Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988 / Inocêncio Mártires Coelho. --

Número comemorativo do 170º Aniversário da criação do Ministério da Justiça.

Da responsabilidade do estado por atos de juiz : em face da Constituição de 1988 / A. B. Cotrim Neto. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

A eficácia executiva da sentença declaratória / Fernando da Costa Tourinho Neto. --

Trabalho apresentado ao final do curso de especialização em processo, mantido pela faculdade de direito da Universidade Federal da Bahia.

Administração pública no estado contemporâneo : eficiencia e controle / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas bibliográficas.

O perfil constitucional do Estado contemporâneo : o estado democrático de direito / Inocêncio Mártires Coelho. --

Palestra proferida na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal.

Responsabilidade por vicios nas relações de consumo / Paulo Luiz Neto Lobo. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.