O programa gestão nota 10 do instituto Ayrton Senna e a educação em Santarém-PA

Este estudo analisa a parceria público-privada celebrada entre a Prefeitura Municipal de Santarém – PA e o Instituto Ayrton Senna, que por meio da “Rede Vencer” tem implantado programas de gerenciamento na área educacional nesse município. Dentre estes programas enfocamos o “Programa Gestão Nota 10” (PGN10), por causa do nosso interesse em estudar as alterações que ocorreram com a implantação dessa ferramenta de gestão na Secretaria de Educação, com rebatimento nas escolas da rede municipal de ensino. Para tanto desenvolvemos uma ampla pesquisa em que analisamos documentos sobre a legislação educacional, relatórios de gestão, relatórios sobre a organização da rede municipal de ensino, documentos da parceria público-privada, etc. e também fizemos pesquisa in loco durante a pesquisa onde tivemos a oportunidade de realizar 21 (vinte e um) entrevistas semiestruturadas com professores, membros de conselho de controle social, pedagogos, diretores e coordenadores que atuam no setor educacional do município. Os dados encontrados na pesquisa foram tratados utilizando a análise de conteúdo, pois ela oferece a possibilidade de depreensão da fala dos entrevistados nas formas de comunicação oral e escrita, isso não a descarta, porém, como ferramenta para a análise de outros meios de comunicação – como o escrito nos documentos oficiais da parceria IAS-PMS. Isto porque entendemos que toda comunicação que traga consigo um conjunto de significações, de um emissor para um receptor, pode, em princípio, ser traduzida pelas técnicas de análise de conteúdo, interpretadas à luz do método materialista dialético. A análise desses dados, não nos permitiu classificar a ocorrência da gestão democrática, como demonstra a discussão empreendida no corpo do trabalho. Já em relação à implantação do modelo gerencial, percebemos que ela não pode ser completada, pois ainda existem elementos de gestão tradicional no município, além do mais o modelo da “nucleação”, onde a maioria das escolas sequer possui corpo administrativo, contribui para delongar o êxito na implantação da gestão gerencial. Percebemos também que, além de introduzir conceitos de mercado no setor público educacional, estimulando a concorrência entre turmas e escolas, essa parceria serve também para alimentar esses setores privados com dinheiro público em troca da aplicação de algumas técnicas de gestão gerencial no setor educacional. Ademais, há uma intensificação em cima do trabalho do professor que passa a ser responsabilizado pelos resultados a serem alcançados, o que cria uma situação em que não é permitido o descumprimento das metas sob a pecha da incompetência ou, mesmo que velada, sob a advertência de passar por alguma medida administrativa, caso verificado que o “problema foi o professor”. Isso ocasiona uma prática de “alteamento” dos indicadores que nem sempre expressam a situação real em que se encontra a educação. Por fim, nosso estudo demonstrou que, enquanto permanecer essa prática, a possibilidade de uma formação para a cidadania nas escolas fica diminuída, pois parece haver mais espaço para o amestramento de um espírito competitivo do que espaço para o desenvolvimento crítico visando favorecer a criação de um ambiente capaz de proporcionar a percepção de toda essa problemática que se encontra envolta pela ideologia de mercado no setor educacional.

Por uma política de educação ambiental para as Cidades Amazônicas: uma reflexão para o Serviço Social

