropicais: determinação da fração de mineralização de compostos nitrogenados.

As quantidades de lodo de esgoto a serem aplicadas a solos agrícolas são determinadas em função de diversos critérios. Um desses critérios considera a quantidade de nitrogênio inorgânico que o resíduo poderá gerar no solo, como nitrato, durante sua mineralização. A prática vigente atualmente no Brasil para definição de dosagens de lodo de esgoto a aplicar em solos agrícolas é determinada pelo CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Na Resolução 375, publicada em 2006 por esse órgão, recomenda-se a utilização do valor de 20% de disponibilização de N para lodos de esgoto que passem pelo tratamento anaeróbio. Esse valor, entretanto, baseia-se em dados obtidos para solos em climas temperados. Em solos tropicais, já se dispõe de dados de pesquisa, que preconizam índices de disponibilização de N superiores aos da atual legislação. Como o nitrato é altamente lixiviável no perfil do solo, se for gerado em quantidades superiores às absorvidas pelas plantas, torna-se um poluente potencial de águas subsuperficiais. Por essa razão, há necessidade de pesquisas com maior número de solos, dada a grande extensão do território brasileiro, visando-se o estabelecimento e validação de índices locais de disponibilização de N em solos tratados com lodos de esgoto. Porém, ainda não se dispõe de um protocolo específico para a determinação da fração de mineralização de compostos nitrogenados de lodos de esgoto utilizados na agricultura. Visando contribuir para isso, foi estabelecido neste trabalho um protocolo para a determinação da fração de mineralização de compostos de N presentes em lodos de esgoto, quando aplicados em solos agrícolas. Nele, são estabelecidas, passo a passo, as etapas para a estimativa desse índice, utilizando-se as metodologias usuais no Brasil em análises de solo e de resíduos. São apresentados ao final do protocolo resultados experimentais que mostram taxas de mineralização de nitrogênio superiores a estipulada na atual legislação.