Raz on rights: human rights, fundamental rights and balancing

After clarifying the outlines of Raz’s interest theory of rights and its relationship to aspects of the principles theory of rights, I consider how his recent observations on human rights fit (or fail to fit) into the interest theory. I then address two questions. First, I elaborate on Raz’s definition of morally fundamental rights, arguing that he is right in claiming that there are no such rights. I then show that the interest theory accommodates the notion that rights may take qualitative precedence over conflicting considerations – a question that has become increasingly relevant in light of recent writing on rights.

Estrogens, brain and behavior: studies in fundamental neurobiology and observations related to women's health

Mechanisms and consequences of the effects of estrogen on the brain have been studied both at the fundamental level and with therapeutic applications in mind. Estrogenic hormones binding in particular neurons in a limbic-hypothalamic system and their effects on the electrophysiology and molecular biology of medial hypothalamic neurons were central in establishing the first circuit for a mammalian behavior, the female-typical mating behavior, lordosis. Notably, the ability of estradiol to facilitate transcription from six genes whose products are important for lordosis behavior proved that hormones can turn on genes in specific neurons at specific times, with sensible behavioral consequences. The use of a gene knockout for estrogen receptor alpha (ERalpha) revealed that homozygous mutant females simply would not do lordosis behavior and instead were extremely aggressive, thus identifying a specific gene as essential for a mammalian social behavior. In dramatic contrast, ERbeta knockout females can exhibit normal lordosis behavior. With the understanding, in considerable mechanistic detail, of how the behavior is produced, now we are also studying brain mechanisms for the biologically adaptive influences which constrain reproductive behavior. With respect to cold temperatures and other environmental or metabolic circumstances which are not consistent with successful reproduction, we are interested in thyroid hormone effects in the brain. Competitive relations between two types of transcription factors - thyroid hormone receptors and estrogen receptors have the potential of subserving the blocking effects of inappropriate environmental circumstances on female reproductive behaviors. TRs can compete with ERalpha both for DNA binding to consensus and physiological EREs and for nuclear coactivators. In the presence of both TRs and ERs, in transfection studies, thyroid hormone coadministration can reduce estrogen-stimulated transcription. These competitive relations apparently have behavioral consequences, as thyroid hormones will reduce lordosis, and a TRbeta gene knockout will increase it. In sum, we not only know several genes that participate in the selective control of this sex behavior, but also, for two genes, we know the causal routes. Estrogenic hormones are also the foci of widespread attention for their potential therapeutic effects improving, for example, certain aspects of mood and cognition. The former has an efficient animal analog, demonstrated by the positive effects of estrogen in the Porsolt forced swim test. The latter almost certainly depends upon trophic actions of estrogen on several fundamental features of nerve cell survival and growth. The hypothesis is raised that the synaptic effects of estrogens are secondary to the trophic actions of this type of hormone in the nucleus and nerve cell body.

THE FUNDAMENTAL GROUP OF THE SPACE OF MAPS FROM A SURFACE INTO THE PROJECTIVE PLANE

In this work we compute the fundamental group of each connected component of the function space of maps from it closed surface into the projective space

On Polar Foliations and the Fundamental Group

In this work we investigate the relation between the fundamental group of a complete Riemannian manifold M and the quotient between the Weyl group and reflection group of a polar action on M, as well as the relation between the fundamental group of M and the quotient between the lifted Weyl group and lifted reflection group. As applications we give alternative proofs of two results. The first one, due to the author and Toben, implies that a polar action does not admit exceptional orbits, if M is simply connected. The second result, due to Lytchak, implies that the orbits are closed and embedded if M is simply connected. All results are proved in the more general case of polar foliations.

Discursos e representações acerca da docência em história: os manuais de história para professores do ciclo II do ensino fundamental

O texto apresenta uma proposta de pesquisa sobre os manuais do professor para o ensino de história. Trata inicialmente dos objetivos e dos procedimentos da investigação para depois identificar os temas e as questões que estruturam a pesquisa. Por fim, foi intenção discutir as possibilidades do uso do conceito de “representação” para o estudo dos discursos acerca da docência em história. Manuais do professor, ensino de história, currículo

Direito de antena como instrumento de inclusão social : concretizando um direito fundamental

o direito de antena vem, ao longo da história e especialmente atualmente, adquirindo especial relevo. Originalmente afeto ao campo político-partidário, hoje já é visto como um instrumento importante de efetividade do direito à informação, direito à manifestação do pensamento e à divulgação das idéias. Com efeito, numa sociedade multifacetada e com interesses difusos de origens e formas bastante variadas, como é o caso da maioria das sociedades contemporâneas e também é o caso do Brasil, o direito de antena mostra-se como uma possibilidade concreta de inclusão social e valorização de variados grupos, especialmente os mais vulneráveis, como, por exemplo, as minorias.