Este estudo tem por objetivo analisar a compreensão da dimensão ambiental no espaço urbano da Amazônia pelos assistentes sociais, inseridos nas principais intervenções urbanísticas do município de Belém, nas quais dentre elas há o Projeto Portal da Amazônia, Macrodrenagem da Estrada Nova e o Projeto de Urbanização da Vila da Barca. Para tanto, focamos nossas análises sobre o trabalho social dos projetos habitacionais e de urbanização, citados, que tem a educação ambiental como uma de suas ações de caráter socioeducativo, indicando qual seria a centralidade da discussão ambiental em tais iniciativas fomentadas pelo poder público, assim como a importância e compreensão do assistente social sobre esta demanda na região amazônica. Ao nos debruçarmos sobre este debate, realizamos uma pesquisa de caráter exploratório a partir de pesquisa bibliográfica e documental, observação de campo e entrevista semiestruturada com os assistentes sociais de instituições responsáveis pela promoção da política urbana no município de Belém-PA, no momento: Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), instituição responsável pela política urbana do município; Construtora UNI Engenharia, atualmente empresa responsável pela execução do trabalho técnico físico dos projetos de urbanização do município e a Construtora EFECCE, atual responsável pelos projetos técnicos sociais. Durante a pesquisa, constatamos que a educação ambiental é relegada ao segundo plano dentro de outras ações do trabalho social, em que a sua dimensão educativa se subsume e se espraia nos eixos de geração de renda e de educação patrimonial e sanitária, sendo a sua realização pontual, devido não só à lógica institucional de trabalho, mas também à insegurança de alguns profissionais do Serviço Social em lidar com a demanda ambiental, principalmente sobre Amazônia, em que os conteúdos da educação ambiental estão restritos às problemáticas do lixo, água e desmatamento, não ampliando a discussão aos direitos urbano-ambientais, estando a discussão ambiental esvaziada de seus conteúdos sociais, políticos e econômicos, sendo mais um espaço de controle, domesticação e inculcação dos valores hegemônicos.

Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraense

O trabalho analisa o caso conhecido como “chacina da fazenda Ubá”, ocorrido em 1985, em São João do Araguaia, município do sudeste do Estado do Pará, na Amazônia brasileira. Vai além da análise estritamente jurídica do caso, esmiuçando o escorço jurídico e sociológico que se estabelece anteriormente ao massacre, durante o litígio jurídico no plano interno e internacional perante o sistema interamericano de direitos humanos, e em momento posterior ao pleito judicial, o da implantação das medidas reparatórias. Demonstra, em todos esses momentos, a atitude do Estado face à violação de direitos amazônicos. Discorre amplamente sobre os dados fáticos do caso, de forma a situar o leitor na situação que servirá de base para as discussões da obra. Analisa ainda as origens do caso, demonstrando a existência de uma oligarquia forte na região de São João do Araguaia, que atuava de certa forma alicerçada na certeza de contar com a conivência do poder estatal, o que levou a um processo de concentração de terras em alguns segmentos sociais e a demanda por terras daqueles que não dispunham de meios para tanto. Quando da análise pormenorizada dos direitos violados, evidencia que houve violação de direitos não apenas no fato de ter havido um massacre, em si, mas também durante o próprio desenrolar judicial do processo de persecução criminal, que foi tumultuado e tão somente por isso já representou uma nova violação de direitos humanos. Dando seguimento ao acompanhamento do caso, mostra o pleito perante o sistema interamericano de direitos humanos e a postura não tão diligente do Estado brasileiro no sentido de cooperar inicialmente, restando inerte por alguns anos, mas manifestando-se de forma proativa em fins de 2010. A fase internacional do caso culminou no reconhecimento da responsabilidade pela negativa da proteção de direitos humanos por parte do Estado brasileiro, com a assinatura de uma solução amistosa. Aborda-se, por fim, o último momento do caso Ubá, o da implementação das medidas acordadas na solução amistosa, demonstrando a evolução da atitude do Estado em relação às violações de direitos humanos decorrentes de conflitos agrários.

Partnership, empowerment and local development

Este artigo busca entender como a parceria entre as organizações locais (associações, cooperativas, sindicatos dos trabalhadores e outros) e o governo contribui para o desenvolvimento local. O artigo explora em que medida a parceria é uma estratégia efetiva para o desenvolvimento local em áreas historicamente marcadas por conflito entre os governos municipais e as organizações locais que defendem os interesses dos pequenos produtores rurais de base familiar. Particularmente, o artigo se concentra na discussão sobre a parceria como um mecanismo de divisão de poder e empoderamento das pessoas que historicamente têm sido excluídas do processo de desenvolvimento local. Os dados empíricos do artigo foram coletados nos municípios de Ourém e Igarapé-Miri, Nordeste do Pará, Amazônia, Brasil.

As disputas em torno do ensino primário rural (São Paulo, 1931-1947)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O Comando dos Trabalhadores Intelectuais e a formação das esquerdas culturais na década de 1960

The Comando dos Trabalhadores Intelectuais (CTI) was a group, a space of organization and representation of brazilian intellectuals and artists and that, previous to the military coup in 1964, participated of the debates and fomented the inclusion of sectors of the national intelligentzia in the democratization’s process of the culture. His insertion politics, of the point of view of the effervecence lived for the organized socials movements in Brazil in the years of João Goulart’s government, bring elements to detail the dynamics of the cultural left’s organizations that had emerged of the review’s process of Brazilian Communist Party (PCB), since 1958. The relevance of CTI is confirmed when understand it like an organization that congregated many intellectuals and artists that, after of the military coup in 1964, had been presents in the artistic and cultural brazilian scene, doing resistance to the military governments that if had occurred in the next decades.

A compreensão geográfica dos eventos em saúde no território brasileiro e a análise cartográfica dos equipamentos de imagem-diagnóstico de alta complexidade

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A indeterminação da linguagem e o conceito de atividade no ensino de língua materna

La théorie des opérations prédicatives et énonciatives de A. Culioli ne porte pas en elle une conception prête à l’emploi de l’enseignement des langues. Ce texte se propose de faire le pont entre cette théorie et les questions d’enseignement. Il construit surtout une réflexion sur les concepts d’activité ou de pratique au sein de l’enseignement des langues maternelles en se basant sur l’activité épilinguistique. Nous souhaitons, en outre, mettre en débat la division qui existe dans l’enseignement des langues entre activité physique et activité mentale.

Globalização, desemprego e (nova) pobreza: estudo sobre impactes nas sodiedades portuguesa e brasileira

This article reflects upon the possible connections between the processes of economic globalization, changes in the labour market and the new forms of poverty. The debate is framed by two different economic contexts: Portugal (characterized by slow and insufficient growth rates, a serious social crisis, and difficulties in asserting itself economically and politically in the European and world contexts) and Brazil (a dynamic emerging economy, with high growth rates and receding poverty levels). This allows us to assess some of the economic and social impacts arising from the global pressure to be economically competitive, which have led to new forms of poverty, social precariousness and job insecurity in both societies.

Arthur Poerner entre estudantes e intelectuais (1965-1968): representações intelectuais no jornal Folha da Semana e no livro O Poder Jovem

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

L’éducation peut être thérapeutique: lugar de vida et l’inclusion scolaire au Brésil d’enfants ayant des troubles psychiques

L’inclusion scolaire d’enfants en situation de handicap est la norme légale au Brésil depuis 1996. Cependant, l’institution Lugar de Vida [Lieu de vie], qui a vu le jour en 1990 au sein de l’université de São Paulo, considère avant tout cette inclusion comme l’un des axes de travail d’une proposition éducative et thérapeutique pour les enfants autistes et psychotiques. Les auteurs de cette contribution sont membres fondateurs du laboratoire universitaire LEPSI 2 [Études et recherches psychanalytiques et éducationnelles sur l’enfance] auquel le centre d’éducation thérapeutique Lugar de Vida est associé. Ils présentent ici les idées qui orientent et organisent le fonctionnement du dispositif baptisé « Éducation à visée thérapeutique », dans le contexte du débat sur la redéfi nition des frontières classiques généralement établies entre soin et éducation. Ils s’appuient pour cela sur une référence singulière aux idées freudiennes en matière d’éducation.