Mudanças no uso da fotografia em livros de história e geografia para o ensino fundamental

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Comunicação - Mestrado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

Teste de rastreamento de distúrbios articulatórios de fala em crianças de 1ª série do ensino fundamental público

Resumo não disponível.

Inscrevendo a sexualidade : discursos e práticas de professoras das séries iniciais do ensino fundamental

Nesta Tese investigo como a sexualidade vem sendo tratada nas salas de aula das séries iniciais do Ensino Fundamental, do município de Rio Grande/RS. Para tanto, analiso narrativas de professoras das séries iniciais que participaram do curso “Discutindo e refletindo sexualidade-AIDS com professoras das séries iniciais do Ensino Fundamental”. Nesse estudo, tomo a sexualidade como uma construção histórica e cultural, que inscreve comportamentos, linguagens, desejos, crenças, identidades, posturas no corpo, através de estratégias de poder/saber sobre os sexos. O entendimento de que questões centrais, no estudo da sexualidade, referem-se ao papel das culturas, dos seus sistemas de significação e relações de poder, uma vez que essas encontram-se implicadas na constituição dos sujeitos, levou-me a estabelecer algumas conexões com os Estudos Culturais nas suas vertentes pós-estruturalistas, bem como com algumas proposições de Foucault. Tais entendimentos moveram-me na direção de examinar como as práticas escolares das professoras das séries iniciais atuam nos processos de inscrição da sexualidade das crianças. Nesse sentido, utilizei como uma estratégia metodológica a realização do curso acima referido, que funcionou como um espaço narrativo, no qual as professoras participaram de um processo de contar, ouvir, e contrapor histórias a respeito das práticas escolares relacionadas à sexualidade. Outra estratégia correspondeu à análise das narrativas dessas professoras – falas, textos, desenhos, cartazes, dramatização –, produzidas durante as atividades desenvolvidas no transcorrer do curso. Num primeiro movimento analisei todos os encontros que compuseram o curso, a fim de conhecer tanto os discursos como as estratégias predominantes nas pedagogias dessas professoras. Esse percurso mostrou-me aqueles encontros em que se tornaram visíveis as estratégias utilizadas pelas professoras para tratarem a sexualidade em suas salas de aula. Assim, elegi os seguintes encontros: “Como fui parar aí dentro? – Sistema reprodutor feminino e masculino” e “Sexualidade e AIDS na sala de aula”. Esses movimentos configuraram esta Tese na forma de três artigos: “Discutindo e refletindo sexualidade-AIDS com professoras das séries iniciais do Ensino Fundamental”; “Falando com professoras das séries iniciais do Ensino Fundamental sobre sexualidade na sala de aula: a presença do discurso biológico”, e “Sexualidade nas salas de aula: pedagogias escolares das professoras das séries iniciais do Ensino Fundamental”. Esse estudo possibilitou-me ver que, nos espaços e nas práticas escolares, se fala rotineiramente na sexualidade: seja nas disposições dos corpos conforme os sexos – nas filas e na sala de aula, nas brincadeiras –; seja naquelas situações vinculadas às práticas de sala de aula, quando a sexualidade torna-se presente através dos programas escolares, dos projetos de educação sexual, das palestras e/ou das perguntas e outras “manifestações” das crianças, em que atuam geralmente os discursos hegemônicos como o biológico, o da famíla-reprodução e o da criança inocente-assexuada. Assim, no espaço escolar articulam-se distintos discursos e práticas direcionados à sexualidade das crianças através de estratégias de inscrição das identidades de gênero e sexuais nos seus corpos, como também de regulação dos fenômenos biológicos, como a gravidez, as doenças sexualmente transmissíveis e a AIDS.