Beyond the Margins: Analyzing Social Exclusion with a Homeless Client Dataset

A great share of literature on social exclusion has been based mainly on the analysis of official survey data. Whereas these efforts have provided insights into the characteristics and conditions of those people living at the margins of mainstream social relations, they have however failed to encompass those who live beyond these very margins. Meanwhile, research on these hidden subpopulations, such as homeless and other vulnerable groups, remains generally less abundant and is significantly detached from the theoretical core of the debate on social exclusion. The concern about these shortcomings lies at the heart of our research. We seek to bring some light to the area by using data made available by an organization that provides services to people experiencing homelessness in Barcelona (Spain). The data sample contains clients in early stages of exclusion and others in chronic situations. Thus, we attempt to identify some of the variables that operate in preventing the "chronification" of those individuals in situation of social exclusion. Our findings suggest that certain variables such as educational level, income and housing type, which are considered to be central predictors in the analysis of poverty, behave differently when analyzing differences between stages of social exclusion. Although these results cannot be extrapolated to the whole Spanish or European reality, they could provide useful insight for future investigations on this topic.

Rousseau et le théâtre : le pour et le contre

Mme Michèle Crogiez traite dans sa communication de la querelle du théâtre à Genève entre Jean-Jacques Rousseau et D’Alembert à l’occasion de la publication de l’article "Genève" de l’ "Encyclopédie". La "Lettre à D’Alembert sur les spectacles" (1758) rédigée à Montmorency par Rousseau n’a rien d’une relation de voyage. Rousseau a quitté adolescent sa ville natale, et D’Alembert ne l’a connaît que très imparfaitement par de courts séjours … et par Voltaire. C’est donc d’un lieu largement imaginaire que parlent les deux écrivains. Paradoxalement, Rousseau qui est connu alors par des "discours" scandaleux l’est aussi par sa participation à la querelle des musiques italienne et française et par son activité d’auteur dramatique ("Le Devin de village"). Le contempteur du théâtre à Genève est lui-même homme de théâtre. Si le but de l’article "Genève" est aussi de faire connaître la République helvétique aux Français, le théâtre fait partie de la dimension politique d’une cité et justifie le développement de l’article sur ce qui n’existe pas à Genève, une vie théâtrale officielle. Dans sa "Lettre" (forme habituelle du débat ouvert au XVIIIe siècle), Rousseau emploie de façon récurrente la notion de "patrie" et de "patriotique" pour désigner la spécificité genevoise. Pour Rousseau, les hommes modernes sont corrompus, mais de manière diversifiée. Si les spectacles peuvent être autorisés à Paris (corruption forte et sans espoir de retour), ils doivent être bannis dans les pays où la corruption n’a pas atteint ce degré et où subsiste quelque chose de la primitive honnêteté. Derrière cette querelle, il y a évidemment Voltaire qui tente, des Délices à Carouge, d’introduire à Genève des spectacles théâtraux privés, complices de l’esprit corrupteur (voir ci-dessous sa lettre au marquis Capacelli). Et D’Alembert est son truchement. Chez Rousseau, Genève est une ville d’utopie pour un voyage dans sa mémoire affective, un lieu intime et menacé.

Regards sur l’interculturalité. Un parcours interdisciplinaire

Avec la mondialisation, les contacts dans la diversité culturelle se sont extraordinairement intensifiés. Mais les phénomènes interculturels ne sont pas toujours bien vécus, ni bien compris. Les éléments les plus apparents ne sont pas nécessairement les plus profonds. Il en résulte un débat public souvent confus. Ce livre tente de l’éclairer en présentant une vue d’ensemble des domaines de l’interculturalité, à travers un parcours interdisciplinaire. Ce faisant, il propose des instruments critiques pour élucider des processus complexes et fondamentaux du monde contemporain.

Regards sur l'interculturalité. Un parcours interdisciplinaire

Avec la mondialisation, les contacts dans la diversité culturelle se sont extraordinairement intensifiés. Mais les phénomènes interculturels ne sont pas toujours bien vécus, ni bien compris. Les éléments les plus apparents ne sont pas nécessairement les plus profonds. Il en résulte un débat public souvent confus. Ce livre tente de l'éclairer en présentant une vue d'ensemble des domaines de l'interculturalité, à travers un parcours interdisciplinaire. Ce faisant, il propose des instruments critiques pour élucider des processus complexes et fondamentaux du monde contemporain.