Concepções e práticas ambientais : a construção do saber sobre o meio ambiente no ensino fundamental

Este trabalho tem como objetivo principal estudar o processo de construção do saber ambiental no contexto escolar do ensino fundamental. Trata-se de um estudo realizado em três escolas de Porto Alegre onde buscamos identificar as ações desenvolvidas por professores e alunos no sentido de sensibilizar o contexto escolar para o estudo sobre o meio ambiente. A análise está centrada nos referenciais teóricos sobre a questão ambiental e a construção do conhecimento que buscaram verificar: como ocorre o processo de construção do saber sobre o meio ambiente, com professores e alunos do ensino fundamental de 6a a 8a séries em três escolas de Porto Alegre? As variáveis definidas neste trabalho para identificar as possibilidades e os limites deste processo levam em consideração as características sócio-econômicas de cada escola; o desenvolvimento das ações relacionadas ao tema diante das diretrizes estabelecidas para a educação ambiental; a repercussão ocorrida dentro da comunidade escolar e a participação de órgãos estatais. Os resultados obtidos mostraram o crescimento da preocupação com a problemática ambiental no contexto escolar no sentido de construir novos valores que possibilitem uma visão crítica dos problemas que ocorrem pela transformação da natureza e do meio ambiente pelo homem. Observou-se que as questões envolvendo a preocupação ambiental podem ser percebidas de diferentes formas, conforme as condições de vida de cada um. A repercussão do saber ambiental depende do grau de interesse e das percepções das pessoas quanto a questões ambientais. O tema meio ambiente ainda está desintegrado do currículo formal, porque as atividades de educação ambiental ocorrem no turno inverso ao das aulas. Verificou-se que a construção do saber ambiental ainda é um processo muito recente para que as mudanças necessárias no sistema de ensino sejam mais significativas.

A formação contínua de professores para o ensino fundamental regular noturno de jovens e adultos na Escola GM : ações, tensões e contradições de uma política pública municipal

A presente Dissertação conta uma breve história acerca do cotidiano de um programa de formação contínua de professores municipais, na periferia da Grande Porto Alegre, que iniciaram a lecionar no SEJA –Serviço de Educação de Jovens e Adultos- proposta político-pedagógica de Ensino Fundamental Regular de Jovens e Adultos. O pesquisador, aceito como partícipe reflexivo pelo grupo de professores de uma escola, desenvolveu uma modalidade de Pesquisa-Ação buscando contribuir na identificação e solução das situações-problemáticas que surgiram ao longo do referido programa de formação. A dissertação teoriza alguns saberes emergentes e vivenciados na pes-quisa-em-campo : concepção de currículo, prática docente e política de forma-ção contínua de professores para o Ensino Fundamental Regular de Jovens e Adultos; bem como, concepção de pesquisa educacional na escola. Durante a pesquisa-em-campo, o pesquisador-em-ação assumiu um po-sicionamento político de “parceria crítica” com o grupo de professores frente aos conflitos políticos surgidos nas relações destes com a respectiva Secretaria de Educação, gerando , por sua vez, outros conflitos devidamente discutidos no texto. Em função desses conflitos e demais circunstâncias a pesquisa sofreu alterações no seu objeto inicial de estudo, bem como nos respectivos procedi-mentos específicos, seguindo, portanto, a flexibilidade metodológica inerente à Pesquisa-Ação. São propostos princípios político-pedagógicos para as políticas públicas de formação contínua de professores para o Ensino Fundamental Regular de Jovens e Adultos. No relato reflexivo dessa caminhada o pesquisador encontrou seu pró-prio processo de aprendizagem, suas lacunas e limites de formação – vivência aproveitada em sua prática docente acadêmica.

A participação ativa e efetiva do aluno no processo ensino-aprendizagem como condição fundamental para a construção do conhecimento

Neste estudo, de caráter etnográfico, foi investigado o processo participativo enquanto tomada de decisão e condição para a construção do conhecimento no processo ensino-aprendizagem que ocorre na escola e especialmente no interior da sala de aula. Partindo de experiências participativas com os alunos, o autor (pesquisador), entende que é possível proporcionar condições para que os alunos participem ativa e efetivamente da construção de sua aprendizagem, e portanto, da construção do conhecimento. Neste trabalho dissertativo, fica claro que a participação ativa e efetiva do aluno no processo ensino-aprendizagem, só acontece, se for possível sua decisão a níveis de planejamento, de execução e de avaliação. Através da pesquisa de campo (observação participante e entrevistas), foi mostrada a compreensão que os sujeitos da pesquisa possuem sobre o significado da participação do aluno no processo ensino-aprendizagem. Este trabalho mostrou que os professores observados e entrevistados possuem um entendimento apolítico do que seja participar, e os alunos, possuem um desejo latente de participarem, de tomarem decisões significativas a níveis de planejamento, de execução e de avaliação. Na construção deste trabalho dissertativo, fica evidente que a escola precisa desenvolver o germe da participação, para que haja produção do conhecimento e para o desenvolvimento da competência política do aluno enquanto cidadão. É fundamental, à escola e aos/às professores/as, não só ensinar a participação e a democracia, mas ensinar pela participação e pela democracia.